quinta-feira, 23 de julho de 2009

Entrevista EXCLUSIVA: Rafael Cortez

Conversei, na última terça-feira, 21, sobre política com o recém graduado em Ciência Política, pela USP, Rafael de Paula Santos Cortez. Leia alguns trechos da nossa conversa.

Ellyel: Sabemos que essas denúncias no Senado não são de hoje. O que desencadeou essa balbúrdia toda?

Cortez: O funcionamento interno dos poderes legislativos no Brasil é uma verdadeira "caixa-preta" no Senado para a sociedade como um todo. Há uma estrutura viciada que une funcionários administrativos e representantes. Estes escândalos têm origem, usualmente, através do vazamento de informações para a imprensa. Não há comprovação explícita, mas minha leitura é que o início dos escândalos tem a ver com a eleição para a presidência do Senado. A candidatura Sarney rompeu um pacto na Casa.

Ellyel: Os escândalos envolvendo parlamentares tanto na Casa dos Deputados quanto na Casa dos Senadores não são novidades. Que outros fatos se remetem a estes atuais?

Cortez: A história política recente é cheia de episódios envolvendo práticas de corrupção. Há episódios envolvendo desvios de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, envolvendo o ex-senador Luis Estevão; episódios de corrupção na Sudam com Jáder Barbalho; acusação de corrupção eleitoral contra Roseana Sarney; Renan Calheiros entre outros, Severino Cavalcanti. A despeito, de se tratarem de acusações diferentes, o elemento em comum é o comportamento pouco republicano por parte destas lideranças.

Ellyel: Não é a primeira vez que temos um presidente de instituição, como o Senado, na berlinda. Sarney fala que a crise é da instituição. Em sua opinião, ele é responsável por algo? Pelo o quê, exatamente?

Cortez: Precisar a extensão do papel do senador Sarney nesse caso supõe uma leitura mais atenta e pormenorizada do processo. Trata-se de uma questão jurídica. Do ponto de vista político, trata-se de responsabilidade direta ou indireta nas séries de elementos levantados. Parece-me que o argumento mais forte contra o senador é a exclusão de bens do IR, desvio de recursos da Petrobrás e os chamados"atos secretos".

Ellyel: Será que presenciaremos mais uma vez a impunidade, na coberta posta sobre esses escândalos, reinando através do Conselho de Ética?

Cortez: O processo de cassação nesse fórum é político. Isso significa que, às vezes, há provas relevantes do ponto de vista jurídico, mas há um conluio entre os políticos. Há que se criar um clima político para a cassação, o que passa por uma mobilização da opinião pública. Como há muita gente marcada por esses escândalos, não duvidaria de um pacto entre as elites. Há vários nomes no conselho se ética que eram suplentes e, portanto, temem, pouco, as urnas.

Ellyel: A oposição está agindo, na sua opinião, como oposição?

Cortez: A oposição está em uma situação delicada. O teto é de vidro. É curioso que o DEM tenha retirado o apoio ao Sarney meses depois de levá-lo a presidência, além disso, o partido ocupou a primeira secretaria durante vários anos, ou seja, fazia parte da Mesa, Por outro lado, o líder tucano no Senado e o vice-presidente da Casa estiveram envolvidos em relacionamentos com Agaciel Maia.

O maior fogo contra Sarney, no fundo, vem de membros do seu próprio partido, sobretudo o Jarbas Vasconcelos.

Ellyel: Muitos parlamentares, até mesmo pares do PMDB, estão querendo que o presidente José Sarney afaste-se do cargo. O que ele contribuiria se afastando?

Cortez: A renúncia não garante a superação desse processo. O processo político no Senado foi contaminado com esses escândalos e está muito influenciado pela conjuntura eleitoral de 2010. Se for evidente que Sarney tem responsabilidade na crise, não é menos verdade de que não se esgota na figura dele. A renúncia do senador seria um ato na direção do reforço das tradições republicanas da Casa. Um passo para a reconquista da legitimidade da instituição perante ao povo que, no limite, é o poder soberano.

Ellyel: Partidos tanto da oposição quanto da base governista insistem para que o nobre parlamentar, José Sarney, afaste-se. No próximo ano, teremos eleições para 54 senadores. Estes têm medo ou receio da repercussão nas urnas?

Cortez: Não há dúvidas que de o cálculo eleitoral entra nas escolhas dos parlamentares. Nos termos “weberianos”, tratam de políticos profissionais que vivem "da política" e, portanto, miram o eleitorado nas decisões. A questão é saber até que ponto aspectos éticos definem o voto do eleitor.

Ellyel: O primeiro semestre foi catastrófico. Terminamos 2008 com rendimento pífio. Como o senhor avalia esse primeiro semestre? E quais suas expectativas para o próximo?

