sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Resumo Econômico da Semana

Mais uma vez, muita notícia importante ao longo na semana.

Lá fora, Obama anunciou sua equipe econômica, o Citibank foi resgatado pelo Tesouro americano, e o governo anunciou um novo pacote de US$ 800 bilhões. Na China, houve novo corte de juros, com o Banco Mundial reduzindo a previsão de crescimento do país. Também houve pacote na União Européia de 200 bilhões de euros.

Aqui no Brasil, muita discussão sobre o empréstimos de R$ 2 bilhões da Caixa para a Petrobras; dados do BC mostrando que o crédito não sofreu forte queda em outubro; e reunião ministerial do governo para decidir criar uma campanha publicitária com a idéia de dizer que não há crise no país.

Bandinha do Jornal da CBN 1ª Edição

Ajuda no Blog

Para quem quiser colaborar em dinheiro, a Defesa Civil de Santa Catarina abriu contas bancárias para receber doações. As contas são:

- Banco do Brasil
Agência: 3582-3
Conta corrente: 80.000-7

- Besc
Agência: 068-0
Conta Corrente: 80.000-0

- Caixa Econômica Federal
Agência: 1877
operação 006
conta 80.000-8

- Bradesco
Agência: 0348-4
Conta Corrente: 160.000-1

O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, e o CNPJ é 04.426.883/0001-57.

Segundo o governo estadual, o dinheiro arrecadado será usado para compra de mantimentos que serão distribuídos entre os moradores das cidades que tiveram alagamentos e deslizamentos.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Ele tem a 'força'

Processo contra Paulinho é adiado.

O julgamento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética da Câmara foi suspenso por um pedido de vista [tempo para analisar o caso] de Solange Amaral (DEM-RJ) e deve ser retomado na semana que vem.

Se depender do que revelou a maioria dos deputados que integra o conselho, Paulinho escapará da cassação de mandato e do risco de permanecer inelegível até 2018.

Por ora, três parlamentares declararam que livrarão a cara de Paulinho sob o pretexto de que não há provas contra o deputado do PDT. São eles: Wladimir Costa (PMDB-PA), Dagoberto (PDT-MS) e Abelardo Camarinha (PSB-SP). Sandes Júnior (PP-GO) não disse com todas as letras, mas deu a entender que votará pela absolvição de Paulinho.

Hugo Leal (PSC-RJ) e Marcelo Ortiz (PV-SP), dois suplentes do Conselho de Ética, já garantiram que se forem requisitados votarão a favor de Paulinho.

Antônio Carlos Thame (PSDB-SP), Ruy Paulleti (PSDB-RS) e Moreira Mendes (PPS-RO) prometeram que seguirão o parecer do deputado do PMDB Paulo Piau (MG), relator do processo contra Paulinho, pela perda de mandato do colega do PDT.

O problema é que o pedido de vista de Solange atrasará ainda mais a chegada do processo no plenário da Câmara, onde os demais deputados deverão avalizar ou não a decisão do Conselho de Ética.

Se o caso não for votado até o dia 15 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar, e não houver prorrogação do prazo o relatório de Piauí será considerado inepto e o presidente da Câmara deverá indicar um novo relator para tocar o processo.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Jornal O Estado de São Paulo

As fases da Operação Satiagraha: o que mudou e o que fica igual

A Operação Satiagraha da Polícia Federal foi deflagrada no dia 8 de julho deste ano, quando 300 homens foram às ruas em três Estado - São Paulo, Rio e Bahia - para prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Esta que é considerada a primeira fase da operação foi comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, que, após as prisões, passou a ser acusado de irregularidades na operação, inclusive de vazamento de informações.

A primeira fase também foi marcada por polêmicas e confrontos entre diferentes autoridades, como o juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo Fausto De Sanctis e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O primeiro autorizou as duas prisões de Dantas em julho - ambas foram revogadas por Mendes, que criticou a "espetacularização" da operação.

Agora, a condução a Operação está nas mãos do delegado Ricardo Saadi. Segundo relatório antecipado pelo Estado, Saadi deve pedir nova prisão de Dantas. Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir falhas do original. Caso se concretize, será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF.

Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de vazamento e de ter feito relatório com "considerações românticas e subjetivas".

A Operação Satiagraha, que foi a operação mais cara da Polícia Federal, ao custo de R$466 mil, revelou um pouco de tudo : novas provas, participação de agentes da ABIN, escutas ilegais e novos personagens.

Abaixo, veja as principais diferenças entre as duas fases da Operação:

Comando: Na primeira, o inquérito foi comandado pelo delegado Protógenes Queiroz. Afastado após suspeitas de irregularidades no comando do caso, ele foi substituído em agosto por Ricardo Saadi.

Prisões: Na primeira fase, dois pedidos de prisão de Dantas. Sob comando de Saadi, este é o primeiro. Ambos pedidos encaminhados por Protógenes para que Dantas fosse preso aconteceu pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal. Desta vez, o processo vai parar também nas mãos dele.

