O horário de verão deste ano começa domingo, 18, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Debate na Rede Globo


Está chegando a hora!


Já encontram-se nos estúdios do Projac os dois candidatos a prefeito do Rio de Janeiro.


O formato do debate foi discutido e aprovado entre a Rede Globo e as assessorias dos candidatos.
Temas como educação, saúde, Cidade da Música, segurança, ataques durante a campanha, moradia, saneamento, e apoio Federal e Estadual serão discutidos durante a noite de hoje.


Este é o último dia para que ambos os candidatos possam vender de uma vez por toda o seu 'peixe'.


Convencer o eleitorado que no primeiro turno era adversário, esquecer as declarações mal intensionadas, associar ao oponente a imagem de fracasso e de desastre, caso seja eleito, são estratégias fundamentais no momento.


Será uma noite que valerá de tudo.


Vamos acompanhar. Hoje promete ser muito interessante.

Nepotismo no Poder Legislativo

Durante essa semana, o assunto mais comentado nos corredores do Congresso Federal foi o de como os parentes contratados ficarão depois da Súmula Vinculante nº 17, que diz:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O problema todo gira em torno de uma palavra: Nepotismo.

O Nepotismo que, segundo o dicionário Aurélio, significa o mesmo que favoritismo, este por sua vez, é preferência dada a favorito; filhotismo. A palavra Nepos, do latim, significa neto, ou descendente, que já faz parte a muito tempo da tradição católica.

Naquela época, os sobrinhos do papa eram chamados de “nepote”, então eles eram nomeados para ocupar os cargos na burocracia da Igreja Católica. Eram bispos, cardeais, membros da Cúria Romana. E por aí vai.

As monarquias católicas praticavam o nepotismo deslavado, porque não havia uma separação nítida entre o público e o privado. O reino pertencia ao rei. E ponto final.

Com isso, uma das críticas dos líderes protestantes à Igreja Católica era justamente a prática de os papas considerarem a Igreja “coisa sua”.

Por isso, os países protestantes passaram a combater o nepotismo e a adotar regras de impessoalidade e meritocracia na administração pública.

No Brasil, o nepotismo chegou com as caravelas de Cabral.

Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da frota, encaminhou uma carta ao rei D. Manuel I, dando conta da descoberta de uma terra generosa, “onde se plantando tudo dá”.

No final da carta, Caminha pedia ao rei que arranjasse um emprego para um sobrinho, rapaz muito competente e cumpridor dos deveres.

Com isso, se tornou prática de nepotismo desde o registro na carta de Caminha.

Portanto, a iniciativa do STF é muito bem-vinda para disciplinar a ocupação dos cargos públicos e proibir a contratação de parentes sem concurso.

A decisão do Senado Federal, através de seu presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN) que está apressado em resolver esse problema o mais rápido possível foi de demitir todos aqueles que enquadram-se nas especificações da súmula.

Garibaldi quer mostrar serviço. Ele foi eleito para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, eleito pelos “companheiros”, declarou que não tem nada a ver, não irá demitir e não quer saber desse assunto. É de responsabilidade dos tribunais a exoneração dos cargos. Afinal, ele não quer tomar iniciativa e continuar bem com todo mundo.

Não podemos nos esquecer do nepotismo no Poder Executivo!!

Mas como no Brasil a lei é como vacina, pois tem umas que pegam e outras que não pegam, vamos ver até onde isso vai dar.

Debate Rede Globo


Está chegando a hora!
Hoje é o debate nos estúdios do Projac entre os dois candidatos a prefeito do Rio de Janeiro.
O formato do debate foi discutido e aprovado entre a Rede Globo e as assessorias dos candidatos.
Temas como educação, saúde, Cidade da Música, segurança, ataques durante a campanha, moradia, saneamento, e apoio Federal e Estadual serão discutidos durante a noite de hoje.
Este é o último dia para que ambos os candidatos possam vender de uma vez por toda o seu 'peixe'.
Convencer o eleitorado que no primeiro turno era adversário, esquecer as declarações mal intensionadas, associar ao oponente a imagem de fracasso e de desastre, caso seja eleito, são estratégias fundamentais no momento.
Será uma noite que valerá de tudo.
Desde o começo, os candidatos têm se mostrando em um nível que não parece ser disputa de eleitoral.
Foi, inclusive, considerada a disputa de segundo turno mais chique da história eleitoral do Rio de Janeiro. Sempre com debates, como diz a Lucia Hippolito, 'acima da cintura'.
Vamos acompanhar. Hoje promete ser muito interessante.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Globo News

No programa de hoje, na Globo News, Míriam Leitão entrevista o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O programa começa às 21h30m.

