sábado, 20 de dezembro de 2008

Porque hoje é sábado

E não há nada melhor do que ouvir uma boa música, principalmente quando é MPB.

Sintonize 90.3 FM e aproveite o melhor da Música Popular Brasileira.

PT no destino do PSDB

O presidente Lula tem hospedagem reservada em Fernando de Noronha para os últimos dias do ano. Uma cortesia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Pior para Aécio Neves. Ele pretendia ir para o mesmo destino, mas com a reserva de Lula, mudou de rumo.

Aliás, com as chuvas fortes em Minas, não é de se descartar a possibilidade de ele ficar por lá mesmo.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Jornal da CBN


Transmissão encerrada do Jornal da CBN.

Não foi dessa vez

Um par de sapatos seria pouco. Se um cidadão exaltado quisesse reagir à altura, nada menos do que 58 senadores haveriam de ser o alvo de projéteis semelhantes aos atirados pelo jornalista iraquiano Muntader al Zaidi contra o presidente norte-americano George W. Bush, em episódio de vasto apelo midiático.

Foram 58 os votos favoráveis, numa sessão do Senado que se estendeu noite adentro, à emenda constitucional que aumenta o número dos vereadores em atividade.

Como se não bastassem os mais de 50 mil que já existem, o Senado apoiou, por ampla maioria, a criação de mais 7.343 cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

Não apenas os fisiologistas contumazes do PMDB e os seus cúmplices da base governista se associaram nessa expedição de assalto aos interesses do contribuinte e à credibilidade das instituições democráticas.

Dos santarrões da oposição, foram poucos os que não viram nesse inchaço artificial das tropas legislativas uma oportunidade para acomodar novos e velhos correligionários. Apenas seis senadores (cinco votos contrários e uma abstenção) não quiseram endossar a medida.

A emenda já constituía um insulto quando foi aprovada, dias antes, pela Câmara dos Deputados. No Senado, decidiu-se ir além, retirando um dispositivo que previa -pelo menos- limitar os gastos que a medida fatalmente haveria de provocar.

A própria Mesa da Câmara, considerando que o Senado modificou o teor da emenda, resolveu submetê-la a nova avaliação. Não será, portanto, promulgada agora -o que pelo menos impedirá que a medida entre em vigor na legislatura a ser iniciada no mês que vem. Ganha-se algum tempo, e ninguém perde os seus sapatos. Artigo de valor, sem dúvida, nos dias que correm.

Jornal da CBN

Acompanhe a partir de agora o Jornal da CBN 2ª Edição, veiculado diretamente de São Paulo, apresentado por Roberto Nonato.

Bandinha do Jornal da CBN 1ª Edição

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Entre farpas e atropelamentos

Agora está claro: pela lei brasileira, o mandato pertence ao partido e não ao seu titular.

Nesta quinta-feira, a Mesa da Câmara, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal, vai declarar vaga a cadeira de deputado federal pela Paraíba ocupada pelo deputado Walter Brito Junior e convocar o suplente, o deputado Major Fábio (DEM).

Brito Junior é o primeiro deputado brasileiro a perder o mandato por infidelidade partidária.

Mas a fila está apenas começando e outros que trocaram de partido depois da data estabelecida pela Justiça Eleitoral também vão enfrentar o mesmo processo, caso o partido pelo qual tenham sido eleitos resolvam cobrar a vaga na Justiça.

Ao longo do processo de perda de mandato de Brito Junior, aos olhos da opinião pública, houve um certo embate entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Chinaglia, segundo interlocutores, estabeleceu como rito deste processo dar amplo direito de defesa a ele e só declarar vaga a cadeira depois de o processo transitar em julgado - o que ocorreu nessa quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda que isso lhe custasse a cobrança de ter resistido a cumprir decisão da Justiça.

Na verdade, ao longo do processo houve equívocos e atropelamentos, mas, principalmente, a marca do temperamento dos dois envolvidos: Ayres Brito e Chinaglia.

De temperamento forte, ou “estopim curto”, Chinaglia não deixou de responder a qualquer declaração do presidente do TSE sobre o assunto.

O confronto de temperamentos foi interpretado como confronto entre poderes quando Carlos Ayres Brito cobrou publicamente de Chinaglia o cumprimento da decisão de dar posse ao suplente, Major Fábio.

O presidente da Câmara respondeu imediatamente dizendo que aquele era um assunto que não deveria ser tratado publicamente e que não aceitaria que qualquer pessoa apontasse o dedo para a Câmara pois poderia devolver e apontar o dedo para o outro poder, e lembrou processos de cassação de mandato de governadores que tramitam há mais de dois anos na Justiça.

Era um recado direto ao TSE que, aliás, retomou o processo contra governadores.

Agora que Arlindo Chinaglia convocou reunião da Mesa da Câmara para declarar vaga a cadeira de Brito Junior - isso depois de decisão última do STF - , o embate de temperamentos que foi interpretado como confronto entre poderes, chegou ao fim.

