sábado, 19 de setembro de 2009

A eleição está na rua

Lucia Hippolito

Como tudo o que interessa de perto a suas Excelências, as novas regras que vão nortear as eleições de 2010 foram aprovadas no Congresso.

Alguns pontos positivos foram conquistados.

O fim da censura à internet, delírio de alguns senadores que não têm a menor ideia de como funciona o cyberespaço, vai garantir a liberdade de expressão durante a campanha.

Claro que o direito de resposta é importante – e garantido pelas leis brasileiras.

Como também é o caso dos crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação.

Portanto, não há a menor necessidade de pretender censurar a internet, até porque qualquer pessoa pode inventar um pseudônimo, criar um blog ou um site e hospedá-lo num portal no exterior – e jamais será apanhado.

O voto em trânsito, outro tema importante, foi finalmente aprovado. Nas últimas eleições gerais, em 2006, cerca de 20 milhões de eleitores deixaram de votar porque estavam fora de seus domicílios eleitorais.

Por que os brasileiros residentes no exterior podiam comparecer a uma embaixada ou consulado e votar para presidente da República, e os brasileiros que estão fora de seus estados no dia da eleição não podiam fazer o mesmo, isto é, comparecer a uma seção eleitoral, apresentar seu título de eleitor ou sua identidade e votar para presidente?

Pois as novas regras permitem o voto em trânsito para presidente, para aqueles eleitores que estiverem nas capitais. Já é um avanço.

Ficou fora das novas regras a proibição de coligações em eleições proporcionais (deputado federal e estadual e vereador).

A coligação distorce a vontade do eleitor, que vota num candidato e vê seu voto utilizado para eleger outro completamente diferente.

As coligações eleitorais não têm como objetivo juntar partidos com alguma afinidade ideológica ou política.Seu objetivo é, pura e simplesmente, aumentar seu tempo de rádio e TV.

É por isso que as coligações juntam cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque.

Mas, tanto os pequenos quanto os grandes partidos não estão interessados em valorizar a escolha do eleitor. Pensam apenas em se eleger, abraçado ao inimigo, que seja.

Finalmente, a questão da “ficha suja”.

Os parlamentares aprovaram a emenda proposta pelo senador Pedro Simon, que exige do candidato “reputação ilibada”. Conceito subjetivo, que deixa nas mãos do juiz eleitoral determinar quando um processo contra um candidato mancha ou não sua reputação.

Lamentavelmente, não foi aprovada proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que exigia uma condenação em primeira instância para tornar o candidato inelegível.

Mesmo com a proverbial lentidão da justiça brasileira, uma condenação já é uma barreira concreta, que não depende do arbítrio do juiz eleitoral.

Em suma, entre poucos avanços, algum retrocesso e muitos equívocos, as regras para as eleições de 2010 estão aprovadas.

Agora, o próximo passo é o lançamento das candidaturas e a construção dos palanques nos estados.

2010 já começou.

Um correligionário no Supremo

Ruy Fabiano

PSDB e DEM têm posturas até aqui distintas em relação à indicação do advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a morte do ministro Carlos Alberto Direito.

O PSDB promete rigor na sabatina do Senado, ainda não marcada, pois a indicação precisa ser formalizada pelo presidente Lula, que apenas convidou Toffoli, que imediatamente aceitou.

O DEM, segundo seu líder no Senado, José Agripino Maia (RN), “não tem nenhuma restrição ao cidadão Toffoli”. Não significa que irá ignorá-lo, mas apenas que não está predisposto a barrá-lo. Toffoli tem alguns complicadores políticos, que podem tornar problemática sua nomeação. Foi advogado do PT e de Lula até 2006, envolvendo-se na causa do Mensalão, submetida ao STF.

Foi também assessor jurídico da Casa Civil da Presidência da República ao tempo em que era titular José Dirceu, réu do Mensalão e apontado pelo procurador-geral da República como “chefe da organização criminosa” que protagonizou aquele escândalo.

O PSDB desconfia que a opção por Toffoli indica que o presidente pretende esvaziar o processo do Mensalão, cujo julgamento está previsto para o ano que vem, em plena campanha eleitoral. A ascensão pública de Toffoli está intimamente ligada a seu vínculo partidário e começa no governo Lula. Padeceria, dentro desse raciocínio, de falta de isenção. Seu vínculo com o partido não era apenas profissional, mas de militância.

Os petistas alegam que, por esse viés, o também ministro Carlos Ayres Britto, nomeado por Lula – e que votou contrariamente ao governo no caso da extradição do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti – padeceria do mesmo mal, pois chegou até a se candidatar no passado pelo PT de Sergipe.

Ocorre que Britto teve militância regional e não padece de outra deficiência atribuída a Toffoli: inexperiência profissional.

Toffoli, que tem 42 anos incompletos, foi reprovado, no início de sua carreira, em dois concursos públicos para juiz. A parte mais substantiva de sua carreira profissional deu-se no PT.

A Constituição exige, para a nomeação aos tribunais superiores, “notório saber jurídico”. Toffoli não tem obras publicadas, a não ser artigos de jornal, e goza de prestígio proporcional à extensão de seu currículo. No STF, é mencionado como “aquele menino”.

Esse aspecto poderia até ser relevado pelo Senado, que jamais questionou a fundo nenhuma indicação de presidentes da República. Mas há o vínculo partidário e o momento particularmente delicado de sua indicação: a campanha sucessória do ano que vem. É esse de fato o nó da questão.

A oposição deposita grande expectativa no julgamento do Mensalão, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa, nomeado também por Lula.

A oposição não tem número para barrar Toffoli, mas pode fazer barulho.

A base governista, comandada por PT e PMDB, já se postou para que a liturgia tradicional seja cumprida, sem que o indicado corra riscos. Nos Estados Unidos, as indicações para a Suprema Corte costumam ser submetidas a rigorosa sabatina e, não raro, o indicado tem sua vida pregressa devassada. A sabatina pode durar semanas.

Em situação análoga, o Senado norte-americano barrou uma indicação de George W. Bush, em 2007. Bush quis nomear a advogada Harriet Miers, mas contra ela pesou o fato de que advogara para ele em 1994. Não teria, pois condições de julgar com isenção demandas que envolvessem o seu governo. Nada mais óbvio.

No caso de Miers, nem o fato de que 13 anos separavam aquele vínculo serviu de atenuante. No caso de Toffoli o prazo é bem menor: são apenas três anos, que incluem uma causa explosiva, ainda em curso: o Mensalão.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Lindberg quer ser diferente de Mercadante

Deu em O Globo

O governador Sérgio Cabral (PMDB) está na torcida para que o presidente Lula enquadre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT).

Circulando em Brasília ontem, Lindberg disse: "Nem com um pedido do presidente Lula retiro a candidatura" (ao governo do Rio).

Explicou que pegou mal para Aloizio Mercadante (PT-SP) ter renunciado à liderança no Senado e voltado atrás a pedido de Lula. E sentenciou: "Não vou deixar que cole em mim a imagem de frouxo".

É ver para crer!

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Sem restrições, tudo pode!

O Senado derrubou, no fim da noite desta terça-feira, as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais. E a reforma votada nesta terça prevê também nova eleição direta para substituir político que tiver o mandato cassado.

Havia um complicador para continuar a votação. O presidente do Senado, José Sarney, não concordava com eleição indireta em casos de cassação nos dois últimos anos de mandato de governadores e prefeitos. Mas os senadores chegaram a um acordo: independentemente da data de cassação, haverá nova eleição.

“Atinge os objetivos e o espírito daquilo que eu propus que era, basicamente, dar à população a última palavra das eleições e não deixar ao tribunal esta última palavra”, declarou o senador Tasso Jereissati

Os senadores mantiveram as regras aprovadas na Câmara para debates no rádio e na TV, que permitem convidar apenas os candidatos de partidos que elegeram pelo menos dez deputados federais. E mudaram o artigo sobre o funcionamento de sites de candidatos. Agora, eles poderão ficar no ar até no dia da eleição.

Mas ainda havia restrições para a campanha na internet. A proposta permite propaganda paga só para candidatos à presidência da República, em sites de notícias. Libera para a campanha gratuita apenas os blogs, devidamente assinados pelos autores, páginas pessoais como Orkut, ou de mensagens instantâneas como Twitter e correios eletrônicos. E proíbe empresas de comunicação na internet e páginas próprias de provedores de fazer campanha ou propaganda de graça.

O presidente do Senado defendeu a liberação total da internet: “Acho que é inteiramente impossível qualquer controle sobre a internet”, afirmou José Sarney.

Um entendimento de última hora permitiu que fossem retiradas do texto, as restrições para a campanha na internet. Só não será permitido o anonimato e está garantido o direito de resposta.

O projeto com as mudanças na lei eleitoral ainda tem de voltar para a Câmara. E, para valer nas eleições do ano que vem, ainda precisa ser assinado pelo presidente Lula até o dia 2 de outubro.

Veja abaixo os principais pontos aprovados pelo Senado da reforma eleitoral.

INTERNET SEM CENSURA: Acabam as restrições à cobertura jornalística na internet. É livre a manifestação de pensamento, vedado o anonimato durante a campanha, em toda a rede (sites jornalísticos, blogs, Orkut, Twitter, radioweb, mensagens eletrônicas,TVweb e outros), assegurado o direito de resposta. Representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei.

PUBLICIDADE: Fica autorizada a propaganda paga na internet só para os candidatos à Presidência. Os anúncios não poderão exceder a um oitavo do espaço de sua página normal e serão permitidas até 24 inserções ao longo da campanha.


DEBATES: Podem participar candidatos de partidos com ao menos 10 deputados federais.


SITES: Candidatos poderão manter propaganda gratuita em seus sites até o dia da eleição. Propaganda paga, só até 48 horas antes da votação.


CASSAÇÃO DE MANDATOS: Haverá eleição direta, em 90 dias, para substituir governador e vice ou prefeito e vice que tiverem mandato cassado. Acaba a possibilidade de posse do segundo colocado. Há dúvidas sobre a constitucionalidade da medida.

POLÍTICAS SOCIAIS: Proibida a expansão e a criação de programas sociais em ano eleitoral. Os reajustes de benefícios, porém, ficam autorizados.

ELEIÇÃO LIMPA: Fica proibida a pintura em muros e a fixação de cartazes em propriedades privadas, assim como a propaganda em outdoors.

DOAÇÕES OCULTAS: Autorizadas contribuições diretas aos partidos, sem identificação do candidato beneficiado. Os partidos só terão que divulgar os doadores seis meses após a eleição. Essas doações poderão ser feitas pela internet, com cartões de crédito ou débito, boletos bancários e por telefone.

ENTIDADES ESPORTIVAS: Suprimida proibição a entidades esportivas de doar a candidatos.

DÍVIDAS: Os diretórios nacionais não poderão mais ser responsabilizados por dívidas de candidatos e de diretórios estaduais ou municipais, o que impedirá que os partidos sejam punidos com a retenção do fundo partidário.

PRÉVIAS: Os partidos poderão realizar prévias para escolha de candidatos majoritários e promover debates, que poderão ser transmitidos por veículos de comunicação.

FICHA SUJA: Mantém regra que permite a políticos que respondam a processos concorrer sub judice. Só sentença final pode cassar candidatura.

VOTO EM TRÂNSITO: Continua proibido.

INAUGURAÇÕES: Nos seis meses antes do pleito, fica proibido ao candidato ir a inaugurações ou lançamento de pedra fundamental de obras públicas e de atos de assinatura de ordem de serviço para a realização dessas mesmas obras.

PESQUISAS: Os institutos de pesquisa terão que usar as bases de dados do IBGE. Pode distorcer o resultado, já que o último censo é de 2000.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

2010 já está na rua!

Cristiana Lôbo

José Serra não pretende antecipar o anúncio de que será candidato à presidência da República - embora, até as pedras da Praça dos Três Poderes saibam disso -, mas já está ajeitando o terreno. Em São Paulo, por exemplo, não quer confusão e, por isso, acolheu o conselho dado por Orestes Quércia (PMDB) de que o melhor candidato ao governo é Geraldo Alckmin.

Todos sabem que Serra não morre de amores por Alckmin. Se fosse para indicar um tucano, o nome seria o de Aloysio Nunes Ferreira; se fosse pelo coração, Gilberto Kassab. Mas Serra pretende se mover pela razão e referendar a escolha de Alckmin. Assim, não fustigaria o PSDB paulista nem criaria problemas num Estado onde precisa ampliar a vantagem sobre a principal adversária, Dilma Roussef, (PT).

Para se ter uma idéia da importância dos votos de São Paulo: Serra acha que poderá abrir uma vantagem sobre Dilma de até 8 milhões de votos; o PT avalia que se essa diferença a favor de Serra for inferior a 4 milhões de votos, ela tem grande possibilidade de vencer a eleição, pois acredita que ficará na frente no Nordeste, graças à popularidade do presidente Lula.

A propósito: Serra tem um outro problema além do Nordeste. É o Norte, onde não pode perder na mesma proporção da eleição passada, em que ficou com quase um milhão de votos atrás de Lula.

Serra tem problemas e Dilma Roussef tem os seus. O de Dilma neste momento é mostrar que sua candidatura está de pé com perspectivas reais de vencer. Só assim, ela assegurará o apoio formal do PMDB à sua candidatura - uma condição que o presidente Lula considera fundamental, por conta do tempo de televisão.

O mes de agosto não foi bom para Dilma, como já dissemos aqui, mas o que preocupa é o que vem por aí. O PMDB já deixou bem claro ao presidente Lula que se não tiver a vaga de vice na chapa de Dilma vai ficar muito difícil o partido dar o apoio oficial à candidatura dela. Uma parcela do PMDB, como se sabe também, já está com Serra, como é o caso do PMDB paulista, e outras estão em fase de namoro, como o PMDB baiano e, quem sabe, o mineiro.

Dilma ainda tem outro problema: Ciro Gomes. Ele saiu da toca e começou a se movimentar. Assim está demonstrando vitalidade na pesquisa do momento. O risco é ele continuar subindo e superar Dilma que está parada ou até em queda porque, por conta do tratamento de saúde, foi obrigada a se recolher um pouco. Vale lembrar que ela volta hoje de férias e com disposição, ao menos até agora, de retomar os contatos políticos.

O resumo da ópera é o seguinte: falta um ano para as eleições e o cenário está em movimento.