IOF acabará compensando CPMF

O Diário Oficial de hoje já traz medida regulamentando o IOF.

Segundo os especialialistas, as alíquotas de IOF ainda não aumentaram, mas este é o primeiro passo para aumentar e começar a compensação da perda da CPMF.

Até agora o que os especialistas descobriram é que, em comparação com a regulamentação anterior feita no governo passado, caiu o parágrafo que dava ao Ministro da Fazenda a competência para alterar o IOF.

O decreto de hoje não aumenta ainda o IOF, mas esta deve ser a primeira medida do pacote.

O IOF não pode incidir sobre todas as operações em que incide CPMF.

Pode apenas taxar crédito, câmbio e seguro e valores mobiliários, ou seja, bolsa.

Mas na bolsa, por enquanto, a aliquota é zero. Vamos ver se continuará assim.

O que o governo vai fazer - já foi feito também pelo governo tucano na mesma situação - é aumentar a aliquota para o nível que cubra os dois impostos nestas operações.

Por exemplo:

Numa operação de crédito, paga-se hoje os dois impostos.

Com a queda da CPMF, o tomador pagaria apenas um dos impostos.

Só que, com essa mudança, ele vai acabar pagando a mesma coisa, mas apenas no IOF.

A capacidade arrecadatória do IOF é bem menor que a da CPMF.

Mas essa medida era previsível.

O decreto de hoje é só um acerto burocrático para a primeira deste pacote de fim de ano.

Atenção contribuintes, nesta época de pacote toda a atenção é pouca!