Novos riscos

Míriam Leitão

Há novas frentes da crise no Leste da Europa e no Sudeste da Ásia. A Coréia está vulnerável de novo. A Bulgária está com 23% de déficit em conta corrente, a Romênia, 16%. A Ucrânia pediu socorro ao FMI. Aqui, a Argentina está derretendo. O Brasil está bem, mas a MP de ontem mostra o risco de aumento da estatização do sistema bancário por ideologia e não necessidade. E mais: a MP é inconstitucional.

Uma coluna e dois assuntos. Não gostaria de colocá-los juntos, porque são riscos de natureza diferente, mas é a intensidade do momento atual que me faz dividir este espaço entre os países que estão entrando em crise, por diversas razões, em outras partes do mundo; e problemas criados no Brasil pelas escolhas feitas pelas autoridades. A MP editada é mal elaborada e tem um inegável viés estatizante. Na parte em que cria uma nova empresa, a Caixa Par, parece que os formuladores se esqueceram do artigo 37, inciso XX, da Constituição, para que haja “autorização legislativa” para a criação de “subsidiárias” de estatais, assim como para a “participação de qualquer delas em empresa privada”.


A queda generalizada das bolsas tem a ver com o risco de novas frentes da crise. Essa nova frente é nos países emergentes ou em desenvolvimento. A Venezuela perdeu seu grande gerador de caixa. A Argentina estatizou fundos privados de aposentadoria, em parte para se apropriar dos recursos, porque não consegue se financiar. A Islândia, que quebrou recentemente, pode ter uma recessão, segundo o boletim do economista Nouriel Roubini, de 5% a 10%. O FMI vai emprestar ao país US$ 6 bilhões. A Ucrânia também pediu ajuda ao Fundo. A Hungria sofre com baixo crescimento, déficits fiscal e externo e nível elevado de empréstimos em moeda estrangeira. Bulgária e Romênia têm gigantescos déficits em transações correntes, inflação alta e crescimento explosivo do crédito. São economias consideradas altamente vulneráveis. A Turquia está com um déficit em transações correntes de 5,8%, mas já esteve pior.

A Coréia do Sul está sendo considerada o país mais vulnerável da Ásia a uma inversão do fluxo de capitais. Ao contrário de 1997, ela hoje tem alta reserva cambial e é credora externa líquida, como o Brasil, mas tem alta dívida interna, excesso de investimento no setor imobiliário e excesso de concessão de crédito nessa área. Enfrenta, ainda, inflação, desvalorização monetária e desaquecimento forte.

No Brasil, apesar de o risco país ter passado dos 650 pontos ontem, há vários indicadores que nos fazem mais fortes que outros emergentes, mas a equação dos anos recentes mudou totalmente. O preço das commodities, que foi o grande impulso do Brasil, despencou. O mercado de capitais, que chegou a prover mais recursos para as empresas do que o BNDES, em 2006, se desfez. Empresas exportadoras estão com uma exposição cambial ainda não dimensionada pelas autoridades.

Aqui o risco maior é a tendência de estatismo desnecessário de certas decisões, como a da MP de ontem. Não há instituições quebrando, como nos Estados Unidos e na Europa, apesar de o governo estar começando a usar o mesmo remédio: a compra de instituições financeiras pelo Estado e compra de ações de empresas imobiliárias. Se o objetivo é convencer as pessoas de que o Brasil tem problemas piores, o governo deve continuar na mesma linha: vamos todos acabar convencidos de que o Brasil tem empresas e bancos precisando de resgate estatal.

O presidente da Ademi-RJ, Rogério Chor, avalia que o mercado imobiliário não tem crise, apesar da queda das vendas das últimas semanas. Ele teme as muitas distorções que podem ser criadas por esta nova empresa da Caixa para comprar ações de empresas do setor.

— Qual será o critério de escolha de que empresa vai comprar ações? E as empresas de capital fechado? Com o atual preço das ações, a Caixa vai acabar diluindo a participação dos atuais acionistas. O mercado precisa é de modernização, através da eliminação da burocracia que existe no Brasil para a compra de imóveis, em que o comprador tem de correr atrás de 20 certidões, ou na simplificação das licenças para construir — disse

Algumas empresas do setor compraram terrenos demais, em parte incentivadas pelos critérios de avaliação dos bancos na concessão dos empréstimos, que favoreciam estoque de terrenos e, agora, favorecem o caixa da empresa.

A Caixa é a grande financiadora imobiliária. Como poderá, ao mesmo tempo, ser sócia de algumas empresas imobiliárias? E mais, a Caixa recebeu em dezembro de 2006 uma injeção de recursos do governo de R$ 5,2 bilhões porque, como disse na época o ministro Mantega, já tinha atingido o limite da concessão de empréstimo. Como agora vai virar compradora de empresas construtoras?

