sexta-feira, 18 de julho de 2008

Atuações interessantes

(Comentário da Lucia Hippolito à CBN)

O Congresso entrou hoje em recesso, depois de um primeiro semestre medíocre, do ponto de vista da produção legislativa. Parlamentares enredaram-se em CPIs que não deram em nada, disputas entre governo e oposição por conta de dossiês produzidos na Casa Civil e tentativa frustrada (até agora) de recriação da CPMF.


Mas é justo considerar positiva a atuação dos presidentes das duas casas.

Na Câmara, Arlindo Chinaglia é muito superior aos dois presidentes que o antecederam. No biênio 2003-05, o petista João Paulo Cunha foi protagonista de um escândalo a que nem a ditadura ousou: chamou a polícia para dentro das instalações do Congresso Nacional, porque foi incompetente para controlar uma tentativa de invasão do Congresso por baderneiros travestidos de reivindicadores.

(Em 24 de julho de 2003, funcionários públicos inconformados com a reforma da Previdência invadiram a Câmara dos Deputados, promoveram apitaço e baderna. O dep. João Paulo Cunha chamou a polícia para dentro do Congresso Nacional, fato inédito.)

Em seguida, João Paulo Cunha atolou-se até o pescoço no escândalo do mensalão.

Deputado medíocre, presidente de Câmara igualmente medíocre, inteiramente submisso ao tacão do Palácio do Planalto, sobretudo de José Dirceu. Envergonhou o Poder Legislativo do Brasil.

Seu sucessor, Severino Cavalcanti, rei do baixo clero, deputado igualmente medíocre, teve que renunciar para não ser cassado por receber mensalinho de um concessionário de restaurante na Câmara. Outra vergonha!

Arlindo Chinaglia é cuidadoso, move-se com cautela, presta atenção à própria biografia. Tem que se equilibrar entre as ordens do Planalto e a necessária independência da Câmara.

Joga um pouco para a platéia, ameaçando cortar o ponto de deputado faltoso. Quer porque quer contrariar a maioria no segundo semestre, fingindo ignorar que é um ano eleitoral e que o recesso branco é uma realidade.

Já percebeu que a Medida Provisória está matando o Legislativo brasileiro e tenta encontrar um ponto de equilíbrio entre as demandas do Planalto e a autonomia do Legislativo.

Chinaglia tem pretensões a vôos mais altos. Inspira-se mais em Aécio Neves, que saiu da presidência da Câmara para o governo de Minas, do que em João Paulo Cunha, que saiu da presidência da Câmara para o anonimato e para as páginas do procurador-geral da República e hoje é réu no caso do mensalão.

Enquanto isso, no Senado, Garibaldi Alves foi eleito para completar o mandato de Renan Calheiros, que renunciou depois de ter mergulhado o Senado na mais completa desmoralização.

Garibaldi não parece ter amantes, nem filhos fora do casamento, nem bois voadores. Cara de bonachão, tem oratória antiquada. Mas de bobo não tem nadinha de nada.

Com muito mais independência do que Chinaglia, Garibaldi vem alertando seguidamente o governo sobre o excesso de Medidas Provisórias. Avisou que a CPMF não passaria no Senado. Avisou que a recriação da CPMF também não passará. Conhece a casa que preside.

Mas Garibaldi foi crítico também em relação aos senadores. Considerou medíocre a CPI dos cartões corporativos (e seus pífios resultados), alertou para o risco de banalização das CPIs.

E foi o principal responsável pelo recuo da mesa diretora do Senado no caso da última tentativa de trem da alegria na casa (contratação de 97 assessores sem concurso).

Realmente, são dois presidentes muito diferentes de seus antecessores.

Diferentes para melhor.

Operação Satiagraha

Polícia Federal divulga trechos editados de gravação de delegado.

A Polícia Federal divulgou trechos editados da gravação da reunião em que o delegado Protógenes Queiroz pediu afastamento da Operação Satiagraha.

A reunião durou cerca de três horas, mas os três trechos divulgados pela PF somam apenas cinco minutos.

Na gravação, o delegado se coloca à disposição para permanecer na operação, diz que pretende concluir o relatório sobre as investigações, mas pede afastamento para poder terminar o curso.

Segundo a Polícia Federal, a gravação não foi divulgada na íntegra porque durante a reunião foram discutidos assuntos sigilosos.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Semana cheia

Cacciola chegou!