A primeira prisão de Dantas foi temporária, a segunda preventiva. O pedido de Saadi pode vir a ser ou um ou outro. A diferença é que a prisão temporária dura por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco e só pode ser decretada na fase de investigação enquanto a preventiva dura o tempo da instrução criminal.

Relatório:

O documento elaborado por Protógenes é considerado "romântico" e subjetivo , enquanto o de Saadi, mais técnico, consistente e baseado em mais provas.

Outros envolvidos:

Na primeira fase, foram 13 indiciados. No novo relatórios, Saadi mantém os indiciamentos e as acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, mas pode propor novos indiciamentos.

Motivos da prisão de Dantas:

Protógenes pediu a prisão de Dantas acusando-o de evasão de divisas, lavagem de dinheiro entre outras. Também foi feito um pedido baseado na acusação de suborno de um delegado. Segundo a denúncia, Dantas teria oferecido R$1 milhão para o delegado em troca da retirada de seu nome do relatório de Victor Hugo. Ele nega as acusações.

O relatório de Saadi será baseado no mesmo fundamento dos dois anteriores: poder de Dantas de obstruir a Justiça, pressionar testemunhas e corromper autoridades.

Habeas-corpus:

Na primeira fase, Dantas entrou com dois pedidos de habeas-corpus no STF e foi atendido pelo presidente da Casa, Gilmar Mendes, ambas as vezes. Ele mandou revogar os dois pedidos de prisão de De Sanctis na primeira fase- ele era o plantonista do STF quando o Judiciário estava em recesso, em julho, quando a Satiagraha foi deflagrada e, em 48 horas, mandou prender e soltar Dantas.

Desta vez, caso o banqueiro Dantas entre com um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal, o pedido desta vez não cairá nas mãos dos presidente da Corte e sim, do ministro Eros Grau.

Indiciamento: Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Reforma Tributária na Botucolândia

"Um desastre de grandes proporções tramita na Câmara dos Deputados. E o mais assustador é que poucos perceberam a extensão dos danos que poderá causar. Refiro-me à proposta de emenda constitucional sobre a reforma tributária. O projeto enviado pelo Ministério da Fazenda era ingênuo e bem-intencionado. Modificado para pior pelo relator, deputado Sandro Mabel, não é mais nem uma coisa nem outra.

Apesar dos reflexos profundos sobre a vida de todos os brasileiros, a reforma tributária é muito comentada, mas pouco conhecida, devido a três fatores. Primeiro, porque trata de um tema árido, dominado por especialistas, e onde, em geral, o diabo reside nos detalhes. Segundo, por causa de seu tamanho. O relatório de Mabel tem nada menos do que duzentos dispositivos. É maior do que o próprio texto constitucional que pretende modificar e que resultou de intenso trabalho de dezoito meses, entre 1987 e 1988, reunindo constituintes reconhecidamente preparados, entre os quais, Francisco Dornelles, José Serra e Osmundo Rebouças, assessorados por especialistas da competência e da integridade de Luiz Patury Accioly e Alcides Jorge Costa. "

O trecho acima faz parte do artigo especial para o blog do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da Comissão Especial da Reforma Tributária.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

CBN: Dia de estréia

Hoje é dia de estréia na CBN.

A Lucia Hippolito, nova apresentadora do Programa CBN Rio, declarou para este blog que estava nervosa, mas muito confiante que tudo dará certo.

Ela substituirá o Sidney Rezende, que fora demitido a quase um mês.

O programa começa daqui a pouco. Vale a pena acompanhar.

Todos os dias às 9h30.

domingo, 23 de novembro de 2008

Jornal O Estado de São Paulo - O combatente de Dilma

Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrava ontem rapidez na escolha do candidato tucano para 2010, representantes do PSDB paulista já se antecipavam em anunciar o governador José Serra não apenas como candidato, mas até como eleito para o posto de presidente da República. Fazendo as vezes de mestre de cerimônias, o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, recebeu Serra no auditório do Jockey Club ontem com o grito: "Está aqui o nosso futuro presidente da República".

A frase gerou aplausos entusiasmados da platéia de prefeitos e vereadores que participavam do encontro. Horas antes, quando Serra sequer havia chegado ao local, Gontijo já fazia declarações descartando o governador de Minas, Aécio Neves, para a vaga. "O Aécio é jovem. Tem perspectiva de uma vida pública muito grande", afirmou. "Mas, na política, existe momento. E este momento é o de José Serra ser presidente."

Dirigentes nacionais da sigla, como o presidente Sérgio Guerra (PE) e o próprio FHC foram cautelosos. Referiram-se a Serra como uma das possibilidades para a vaga. O governador, por outro lado, não falou sobre 2010 em todo o seu discurso, no qual se estendeu por quase uma hora em conselhos de gestão. Questionado sobre as manifestações de apoio, ele disse que é cedo para falar no assunto. Sobre a possibilidade de ir à convenção, ele se limitou a dizer: "Tudo depende de como as coisas se encaminharem".

O que há de melhor em um domingo

É ler um bom livro e se preparar para a semana que se inicia.

Será uma semana muito confusa e cheia de novidades.

Para todos e todas, um excelente domingo!