O Banco do Brasil foi saneado e capitalizado na época do Proer/Proes. Depois disso, no governo Lula, entrou na aventura de fazer o Banco Popular, que só deu prejuízo. Já comprou diretamente do Tesouro o Besc e quer comprar o Bep (Piauí), o BRB e o Nossa Caixa, de São Paulo. A MP o incentiva a comprar mais bancos; depois de já ter sido o mais afoito na compra de carteiras de bancos pequenos. Essa compulsão estatizante do governo pode fragilizar as instituições financeiras públicas, cujo saneamento custou caro ao contribuinte brasileiro.

Debate na Rede Globo

Não se esqueçam.



Amanhã, por volta das 22h, a Rede Globo promoverá o último debate entre os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro.



Ao mesmo tempo, a Rádio CBN transmitirá 'Ao Vivo'.

Dessa vez não dá para perder.

Vale a pena ler de novo!

Os limites do sufrágio

Durante a Colônia, voto era censitário. Isto quer dizer que só podia ser eleitor quem tivesse renda. Neste caso, renda igual ou superior a 25 quintais (1,5 ton.) de mandioca. Os eleitores eram apenas os homens livres do sexo masculino (alfabetizados ou não).

Em 1881, a Lei Saraiva promove ampla reforma do processo eleitoral, mas mantém os limites do sufrágio: voto censitário e eleitorado composto por homens livres (alfabetizados ou não), maiores de 21 anos (os casados) e de 25 anos (os solteiros).

Proclamada a República, a Constituição de 1891 instituiu novas regras, que vigorariam durante toda a República Velha (1889-1930). Sufrágio universal (abolindo a exigência de renda), mas com limitações: ficavam de fora analfabetos – que perderam o direito ao voto –, mulheres, mendigos, praças-de-pré e clero regular (aquele que pertence a uma ordem religiosa).

Tanto o alistamento quanto o voto eram voluntários.

Após a vitória da revolução, o Código Eleitoral de 1932 promoveu enorme progresso no processo eleitoral, consagrando o sufrágio universal. Mas continuaram a existir limitações. Embora mulheres e religiosos tivessem conquistado o direito ao voto, o código ainda excluía analfabetos, mendigos e praças-de-pré. No caso das mulheres, o voto era voluntário. A Constituição de 1934 tornou o voto feminino obrigatório apenas para funcionárias públicas.

É importante registrar que o Brasil foi o segundo país da América Latina a conceder o direito de voto às mulheres – o primeiro foi o Equador, em 1929. O Brasil ficou à frente também de países como França (1944), Japão e Itália (1946), Venezuela e Argentina (1947), Bélgica (1948), Suíça (1971 e Portugal (1974).

Na Assembléia Constituinte de 1946, a questão do voto do analfabeto gerou enorme polêmica, mas venceu o argumento da UDN (partido de bases essencialmente urbanas), de que a exclusão dos analfabetos do eleitorado contribuiria para acelerar o processo de alfabetização da população. Na verdade, este argumento escondia um outro, tão ou mais importante: o principal rival da UDN, o PSD, tinha bases solidamente fincadas no interior.

O texto da Constituição de 46 manteve a exclusão dos analfabetos do eleitorado. Quanto às mulheres, o voto permaneceu obrigatório apenas para funcionárias públicas.

A Constituição de 67 também manteve a exclusão dos analfabetos. O alargamento dos limites do sufrágio só viria a acontecer com a redemocratização, em 1985. A Emenda Constitucional nº 25, aprovada em maio de 1985, bem no início da Nova República consagrou, entre outras alterações no processo eleitoral, o direito aos votos para os analfabetos.

Nem o alistamento nem o voto dos analfabetos eram obrigatórios, e eles continuaram inelegíveis.
Ao contrário do voto feminino, o Brasil foi um dos últimos países a concederem o direito de voto aos analfabetos. Na Europa, só Portugal negou direito de voto aos analfabetos, mas o concedeu em 1974. Na América do Sul, a maioria dos países antecedeu o Brasil neste aspecto: Uruguai (1918), Colômbia (1936), Venezuela (1946), Bolívia (1952), Chile (1970) e Peru (1980).

Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte de 87-88, promulga a nova Constituição

A nova Constituição, promulgada em 1988, manteve o direito de voto para aos analfabetos e o manteve facultativo, assim como para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos. No caso dos militares, só ficaram excluídos os recrutas, durante a prestação do serviço militar obrigatório.


-----------------------------------------------------

Fonte: Lucia Hippolito, PSD de raposas e reformistas. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985; Lucia Hippolito, "Como se vota no Brasil", in João Ubaldo Ribeiro, Política. Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Vale a pena ler de novo!