Esse é o assunto de hoje nos principais jornais do país.

O caso Daniel Dantas parece que já está sendo esquecido pela opinião pública da mesma forma que o Caso Isabella.

Durante essa semana viu-se de tudo: crise entre os poderes Executivo e Judiciário, prisão e soltura de um empresário articulador (Daniel Dantas), revista feita pela Polícia Fedral na casa de Eike Batista, a chegada de Cacciola para ser julgado pelas leis do Brasil.

O fato é que esses assuntos ainda irão permanecer durante toda a próxima semana sendo comentados pela imprensa.

Na política, o Congresso entra em recesso e cancela - por enquanto - a contratação de 97 novos cargos, cargos que beneficiam apenas os cabos eleitorais dos parlamentares medíocres, onde muitos não foram eleitos com um único voto.

Na economia, o panorama encontra-se estável com a inflação ainda próximo da meta.

Para a semana tem muito o que especular. o jeito é esperar e ver o que virá por aí.

Eleições em Nova Iguaçu

Intenção de voto

IBPS: Bornier mantém liderança em Nova Iguaçu

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Sociais (IBPS) mostra que o candidato a prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier (PMDB) continua liderando a disputa eleitoral no município, com 40,9% da intenção de voto. A diferença é de nove pontos percentuais em relação à consulta de maio, quando tinha 31,7%. Em seguida, está o prefeito Lindberg Farias (PT), que também apresentou aumento de nove pontos percentuais, de 26% para 35,6%

Empatados, em terceiro lugar, estão os candidatos Carlão do PSTU (PSTU) e Antônio Cottas (PSol), ambos com 0,6%. O candidato do PCB, José Renato, tem 0,5% da intenção de voto. Pelo menos 15% dos eleitores se mostraram indecisos. Votos brancos e nulos somam 6,3%. O candidato Baleinha (PTC) não recebeu nenhum voto.

Lindberg apresenta o maior índice de rejeição, com 28,2%, seguido de Nelson Bornier, com 15,6%; Baleinha, com 4,2%; Carlão do PSTU, com 3,4%; Antônio Cottas, com 1,2%; e José Renato, com 1%.

Solicitados a avaliar o desempenho da prefeitura por área de atuação mediante a atribuição de notas que variassem de 0 a 10, os eleitores deram as seguintes notas médias: saúde (3,41); educação (4,9); saneamento básico (5,01); conservação de ruas e praças (5,03); e transporte (5,38).

O IBPS também entrevistou eleitores sobre qual deveria ser a prioridade do próximo prefeito da cidade. Para 56.6% dos entrevistados, a saúde deve estar em primeiro lugar, seguida da educação (9.4%), saneamento básico (8.5%), obras (4,8%) e transporte/trânsito (3,7%).

O IBPS ouviu 859 eleitores, por telefone, entre os dias 9 e 11 de julho. A margem de erro é de 3,4%, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na 82ª Zona Eleitoral, RPE número 004/2008.
Vinicius Cordeiro (PTdoB)

Vinicius Cordeiro disputará sua primeira eleição para a prefeitura. Aos 45 anos, é presidente regional do PTdoB há 12 anos. Formado em direito pela UFRJ, integrou a direção da UNE quando era estudante. Entrou no PTB em 1980, mas divergências políticas o fizeram deixar o partido. Em 1994, ajudou o fundar o PTdoB e quatro anos depois disputava sua primeira eleição para o Senado. Advogado há mais de 20 anos, Vinícius Cordeiro se dedicou particularmente ao campo do direito eleitoral. Foi dirigente jurídico em diversas ONGs, entidades assistenciais, de defesa do meio ambiente e associações de moradores. Atuou ainda na assessoria técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e também na Secretaria de Saúde. Disputou uma vaga no Senado em 1998 e para deputado federal em 2002 e 2006.

"Estou profundamente insatisfeito com a situação que a cidade vive, com ruas esburacadas, sujas, mal iluminadas e hospitais que não atendem bem a população. Os candidatos que se apresentaram não representam alternativas que a cidade necessita, ou seja, preparo administrativo, independência ante os grandes grupos políticos do estado e da cidade. Eu entendo estar credenciado porque tenho vivência administrativa".

quarta-feira, 16 de julho de 2008

O Globo Online

Mesa Diretora do Senado volta atrás e arquiva criação de 97 cargos sem concurso em gabinetes e lideranças

Integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, recuar da decisão, tomada na última quarta-feira, de criar 97 novos cargos de confiança, com salário bruto de R$ 9.979,24, sem concurso, para gabinetes dos senadores e nas lideranças partidárias. O concurso público para preenchimento de 150 vagas em diversos cargos, no entanto, está mantido. A data do concurso ainda não está marcada e dependerá da divulgação do edital.

