sábado, 21 de novembro de 2009

Uma análise sobre a violência no Rio

Lucia Hippolito

O Rio de Janeiro é, mesmo, uma cidade muito peculiar.

Aqui não existe, propriamente, o que conhecemos como “periferia”.

Acontecimentos mais, ou menos, intensos que se passam nas periferias das grandes cidades têm uma repercussão mais restrita, no máximo uma notinha na página 15, como costumavam dizer os velhos jornalistas.

No Rio não. Como os morros e as comunidades proliferam por toda a cidade, há um convívio muito próximo entre todas as classes sociais dentro do mesmo espaço urbano.

Assim, a Rocinha convive muito de perto com o IPTU mais caro da cidade, que é o de São Conrado. Convive também com mansões de classe alta na Gávea.

O mesmo acontece com o morro dos Macacos, em Vila Isabel, com o morro Dona Marta, em Botafogo (bem atrás da sede da Prefeitura), com os morros do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho em Ipanema. Para ficar apenas nesses exemplos.

Esta topografia muito peculiar confere alto grau de democratização ao Rio. Pobres e ricos desfrutam da mesma vista do mar, do Pão de Açúcar e do Corcovado.

Muitas comunidades do Rio são dominadas por traficantes de drogas que, vez por outra, entram em guerra pelo controle de pontos de venda.

Há também constantes confrontos com a polícia.

Tudo isto acontece também em outras cidades brasileiras. Ou mesmo em outros países.

Mas no Rio de Janeiro a repercussão é infinitamente maior. Um conflito numa favela de São Paulo, com todo o respeito, não repercute na imprensa brasileira e mundial, porque não afeta os Jardins nem a avenida Paulista.

Mas um confronto numa favela de Copacabana, por exemplo, é manchete em todo o mundo, porque Copacabana é conhecida no mundo inteiro.

Nada do que foi dito acima justifica a situação a que chegou o Rio de Janeiro em matéria de poder dos traficantes e do crime organizado.

Mas explica a repercussão mundial. É triste e muito ruim para a imagem do Rio, com ou sem Copa do Mundo ou Olimpíadas.

O fato é que há mais de 20 anos o país inteiro perdeu tempo numa desconversa a respeito do enfrentamento do crime organizado.

Enquanto a direita considerava que “bandido bom é bandido morto”, a esquerda se perdia em devaneios tentando atribuir raízes sociais à criminalidade – o que é uma tremenda injusta com os milhões de pobres deste país que não roubam nem matam.

Só muito recentemente é que se chegou à convergência. É preciso, sim, enfrentar com coragem o poder do tráfico e do crime organizado – claro, respeitando os direitos humanos e sem brutalidade policial – e, ao mesmo tempo, realizar ações sociais para afastar os jovens da tentação do dinheiro fácil do crime e do tráfico.

O que precisa ser recuperado no Rio de Janeiro é o poder do Estado: territorialidade, monopólio do uso legal da força e justiça. Em suma, os elementos constitutivos do que se costuma chamar de Estado moderno.

No Rio de Janeiro – e em outras cidades brasileiras também, vamos ser justos – há territórios onde o poder público não entra.

E não se trata apenas da polícia, mas da ambulância, do carro de bombeiros, do carteiro, do agente de saúde, do recenseador do IBGE. A perda da territorialidade pelo Estado é terrível.

Além disso, o poder público precisa recuperar o monopólio do uso legal da força. Não é mais possível que comunidades inteiras sejam reféns dos traficantes ou das milícias.

Não se pode admitir que um helicóptero da polícia seja abatido por artilharia antiaérea.

Como essas armas entram nos morros? Por que não se fiscalizam as fronteiras terrestres e marítimas? O que fazem o Exército, a Marinha e a Polícia Federal para coibir a entrada de drogas e armas nos morros do Rio?

E finalmente, a questão da justiça. Como sabemos, a Justiça brasileira é lenta, não protege os menos favorecidos.

