sábado, 1 de março de 2008
MP eleva o salário mínimo para R$ 415,00
O presidente Lula acabou de assinar uma medida provisória estipulando o valor do salário mínimo em R$ 415 a partir de sábado (1º).
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Resumo da Semana
A semana começou muito bem.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Novidade para as eleições
Ontem, a Justiça Eleitoral apresentou novidades.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Governo Lula continua menosprezando o Legislativo
O novo salário mínimo, que passa a valer a partir de amanhã, é de R$ 412,40.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Vai cair na conta da oposição
Às vezes, parece que a política brasileira habita vários universos paralelos.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
"Nós estamos de olho"
Repasses de dinheiro público para a Prefeitura de Nova Iguaçu, em 17/02/2008.
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
O sucessor de Lula será um deles
Neste domingo, 24, o presidente Lula listou seis possíveis nomes para sua sucessão, são eles:
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Agora, estes são os ganhadores do OSCAR 2008
Evento fantástico, cheio de surpresas. Mas, como sempre superando os anteriores, afinal, era o seu 80° aniversário.
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Porque hoje é sábado
Confira a lista completa dos indicados ao Oscar 2008 abaixo:
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
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