(Saiba mais sobre quanto pode gastar um senador e um deputado)

- A repercussão foi negativa, ninguém pode negar, tapar o sol com a peneira. E entendeu a Mesa de cancelar. A pressão da opinião pública pesou e agora vamos realizar um concurso público para 50 vagas a partir de setembro - informou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que foi comunicado por telefone da decisão. - Na hora em que não houve unanimidade, se afastou a possibilidade de se ter a decisão. Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna - completou.

O presidente do Senado leu uma nota informando que "após consulta aos demais membros da Mesa, houve por bem cancelar a convocação da mesma para a data de hoje, face o assunto em pauta ter sido objeto de entendimento pela sua não-efetivação, considerando a ausência de unanimidade em torno do assunto".

Apesar de todos os líderes partidários terem assinado, em abril, a proposta de criação dos cargos, o senador Efraim Morais (DEM-PB) acabou ficando sozinho na defesa da proposta. Diplomático, o presidente do Senado evitou criticar os colegas.

- Também não acho que a posição deles seja tão equivocada, que eles estejam tão na contramão. Não quero criar esse tipo de polêmica dentro de uma Mesa que eu presido.

Num Senado quase vazio às vésperas do recesso que começa nesta quinta, parte dos parlamentares fez autocrítica. Alguns, como o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), classificaram o episódio de "trapalhada".

- A impressão que eu tenho é que isso foi uma grande trapalhada, deplorável trapalhada, que só compromete a instituição e os senadores. Tem que haver convicção: se é para criar cargo, que tenha razão e fundamento e defenda isso o tempo todo; se não é para criar cargo, que não o crie.
O que não pode é criar hoje e deixar de criar amanhã, sem explicação nem para um gesto, nem para o outro - disse Sérgio Guerra.

- Não tem porque ter medo, ficar (tratando do assunto) pelos corredores. Se errar, admite (publicamente) - afirmou o vice-presidente do Senado e integrante da Mesa, Tião Viana (PT-AC).

Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ele recebeu telefonema do senador César Borges (PTB-BA) propondo o recuo da Mesa e o cancelamento da reunião. Álvaro Dias, que já era contra a idéia, disse que assim se evitou um "desgaste maior".

Quanto ao esforço concentrado no período pré-eleitoral, Garibaldi disse que o calendário de votações só será estabelecido em agosto.

Diante das críticas, líderes partidários e até integrantes da Mesa defendiam ainda na segunda-feira que a Mesa mudasse de posição. Garibaldi, que foi contra a criação dos cargos desde o início, negou que os gabinetes estejam enfrentando problema com a falta de servidores, como alguns alegam.

Para analistas políticos, a medida era desnecessária, uma vez que até está previsto concurso para 156 vagas no segundo semestre, e só não prejudica ainda mais a imagem do Senado porque ela já está bastante desgastada. A decisão do Senado também foi condenada por leitores. (Leia aqui)

Ainda no dia de ontem o Congresso aprova LDO e antecipa recesso .
Solange Amaral (DEM)

A psicóloga foi secretária de Habitação do prefeito Cesar Maia e vinculou sua imagem à do projeto Favela Bairro. Tenta, no entanto, descolá-la da atual gestão: se apresenta como uma candidata pós-Cesar Maia, que vai aproveitar o que deu certo na gestão do aliado e aprimorar o que não deu. Com um perfil técnico, a deputada federal tenta agora imprimir à sua imagem um tom mais humanitário. Mudou os e aparece, nas inserções do DEM cercada por crianças pobres. No governo Cesar Maia, foi também subprefeita. Em 1994, foi eleita deputada estadual; em 2000, se reelegeu; em 2002 , concorreu e perdeu a disputa pelo governo do estado; em 2006, foi eleita deputada federal.