O sistema eleitoral

No Brasil, vota-se desde os tempos da Colônia. De lá para cá, o processo eleitoral brasileiro sofreu uma série de alterações, seja quanto à natureza dos limites do sufrágio (voto censitário ou sufrágio universal), à qualidade do voto (a descoberto ou secreto), ao tipo de cédula (individual, oficial e urna eletrônica), à duração dos mandatos eletivos ou mesmo quanto à forma de eleição (indireta ou direta).

Durante a Colônia, as eleições eram diretas nas vilas e cidades e indiretas para os níveis provinciais e nacionais.

O voto era censitário e dado por declaração oral dos eleitores; isto é, além de descoberto, o voto era ainda dado de viva voz.

A primeira tentativa de organizar as eleições brasileiras num sistema coerente de votação ocorreu em 1855, já no Império, com a adoção do sistema majoritário.

O país foi dividido em distritos, que elegiam um único deputado (chamados colégios uninominais). Em 1860, os colégios passaram a ser plurinominais (elegendo-se três deputados por distrito).

Em 1881, a Lei Saraiva promoveu diversas alterações no processo eleitoral (saiba mais nos capítulos da série “O voto no Brasil”, a serem publicados nos próximos dias). Os distritos voltaram a ser uninominais.

A República Velha (1889-1930) manteve o voto distrital, restabelecendo os colégios plurinominais, com distritos de três deputados. Em 1904, a Lei Rosa e Silva aumentou o número de representantes por distrito para cinco.

Depois da vitória da Revolução de 30, o Código Eleitoral de 1932, que instituiu as regras para a convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1933 e para a Câmara dos Deputados (1934), adotou o sistema eleitoral misto: proporcional e majoritário (distrital).

Além dos 214 constituintes eleitos diretamente, 40 foram eleitos por corporações profissionais (17 por sindicatos de empregadores, 18 por sindicatos operários, dois funcionários públicos e três profissionais liberais).

Com a redemocratização de 1945, ao final da ditadura do Estado Novo (1937-45), adotou-se o sistema proporcional puro. Partidos ou coligações apresentavam uma lista de candidatos em cada estado. Os eleitores votavam em um único candidato.

Terminada a eleição, calculava-se o quociente eleitoral (total de votos válidos, isto é, excluindo-se os nulos, dividido pelo número de cadeiras em disputa). O número de eleitos pelo partido ou coligação dependia de quantas vezes se alcançava o quociente eleitoral daquele estado. As sobras eram alocadas ao partido majoritário.

Em 1950, nova lei alterou a distribuição das cadeiras entre os partidos e também a distribuição das sobras eleitorais. Foi adotado o método conhecido como cálculo d’Hondt, que privilegia as maiores médias. Esta lei continua a valer até hoje – a única modificação foi a retirada dos votos em branco para fins do cálculo do quociente eleitoral.

Como se distribuem concretamente as cadeiras para a Câmara dos Deputados, por exemplo?

Inicialmente, calcula-se o quociente eleitoral daquele estado. Divide-se o total de votos válidos (excluindo-se nulos e brancos) pelo número de cadeiras em disputa, obtendo-se, assim, o quociente eleitoral.

Em seguida, soma-se o total de votos válidos obtidos por cada partido individual ou membro de uma coligação de partidos para saber quais deles alcançaram o quociente eleitoral. Cada partido recebe as cadeiras resultantes desta operação.

No caso das coligações, soma-se o total de votos de cada partido participante das coligações para ver quantos atingiram o quociente eleitoral. Os votos vão sendo distribuídos para os candidatos mais bem colocados em cada partido da coligação, respeitada a ordem de registro no TRE.

As sobras de todas as coligações vão para um “embornal” comum e são distribuídas segundo o princípio das maiores médias.

Assim, desde 1950 o sistema eleitoral brasileiro segue sem alterações: voto proporcional em lista aberta, permissão de coligações em eleições proporcionais e mecanismo de distribuição de sobras baseado nas maiores médias.

-------------------------------------------------------

Fonte: Lucia Hippolito, PSD de raposas e reformistas. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985; Lucia Hippolito, "Como se vota no Brasil", in João Ubaldo Ribeiro, Política. Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998.

Debate na Rede Globo



A Rede Globo apresenta na próxima sexta-feira, 24, o último debate entre os candidatos a prefeito do Rio.

Será a cartada final para ambos os candidatos.

O mesmo debate será, ao mesmo tempo, veiculado pela Rádio CBN.

Vamos acompanhar!

terça-feira, 21 de outubro de 2008

O Voto Secreto no Congresso

Não é tão simples a questão do voto secreto no Congresso.

O voto secreto foi instituído para proteger o eleitor. Mas nos Parlamentos do mundo, sua adoção teve como objetivo proteger o parlamentar contra a tirania do Executivo.

Para os eleitores brasileiros, o voto secreto foi uma das bandeiras dos tenentes durante toda a década de 1920.