Mas foi preciso uma declaração do presidente do STF, Gilmar Mendes, endossando o que chamou de cautela do Legislativo em todo o processo.

Embate de temperamentos ou confronto entre poderes, o fato é que, a partir de agora, está estalecido um paradigma para eventuais novos processo de perda de mandato.

O parlamentar terá amplo direito de defesa, será preciso esperar a chance do último recurso na Suprema Corte, mas o destino fica selado: é perda de mandato para o parlamentar infiel.

É o que está na lei brasileira.

A menos que eles, nossas excelências, resolvam mudar a lei de abrir a janela da infidelidade partidária.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

CBN Rio

O CBN Rio começa daqui a pouco.

Lucia Hippolito e Maurício Martins conversam com autoridades do estado do Rio de Janeiro.

Chuvas continuam atingindo algumas regiões do estado.

Acompanhe através do endereço www.cbn.com.br

Correndo contra o tempo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem, terça-feira, o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) favorável ao fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal.

A comissão retirou do texto três PECs (propostas de emenda constitucional) que abriam brecha para reeleições sucessivas do chefe do Poder Executivo.

Quatro pontos merecem destaque. São eles:

Reeleição: São 22 PECs sobre o fim da reeleição para o presidente da República, governadores e prefeitos. Há propostas que mantêm o mandato em 4 anos, outras aumentam para 5 anos e até para 6 anos. Há propostas que mantêm a reeleição, com mandato de 6 anos para o presidente. Não há propostas que permitam um terceiro mandato para o presidente Lula.

Suplência: Altera as regras para a escolha dos suplentes de senadores. Uma das propostas prevê que o suplente será o candidato mais votado dentre os que disputaram uma vaga para o Senado.

Data da posse: Muda a data da posse dos chefes do Executivo, que atualmente é no dia 1º de janeiro. Há várias propostas para instituir uma nova data, como os dias 3, 5 ou 6 de janeiro.

Coincidência de mandatos: Há várias emendas constitucionais para que os mandatos do presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e senadores sejam coincidentes. A idéia, no futuro, é que as eleições para todos os níveis (federal, estadual e municipal) sejam simultâneas.

A outra novidadeé que o relatório final do projeto do Orçamento de 2009 teve seu texto básico aprovado na tarde dessa terça-feira (16) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado. Agora serão apreciados os destaques apresentados ao texto. O Congresso Nacional deve reunir-se hoje, a partir do meio-dia, para votar o parecer da comissão.

O texto prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio. Esse item de dispêndio, que envolve gastos com a manutenção da máquina administrativa, foi o mais afetado pelos ajustes propostos pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS). As modificações vão compensar a perda de receita decorrente da esperada desaceleração da economia no ano que vem.

Em suma, o Congresso está correndo contra o tempo. Vem aí o Recesso e eles querem aprovar tudo de todas as formas possíveis.

Apesar de que os temas mais relevantes, como a Reforma Política e a Reforma Tributária, estes ficarão apenas para o ano que vem.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Noite de Autógrafos

O livro Neoliberal, Não. Liberal (Ed. Globo), do Carlos Alberto Sardenberg, trata de uma série de temas, que vão das privatizações à reforma previdenciária, da crise do sistema de bem-estar social europeu à barraca de passes de ônibus e suco de laranja de um camelô esperto.

Todos esses assuntos ganham ainda mais relevância num momento de crise internacional em que os principais conceitos da economia internacional estão sendo revistos e o mundo percebe com mais clareza os efeitos da globalização.

São 166 páginas de conteúdo em liguagem fácil e compreessiva.

Com isso, nesta quarta-feira, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, a partir das 19h, ele estará autografando e fazendo o lançamento do seu novo livro.

Não posso perder. Estarei lá.

Campus Party 2009. Será que eu vou?

Recebi, em meu e-mail, hoje, o convite de participação do Campus Party 2009, através da promoção veiculada pela CBN.

Itálico
Caro ELLYEL DOS SANTOS,

Você é um dos 50 contemplados para acompanhar o Campus Party 2009, o maior encontro de comunidades de Internet do mundo, que acontece pela segunda vez no Brasil, de 19 a 25 de janeiro, no Centro de Exposições Imigrantes em São Paulo.

No dia 22/12/08 você receberá todas as instruções necessárias para sua inscrição gratuita no evento.

Informações importantes: Todas as despesas com alimentação e transporte serão de responsabilidade dos ouvintes contemplados. A estadia será no próprio Centro de Exposições Imigrantes, em barracas fornecidas pela organização do Evento.

A Rádio CBN agradece a sua participação.


Falta agora só convencer minha chefe para faltar o trabalho durante esse período.

CBN Rio

O programa CBN Rio começa daqui a pouco, Lucia Hippolito apresenta e conversa com autoridades do nosso estado.

Acompanhem em www.cbn.com.br , lá tem câmera no estúdio.

Jackson Lago é a bola da vez

Comentário da Lucia Hippolito à CBN.