Cortez: Não diria que há um resultado, sobretudo do ponto de vista legislativo, catastrófico. O congresso funcionou em meio a tantos escândalos. Não houve uma alteração no volume legislativo proporcional ao impacto da crise nos meios de comunicação. Do ponto de vista, da legitimidade não temos nada o que comemorar.

O próximo semestre está atrelado a ocorrência ou não de novos fatos. Não há dúvidas da disputa entre governo e oposição, mas ano que vem é ano eleitoral. A preocupação se volta para os estados.

O melhor do Rio Grande do Norte - Parte 5







quarta-feira, 22 de julho de 2009

Selic: 8,75% a.a.

O Copom cortou os juros em meio ponto, reduzindo a taxa Selic de 9,25% para 8,75%. A decisão foi unânime. Vejam no comunicado abaixo:

"Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 8,75% a.a., sem viés, por unanimidade. Levando em conta que a flexibilização da política monetária implementada desde janeiro tem efeitos defasados e cumulativos sobre a economia, o Comitê avalia, neste momento, que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas ao longo do horizonte relevante, bem como para a recuperação não inflacionária da atividade econômica."

O melhor do Rio Grande do Norte - Parte 4







Fotos: Divulgação Internet



terça-feira, 21 de julho de 2009

Ricardo Noblat: novo presidente da UNE

Tem cara de néscio, jeito de néscio e pensa como néscio o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, de 27 anos, militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Trata-se de um estudante profissional - como tantos outros cevados pelo PC do B para ocuparem cargos de direção na UNE e em outras entidades estudantis.

Cursa o primeiro ano de Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP) depois de desistir de dois outros cursos universitários.

Entre 2001 e 2006, estudou Ciência da Computação na Universidade do Estado de São Paulo e iniciou Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo.

Não trabalha. Nunca trabalhou. Vive às custas do pai. O cargo de presidência da UNE lhe garantirá uma mesada de R$ 1.200,00.

Seu discurso se resume a repetir velhos clichês e a defender posições ditadas por seu partido.

CPI da Petrobrás?

O PC do B é contra. Alega que o objetivo da CPI não é apurar irregularidades, "mas abrir flanco para a exploração do pré-sal por setores privados".

Chagas também pensa assim.

A crise que ameaça no Senado a presidência de José Sarney (PMDB-AP)?

Simples: "A mera saída do Sarney não resolve nada", argumenta Chagas. Como argumenta o PC do B. Como argumenta o governo.

Ele se esquiva de dizer qualquer outra coisa a respeito - salvo qualificar de equivocados os ataques desferidos pela oposição contra Sarney.

Por que equivocados?

Ora bolas, porque sim.

Sucessão de Lula?

Essa é fácil:

- Vamos comparar os oito anos dos governos Fernando Henrique e Lula em vários debates. A UNE sempre foi extremamente crítica ao governo FH, que foi ruim para o país. Mas não vê Lula da mesma forma.

Quer dizer: a UNE vai de Dilma Rousseff. Nada mais natural.

Por fim: a UNE combativa do passado deu lugar à UNE chapa branca, que somente este ano já recebeu de subsídios do governo a bagatela de R$ 2,5 milhões.

O que Chagas pensa disso?

Resposta na ponta de língua:

- Movimentos sociais não têm a função de fazer oposição a governos, mas sim de ir atrás de conquistas.

Em tempo: a eleição de presidente da UNE continua sendo indireta. As universidades elegem delegados e esses, por sua vez, elegem o presidente.

Assim como eu, acompanhe a CBN pela internet


Um recesso de ameaças e intimidação no Senado

GERSON CAMAROTTI

Com o início do recesso parlamentar, foi deflagrada uma "operação abafa" para barrar qualquer tipo de punição ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Esta operação retomou o clima de ameaças e intimidação. Mas dessa vez, não apenas entre governo e oposição, mas entre os próprios aliados.

O recado do PMDB foi repassado nos bastidores: ou todo mundo se acalma no recesso, ou todo mundo vai parar no Conselho de Ética. Foi uma advertência para senadores da oposição e até mesmo do PT. O grupo de Sarney já teria munição suficiente para fazer representação contra vários parlamentares. A estratégia é clara: se houver reação à iniciativa do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), de barrar as investigações contra Sarney, haverá uma avalanche de processos contra muitos parlamentares.

Depois de cinco meses de crise institucional, Sarney passou a admitir arrependimento por ter disputado o comando da Casa no início do ano. Em conversas reservadas, ele passou a reconhecer que a decisão foi um erro político. Até porque colocou a sua família no foco da crise. Mas agora, ele avalia que está obrigado a enfrentar no cargo esse processo. Nesses últimos dias, Sarney chegou a conclusão que qualquer tipo de recuo, neste momento, terá um reflexo negativo não só para ele, mas também para sua família.

