Feriadão, é hora de aproveitar para descansar e colocar as reflexões no lugar.
Volto segunda-feira (24).
sexta-feira, 21 de março de 2008
quarta-feira, 19 de março de 2008
Guarda-chuva para bandido precisa acabar
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que extingue o foro privilegiado. As chances de aprovação do texto original pelo Congresso são remotas, mas a discussão é muito oportuna.
O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.
Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.
O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.
Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.
Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.
Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas. Por isso, é preciso ter cuidado.
Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não. Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.
No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.
O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.
Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.
O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.
Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.
O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.
Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.
Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.
Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas. Por isso, é preciso ter cuidado.
Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não. Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.
No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.
O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.
Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.
É melhor o Brasil previnir-se
Ontem, Lula disse que estamos vivendo uma crise "certamente 30 vezes maior que a da Malásia", e que nem por isso o Brasil foi atingido.
A crise, na verdade, foi na Tailândia, e começou em julho de 1997. Ela ficou conhecida como a crise da Ásia.
Depois, se alastrou para a Indonésia, foi para a Coréia e chegou à Malásia.
Um ano depois de ter começado, chegou também à Rússia e seis meses depois, em janeiro de 1999, atingiu o Brasil. Esse é o passado recente do país e muita gente se lembra.
Acontece, que ao contrário daquela turbulência, a crise de agora possui outras características.
Aquela foi uma crise cambial, que atingiu países com desequilíbrio nas contas correntes. Por isso, se alastrou por todos os países que possuíam a mesma dificuldade: déficit comercial alto e déficit no balanço de pagamento em contas externas.
A gente não tem esse problema agora, estamos bem nas contas externas.
Mas a crise americana é outra, é uma crise bancária na maior economia do mundo.
É importante perceber também, que a crise da Ásia começou em julho de 1997 e só chegou ao Brasil em janeiro de 1999. Não foi um contágio imediato, demorou um ano e meio.
A crise americana é muito grave e alguns economistas estão dizendo que ela pode ser a pior desde a Segunda Guerra.
Ela começou por causa de inadimplências no mercado imobiliário e aí se descobriu que os bancos estavam com problemas graves nos balanços. Eles estão com muitos ativos imobiliários podres e o prejuízo, no total, pode chegar a US$ 1 trilhão.
Ainda não fomos atingidos e isso é ótimo. Mas ninguém acha que o Brasil está numa bolha protegida porque possui contas externas boas.
Dependendo do tamanho da crise, todo mundo vai ser atingido.
A melhor coisa a fazer, ao invés de ficar batendo no peito dizendo que agora tudo vai dar certo, seria o governo pensar em todos os cenários, bons e ruins, para tomar todas as medidas preventivas.
Aquele remédio das contas externas serve para um outro tipo de crise, que é diferente da que estamos vivendo.
A crise, na verdade, foi na Tailândia, e começou em julho de 1997. Ela ficou conhecida como a crise da Ásia.
Depois, se alastrou para a Indonésia, foi para a Coréia e chegou à Malásia.
Um ano depois de ter começado, chegou também à Rússia e seis meses depois, em janeiro de 1999, atingiu o Brasil. Esse é o passado recente do país e muita gente se lembra.
Acontece, que ao contrário daquela turbulência, a crise de agora possui outras características.
Aquela foi uma crise cambial, que atingiu países com desequilíbrio nas contas correntes. Por isso, se alastrou por todos os países que possuíam a mesma dificuldade: déficit comercial alto e déficit no balanço de pagamento em contas externas.
A gente não tem esse problema agora, estamos bem nas contas externas.
Mas a crise americana é outra, é uma crise bancária na maior economia do mundo.
É importante perceber também, que a crise da Ásia começou em julho de 1997 e só chegou ao Brasil em janeiro de 1999. Não foi um contágio imediato, demorou um ano e meio.
A crise americana é muito grave e alguns economistas estão dizendo que ela pode ser a pior desde a Segunda Guerra.
Ela começou por causa de inadimplências no mercado imobiliário e aí se descobriu que os bancos estavam com problemas graves nos balanços. Eles estão com muitos ativos imobiliários podres e o prejuízo, no total, pode chegar a US$ 1 trilhão.
Ainda não fomos atingidos e isso é ótimo. Mas ninguém acha que o Brasil está numa bolha protegida porque possui contas externas boas.
Dependendo do tamanho da crise, todo mundo vai ser atingido.
A melhor coisa a fazer, ao invés de ficar batendo no peito dizendo que agora tudo vai dar certo, seria o governo pensar em todos os cenários, bons e ruins, para tomar todas as medidas preventivas.
Aquele remédio das contas externas serve para um outro tipo de crise, que é diferente da que estamos vivendo.
A disputa é entre o Legislativo e o Executivo
É um equívoco tratar a quebra de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias como um embate entre governo e oposição.
Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.
Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.
As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.
O que faz a Câmara dos Deputados?
Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.
Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.
Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.
Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.
Estranho? Nem um pouco.
Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP.
Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência.
A MP é a “lei do menor esforço”.
Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.
Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.
Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia.
A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.
E quais são as principais propostas na mesa?
1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.
2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)
3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.
Quais são os principais problemas envolvidos?
1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.
2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.
3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.
4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.
Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.
Tudo bem, mas não vamos nos iludir.
A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.
Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.
Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.
As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.
O que faz a Câmara dos Deputados?
Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.
Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.
Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.
Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.
Estranho? Nem um pouco.
Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP.
Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência.
A MP é a “lei do menor esforço”.
Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.
Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.
Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia.
A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.
E quais são as principais propostas na mesa?
1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.
2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)
3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.
Quais são os principais problemas envolvidos?
1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.
2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.
3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.
4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.
Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.
Tudo bem, mas não vamos nos iludir.
A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.
terça-feira, 18 de março de 2008
Bolsa Família - Máquina de Votos
Bolsa Família cresce e alcança potenciais eleitores
A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família.
No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172.
Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família.
No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172.
Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
Bom Dia Brasil
O comentário da Míriam Leitão, hoje no Bom Dia Brasil, é relevante sobre o colapso da economia americana.
O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos
O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.
É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.
O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.
O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.
O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.
A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.
O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.
Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?
O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.
O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.
O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.
Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.
O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.
Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).
O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos
O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.
É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.
O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.
O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.
O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.
A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.
O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.
Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?
O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.
O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.
O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.
Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.
O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.
Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).
segunda-feira, 17 de março de 2008
A crise americana virá
Nos nossos momentos de crise, o Banco Central já trabalhou em final de semana. Mas eu nunca tinha visto o Fed fazendo isso.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
Assinar:
Postagens (Atom)