Se tudo correr como o previsto, o TSE vai julgar hoje a ação movida contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Depois do papelão no caso do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB), em que todos os embargos foram recusados, todos os recursos foram julgados e derrubados, mas o governador insiste em se manter no cargo, desafiando a tudo e a todos – e apoiado pela cúpula do PSDB!! –, o TSE tem nova chance hoje de recolocar o carro nos trilhos.

O governador Jackson Lago é acusado de se beneficiar da distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas pelo então governador José Reinaldo Tavares. Além de convênios esquisitos feitos com as Prefeituras.

Ou seja, compra de votos, benefício de uso da máquina pública a favor de sua eleição.

Quem move a ação contra Jackson Lago é a coligação da candidata derrotada, Roseana Sarney (PMDB).

O clã Sarney moveu mundos e fundos para condenar Jackson Lago. É oligarquia poderosa, com influência conhecida no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.

José Sarney manda uma barbaridade! Manda mais do que durante seu mandato como presidente da República (o dr. Ulysses não deixava).

Para enfrentar o poderio dos Sarney, a defesa de Jackson Lago está sendo sustentada no TSE por... um ex-presidente do TSE! Isso mesmo. Francisco Resek, ex-ministro do STF, ex-ministro de Fernando Collor, é quem defende o governador.

Os aliados de Jackson Lago argumentam que a derrota do governador devolverá o governo aos Sarney, uma oligarquia que vem mantendo há exatos 43 anos o Maranhão amarrado com bola de ferro ao atraso, à pobreza e à ignorância.

O Maranhão exibe os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil – ao lado de Alagoas, naturalmente, terra do senador Renan Calheiros (PMDB) e do governador Teotônio Villela (PSDB), outro governador pendurado no TSE.

Tudo isto é verdade. Mas também é verdade que não se pode manter o governador Jackson Lago no cargo, se ficar comprovado que ele se utilizou dos mesmos métodos da família Sarney para conquistar o governo do estado.

Afinal, o ex-governador José Reinaldo é cria da família Sarney e, como a maior parte das criaturas, brigou com o criador para seguir uma carreira solo.

Jackson Lago já foi prefeito de São Luís, derrotando candidatos da oligarquia Sarney.

Em 2006 chegou ao governo. Mas sua eleição foi imediatamente contestada pela senadora derrotada e encampada pelo Ministério Público.

Hoje o TSE terá que decidir. Não dá mais para adiar. Afinal, é para isso que existe o Tribual Superior Eleitoral.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Artigo Inédito

Recebi, hoje, o artigo inédito do renomado Stephen Kanitz, comentando sobre o plano emergencial de combate à recessão brasileira.

(...)

A recessão brasileira foi induzida pelo pessimismo e alarmismo, propagado incessantemente em outubro de 2008, que contaminou a população brasileira. Jornalistas e alguns economistas disseminaram pânico, ignorantes que o Brasil estava em aceleração de 6,8%. As poucas tentativas de mostrar que o Brasil estava relativamente protegido fracassaram. Passamos da Fase 3 diretamente para a Fase 5.

O medo e o pânico já se disseminaram. Ao ponto que 29% dos trabalhadores entrevistados pela Folha de São Paulo acreditarem que serão despedidos em 2009. Curiosamente semelhante à taxa que de fato foi despedida em 1929, data repetida centenas de vezes em outubro. Quem acha que será despedido deixa de comprar carros imediatamente.

(...)

Se quiser ler, envie-me um e-mail para ellyelsantos@hotmail.com

Novidades no Blog

A partir de 1º de Janeiro, sempre às 15h, o blog receberá uma nova coluna: Administração em Foco.

Será um espaço em que algum tema da área corporativa estará sendo discutida.

Sabemos que o grande desafio do mundo atual é como as empresas, os governos e as instituições de modo geral, e até nós mesmos, poderão acompanhar e preparar-se para enfrentar grandes transformações que causam impacto em todas as atividades humanas e que influenciam o mundo dos negócios, da política, da tecnologia, da sociedade e de todas as ações do dia-a-dia. Em suma, como todos nós vamos sobreviver aos novos tempos.

A coluna Administração em Foco, é uma produção resumida dos estudos que eu, em meu curso de Administração, estou elaborando continuamente.

Tratei com muito carinho e procurei, mesmo não sendo um professor, usar uma maneira leve e didática.

Espero que vocês gostem. Comentem sempre que puder. Concordando, discordando, contribuindo com informações, publicarei tudo que vocês me enviarem, é claro que respeitando a política do blog.

A partir de 1º de Janeiro, aqui no blog, Administração em Foco.

299 prefeitos continuam na Justiça

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País.

Até agora são 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.

Esse total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior.

Isso acontecerá porque os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.

No cálculo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE.

Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.

A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.

Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados.

A questão se reflete no que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.

Com a impugnação do registro, o candidato eleito não pode ser diplomado e fica impedido de assumir o cargo na data da posse.

Essa é uma das novidade adotadas pelo TSE nesta eleição.

A diplomação de prefeitos e vereadores acontece nesta semana em todo o País.

Vamos continuar acompanhando.