Vitoriosa a Revolução de 30, o Código Eleitoral de 32 adotou o voto secreto nas eleições. A partir dali, nunca mais se alterou esta característica do voto dos eleitores brasileiros.

Já no Legislativo, a primeira vez em que o voto secreto aparece é na Constituição de 1934. O Art. 38 diz que o voto será secreto nas eleições e nas deliberações sobre vetos e contas do presidente da República.

Ou seja, confirmava a função do voto secreto como instrumento de proteções o parlamentar contra as pressões do Executivo, garantindo a independência do Legislativo.

(Tendo em vista a acachapante preponderância do Executivo, alguém tem dúvidas de que o parlamentar que derrubar um veto em voz alta começará a sofrer retaliações assim que sair do plenário?

Sem contar que, para anunciar seu voto em alto e bom som e expor-se a todo tipo de crítica, o congressista poderá aumentar muito seu poder de chantagem.)

A Constituição de 1946, votada depois de oito anos de ditadura do Estado Novo, ampliou os casos de uso do voto secreto – mais uma vez, era preciso garantir a independência do Legislativo frente ao Executivo, pois as lembranças da ditadura eram ainda muito fortes.

O voto passou a ser secreto nos casos de autorização para processar parlamentares detidos por flagrante de crime inafiançável (Art. 45, § 2º); para o Senado escolher o procurador-geral da República, ministros do TCU, prefeito do Distrito Federal, membros do Conselho Nacional de Economia e embaixadores em missão permanente (Art. 63, I); para o Congresso julgar os vetos (Art. 70) e as contas (Art. 66, VIII) do presidente da República; para o Congresso aprovar estado de sítio (Art. 211) e suspender imunidades parlamentares durante estado de sítio (Art. 213).

A Constituição de 1967, votada já durante a ditadura, manteve os mesmos usos do voto secreto da Constituição de 46, com exceção da declaração de estado de sítio e da suspensão de imunidades parlamentares durante estado de sítio – esta prerrogativa provavelmente passou para o Alto Comando do Exército.

Finalmente, a Constituição de 1988, votada depois de 21 longos anos de ditadura e durante um governo não eleito pelo povo (governo Sarney), ampliou novamente os casos de uso de voto secreto no Congresso, como forma de defender os parlamentares da tirania do Executivo.

Assim, foram mantidos os casos já previstos – vetos do presidente da República; aprovação de autoridades pelo Senado Federal, e autorização para processar parlamentares presos por flagrante de crime inafiançável.

Mas a Constituição determinou que cassação de mandato de parlamentares passasse a ser por voto secreto (Art. 57, § 2º).

É justamente aí que reside o ponto mais polêmico. Quando decide um processo de impeachment contra o presidente da República, a Lei nº 1.079, de 10.04.1950, que regula o processo de impeachment, não fala em voto secreto.

Assim, não parece justo que, para apear o presidente da República o voto seja aberto e para cassar o mandato de um parlamentar, seja secreto.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Debate - São Paulo

Como na última sexta-feira acompanhei o debate dos candidatos a prefeitura do Rio de Janeiro pela Rádio CBN, decidi, ontem, acompanhar o debate de São Paulo veiculado pela Rede Record.

O que Marta Suplicy(PT) precisava desesperadamente no debate da Record, a uma semana da eleição, não aconteceu: algum fato que pudesse virar a eleição do próximo domingo a seu favor contra o líder das pesquisas, Gilberto Kassab (DEM).

O debate não teve novidades e, como nos anteriores, mais se falou do passado do que do futuro.

Ambos cometeram gafes.

Ele quando leu uma interminável lista de "antes não tinha, agora tem", comparando sua gestão com a de Marta, e disse que "antes não tinha gasolina fajuta, agora tem". E ela quando disse que como ministra do Turismo levou ao presidente Lula uma plano de ação para a realização da Copa do Mundo de "1914".

Isso mesmo, quase um século atrás.

Kassab finalmente respondeu à pergunta do comercial de Marta: "Sou solteiro, sou feliz, sou engenheiro e sou economista". E ela, finalmente, mas bem no finzinho mesmo, pediu desculpas a ele, depois de defender exaustivamente o direito do eleitor de saber detalhes da vida dos candidatos.

Mas essa foi apenas uma das dezenas de desculpas que Marta pediu ao eleitor durante o debate.

Kassab se preparou melhor desta vez. Falou direto ao telespectador, ficou mais a vontade, pediu o voto e reagiu mais rápido nos ataques e contra-ataques.

Marta teve que ficar na defensiva e essa posição lhe deixou um pouco menos arrogante que nos debates anteriores.Talvez até mais insegura. Mas nem tanto.