Nesse fim de semana, o presidente do Senado colocou em prática a estratégia de esvaziar o noticiário e viajou para o Maranhão. Ficará o recesso parlamentar em sua mansão, na Ilha de Curupu, para ajudar na estratégia de abafar os escândalos.

O melhor do Rio Grande do Norte - Parte 3







Fotos: Divulgação Internet



segunda-feira, 20 de julho de 2009

Amigo: 20 de Julho

BONS AMIGOS

"Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.
Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.
Amigo a gente sente!

Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.
Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.
Amigo a gente entende!

Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.
Porque amigo sofre e chora.
Amigo não tem hora pra consolar!

Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.
Porque amigo é a direção.
Amigo é a base quando falta o chão!

Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.
Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.
Ter amigos é a melhor cumplicidade!

Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,
Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas! "

Machado de Assis

O melhor do Rio Grande do Norte - Parte 2








Fotos: Divulgação Internet


Carlos Alberto Sardenberg

COMO NACIONALIZAR SEM PARECER CHÁVEZ?


--O governo quebra a cabeça para montar o modelo do pré-sal-----


O modelo de exploração do petróleo do pré-sal está atrasado mais de ano, isso contando a partir de prazos fixados pelo próprio governo federal. O debate é fechado, de modo que se sabe pouco. Às vezes vaza alguma coisa, às vezes o ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, avança alguma ideia em estudo. As mais recentes informações assim obtidas indicam que o governo pretende privilegiar a Petrobrás – e isso só pode significar que a estatal ficará com todos ou, digamos, com a maior parte dos campos de melhor potencial.
Pelo modelo atual, tal como praticado, é impossível outorgar esse privilégio. Os campos têm de ser leiloados e a participação é aberta a companhias privadas nacionais e estrangeiras. Aliás, alguns campos do pré-sal foram descobertos nesse sistema, por consórcios reunindo a Petrobrás e empresas privadas.
Está certo que não é simples definir um modelo de exploração de petróleo, especialmente quando se supõe que há muito óleo. Mas também não é uma complicação absoluta. Há diversos sistemas praticados mundo afora, de modo que o problema é de escolha, a qual, de sua vez, depende de critérios econômicos e políticos.
Assim, eis uma hipótese para o atraso: o governo Lula quer um modelo estatal para o pré-sal, como aliás o próprio presidente já indicou, mas a legislação vigente não permite isso. Ok, pode-se mudar a lei (o governo tem maioria para isso) ou mesmo fazer uma reinterpretação jurídica. Mas o ambiente internacional é um obstáculo para isso.
Lula é o cara no mundo não porque seja de esquerda, mas porque é um líder que veio da esquerda e aplica políticas econômicas muito bem aceitas no FMI, na OCDE, em Washington, por exemplo, e, sobretudo, não atropela as regras, nem gera insegurança jurídica.
Para simplificar. Ninguém, entre os líderes mundiais, espera que Lula faça como seus colegas Chávez e Morales e decrete uma nacionalização do pré-sal. Ninguém acredita que Lula vai fazer com os campos do pré-sal o que Morales fez ao confiscar campos e refinarias da Petrobrás. Ou o que Chávez fez para expulsar da Venezuela companhias que não aceitassem suas regras do jogo.
O Brasil é a bola da vez, no bom sentido, nos meios econômicos mundiais. Investidores de diversos paises e com diversos propósitos, de comprar papéis a instalar fábricas ou participar da indústria do petróleo, preparam seus projetos para desembarcar no Brasil.
Todo esse ambiente seria alterado com uma decisão desastrada no setor estratégico do petróleo. Considerando o momento, certamente o mundo toparia um modelo de viés estatizante, mas desde que implantado no marco do sistema jurídico e que não exclua a participação de companhias privadas, estrangeiras e nacionais, claro. E, sobretudo, um modelo que não violente as regras vigentes e os direitos das companhias já aqui instaladas.
Contrariando essa expectativa, Lula gastaria boa parte do capital que acumulou nesses anos todos. Não deixaria de ser o cara assim de uma vez só, mas perderia espaço. Aliás, não é apenas nesse tema que Lula será testado.
Obama, por exemplo, que fixou “o cara”, já disse que espera dele uma influência moderadora sobre o presidente do Irã, Ahmadinejad. Ou seja, espera uma ação de liderança afirmativa. Lula parece ter visão diferente da diplomacia. Ele faz amigos, atrai lideranças para seu lado, mas apoiando ou fazendo vistas grossas para tudo o que fazem, incluindo a violação de direitos humanos. Lula disse que não via nada demais nas eleições no Irã, nem no programa nuclear do governo dos aiatolás.
Mas se ele é o “cara” internacional, não é para ir lá no Irã e aplaudir os caras locais. Esse tipo de momento da verdade está chegando para Lula. O mundo espera dele e do Brasil uma liderança determinada, inclusive na construção do novo modelo de governança econômica mundial. Não basta mais atacar o G-8 e propor a substituição por um G-20, se isso não inclui propostas concretas. E estas não existem. Na última reunião dos Brics, um grupo menor, de quatro países, (Brasil, Rússia, Índia e China) não se formulou sequer uma idéia relevante em comum.
Resumo da ópera: o pessoal da ministra Dilma e do ministro Lobão deve estar quebrando a cabeça para arranjar um modelo estatizante, sem parecer bem isso. Detalhe: é esquisita essa ideia de privilegiar a Petrobrás, uma empresa de controle estatal, é verdade, mas, é bom lembrar, com ações vendidas a investidores privados, nacionais e estrangeiros, inclusive com papéis negociados na Bolsa de Nova York.

