quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Palocci passa raspando

Lucia Hippolito

Contrariando tudo o que se dizia em Brasília, Antonio Palocci passou raspando no Supremo Tribunal Federal.

Por um apertado placar de 5 a 4, o STF decidiu não abrir um processo penal contra o deputado, por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Os quatro ministros que julgaram que havia, sim, indícios suficientes pelo menos para a abertura de uma ação penal foram Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Ayres Britto e o decano Celso Mello.

Nos últimos dias, dizia-se -- e publicava-se -- que a expectativa era de absolvição por unanimidade. Suas excelências estariam apenas tentando encontrar uma saída em juridiquês para livrar o ex-ministro.

Segundo o voto do ministro Gilmar Mendes, não se discute que o sigilo bancário do caseiro foi violado, não se discute que os dados bancários foram parar na revista Época por obra humana.

Ainda bem. De repente, a gente poderia ser levada a acreditar que o ET de Varginha tinha obtido os dados da conta de Francenildo e entregado à revista Época.

Mas segundo o longuíssimo -- e por vezes, maçante -- voto do presidente do STF, não há indícios suficientes que justifiquem a abertura de ação penal contra o deputado.

Em suma, sobrou para o caseiro.

Mesmo tendo se beneficiado do arquivamento do processo, Antonio Palocci ainda está às voltas com o fato de que faltou com a verdade em mais de uma vez, quando compareceu a comissões no Congresso Nacional.

Palocci afirmou reiteradamente que jamais havia frequentado aquela mansão em Brasília, onde imperavam lobistas e garotas de programa.

Jamais tinha presenciado tenebrosas transações e jamais tinha desfrutado de prazeres mundanos.

Foi desmentido mais de uma vez pelo caseiro da mansão, um desses seres "invisíveis", parentes da moça da limpeza, da mulher que serve café ou do rapaz que tira xerox.

Pois o caseiro Francenildo enfrentou o poderoso ministro e afirmou que o vira mais de uma vez na casa dos prazeres.

Isto não foi até hoje contestado.

Como candidato à presidência da República, oops, ao governo de São Paulo, Palocci deverá enfrentar alguns questionamentos.

Nada que um bom marqueteiro não resolva, nesses tempos de moral elástica que estamos vivendo.

Palocci: livre, leve e solto!

Supremo arquiva denúncia contra Palocci por quebra de sigilo de caseiro.

Por cinco votos a dois, foi arquivada no Supremo Tribunal Federal a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Os ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes.

Apenas os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia discordaram dos colegas e votaram pelo acolhimento da denúncia.

Desta forma, com o placar de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente em 2006 o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. O Supremo também recusou a denúncia contra o ex-assessor de imprensa de Palocci Marcelo Netto.

A corte, porém, aceitou a ação contra o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que passa agora à condição de réu. Mattoso pode responder a processo ou aceitar uma oferta do Ministério Público de prestação de serviços comunitários.

Em suma, Palocci está livre. Poderá disputar a candidatura para o governo de São Paulo e poderá, também, substituir José Múcio, ministro das Relações Institucionais.

Mas não vamos nos esquecer de uma coisa: ele poderá, inclusive, ser o substituto da ministra Dilma para as eleições presidenciais, caso a candidatura da ministra não decole.

Caso Palocci

STF decide a sorte de Palocci

"Assista ao vivo, na TV Justiça, o julgamento do caso Palocci"

O ex-caseiro Francenildo Costa assiste ao julgamento, metido em um terno que seu advogado lhe arranjou às pressas.

Porém, tudo indica que Palloci será inocentado.

Falando sério

Miriam Leitão

Tudo se passa no governo como se não houvesse amanhã. O que nós estamos vivendo com a mudança climática é o fim da economia como nós a conhecemos, não apenas mais um modismo. O desafio posto para a Humanidade neste começo de século é daqueles que encerram uma era e começam outra.

Por isso, é tão bem-vinda a carta aberta de empresas e entidades querendo limites às emissões do país.

A carta divulgada terçafeira em São Paulo é diferente das outras. Não parece mais uma daquelas cosméticas ações de empresas para fingir que são modernas.

Nem mais uma lista de pedidos ao governo. Eles assumem compromissos: vão fazer inventário anual de quanto emitem de gases do efeito estufa; incluir essa variável nas decisões de investimento; reduzir as emissões; atuar na cadeia de suprimento para incentivar esse comportamento; atuar junto ao governo e à sociedade para compreender o impacto das mudanças climáticas.

Ao governo eles pedem que, em Copenhague, assuma papel de liderança da questão climática e aceite metas claras de redução das emissões. O lançamento teve o apoio da Globonews e do jornal “Valor Econômico” e pode ser o ponto a partir do qual o país comece a levar a sério, o que sério é.

As mudanças climáticas exigirão radical alteração da forma de produzir e usar energia, levarão a uma taxação sobre carbono que encarecerá e tornará menos competitivo o combustível fóssil, obrigarão que todas as empresas repensem seus negócios, sua rede de fornecedores, sua forma de produção, sua energia e o ciclo de vida dos seus produto.

Mineração, siderurgia, petroquímica, alimentos, papel e celulose, transporte, seguro, supermercados, é difícil encontrar uma área da economia que não seja afetada pelo que está acontecendo.

Mudará a geopolítica. As tragédias climáticas provocarão ondas migratórias que vão exigir da diplomacia novas formas de atuação e abrirão novas frentes de trabalho com refugiados.

Será rotina para arquitetos, daqui para diante, construir prédios que poupem energia, reciclem água, aproveitam a luminosidade, o calor ou o vento externo para a climatização. Serão desafiados também na reciclagem dos prédios antigos.

A mudança climática imporá nova agenda de políticas públicas e ações corporativas.

É espantoso como são poucas as pessoas no Brasil que entendem a dimensão do fato. O governo brasileiro nem suspeita do tamanho da encrenca. Ele mostra isso em abundantes sinais. Projeta a energia nova a partir de carvão, óleo combustível e gás. O setor de energia usa modelos de definição de preço de cada fonte de energia que favorece os combustíveis fósseis.

O ministro Carlos Minc propôs que as térmicas a óleo e carvão plantassem árvores como compensação mas a proposta foi rejeitada.

No Ministério dos Transportes, o governo não avalia o modal alternativo pela ótica ambiental. O Ministério da Agricultura vive às turras com o meio ambiente.

A política industrial lançada um pouco antes da crise econômica incentiva setores de alto impacto seja em emissão industrial ou em desmatamento. No PAC, a preocupação ambiental é vista como obstáculo. O Ministério da Ciência e Tecnologia não divulgou ainda a atualização do inventário de emissões do Brasil, os dados com que se trabalha são de 1994. O Ministério das Relações Exteriores tenta fugir das metas através de jogos de palavras feitos para confundir.

A conversa está muito mais adiantada no resto do mundo. Aqui, contam-se nos dedos os economistas que pararam para entender o tema.

Na Inglaterra, a pedido do então governo Tony Blair, o ex-economista-chefe do Banco Mundial Nicholas Stern já traduziu o problema climático para a lógica dos economistas e concluiu: o preço de não fazer nada para evitar ou reduzir os efeitos das mudanças climáticas é maior do que o de agir agora enfrentando o assombroso desafio que está diante de nós. Na política, com a solitária exceção da senadora Marina Silva, os possíveis candidatos e seus apoiadores para as eleições de 2010 acham que podem andar na superfície do tema sem entender a profundidade da transformação da economia, política, educação, emprego, logística, habitação, energia, que terá que ser feita nos próximos anos.

No Brasil, eu tenho ouvido de economistas e autoridades manifestações pedrestes sobre o tema.

Avaliações reveladoras de que jamais a tal pessoa leu um bom paper, livro, estudo sobre o tema, nem teve uma boa conversa sobre o assunto mudança climática.

Ver as grandes empresas, e algumas associações, acordarem, afinal, foi um alívio. Por isso, o nome delas vai aqui em ordem alfabética para serem elogiadas e cobradas: Aflopar, Andrade Gutierrez, Aracruz, Camargo Corrêa, CBMM, Coamo, CPFL, Estre, Light, Natura, Nutrimental, Odebrecht, OAS, Orsa, Pão de Açúcar, Polimix, Samarco, Suzano, Única, Vale, Votorantim, VCP. A Vale foi uma das líderes. Apoiam o movimento o Ethos, Fórum Amazônia Sustentável, SindiExtra e Fiep.

Ficaram de fora a Fiesp, CNI, CNC, CNA e várias empresas recusaram adesão.

Não entenderam que este é um tempo radical. De mudanças e atitudes radicais.

Ou não haverá amanhã.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Lina Vieira sobre as demissões da sua ex-equipe

"Nota à imprensa

As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.

As instituições de Estado --como é caso da Receita Federal-- somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos.

Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes.

Natal (RN), 25 de agosto de 2009.
Lina Vieira"

terça-feira, 25 de agosto de 2009

A revolta na Receita Federal

Lucia Hippolito

Nunca antes na história deste país se viu isso: 12 altíssimos dirigentes da Receita Federal pediram exoneração. O subsecretário de Fiscalização, superintendentes de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. O superintendente-adjunto do Rio de Janeiro. Os coordenadores-gerais de Cooperação Fiscal e integração; de Contencioso Administrativo e Judicial; de Tributação; de Estudos, Previsão e Análise; e de Fiscalização.

Não é dizer pouco.

Esta rebelião na Receita é uma espécie de "maldição da prece atendida". Durante a década de 1980 o PT incentivou uma sindicalização acelerada no setor público brasileiro. O resultado foi a criação de centenas de sindicatos de funcionários públicos, que passaram a promover greves frequentes e pressão sobre o Executivo.

A sindicalização do setor público atingiu tal intensidade que a CUT chegou ter a 38 cargos de direção ocupados por representantes dos funcionários públicos.

Na Receita Federal, o sindicato é forte, coeso, organizado. E a demissão coletiva dos altos dirigentes mostra um pouco dessa força.

O grupo se demitiu em protesto à -- até hoje muito mal explicada -- demissão da ex-secretária Lina Vieira. E também em protesto à demissão da chefe de gabinete de Lina, que afirmou que ela e a ministra Dilma se encontraram, sim, tal como a ex-secretária afirmou. E a demissão de um assessor especial de lina Vieira.

Na carta divulgada pelo grupo revoltoso, os agora ex-dirigentes pedem mais espírito republicano, menos ingerência política nos trabalhos da Receita.

E isto é que torna o caso importante, grave mesmo. A mão do Estado é muito pesada. A Receita Federal deve ser técnica, não deve ser guiada por interesses políticos.

Imaginem se um empresário fizer alguma crítica à política econômica do governo. Terá que aguentar uma fiscalização da Receita em sua empresa, durante seis meses?!

O Estado é muito poderoso. Sua mão é muito pesada. Um agente público precisa ser extremamente cauteloso ao usar essa mão contra um cidadão. O cidadão fica inteiramente indefeso diante de tal poder.

É o caso do hoje deputado Antonio Palocci na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, caso que deverá ser apreciado pelo STF na próxima quinta-feira.

Independentemente das motivações de um e de outro, a balança pende dolorosamente contra o caseiro, que teve a "petulância" e a "ousadia" de desmentir o então poderoso ministro da Fazenda.

Só para lembrar, Palocci declarou mais de uma vez em comissões de Congresso Nacional que jamais tinha estado naquela casa dos prazeres de Brasília, onde se faziam tenebrosas transações e pululavam garotas de programa.

Pois o caseiro Francenildo, empregado daquela casa, afirmou, também no Congresso Nacional, que viu não uma, mas várias vezes o ministro Palocci naquela casa.

Teve o sigilo bancário violado, sua intimidade exposta na revista Época e a vida destruída.

Ah, sim, Palocci é candidato ao governo de São Paulo, a ministro-chefe da Casa Civil ou mesmo a Plano B, caso não decole a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

A mão do Estado é mesmo muito pesada. Daí porque a crise ne Receita Federal nos interessa a todos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Morreu hoje

1954 – Suicidou-se o presidente Getúlio Vargas.

Um dos políticos mais influentes da História do Brasil, participou dos movimentos de ruptura com a República Velha, em 1930, e em seguida se manteve no poder, como presidente e como ditador, durante 15 anos, num período de marcantes tranformações econômicas e sociais.

Foi deposto em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial, junto com a queda de outros regimes autoritários, mas conseguiu se eleger pelas regras democráticas cinco anos depois.

Getúlio tomou posse na presidência da República em janeiro de 1951. Seu mandato foi marcado, de um lado pela adoção de medidas como a criação da Petrobrás, da Eletrobrás e do BNDE e, de outro, por uma crescente radicalização política.

A crise política culminou no atentado de Toneleros (leia novamente sobre o atentado). O jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa, um dos maiores críticos do presidente, responsabilizou o governo Vargas pelo ato, abrindo uma crise político-militar profunda.

Politicamente isolado, abandonado inclusive por seus correligionários do PTB e confrontado com exigência de renúncia feita pelas Forças Armadas, Getúlio deu um tiro no coração. Deixou uma carta-testamento (leia aqui a íntegra da carta), que se transformaria num dos mais importantes documentos históricos brasileiros.

Postagem publicada em 24 de Agosto de 2008 no Blog da Lucia Hippolito (http://www.blogdalucia.com.br/)

domingo, 23 de agosto de 2009

A vitória dos pelegos

Lucia Hippolito

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT. Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloísa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados à Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT?

Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado.

Cavando benefícios para os seus.

Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente.

É o triunfo da pelegada.