A Lei de Execuções Penais é obsoleta e romântica. Recentemente, um preso de altíssima periculosidade teve direito a progressão de pena para regime semiaberto. O que fez ele? Fugiu e não apareceu mais.

Justificativa do juiz que concedeu a progressão de pena: as informações do sistema penitenciário eram de que o comportamento do preso tinha sido “exemplar”. Em seguida ficamos sabendo que o tal “cidadão” era suspeito de quatro mortes dentro do presídio!

Em suma, há muito para ser discutido, além da corrupção na polícia, além dos baixos salários dos policiais.
São temas importantes, mas não esgotam o assunto.

Não dá mais para o governo federal alegar que, constitucionalmente, o problema é do governo do estado.

Não dá mais para os prefeitos assistirem, impotentes, às suas cidades se transformarem em praças de guerra.

Está mais do que na hora de se pensar em entregar o controle da polícia nas capitais aos seus prefeitos – como acontece em todas as grandes cidades do mundo.

Assim como a cidade de São Paulo não pode ser tratada como Votuporanga – como todo o respeito àquela simpática cidade –, a cidade do Rio de Janeiro não pode ser tratada como Varre-Sai, o menor município fluminense – com todo o respeito etc., etc.

Está aí um bom tema para a campanha eleitoral de 2010.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Sobre Nepotismo

Lucia Hippolito

Nepotismo é parte da tradição católica. Nepos, em latim, significa neto ou descendente.

Chamava-se “nepote” o sobrinho do papa. Como os papas não tinham filhos (alguns tiveram, mas é outra história), mas tinham sobrinhos, nomeavam a sobrinhada toda para cargos na burocracia da Igreja Católica. Eram bispos, cardeais, membros da Cúria Romana. E por aí vai.

As monarquias católicas praticavam o nepotismo deslavado, porque não havia uma separação nítida entre o público e o privado. O reino pertencia ao rei. E ponto final.

Napoleão Bonaparte, que se tornou imperador conquistando a coroa na ponta da espada, levou o nepotismo ao paroxismo. Entregou reinos inteiros para os irmãos e generais amigos: José foi coroado rei da Espanha; Luís, rei de Nápoles; o general Bernadotte virou rei da Suécia (a dinastia Bernadotte está no trono sueco até hoje).

Uma das críticas dos líderes protestantes à Igreja Católica era justamente a prática de os papas considerarem a Igreja “coisa sua” (ou “cosa nostra”).

Por isso, os países protestantes passaram a combater o nepotismo e a adotar regras de impessoalidade e meritocracia na administração pública.

(Nos Estados Unidos, no início da década de 60, o recém-empossado presidente John Kennedy quase sofreu um processo de impeachment aos vinte minutos do primeiro tempo, porque teve a ousadia de nomear seu irmão Robert Kennedy Attorney-general (o equivalente a ministro da Justiça). Foi um escândalo!

No Brasil, o nepotismo chegou com as caravelas de Cabral. Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da frota, encaminhou carta ao rei d. Manuel I, dando conta da descoberta de uma terra generosa, “onde se plantando, tudo dá”.

No final, Caminha pedia ao rei que arranjasse um emprego para um sobrinho, rapaz muito competente e cumpridor dos deveres... Pois é.

A palavra “pistolão”, tão empregada no Brasil, vem de “epístola” (carta). Daí a carta de apresentação. Tudo se originou na prática do nepotismo, registrado na carta de Caminha.

Por tudo isso, é muito bem-vinda a iniciativa do STF de disciplinar a ocupação dos cargos públicos e proibir a contratação de parentes sem concurso.

Mas vou me permitir uma dose de saudável ceticismo.

No Brasil, lei é como vacina. Tem umas que pegam, tem outras que não pegam...

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Estreia em Brasília

Muito bem feito, porém muito melodramático e não emociona.


Do Jornal O Globo
Terminou pouco antes das 23h30 a pré-estreia do filme "Lula, o filho do Brasil", no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. Durante a exibição, a plateia se comportou normalmente, sem os sinais do tumulto que marcou o início da sessão, superlotada. Enquanto o filme se passava na tela não houve manifestação da plateia, nem com vaia nem com aplausos. Só aplausos no final.