“Tenho experiência executiva e legislativa. Acho que posso ajudar nossa cidade a prosseguir suas realizações”

terça-feira, 15 de julho de 2008

RIO: Candidatos na mira do Ministério Público

De O Globo Online

Ataque a fichas-sujas

Rosinha, Núbia, Lindberg, entre outros, têm impugnação de candidaturas pedida pelo MP

Diversos candidatos a prefeito de Nova Iguaçu, Magé e Campos dos Goytacazes podem ter seus registros impugnados pela justiça eleitoral se for acatada a ofensiva lançada pelo Ministério Público Eleitoral contra a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB) e o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), em Campos; a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e a ex-prefeita Narriman Zito (PRB) em Magé; e o prefeito Lindberg Farias (PT) e o deputado federal Nelson Bornier (PMDB) em Nova Iguaçu. Todos são citados em ações penais, de improbidade e denúncias. É o que mostra Chico Otávio em reportagem nesta terça-feira em 'O Globo'.

A eventual impugnação desses candidatos de ficha suja poderá causar uma reviravolta na campanha em três dos maiores municípios fluminenses.

Uma vez notificados, os candidatos têm uma semana para apresentar sua defesa.

Núbia Cozzolino, que disputa a reeleição em Magé, é um dos casos mais emblemáticos. Para sustentar o pedido, o Ministério Público enviou à Justiça Eleitoral as 27 ações de improbidade em que ela é acusada de nepotismo, promoção pessoal, desvio de dinheiro, fraudes em licitações e falhas na prestação de serviços essenciais. Além das ações, o MP incluiu denúncia feita pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ao Tribunal de Justiça por crime de responsabilidade em suposto desvio de dinheiro público.

Mas a principal adversária de Núbia em Magé também está com problemas na Justiça Eleitoral. Na lista de inelegibilidades produzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Narriman aparece com quatro processos transitados em julgado, todos instaurados em 2005 (dois deles referentes a contratos de contas e dois originados de relatórios de inspeção especial).

Veja os crimes de que cada um é acusado:

Rosinha Garotinho: O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura da ex-governadora a prefeita de Campos porque ela responde a ações civis públicas, duas delas por contratos de terceirização entre 2003 e 2006, e está citada em inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de votos.

Arnaldo Vianna: O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Campos baseia-se na lista de inelegibilidades do Tribunal de Contas do Estado, onde o candidato pelo PDT é réu em seis processos transitados em julgado, quatro deles referentes a prestações de contas e dois em relatórios de inspeção, instaurados entre 2006 e 2007.

Lindberg Farias e Nelson Bornier: O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura dos principais adversários na disputa pela prefeitura de Nova Iguaçu. O prefeito petista Lindberg Farias foi denunciado por ter supostamente favorecido, em contrato de licitação, a agência de publicidade que atuou em sua campanha eleitoral. O deputado Nelson Bornier responde a 15 ações de improbidade por suspeitas de superfaturamento e fraudes em licitação, entre outras.

Núbia Cozzolino: Os promotores de Magé anexaram ao pedido de impugnação da candidatura da peemedebista as 27 ações de improbidade em que é acusada de nepotismo, promoção pessoal, desvio de dinheiro, fraudes em licitações e falhas na prestação de serviços essenciais, além de denúncia por suposto desvio de dinheiro.

Narriman Zito: Os promotores eleitorais de Magé pediram a impugnação da candidatura da ex-prefeita da cidade, que concorre novamente ao cargo pelo PRB, porque o seu nome aparece em quatro processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já transitados em julgado, todos instaurados em 2005 - dois deles referentes a contratos de contas e dois originados de relatórios de inspeção especial.

Do Jornal O Globo

MP começa a atacar fichas-sujas

Rosinha, Núbia, Lindberg, entre outros, têm impugnação de candidaturas pedida

De Chico Otavio:

A ofensiva lançada contra os candidatos de ficha suja poderá causar uma reviravolta na campanha política em três dos maiores municípios fluminenses. O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação dos principais candidatos às prefeituras de Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes e Magé. Se acolhidos, os pedidos vão tirar das eleições uma ex-governadora, dois prefeitos, um deputado federal e dois ex-prefeitos, todos citados em ações penais, de improbidade e denúncias.

