sexta-feira, 22 de maio de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Existe o Plano B
Lucia Hippolito
O PT e alguns partidos da base aliada não querem sequer conversar sobre alternativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Como não há candidato natural no PT, tanto que o nome de Dilma foi imposto pelo presidente Lula ao partido, petistas não aceitam conversar por temor de que outros sócios da aliança governista se sintam tentados a apresentar outros nomes.
Mas existe, sim, um Plano B: a proposta de um terceiro mandato para Lula está pronta para começar a tramitar na Câmara.
E desta vez não virá pelas mãos do deputado petista Devanir Ribeiro (SP), amigão do presidente Lula. Quem já colheu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que viabiliza o terceiro mandato foi o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE), ex-prefeito de Aracaju.
Além de permitir a reeleição por dois períodos imediatamente subseqüentes – e não apenas um, como é hoje –, a PEC submete sua promulgação a um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.
Sim, porque a lei eleitoral determina que qualquer mudança referente às eleições seja realizada até um ano antes. Portanto 30 de setembro de 2009 é a data limite para a entrada em vigor de uma eventual emenda constitucional permitindo o terceiro mandato.
De Lula e de todos os governadores, diga-se de passagem.
A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de consenso. Cada país regula o assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição.
Tudo é questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição.
No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição. Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.
Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum poder constituinte original.
A emenda constitucional deve cumprir todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).
Depois de aprovada, nada impede que se convoque um referendo para saber se o eleitorado concorda com a alteração. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional.
(Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos, de sete para cinco anos, e depois perguntaram se o eleitorado concordava. Concordou. Aliás, desde 1958 a reeleição na França é ilimitada. Quantas vezes o eleitorado aguentar.)
Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula.
Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.
Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Jackson Barreto for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula.
Um dia da caça, outro do caçador.
Finalmente, aí vão alguns números para reflexão.
Pesquisa realizada entre 12 e 14 de maio pela consultoria Arko Advice ouviu 167 deputados: 124 da base aliada (sendo 29 do PT e 29 do PMDB, entre outros) e 43 da oposição.
Os resultados obtidos foram os seguintes: 79,03% contrários ao terceiro mandato, 19,76% a favor e 1,19% de abstenções.
Por região, assim se distribuiu a oposição dos deputados consultados a um terceiro mandato: Sul: 90%; Sudeste: 82,75%; Centro-Oeste: 73,33%; Nordeste; 65,95% , e Norte: 87,50%.
Dos 29 peemedebistas ouvidos, 70,37% manifestaram-se contra o terceiro mandato; 29,62% são a favor.
Dos 29 petistas consultados, 58,62% disseram que são contra, enquanto apenas 41,37% se manifestaram a favor.
Façam suas apostas.
O PT e alguns partidos da base aliada não querem sequer conversar sobre alternativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Como não há candidato natural no PT, tanto que o nome de Dilma foi imposto pelo presidente Lula ao partido, petistas não aceitam conversar por temor de que outros sócios da aliança governista se sintam tentados a apresentar outros nomes.
Mas existe, sim, um Plano B: a proposta de um terceiro mandato para Lula está pronta para começar a tramitar na Câmara.
E desta vez não virá pelas mãos do deputado petista Devanir Ribeiro (SP), amigão do presidente Lula. Quem já colheu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que viabiliza o terceiro mandato foi o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE), ex-prefeito de Aracaju.
Além de permitir a reeleição por dois períodos imediatamente subseqüentes – e não apenas um, como é hoje –, a PEC submete sua promulgação a um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.
Sim, porque a lei eleitoral determina que qualquer mudança referente às eleições seja realizada até um ano antes. Portanto 30 de setembro de 2009 é a data limite para a entrada em vigor de uma eventual emenda constitucional permitindo o terceiro mandato.
De Lula e de todos os governadores, diga-se de passagem.
A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de consenso. Cada país regula o assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição.
Tudo é questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição.
No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição. Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.
Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum poder constituinte original.
A emenda constitucional deve cumprir todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).
Depois de aprovada, nada impede que se convoque um referendo para saber se o eleitorado concorda com a alteração. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional.
(Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos, de sete para cinco anos, e depois perguntaram se o eleitorado concordava. Concordou. Aliás, desde 1958 a reeleição na França é ilimitada. Quantas vezes o eleitorado aguentar.)
Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula.
Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.
Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Jackson Barreto for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula.
Um dia da caça, outro do caçador.
Finalmente, aí vão alguns números para reflexão.
Pesquisa realizada entre 12 e 14 de maio pela consultoria Arko Advice ouviu 167 deputados: 124 da base aliada (sendo 29 do PT e 29 do PMDB, entre outros) e 43 da oposição.
Os resultados obtidos foram os seguintes: 79,03% contrários ao terceiro mandato, 19,76% a favor e 1,19% de abstenções.
Por região, assim se distribuiu a oposição dos deputados consultados a um terceiro mandato: Sul: 90%; Sudeste: 82,75%; Centro-Oeste: 73,33%; Nordeste; 65,95% , e Norte: 87,50%.
Dos 29 peemedebistas ouvidos, 70,37% manifestaram-se contra o terceiro mandato; 29,62% são a favor.
Dos 29 petistas consultados, 58,62% disseram que são contra, enquanto apenas 41,37% se manifestaram a favor.
Façam suas apostas.
O Globo - Entenda a CPI da Petrobras
Das 11 vagas titulares, três serão destinadas ao bloco de apoio ao governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB), três irão para o bloco parlamentar da minoria (DEM e PSDB), três para o bloco da maioria (duas para o PMDB e uma para o PP), uma vaga para o PTB e a última para o PDT.
- A comissão também terá sete suplentes. Os blocos de apoio ao governo, maioria e minoria receberão, cada, dois lugares. A vaga restante vai para o PTB.
- Como o regimento do Senado não fixa prazo para indicação dos membros da CPI, a presidência da Casa poderá usar deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a nomeação.
- De acordo com o STF (baseando-se no regimento da Câmara) os líderes dos partidos têm cinco sessões (a partir da notificação) para indicar os membros. Se não o fizerem, cabe ao presidente fazer as indicações no prazo máximo de outras três sessões.
- Com duração inicial de 180 dias, a investigação pode ser prorrogada desde que a ampliação do prazo seja aprovada por, pelo menos, um terço dos senadores da Casa.
- A CPI da Petrobras terá poder de convocar depoimentos e quebrar sigilo bancário, telefônico e fiscal de pessoas ou suspeitos.
- Apesar do compromisso formal dos parlamentares de guardar informações sigilosas, o histórico de CPIs mostra que há um vazamento sistemático dos dados coletados durante as investigações.
- A CPI vai investigar suposta manobra tributária que reduziu o pagamento de impostos e contribuições da estatal, denúncias de irregularidades com contratos de construção e reformas de plataformas e na licitação para obras da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, além dos gastos da estatal com patrocínios culturais.
- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também estará na mira da CPI. O requerimento de criação da comissão cita, entre as supostas ilegalidades a serem investigadas, denúncias sobre desvios de recursos de royalties do petróleo e indenizações pagas a usineiros.
- Embasam os pedidos de CPI investigações da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
- Maior empresa nacional, a Petrobras faturou 215 bilhões de reais em 2008 com lucro líquido de 33 bilhões de reais. Tem 112 plataformas de produção de petróleo e dezesseis refinarias.
- A comissão também terá sete suplentes. Os blocos de apoio ao governo, maioria e minoria receberão, cada, dois lugares. A vaga restante vai para o PTB.
- Como o regimento do Senado não fixa prazo para indicação dos membros da CPI, a presidência da Casa poderá usar deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a nomeação.
- De acordo com o STF (baseando-se no regimento da Câmara) os líderes dos partidos têm cinco sessões (a partir da notificação) para indicar os membros. Se não o fizerem, cabe ao presidente fazer as indicações no prazo máximo de outras três sessões.
- Com duração inicial de 180 dias, a investigação pode ser prorrogada desde que a ampliação do prazo seja aprovada por, pelo menos, um terço dos senadores da Casa.
- A CPI da Petrobras terá poder de convocar depoimentos e quebrar sigilo bancário, telefônico e fiscal de pessoas ou suspeitos.
- Apesar do compromisso formal dos parlamentares de guardar informações sigilosas, o histórico de CPIs mostra que há um vazamento sistemático dos dados coletados durante as investigações.
- A CPI vai investigar suposta manobra tributária que reduziu o pagamento de impostos e contribuições da estatal, denúncias de irregularidades com contratos de construção e reformas de plataformas e na licitação para obras da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, além dos gastos da estatal com patrocínios culturais.
- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também estará na mira da CPI. O requerimento de criação da comissão cita, entre as supostas ilegalidades a serem investigadas, denúncias sobre desvios de recursos de royalties do petróleo e indenizações pagas a usineiros.
- Embasam os pedidos de CPI investigações da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
- Maior empresa nacional, a Petrobras faturou 215 bilhões de reais em 2008 com lucro líquido de 33 bilhões de reais. Tem 112 plataformas de produção de petróleo e dezesseis refinarias.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
A caminho da chapa puro-sangue?
Lucia Hippolito
O repórter Kennedy Alencar afirma, na Folha online, que Aécio Neves e José Serra já fecharam o acordo para a constituição de uma chapa puro-sangue para concorrer às eleições presidenciais de 2010. Aécio de vice.
É a chapa dos sonhos do ex-presidente Fernando Henrique.
Modelo americano. O presidente já prepararia o vice para disputar sua sucessão.
Mas no modelo brasileiro, o acordo, ainda segundo o repórter, passaria pela proposta de extinção da reeleição e a adoção de um mandato presidencial de cinco anos.
Complicado.
O mandato de cinco anos foi adotado no Brasil entre 1945 e 1964. Funcionou mais ou menos. O aspecto positivo era que, de acordo com a Constituição de 1946, os estados podiam fixar o tamanho do mandato de seus governadores. Assim, havia estados com mandatos de quatro anos, e o governador era eleito junto com o Legislativo: Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Estado do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os estados com mandato de cinco anos elegiam o governador junto com o presidente da República: Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Guanabara, Paraná e Santa Catarina.
Dos presidentes do período, Dutra elegeu-se junto com o Congresso; Juscelino e Jânio elegeram-se com 11 governadores, e Getúlio teve a sorte eleger-se com o Congresso e todos os governadores – e nem assim adiantou. Acabou em suicídio, crise militar. Quase acaba em golpe.
Eleição inteiramente solteira (só para presidente) houve uma única: a de Fernando Collor, em 1989. Em minoria no Congresso e entre os governadores, Collor ficou isolado. Claro que a corrupção lhe foi fatal, mas todos conhecemos exemplos de governantes corruptos que não caíram porque aliados importantes estenderam uma rede de proteção.
É fundamental existir uma sincronia entre eleições, seja de presidente e Congresso, seja de presidente e um punhado de governadores.
Caso contrário, é crise institucional na certa. Enriquecida por fartas doses de irresponsabilidade e falta de previsão política.
Engenharia institucional não é para amadores.
Ou bem esta proposta vem acompanhada do reconhecimento da competência dos estados para fixar a duração do mandato dos governadores, a partir das realidades locais, ou estamos marcando encontro com a encrenca.
Nessa discussão, cabe aos estados identificar seu interesse e sua circunstância. E requerer a autonomia para gerir seu próprio destino, numa federação que se queira digna do nome.
Uma chapa puro-sangue Serra-Aécio pode ou não vencer as eleições. Mas suas consequências podem ser funestas, se a engenharia institucional combinada não levar em conta a alta possibilidade de dar uma encrenca daquelas.
Cautela e caldo de galinha, dizia minha santa avó, não fazem mal a ninguém.
O repórter Kennedy Alencar afirma, na Folha online, que Aécio Neves e José Serra já fecharam o acordo para a constituição de uma chapa puro-sangue para concorrer às eleições presidenciais de 2010. Aécio de vice.
É a chapa dos sonhos do ex-presidente Fernando Henrique.
Modelo americano. O presidente já prepararia o vice para disputar sua sucessão.
Mas no modelo brasileiro, o acordo, ainda segundo o repórter, passaria pela proposta de extinção da reeleição e a adoção de um mandato presidencial de cinco anos.
Complicado.
O mandato de cinco anos foi adotado no Brasil entre 1945 e 1964. Funcionou mais ou menos. O aspecto positivo era que, de acordo com a Constituição de 1946, os estados podiam fixar o tamanho do mandato de seus governadores. Assim, havia estados com mandatos de quatro anos, e o governador era eleito junto com o Legislativo: Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Estado do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os estados com mandato de cinco anos elegiam o governador junto com o presidente da República: Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Guanabara, Paraná e Santa Catarina.
Dos presidentes do período, Dutra elegeu-se junto com o Congresso; Juscelino e Jânio elegeram-se com 11 governadores, e Getúlio teve a sorte eleger-se com o Congresso e todos os governadores – e nem assim adiantou. Acabou em suicídio, crise militar. Quase acaba em golpe.