Dona Marisa Letícia, primeira-dama, se emocionou na parte da morte de d. Lindu, mãe do presidente, quando Lula, que estava preso, foi escoltado pela polícia ao enterro. Num comentário rápido, disse que gostou muito do filme e achou emocionante. Mas ela não se emocionou muito durante a exibição.

Caso Torós mostra que a crise não foi apenas uma marolinha

Miriam Leitão

A reportagem do "Valor Econômico" sobre os bastidores da crise mostrar aquilo que muitos disseram: o Brasil passava por uma crise séria. Tinha muita gente do governo dizendo que a imprensa estava a favor da crise. Não, apenas contávamos o que acontecia. O Banco Central fez um trabalho ágil, rápido e competente ao lidar com a especulação, o trabalho específico de tourear o mercado. Mas passou por um sufoco.

Henrique Meirelles disse hoje que ninguém mais sai do Banco Central (BC), após a demissão do diretor de política monetária, Mário Torós. Ele saiu depois da reportagem de Cristiano Romero e Alex Ribeiro. A reportagem mostra com a competência dos jornalistas os bastidores do que vimos acontecer, desde a quebra do banco Lehman Brother e com o Brasil foi atingido. Mostra que a situação estava grave. As medidas tomadas pelo Banco Central, que foram fortes, sempre indicaram que uma coisa grave estava acontecendo na economia brasileira.

Era, por exemplo, o caso das empresas exportadoras, que fizeram contratos de derivativos cambiais. Grandes empresas ameaçavam quebrar. Houve a operação da Aracruz com a Votorantim Celulose e Papel, a venda do banco Votorantim para o Banco do Brasil, a megafusão da Perdigão e a Sadia.

Não chegou a ser uma surpresa para quem acompanhava a crise, mas a reportagem apresenta detalhes reveladores. Clarifica e deixa para história que tudo o que aconteceu não foi uma marolinha. Foi muito grave e atingiu fortemente a economia. Graças a ação da autoridade monetária a situação não fugiu do controle.

A Rússia, por exemplo, perdeu US$ 60 bilhões de suas reservas cambiais. O Brasil também perdeu, mas depois voltou a acumular. Hoje, tem mais reserva do que antes da crise. Se a crise fosse apenas uma bobagem, não teriam sido tomadas todas aquelas medidas: liberar compulsórios, forçar bancos a financiar bancos pequenos.

O diretor Torós falou sobre isso. Tem ainda uma parte da reportagem, contada pelos repórteres, que o ministro Guido Mantega teria feito uma declaração indevida, algo que não deveria ter falado. O mercado apostava contra o real e havia dúvidas se o Brasil venderiam ou não suas reservas. Se o mercado soubesse que governo não venderia reservas, o jogo da especulação ficaria mais forte. Mantega disse que não venderia. Isso aumentou a pressão contra a moeda brasileira.

Torós disse que só é responsável pelo o que está entre aspas na reportagem. O resto é apuração dos repórteres, que estão dizendo ter apurado durante dois meses, falando com outros personagens.

Antes da saída de Torós, se falava da saída de Mário Mesquita, diretor de política econômica. Meirelles disse hoje que Mesquita ficará com ele. Existe também a discussão se Meirelles fica ou sai da presidência do Banco Central. Ele não bateu o martelo, mas disse que existe a possibilidade de ficar até o fim do governo Lula. Se ele sair para ser candidato, precisará deixar o cargo em março de 2010.

Depois de revelar bastidores do Bacen em entrevista, Torós cai

O Estado de S. Paulo - 17/11/2009

Diretor deu entrevista contando corrida aos bancos e saída de R$ 40 bi de pequenas instituições no auge da crise

O Banco Central (BC) informou ontem à noite que o diretor de Política Monetária, Mário Torós, deixou o cargo. Para seu lugar, o presidente do BC, Henrique Meirelles, indicou Aldo Luiz Mendes, que ocupou, entre 2005 e 2009, a vice-presidência de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores do Banco do Brasil. Atualmente, preside a Companhia de Seguros Aliança do Brasil, subsidiária do BB.