Trem bala
Também pelo cronograma do governo, o trem-bala São Paulo-Campinas-Rio, passando pelos aeroportos de Cumbica e Viracopos, está atrasado mais de ano. Apareceu como obra do PAC, a um custo de uns R$ 20 bilhões, prevendo-se edital de licitação, com tudo pronto, no final do ano passado.
Mudou um pouquinho. Agora, o projeto está prometido para o início do ano que vem. Outro detalhe: o preço passou para R$ 35 bilhões.
Ao contrário do negócio do petróleo, neste o governo vai privatizar o trem. O projeto ficou muito caro, demora para dar lucro. Mas sabendo disso, técnicos do governo já indicam que o governo vai ter que pagar parte da passagem (subsidiar).
Dizem que deve estar pronto para a Copa. Alguém aposta?

Publicado em O Estado de S. Paulo, 20 de julho de 2009

domingo, 19 de julho de 2009

O melhor do Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação Internet
Litoral Sul de Natal/RN

Senado

O primeiro semestre teve rendimento pífio.

Pau prá toda obra


Lucia Hippolito

O senador João Pedro (PT-AM), suplente do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, preside a CPI da Petrobrás.

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente do suplente do governador Sérgio Cabral, preside o Conselho de Ética do Senado.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro Hélio Costa, é um dos mais proeminentes membros da tropa de choque do senador Renan Calheiros.

O senador Gim Argello (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato para não ser cassado por corrupção, é homem forte da tropa de choque de Renan Calheiros e o mais próximo e poderoso conselheiro da ministra Dilma Rousseff.

É fascinante a meteórica ascensão de Gim Argello. De início vinculado a Roriz como acusado de grossa corrupção, não foi submetido ao Conselho de Ética porque os senadores entendem que atos anteriores ao mandato não são analisados pelo Conselho de Ética.

Salvo por esta interpretação, Gim Argelo galgou rapidamente os degraus até a tropa de choque de Renan Calheiros, subiu a rampa do Palácio do Planalto e hoje é vice-líder do governo e conselheiro de Dilma Rousseff.

Os senadores citados acima são os mais notórios entre os 17 suplentes de senador atualmente exercendo o mandato. Por morte, renúncia ou licença do titular.

Todos aqueles que se preocupam com a vitalidade das instituições democráticas, com a boa prática política, em suma, com a moral e os bons costumes, sabem muito bem que a figura do suplente de senador é uma excrescência.

Políticos sem um único voto assumem cadeira no Senado da República e decidem sobre nossas vidas.

Disputam parcelas do Orçamento, votam nomeações de indicados do presidente da República para cargos na administração, aprovam tratados internacionais.

Tudo isto regado a fartas doses de privilégio, altos salários, cotas de gasolina, apartamento funcional ou auxílio-moradia, plano de saúde vitalício, centenas de funcionários, gabinete privativo e convívio com figurões do governo, da alta finança e do empresariado.

Ah, e também o direito de empregar toda a parentela, amante e filho de amante, assessor de coisa nenhuma.

Que vida boa! E tudo isso sem ter que fazer o esforço de captar um mísero voto.

Por essas e outras é que quem tem por ofício analisar a política nacional e o comportamento dos políticos não tem a menor ilusão.

O suplente de senador não vai desaparecer.

Não tendo que se submeter ao escrutínio do eleitorado, o suplente pode dar as costas à opinião pública. Por isso, é usado pelos cardeais do Senado para fazer todo tipo de trabalho.

Desde o mais impopular até o mais antiético.

Serve para presidir Conselho de Ética e arquivar processos contra senadores poderosos.

Serve para assar pizza em CPI.

Serve para participar de tenebrosas transações onde se negocia tudo e todos.

Em suma, o suplente de senador é utilíssimo!

Sua sobrevivência está garantida no Brasil.