Eleição inteiramente solteira (só para presidente) houve uma única: a de Fernando Collor, em 1989. Em minoria no Congresso e entre os governadores, Collor ficou isolado. Claro que a corrupção lhe foi fatal, mas todos conhecemos exemplos de governantes corruptos que não caíram porque aliados importantes estenderam uma rede de proteção.
É fundamental existir uma sincronia entre eleições, seja de presidente e Congresso, seja de presidente e um punhado de governadores.
Caso contrário, é crise institucional na certa. Enriquecida por fartas doses de irresponsabilidade e falta de previsão política.
Engenharia institucional não é para amadores.
Ou bem esta proposta vem acompanhada do reconhecimento da competência dos estados para fixar a duração do mandato dos governadores, a partir das realidades locais, ou estamos marcando encontro com a encrenca.
Nessa discussão, cabe aos estados identificar seu interesse e sua circunstância. E requerer a autonomia para gerir seu próprio destino, numa federação que se queira digna do nome.
Uma chapa puro-sangue Serra-Aécio pode ou não vencer as eleições. Mas suas consequências podem ser funestas, se a engenharia institucional combinada não levar em conta a alta possibilidade de dar uma encrenca daquelas.
Cautela e caldo de galinha, dizia minha santa avó, não fazem mal a ninguém.
O mundo segue desequilibrado
Carlos Alberto Sardenberg
A crise que atinge o mundo todo, embora tenha origem direta no sistema financeiro, é também consequência de desequilíbrios na economia real. Logo, a saída do embrulho passa por dois movimentos: um, o de sanear o sistema financeiro outro, de mudar a estrutura da economia global, algo como refazer as relações entre os países e, dentro destes, as relações entre pessoas e classes.
Esse é o entendimento de boa parte dos economistas e dos políticos, tanto no mundo desenvolvido quanto nos emergentes.
Também há razoável concordância sobre o desequilíbrio principal: está nos Estados Unidos, justamente a maior economia do planeta, aliás, muito maior. O PIB americano estava em torno dos US$ 14 trilhões. O segundo é o do Japão, cerca de US$ 4,8 trilhões, seguindo-se China e Alemanha, na casa dos US$ 3 trilhões, cada, e Inglaterra, US$ 2,7 trilhões.
Reparem: para juntar um EUA é preciso somar tudo o que é produzido pelos japoneses, alemães, chineses e ingleses e ainda faltam uns US$ 500 bilhões, ou algo como o PIB do Mercosul sem o Brasil. (E para pagar a curiosidade, o Brasil produziu no ano passado o equivalente a US$ 1, 57 trilhão).
Que o centro do desequilíbrio esteja nos EUA, já se vê, é um enorme complicador. Mas é ainda mais complexa a situação: o desequilíbrio básico dos Estados Unidos é o que movimentou toda a economia mundial.
Explicando: o problema com os EUA é que o país, o governo e as pessoas passaram anos a fio gastando mais do que ganhavam, sem poupança e tomando dinheiro emprestado quase sem limite.
Essa tremenda demanda estimulou produção e investimentos pelo mundo afora. O negócio é, ou era, vender para os americanos. Não por acaso o mercado americano sempre foi o principal destino das exportações de um grande número de países, Brasil incluído.
Mas, no essencial, do outro lado do desequilíbrio, está a China, o reverso da medalha: em vez de consumo, poupança que chega a passar dos 40% do PIB e investimentos maciços em fábricas e infra-estrutura, tudo pagando salários baixos, com custos mínimos.
Boa parte da máquina chinesa se fez com capital estrangeiro, especialmente americano. Ainda na semana passada, por exemplo, a falida GM anunciou planos de revitalização que incluem vender nos EUA os carros (muito mais baratos) que ela mesma produz na China.
Resumindo: capitais foram para a China e se somaram à poupança local e as fábricas lá passaram a produzir para vender nos EUA, cujos consumidores se endividaram torrando dinheiro nos shoppings. E como foram financiados? Com o dinheiro que os chineses e outros ganharam vendendo para os americanos. (Hoje, a China é a principal detentora de títulos do governo americano, com US$ 767 bilhões o Japão, outro que se fez vendendo para os EUA, é o segundo, com US$ 686 bilhões o Brasil ocupa a honrosa posição de sétimo detentor dos títulos americanos, com US$ 126,6 bilhões).
Falamos mais da China porque foi a potência que emergiu nesse esquema. Mas estão nessa jogada muitos outros países, incluindo todos os asiáticos. E há economias, como a brasileira, que pegaram uma dupla carona: nós vendemos produtos acabados nos EUA, mas também exportamos para a China minério de ferro, aço e celulose, por exemplo, que entram nas mercadorias que os chineses vendem nos EUA
Ora, não é possível que a dívida americana continue aumentando, contra a poupança do resto do mundo. Conclusão, na nova ordem internacional, digamos assim, os EUA precisam gastar menos (poupar mais e começar a reduzir a dívida), enquanto os outros precisam gastar mais em seus próprios países e, inclusive, importar mais dos EUA.
Tão fácil falar quanto difícil fazer. Considerem a China: será necessário elevar o valor da moeda para aumentar o poder aquisitivo do país. Será preciso aumentar os salários internos e os benefícios concedidos aos trabalhadores para que eles não precisem poupar tanto e possam consumir mais. (Hoje, como não têm nem aposentadoria, nem saúde públicas, os chineses guardam dinheiro desesperadamente. Também as famílias precisam reservar recursos para pagar a faculdade dos filhos. É ... o comunismo deles é de trabalho pesado).
Não é fácil operar essa mudança. Elevaria os custos de produção, tornaria o país menos competitivo. Além disso, a China precisa de cada vez mais fábricas e obras para empregar os cerca de 500 milhões de habitantes, muito pobres, que ainda moram no campo e querem entrar no país moderno. Mesmo ganhando pouco ali, é melhor do que nas áreas rurais atrasadas.
De outro lado, não será simples dissolver a cultura do consumo nos EUA. Cultura e essência econômica.
Por isso, embora haja um certo acordo quando aos diagnósticos, o que se vê de prático é outra coisa: medidas para sair da crise vão no sentido dos desequilíbrios. O pacote do governo chinês prevê gastos pesados em obras de infra-estrutura e quase nada para programas sociais ou que melhorem a renda das pessoas.
Já nos EUA, programas incluem estímulo ao consumidor: meios para reabrir o crédito, por exemplo, e devolução e/ou redução de impostos para certos setores da população. E lembrem-se do que planeja a GM: vender nos EUA os carros produzidos na China.
Autoridades chinesas já disseram que, em tese, os americanos precisam poupar mais e eles, chineses, gastar mais. Mas, ressalvaram, os americanos não podem fazer isso num momento de queda tão forte da demanda mundial. Não há como substituir esses consumidores. E os chineses têm a poupança na alma.
Resumo da ópera: resolvida a crise financeira – no sentido estrito de se fazer a limpeza no balanço dos bancos - o mundo vai voltar a funcionar desequilibrado. Encaminhar a solução para isso vai levar mais tempo e muito mais coordenação entre os países.
Publicado em O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2009
A crise que atinge o mundo todo, embora tenha origem direta no sistema financeiro, é também consequência de desequilíbrios na economia real. Logo, a saída do embrulho passa por dois movimentos: um, o de sanear o sistema financeiro outro, de mudar a estrutura da economia global, algo como refazer as relações entre os países e, dentro destes, as relações entre pessoas e classes.
Esse é o entendimento de boa parte dos economistas e dos políticos, tanto no mundo desenvolvido quanto nos emergentes.
Também há razoável concordância sobre o desequilíbrio principal: está nos Estados Unidos, justamente a maior economia do planeta, aliás, muito maior. O PIB americano estava em torno dos US$ 14 trilhões. O segundo é o do Japão, cerca de US$ 4,8 trilhões, seguindo-se China e Alemanha, na casa dos US$ 3 trilhões, cada, e Inglaterra, US$ 2,7 trilhões.
Reparem: para juntar um EUA é preciso somar tudo o que é produzido pelos japoneses, alemães, chineses e ingleses e ainda faltam uns US$ 500 bilhões, ou algo como o PIB do Mercosul sem o Brasil. (E para pagar a curiosidade, o Brasil produziu no ano passado o equivalente a US$ 1, 57 trilhão).
Que o centro do desequilíbrio esteja nos EUA, já se vê, é um enorme complicador. Mas é ainda mais complexa a situação: o desequilíbrio básico dos Estados Unidos é o que movimentou toda a economia mundial.