Uma vez notificados, os candidatos têm uma semana para apresentar sua defesa. Em Campos, os promotores da zona responsável pelo registro eleitoral pediram a impugnação da candidatura da ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB) e do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT). Em Magé, da prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e da ex-prefeita Narriman Zito (PRB). Em Nova Iguaçu, do prefeito Lindberg Farias (PT) e do deputado federal Nelson Bornier (PMDB). Leia mais em O Globo
Paulo Ramos (PDT)

Líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), foi deputado federal por dois mandatos (1986 a 1990 e 1990 a 1994) e está no terceiro como deputado estadual. Paulo Ramos é oficial da reserva da PM, advogado, administrador de empresas e especialistas em políticas públicas pela UFRJ. Sua atuação na Alerj é marcada pela defesa dos direitos dos servidores públicos e militares. Em 1996, tentou a prefeitura de Belford Roxo, mas não conseguiu se eleger. Foi eleito deputado estadual em 98 e reeleito em 2002 e 2006.

"Porque eu conheço o Rio de Janeiro, conheço as demandas e o sofrimento vivido pela população, os problemas de saúde, educação, transporte, limpeza urbana e me sinto preparado e em condições desse desafio".
Marcelo Crivella (PRB)

O então bispo da Igreja Universal do Reino de Deus estreou na vida política em 2002, quando se elegeu senador. É compositor, cantor e escritor, sempre ligado à temática religiosa. A vinculação com a religião, que garantiu sua primeira eleição majoritária, se tornou obstáculo para seu crescimento entre o eleitorado não-evangélico. Ele foi derrotado, na última eleição municipal, ainda no primeiro turno, pelo prefeito Cesar Maia. Em 2006, disputou o governo do Estado do Rio e ficou em terceiro lugar. Nesta campanha, se licenciou da Universal e tenta se apresentar como um candidato com respaldo em setores díspares, como o mundo do samba e a Igreja Católica. Ainda assim, já usou o nome da TV Record, ligada à Universal, para promover sua pré-campanha. Aos 50 anos, Crivella tem três filhos e um neto.

“Eu amo o rio e sofro em vê-lo como está. Quero motivar a cidade a erguer os olhos para os horizontes infinitos da esperança e rasgar neles a perspectiva gloriosa do nosso destino”.

Impeachment para Gilmar Mendes?

Do blog da Lucia Hippolito

Procuradores da República em vários estados estão tentando redigir um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ministro do STF é uma das autoridades federais que podem sofrer processo de impeachment. Os outros são presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e procurador-geral da República.

A Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, conhecida também como Lei do Impeachment, trata do assunto.

Qualquer cidadão pode pedir impeachment de autoridades.

No caso de presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o processo precisa ser iniciado na Câmara.

A Câmara funciona na acusação. Se os deputados decidirem aprovar o processo de impeachment, a autoridade é afastada até que o Senado, funcionando como tribunal, julgue o caso. O presidente do Supremo Tribunal Federal assume a presidência do Senado.

Foi assim que o ex-presidente Fernando Collor sofreu processo de impeachment na Câmara, em 1992; foi afastado temporariamente da presidência da República até que o Senado o julgou culpado, e o afastamento temporário transformou-se em definitivo.

No caso de ministros do STF e do procurador-geral da República, a lei manda que o processo já tenha início no Senado Federal, pulando-se a etapa da Câmara dos Deputados. O pedido de impeachment dá entrada no Senado, que aí julga o processo todo (Art. 39 e seguintes).

Também aí o presidente do STF assume a presidência dos trabalhos. Mas se o processo for contra ele, a lei determina que o vice-presidente do STF desempenhe essa função.

Vamos acompanhar, porque a coisa promete.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Charge - Andrade


Inflação

Mercado projeta inflação no topo da meta

O Boletim Focus divulgado pela manhã pelo Banco Central mostrou a expectativa para o IPCA já no topo da meta: 6,48%. É a 16ª semana seguida de alta nas projeções. Chamou atenção também no relatório o aumento do IPCA 2009, que já está em 5%, ou seja, se distanciando do centro da meta, que é 4,5%.

Mais uma vez todas as projeções de inflação pioraram: o IGP-M foi de 11,25% para 11,92%; o IGP-DI, de 11,41% para 11,66%; o IPC-FIpe, de 6,33% para 6,51%.

O Focus é uma pesquisa semanal feita pelo Banco Central com os economistas do mercado. Como a alta nos juros não tem efeito sobre a inflação corrente, um dos objetivos do BC é justamente conter esse aumento de expectativas.

Vejam no gráfico como as projeções estão muito piores. A linha preta mostra o IPCA 2008, e a vermelha, o 2009.

Até quando o contribuinte aceitará os acordos parlamentares

(Do Jornal o Estado de São Paulo)

Mais um trem da alegria

Agindo na surdina, a Mesa Diretora do Senado aproveitou sua última reunião antes do início do recesso parlamentar, realizada na quarta-feira, para promover mais um "trem da alegria". Desta vez, ela se excedeu em generosidade, autorizando a contratação, sem concurso público, de 97 novos funcionários para ocupar cargos de confiança, com salários brutos de R$ 9.979,24. A medida, que foi tomada meses antes da realização de um concurso público para a seleção de 150 novos funcionários de nível técnico e superior, acarretará um aumento anual de R$ 12,5 milhões na folha de pagamento do Senado, sem contar horas extras e encargos sociais.

Cada um dos 81 senadores terá direito de nomear quem bem entender para ocupar o cargo recém-criado. E também poderá dividir esse salário entre o número de assessores que quiser contratar para trabalhar em seu gabinete ou nos escritórios políticos que mantém em seus Estados de origem.

Mais acintoso ainda é o fato de que não haverá nenhum obstáculo legal à contratação de mulheres, filhos, pais, sobrinhos e apadrinhados. Os outros 16 cargos de confiança serão divididos entre os líderes partidários. Há quatro meses, os senadores apresentaram essa reivindicação ao presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que a rejeitou sumariamente. Apresentada a proposta à Mesa, o único a votar contra foi o presidente do Senado.

A iniciativa é tão imoral que nenhum líder partidário nem os 11 integrantes da Mesa Diretora do Senado tiveram coragem de assumir a responsabilidade por ela. O único que tentou justificar o novo "trem da alegria" foi o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Se a Câmara ganhou uma estrutura maior, por que não temos direito?", disse ele. Para o parlamentar, sempre que a Câmara aumenta a verba de gabinete dos deputados, o Senado faz o mesmo. É uma "praxe", afirma o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

"Não há explicação convincente. A decisão é inoportuna e não vai ser assimilada pela sociedade, deixando o Senado numa situação ruim. E não foi por falta de advertência", rebateu o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ela era totalmente desnecessária. Um cargo a mais ou um cargo a menos em cada gabinete não faz a menor diferença", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), após afirmar que irá à tribuna do plenário para apelar aos integrantes da Mesa Diretora para que anulem a decisão.

A contratação sem concurso público é só um dos aspectos da indecência. O outro é a falta de argumentos plausíveis que justifiquem a nomeação de mais assessores para os senadores. Cada senador já dispõe de 12 cargos de livre indicação - 5 assessores técnico-legislativos, 6 secretários parlamentares e 1 motorista. Além disso, tem à sua disposição mais 9 funcionários de carreira do Senado, concursados. "A medida está na contramão do necessário. Não se pode afirmar que falte assessoria ao Senado", diz o sociólogo Ricardo Ismael, da PUC/RJ. "Nossos representantes já têm um staff numeroso e recursos mais do que suficientes para cumprir suas obrigações legislativas. É mais poder para os parlamentares. E é um gasto a mais que não se justifica", afirma o cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB).

Além de mais cargos comissionados, há muito tempo o Senado vem desperdiçando vultosas quantias de recursos públicos com contratações para cargos que pouco têm a ver com suas atribuições legislativas. Para divulgar suas atividades e "prestar contas" à sociedade, nos últimos anos a Casa expandiu seu sofisticado sistema de comunicação, que conta com agência de notícias, editora de publicações, rádio e até televisão, contratando dezenas de jornalistas, redatores, locutores, produtores multimídia, diagramadores e "analistas de comunicação social".

Ou seja, em vez de reforçar sua assessoria técnica nas atividades-fim, expandindo o número de assessores jurídicos, analistas legislativos e especialistas em orçamento e finanças públicas, os senadores vão convertendo os recursos humanos e financeiros à sua disposição em instrumento político que lhes garanta a reeleição ou lhes permita vôos eleitorais ainda mais altos.

Panorama Econômico deste domingo

(Acabei de ler a coluna da Míriam Leitão no Jornal O Globo deste domingo e publico aqui.)

Enigma latino

Há mais hispânicos nos Estados Unidos que espanhóis na Espanha; de 2005 a 2006, um, em cada dois novos americanos, era de origem hispânica. Essa população é um desafio dos candidatos nas próximas eleições. Ao contrário de outros grupos como mulheres, negros, homossexuais, os hispânicos não se agregam em torno de uma idéia central. Obama teve problemas com o voto latino, mas pesquisas começam a mudar.

Segundo o Bureau of Census, os "hispânicos" são a maior minoria étnica e a que mais cresce no país. São 44,3 milhões de pessoas, 15% da população; mas, em 2050, serão mais de 100 milhões de pessoas, ou 24% da população. Hoje 33 milhões deles falam espanhol em casa. São um grupo heterogêneo. Foram para os Estados Unidos a partir de países diferentes, em épocas diferentes e por motivos diversos. Essa heterogeneidade torna difícil costurar um discurso que os unifique. Se o candidato faz um discurso que agrade aos cubanos de Miami, pode desagradar a vários outros grupos. Não que haja defensores de Fidel Castro, mas o anticastrismo é uma questão específica do grupo que domina Miami. Os mexicanos têm a tendência de votar mais nos democratas, enquanto os cubanos de Miami votam nos republicanos há quatro décadas. A comunidade porto-riquenha nos Estados Unidos tem direito ao voto, mas os 3,9 milhões de cidadãos de Porto Rico, que vivem na ilha, não votam por razões constitucionais: eles são uma espécie de quase estado onde vivem quase cidadãos. A vantagem é que têm liberdade de ir (e vir) aos Estados Unidos e não pagam impostos à União.

Normalmente, o voto latino se divide nas eleições em 60/40, a favor dos democratas. Este ano, o cálculo é de que pelo menos 9 milhões de latinos vão votar num país onde o voto não é obrigatório. Obama precisará arrebatar a comunidade e ganhar de lavada como só Hillary parecia ter condições de fazer. O problema é: com que discurso eles serão atraídos? É difícil até escolher o nome para definir o grupo. São os "latinos", como dizem alguns analistas; "hispânicos", como prefere o Bureau do Censo americano; "hispano-americanos"; ou seria melhor chamá-los "latino-americanos", para incluir também os brasileiros? Os imigrantes vindos do Brasil são tão poucos relativamente — menos de 400 mil segundo o Center for Immigration Studies — que nem sequer há uma estimativa oficial de quantos votam.

Milhões de latinos vivem na ilegalidade nos Estados Unidos, mas os que se legalizaram não necessariamente gostam da idéia de que a porta seja aberta para outros. Milhões vivem em situação precária, em guetos, mas milhões de outros experimentam a sensação de prosperidade e estão integrados à sociedade americana. Para quem os vê a partir dos parâmetros da opulência do branco americano, pode parecer que vivem na pobreza, mas eles estão melhores que seus pais, e essa sensação de mobilidade produz o otimismo que os tornará presa mais difícil do discurso apenas das dificuldades dos imigrantes no governo Bush. O escritor porto-riquenho Robert Oscar Lopez, professor da California State University at Northridge, num artigo recente publicado no blog CounterPunch, lembra que, entre 1996 e 2006, o número de latinos com curso superior saiu de 1,4 milhão para 3,1 milhões, e esse grupo não é capturável pelo discurso sobre a agonia da classe média. Lopez argumenta que é "diversificado, mas não balcanizado; tem coesão cultural, mas nenhum outro grupo étnico-social é tão imprevisível". As estatísticas americanas mostram ainda que 1,6 milhão de hispânicos são donos do seu próprio negócio e que, em 2002, a receita desses empreendimentos tinha crescido 19% em cinco anos; que 68% das pessoas com 16 anos ou mais estão no mercado de trabalho e que os hispânicos que atingiram o topo da carreira corporativa, chegando ao cargo de executivo-chefe, são 77.700.

Em 2006, 20,6% estavam na linha de pobreza. Muito, se comparado com a proporção dos brancos não-hispânicos, que é de 8,2%, ou da população em geral, de 9,8%. Mas menos que em 2005, quando eram 21,8%. Em um ano, o percentual de pobres caiu mais de um ponto. Melhoraram e continuam numa situação melhor que a dos negros. Nesse grupo, 24,3% estão na pobreza.

Mesmo assim, artigos como o de Lopez mostram que há uma clara competição com os afro-americanos e uma sensação de que os negros têm mais atenção das políticas públicas que os latinos. Isso torna o discurso a ser construído por Obama mais complexo.

Até recentemente, era lugar-comum dizer que Obama tinha um problema com o voto latino; em parte, pelos maus resultados das primárias, que ele sistematicamente teve nessa comunidade, na disputa com Hillary Clinton. Mas as primeiras pesquisa pós-primárias vão mostrando fatos diferentes. Uma delas, da rede de TV NBC e do jornal "Wall Street Journal", indicou que, entre os hispânicos, 62% estão favoráveis a Obama e apenas 28% a John McCain.

McCain inicialmente tinha uma posição mais liberal em imigração, mas teve que jogar essa conversa no lixo para conquistar o voto republicano tradicional. Outra pesquisa feita por telefone pela Pacific Market Research com a Universidade de Washington mostrou Obama sistematicamente na frente em relação a McCain em todos os estados com grande população hispânica, exceto na Flórida, onde havia empate.

Se Obama conseguir manter essa vantagem, terá decifrado o enigma que fez Hillary ser amada na comunidade.
Jandira Feghali (PCdoB)

A médica e baterista é filiada ao PCdoB desde 1981. Aos 50 anos, mãe de um casal de filhos, Jandira já foi deputada federal por quatro mandatos consecutivos. Em 1986, foi deputada estadual constituinte. Sua estréia na campanha majoritária foi em 2006: candidata ao Senado, amargou uma inesperada derrota para o então deputado federal Francisco Dornelles (PP). Em 1986, foi eleita deputada estadual constituinte; em 1990, reeleita deputada federal. Nas eleições de 1994, 1998 e 2002 ela foi reeleita deputada federal. Adolescente, foi integrante do grupo musical Los Panchos. Hoje, toca no grupo Harmonia Enlouquece, criado por pacientes e profissionais de saúde mental do Rio. É relatora de um projeto, na Câmara que descriminalizaria o aborto. O tema foi usado contra ela por adversários na campanha ao Senado.

“Porque a cidade tem muitas doenças. É preciso dar uma injeção de ânimo e alegria de viver para restituir o nosso Rio. Quero devolver com experiência política e administrativa, que já tenho, com os valores humanitários de médica e mãe, a confiança que recebi da população durante os últimos 20 anos”

domingo, 13 de julho de 2008

Voto de cabresto reflete o crime organizado

Do Jornal do Brasil

Uma CPI apura na Assembléia Legislativa do Rio a extensão do poder das milícias na cidade. Para o presidente da CPI, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), professor de História, milícias se caracterizam pelo domínio de territórios, de negócios nesses lugares, pela extorsão de taxas de segurança e, sobretudo, por sua representatividade política.

Segundo Freixo, a milícia reflete a realidade de todo crime organizado, como um braço deste.

– O crime organizado envolve uma questão econômica com desdobramento político – analisa Marcelo Freixo.

Para o parlamentar, em tempos de currais eleitorais, as milícias levam vantagens em relação ao tráfico de drogas.

– Traficantes mantêm controle de território nas favelas, mas nem sempre obtêm o controle de fato do voto. São um exército de esfarrapados. As milícias exercem controle mais eficaz e elegem os seus candidatos de fato.

Na CPi das Milícias, Freixo já enfrentou o constrangimento de ouvir o depoimento de duas testemunhas sob a presença intimidatório do colega parlamentar Natalino, irmão de Jerominho e suspeito como ele de liderar milícias

O juiz Luiz Márcio, da fiscalização do TRE, discorda de Freixo:

– Não vejo diferença de gravidade na atuação do tráfico ou das milícias. Para mim trata-de de crime de qualquer modo – diz o magistrado e recorda: – Tanto o tráfico quanto as milícias impõem seu poder pela crueldade. Basta lembrar o caso do jornalista Tim Lopes, morto pelo tráfico no Complexo do Alemão, e de um mais recente, dos jornalistas seqüestrados e torturados na favela do Batan, em Realengo, na Zona Oeste, onde há suspeita de que também seja o comandante da milícia o vereador Jerominho.
Filipe Pereira (PSC)

Deputado federal desde 2003, Filipe Pereira é o mais jovem de todos os candidatos. Aos 24 anos, o administrador de empresas foi presidente nacional da juventude do PSC entre 2004 e 2006 e vice-líder do bloco PMDB/PTB/PSC/PTC de março de 2007 até maio deste ano. Na Câmara, é primeiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e participa da Comissão especial que discute a reforma tributária. Passou pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Finanças e Tributação. É filiado ao PSC há cinco anos.