Ela ficou nervosa algumas vezes e chegou a levantar a voz para o adversário, apelando que ele dissesse a verdade.

O momento de maior nervosismo de Marta foi quando ela caiu na mesma esparrela que já havia caído no debate da Band, na semana passada. Interrompeu Kassab quando ele falava sobre a relacão dela com a turma do mensalão e pediu direito de resposta. Que foi negado pela comissão de juristas de plantão na emissora. Ponto pra Kassab.

O debate começou dinâmico com as perguntas das jornalistas sobre notícias atuais, como o confronto entre a Polícia Miltar e a Civil em greve. Mas começou a esfriar a partir do segundo bloco, o de perguntas entre candidatos. Melhor pra Kassab, que está na frente e a quem não interessa marola na reta final.

Por isso, quando Marta tentava aquecer, ele esfriava recorrendo a seus diplomas de engenheiro e economista para, didaticamente, explicar que a assessoria dela havia se equivocado em alguma informação.

O resultado: Kassab levou vantagem.

Agora, vamos ver se esta vantagem ele continuará tendo até domingo, dia do segundo turno das eleições.

sábado, 18 de outubro de 2008

O que há de melhor em um final de semana!!! (continuação da leitura)


Estou lendo um livro sensacional.

Tijolão, mais de 800 páginas, mas excelente. Emocionante mesmo.

Prosa escorreita, atraente. Tratamento acadêmico sem pernosticismo. Pesquisa exaustiva, referências bibliográficas sérias, índice onomástico (vital, numa obra extensa como essa).

Enredo fantástico.

Trata-se de Pós-guerra. Uma história da Europa desde 1945, de Tony Judt (Objetiva, 2008).

O autor, historiador consagrado, dedicou quase dez anos a este livro. Ele percorre a história de 34 países durante 60 anos de mudanças políticas a culturais.

Devastada em 1945, a Europa se reergue das cinzas, como uma fênix mitológica, altaneira, inovadora e apostando no futuro.

Fruto de 50 anos de delicadas e pacientes negociações, a União Européia se ergue sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial. E sobre os cadáveres de milênios de guerra, desentendimento e devastação.

Grande lição para momentos de desesperança. Grande leitura.

Recomendo a vocês com entusiasmo.

Bandinha do Jornal da CBN 1ª Edição

Uma campanha baixa e desonesta

Christopher Hitchens é escritor, colunista da revista Vanity Fair, autor e colaborador regular do New York Times e The New York Review of Books. Escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Eu costumava concordar com quem diz: “Vamos discutir os temas, e não as personalidades”. Parecia óbvio que, em política, fazer a distinção entre ambos eleva o nível do debate. Nos meus tempos de escola, na Inglaterra, havia um ditado esportivo segundo o qual um jogador deve “atacar a bola, não o homem”. Acreditei nisso por algum tempo – na verdade, até as primárias de New Hampshire, em 1992, quando passei a me perguntar se a “personalidade” de um candidato seria por si só um “tema”.

Descobri com Bill Clinton que um candidato pode mudar sua posição sobre temas como a Bósnia ou o acesso à saúde. Mas ele não pode mudar o fato – se for realmente um fato – de que é um mentiroso patológico ou um ignorante orgulhoso.

Nas últimas semanas, os “debates” entre os dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos mostram que há pouca diferença entre as propostas de cada um para enfrentar as questões concretas. Mas a diferença de caráter e temperamento tornou-se evidente. O senador republicano John McCain apareceu como alguém que sofre de um crescente e embaraçoso déficit cognitivo e físico. Os únicos eventos públicos que mostraram sua escolha absurda de ter Sarah Palin como vice exibiram uma mulher enganadora e inescrupulosa, sem nenhuma noção do discurso político necessário, mas facilmente adestrável para mentir. McCain ocasionalmente se lembra de usar argumentos como honra para se livrar de insinuações e calúnias, mas isso apenas faz com que ele pareça mais senil e cínico, uma vez que são exatamente esses – desonra e calúnia – os expedientes usados pela vice que ele mesmo escolheu.

Pode-se dizer que a escolha de palavras excêntricas para descrever McCain, pela campanha de Obama, também seja uma insinuação. Mas é apenas eufemismo. Qualquer um com olhos para ver e ouvidos para ouvir sentiu pena do velho leão em sua última caçada. Eu não sentia tanta pena de alguém desde que o falecido Almirante James Stockdale se humilhou como vice de Ross Perot. E eu me sinto mal por ter de dizer isso, mas Stockdale também se desgraçou na guerra mais desastrosa e vergonhosa da América, e isso não o qualificou naquele tempo, como também não qualifica McCain agora.

A coisa mais insultante que um político pode fazer é obrigar você a se perguntar: “O que ele pensa que eu sou?”. Essa questão é provocada pela escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, como vice na chapa de McCain. Não é correto dar um desconto para ela por ser uma mulher de origens provincianas, sem mencionar sua propensão para usar a sensualidade. Sua conduta tem sido uma desgraça nacional. No fim das contas, suas primeiras reivindicações por mais coragem política não eram baseadas em fatos. Para piorar, muitos dos rumores sobre ela – sua vingança contra o cunhado, suas bizarras afiliações políticas e religiosas – eram verdade. Além do mais, tendo em vista a tarefa abjeta de impressionar os malucos direitistas e de reciclar falácias sobre a posição de Obama diante do Afeganistão, ela teve de se concentrar nos únicos talentos que parece possuir.

Parece que o Partido Republicano convidou não só a derrota, mas também o descrédito neste ano. Parece também que ambos os indicados para os postos mais altos no país deveriam ser repudiados, com quaisquer senadores, deputados ou governadores que os apóiem.

Na minha opinião, Obama é supervalorizado, mas a chapa dele não é a que precisa pedir desculpas, nem a que mostra sinais de querer enriquecer na Casa Branca. Eleger McCain parece que não levará a grandes mudanças. Falar de Palin nessa hora é até covardia. Eu só queria que a eleição acabasse agora e um veredicto digno fosse anunciado, para poupar a democracia da degradação, em vez de ser submetido aos últimos dias de uma campanha baixa e desonesta.

Marta virou um pit bull de baton

Ruth de Aquino, na edição desta semana da Revista Época

Não vi ninguém sair em defesa de Marta Suplicy, a não ser ela mesma e assessores. O ex-marido, que lhe deu o sobrenome, a criticou. As perguntas do PT – “Você conhece o (prefeito Gilberto) Kassab? Ele é casado? Tem filhos?” – queimaram o filme de uma sexóloga que sempre se disse liberal, liberada e discriminada. Amiga dos gays, mãe de roqueiro. Perguntaram ao prefeito, em sabatina num jornal, se ele era homossexual. Kassab respondeu: “Não, não sou”. Sinceramente, e daí?

Foi baixaria de Marta. Lula não deve ter aprovado, ele sabe o que é jogo sujo. Logo Marta, acusada grosseiramente de adúltera em 2001. Logo ela, que se indigna com razão quando alguém pergunta sobre sua vida familiar. Ninguém tem nada a ver com sua separação do senador Eduardo Suplicy logo após se eleger prefeita de São Paulo há sete anos. Nem com a paixão madura por seu conselheiro argentino de campanha, consumada em cerimônia high society. Uma opção de mulher, não de prefeita. O desespero com o favoritismo de Kassab transformou Marta na Sarah Palin brasileira: um pit bull de batom. Foi como se comportou ao indagar sobre a vida particular do adversário.

Uma polêmica nacional seguiu-se. No Rio de Janeiro, o sexo também entrou de gaiato na campanha por causa de fotos de Fernando Gabeira, de sunga e toalha-túnica na piscina do clube Flamengo. Um sungão casto se comparado à tanga de crochê lilás de 1979.

Diante de tamanha excitação, eu me pergunto até onde um gay assumido pode ir no Brasil. O prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, é homossexual declarado e foi eleito e reeleito. Não por ser gay, mas por suas qualidades como administrador. A questão gay é uma não-questão para os eleitores parisienses. Berlim também tem prefeito gay, Klaus Wowereit. O que nós, brasileiros, achamos disso?

O Brasil celebra as cores do arco-íris com paradas gigantescas. Só falta governadores beijarem transformistas na rua. A legislação é cada vez mais progressista. Lula defendeu no mês passado a união civil entre homossexuais: “Temos de parar com hipocrisia, porque a gente sabe que tem homem morando com homem, mulher morando com mulher, e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária”.

Vamos combinar que, no Brasil, a homossexualidade é vista com naturalidade em alguns redutos. Em outros, continua sendo tabu. Cantor pode ser gay ou bissexual, mas prefeito ou governador não. Ator de teatro pode ser gay, mas galã de telenovela não. Artista plástico pode assumir que é gay, mas economista do governo não. Designer ou decorador pode ir às festas enganchado ao namorado, mas diplomata não. Bancário sim, mas banqueiro não. Jogador de futebol, piloto ou ginasta, de jeito nenhum, esses precisam negar até o fim. Militares então... aí nem depende de patente. Acabam punidos se saírem do armário – o sargento Laci de Araújo é o exemplo mais recente.

O antropólogo Roberto DaMatta, de 72 anos, arguto observador das transformações na sociedade, recorda que, há menos de meio século, mulheres desquitadas não eram convidadas às casas de família. O divórcio era ilegal no Brasil. “Homossexuais eram uns ‘invertidos’. Policiais sentiam prazer nas batidas para prender gays”, diz. As convenções mudaram muito, felizmente. “Mas, de alguma forma, a homossexualidade ainda é considerada por conservadores uma traição. Daí a expressão ‘jogar no outro time’.” DaMatta diz que as perguntas impertinentes de Marta a Kassab “desmascaram o falso moralismo dos radicais”. “O que pega na Marta é uma espécie de desequilíbrio. Ela se acha politicamente correta, mas não aceita outra verdade.”

Foi atribuída ao gênio da física Albert Einstein (1879-1955) a frase “é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito”. Num momento em que os Estados Unidos podem eleger como presidente o primeiro mulato de sua história, derrubando um preconceito de raça que parecia intransponível, é válido perguntar até quando a opção sexual de um político poderá provocar constrangimento ou virar assunto de campanha. “A política é muito suja”, disse Marta Suplicy. É, companheira.

Por que o segundo turno faz diferença para a cidade

Fernando Abrucio, da Revista Época na edição desta semana

Em 29 cidades brasileiras haverá segundo turno. Onze são capitais, incluindo aí as quatro mais populosas – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. O eleitor será chamado de novo às urnas e muitos se perguntam: por que votar de novo? Não teria sido melhor ter dado a Prefeitura àquele que teve mais votos na primeira etapa? A sensação de cansaço em relação à política move esse questionamento. É importante frisar que o segundo turno é uma das melhores regras da nossa democracia.

O segundo turno possibilita quatro processos positivos para a democracia. O primeiro ganho tem a ver com o aumento da legitimidade do vitorioso. Isso porque o vencedor terá a maior parte do eleitorado a seu lado, evitando a eleição de candidatos que obtenham apenas uma maioria simples. A vitória de Luiza Erundina em São Paulo, em 1988, é um caso clássico do desastre que pode ser produzido pelo pleito com um turno só. Ela ganhou com cerca de 30% dos votos. Isso criou dificuldades para o seu governo, pois a maior parte da população a rejeitava. Se Erundina tivesse sido eleita numa segunda votação, teria tido menos problemas e seria evitada a polarização que contaminou a cidade durante quatro anos.

A necessidade de obter a maioria do eleitorado traz outro bem à democracia: o vencedor terá de levar em conta não só suas idéias, mas também precisará incorporar, em alguma medida, a visão de seus adversários e de outros grupos sociais. Com isso, reduz-se a radicalização eleitoral que pode levar à instabilidade política. Elevam-se também as chances de propostas mais consensuais entrarem na agenda de todos os concorrentes, aumentando o compromisso dos políticos com ações de longo prazo.

Um estudo mostra que os municípios com segundo turno
têm um gasto público de melhor qualidade
Os dois candidatos que chegam à reta final também se vêem obrigados a apresentar de forma mais detalhada suas idéias e os meios para implementá-las. O eleitor tem informações mais precisas para definir seu voto. Além disso, aumenta sua capacidade de pressionar o próximo governante a prestar contas à sociedade com base em propostas.

O segundo turno tem ainda uma quarta qualidade. Uma nova rodada eleitoral permite ao candidato derrotado ter bastante tempo de exposição de suas idéias, de modo que ele possa apresentar um projeto que possa ser visto como alternativo. Com base nisso, poderá haver oposição ao longo do mandato e, sobretudo, tal proposta poderá ser retomada quatro anos depois e posta em comparação com o que o governante conseguiu fazer. Desse modo, o segundo turno pode facilitar a construção de trajetórias políticas diferentes, que os eleitores poderiam testar ao longo do tempo. Se souber fazer uma boa campanha, o perdedor se torna um líder político.

Tomando como base a listagem das qualidades do segundo turno, a campanha de Marta Suplicy é um contra-senso. Ela está perdendo a oportunidade de marcar posições históricas de seu partido e de realçar seu governo, melhor que os quatro anteriores. Todos os holofotes se voltaram a seu ataque à vida pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Com esse ato, pode-se perder um enorme capital político adquirido em São Paulo, que poderia ressurgir noutra ocasião. O petismo só ganhou em 2000 porque soube construir sua trajetória em eleições e segundos turnos sucessivos.

A despeito desse e de outros desatinos da campanha atual, há uma boa notícia para a democracia. Os cientistas políticos Marcos Chamon, João de Mello e Sérgio Firpo compararam as cidades com segundo turno às que não têm e concluíram duas coisas. Primeiro, há maior competição política nas localidades com dois turnos. Segundo, os municípios com segundo turno têm um gasto público de mais qualidade, privilegiando investimentos, em vez de despesas correntes, com destaque para a maior construção de escolas.

Em resumo, o segundo turno ajuda a produzir uma revolução silenciosa na forma de governar uma parte importante dos municípios.