Explicando: o problema com os EUA é que o país, o governo e as pessoas passaram anos a fio gastando mais do que ganhavam, sem poupança e tomando dinheiro emprestado quase sem limite.
Essa tremenda demanda estimulou produção e investimentos pelo mundo afora. O negócio é, ou era, vender para os americanos. Não por acaso o mercado americano sempre foi o principal destino das exportações de um grande número de países, Brasil incluído.
Mas, no essencial, do outro lado do desequilíbrio, está a China, o reverso da medalha: em vez de consumo, poupança que chega a passar dos 40% do PIB e investimentos maciços em fábricas e infra-estrutura, tudo pagando salários baixos, com custos mínimos.
Boa parte da máquina chinesa se fez com capital estrangeiro, especialmente americano. Ainda na semana passada, por exemplo, a falida GM anunciou planos de revitalização que incluem vender nos EUA os carros (muito mais baratos) que ela mesma produz na China.
Resumindo: capitais foram para a China e se somaram à poupança local e as fábricas lá passaram a produzir para vender nos EUA, cujos consumidores se endividaram torrando dinheiro nos shoppings. E como foram financiados? Com o dinheiro que os chineses e outros ganharam vendendo para os americanos. (Hoje, a China é a principal detentora de títulos do governo americano, com US$ 767 bilhões o Japão, outro que se fez vendendo para os EUA, é o segundo, com US$ 686 bilhões o Brasil ocupa a honrosa posição de sétimo detentor dos títulos americanos, com US$ 126,6 bilhões).
Falamos mais da China porque foi a potência que emergiu nesse esquema. Mas estão nessa jogada muitos outros países, incluindo todos os asiáticos. E há economias, como a brasileira, que pegaram uma dupla carona: nós vendemos produtos acabados nos EUA, mas também exportamos para a China minério de ferro, aço e celulose, por exemplo, que entram nas mercadorias que os chineses vendem nos EUA
Ora, não é possível que a dívida americana continue aumentando, contra a poupança do resto do mundo. Conclusão, na nova ordem internacional, digamos assim, os EUA precisam gastar menos (poupar mais e começar a reduzir a dívida), enquanto os outros precisam gastar mais em seus próprios países e, inclusive, importar mais dos EUA.
Tão fácil falar quanto difícil fazer. Considerem a China: será necessário elevar o valor da moeda para aumentar o poder aquisitivo do país. Será preciso aumentar os salários internos e os benefícios concedidos aos trabalhadores para que eles não precisem poupar tanto e possam consumir mais. (Hoje, como não têm nem aposentadoria, nem saúde públicas, os chineses guardam dinheiro desesperadamente. Também as famílias precisam reservar recursos para pagar a faculdade dos filhos. É ... o comunismo deles é de trabalho pesado).
Não é fácil operar essa mudança. Elevaria os custos de produção, tornaria o país menos competitivo. Além disso, a China precisa de cada vez mais fábricas e obras para empregar os cerca de 500 milhões de habitantes, muito pobres, que ainda moram no campo e querem entrar no país moderno. Mesmo ganhando pouco ali, é melhor do que nas áreas rurais atrasadas.
De outro lado, não será simples dissolver a cultura do consumo nos EUA. Cultura e essência econômica.
Por isso, embora haja um certo acordo quando aos diagnósticos, o que se vê de prático é outra coisa: medidas para sair da crise vão no sentido dos desequilíbrios. O pacote do governo chinês prevê gastos pesados em obras de infra-estrutura e quase nada para programas sociais ou que melhorem a renda das pessoas.
Já nos EUA, programas incluem estímulo ao consumidor: meios para reabrir o crédito, por exemplo, e devolução e/ou redução de impostos para certos setores da população. E lembrem-se do que planeja a GM: vender nos EUA os carros produzidos na China.
Autoridades chinesas já disseram que, em tese, os americanos precisam poupar mais e eles, chineses, gastar mais. Mas, ressalvaram, os americanos não podem fazer isso num momento de queda tão forte da demanda mundial. Não há como substituir esses consumidores. E os chineses têm a poupança na alma.
Resumo da ópera: resolvida a crise financeira – no sentido estrito de se fazer a limpeza no balanço dos bancos - o mundo vai voltar a funcionar desequilibrado. Encaminhar a solução para isso vai levar mais tempo e muito mais coordenação entre os países.
Publicado em O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2009
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