Em nota, o BC informou que a mudança ocorreu "a pedido" de Torós e "por motivos pessoais". A intenção dele de deixar a instituição já havia sido declarada internamente há alguns meses. Mas, como informou o Estado no fim de semana, o processo foi acelerado nos últimos dias após Torós ter concedido polêmica entrevista ao jornal Valor Econômico, na qual revelou os bastidores do combate à crise no País.

Normalmente avesso à imprensa, Torós detalhou à publicação a reação do governo brasileiro à crise e divulgou dados sigilosos. Também afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, contribuiu para a disparada da moeda americana no auge da crise. Segundo Torós, o ministro disse, em uma entrevista, que o Brasil não venderia dólares das reservas. Fontes da Fazenda negam.

Recentemente, outro episódio colocou Mantega e Torós em lados opostos. Preocupado com a forte valorização do real, o ministro queria que o BC intensificasse a política de compra de dólares para as reservas.

Torós argumentava que, em vez de desvalorizar o real, a compra de mais dólares o valorizaria. Isso porque os investidores se sentiriam mais seguros para investir no Brasil por causa de um "colchão" ainda maior.

Embora Torós fosse hierarquicamente inferior a Mantega, tinha voz ativa na administração de reservas porque, dentro do BC, era o responsável por elas.

As declarações de Torós desagradaram ao próprio BC. Houve desconforto porque ele teria divulgado fatos que não poderiam ser levados ao público, como a troca de e-mails com Meirelles.

No mercado, prevaleceu a percepção de que o diretor usou a entrevista como um balanço de sua gestão e uma forma de mostrar sua importância no enfrentamento da crise. Para pessoas do BC, "vender" essa imagem é importante para Torós retornar à iniciativa privada.

Há, agora, a expectativa de que a saída de Torós pode ser a primeira de uma série. Além do próprio Meirelles que pode deixar o cargo em março para disputar as eleições, os diretores de política econômica, Mário Mesquita, e de liquidações, Gustavo do Vale, também teriam informado a intenção de deixar o BC brevemente.

Mesquita, no entanto, assegurou ao presidente do BC que permanecerá no cargo enquanto Meirelles estiver à frente da instituição, ou seja, deixará o cargo se e quando Meirelles se afastar do BC.

Eu publiquei, aqui, a entrevista. Releia em Os bastidores da Crise

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Simbiose Vendedora




A jornalista Renata Lo Prete trouxe uma matéria veiculada pela Folha de S. Paulo desse domingo, mostrando o poder político que o Governo Federal possui até mesmo sobre o setor privado.

Quem vê a nova campanha da GM na televisão passa da metade dos 60 segundos até descobrir que se trata da propaganda de um carro, e não do governo federal ou, de modo mais subliminar, de sua candidata.

Depois de menção a duas conquistas da administração anterior (controle da inflação e expansão da telefonia celular), o filme passa a levantar a bola da era Lula: "há dez anos, quem poderia imaginar a gente emprestando dinheiro para o FMI?"; "há três anos, você não imaginava que seríamos pioneiros em biocombustível"; "seis meses atrás, ninguém imaginava uma luz no fim do túnel" (da crise econômica).

Com a matriz nos EUA em concordata, a GM decidiu investir R$ 2 bilhões na fábrica de Gravataí, município gaúcho administrado pelo PT. Desse total, R$ 420 milhões deverão sair do BNDES. A montadora ainda receberá adiantado o pagamento de 75% do ICMS.

O outro lado

A GM nega que a campanha, feita pela McCann Erickson, tenha cunho político-eleitoral. Além de atender grandes clientes privados, a agência tem contas em Furnas e na Embrapa.

domingo, 15 de novembro de 2009

Que dia é hoje

120 Anos: Proclamação da República - 15 de Novembro de 1889

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações onde visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agro-exportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as conseqüências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas idéias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi conseqüência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola