sábado, 12 de abril de 2008

Porque hoje é sábado

Wollaton Hall

Wollaton Hall (1580-1588) é um palácio rural situado em Wollaton, na Inglaterra, desenhado pelo arquiteto Robert Smythson. A construção consiste num grande hall central, rodeado por quatro torres.
O palácio foi reaberto em abril de 2007, depois de um tempo fechado para reforma.
Visitantes podem conhecer as salas do topo da casa e as cozinhas no subsolo.

Caso ISABELLA

Foto: Sergio Barzaghi / Diário de S.Paulo / Ag. Globo

Por volta das 14h42 desta sexta-feira, Alexandre Nardoni, pai da menina Isabella Nardoni, chegou ao Instituto Médico-Legal (IML), na região central de São Paulo. Ele foi levado pela polícia ao local para fazer o exame de corpo de delito de praxe.Alexandre, que estava preso desde quinta-feira, deixou a carceragem do 77º Distrito Policial, em Santa Cecília, no Centro de São Paulo, por volta das 14h. Ele saiu na parte traseira de um carro da polícia. Dois carros da polícia saíram na contramão da Alameda Glete e outros dois saíram pela direita, mão da rua. Algumas pessoas que estavam no local bateram nos veículos.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Lula e o terceiro mandato

O presidente Lula disse nesta sexta-feira, na Holanda, que a idéia de terceiro mandato “é bobagem” da oposição. É fato que, no Palácio do Planalto, há algum tempo não se fala nessa possibilidade com entusiasmo. O projeto lá, é outro: deixar tudo como está - e nada de reforma política que implique fim da reeleição e mandato de cinco anos.

A idéia do núcleo mais próximo ao presidente é Lula de novo em 2014, com direito à reeleição em 2018. É claro que contando que tudo vá muitíssimo bem até lá.

A idéia de fim de mandato de cinco anos sem reeleição já foi rechaçada pelos palacianos há algum tempo. Eles falam que isso só iria “arrumar a fila do PSDB”. Dar o primeiro lugar para Serra e o segundo para Aécio Neves.

O projeto de poder do PT, ou melhor, de Lula, é longo.

Com elegância, Dilma Rousseff "aceita" depor no Senado

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, vai depor no Senado. Mas não será na CPMI dos Cartões Corporativos. A ministra-chefe da Casa Civil foi convocada pela Comissão de Infra-estrutura (CI) para falar sobre as obras Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em ofício encaminhado esta manhã ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da CI, Dilma diz:

- Terei grande prazer em comparecer à essa conceituada Comissão do Senado Federal para tratar dos assuntos referidos.

Marconi ainda não marcou a data em que Dilma comparecerá à comissão. Chegando lá, nada impedirá os senadores de perguntarem o que quiser à ministra, inclusive sobre o dossiê contra FHC e o mau uso dos cartões corporativos.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Bom Dia Brasil de hoje

Festa com dinheiro público

Terminou em festa a aprovação da lei que regulamentou as centrais sindicais. Os sindicalistas foram generosos no agradecimento aos parlamentares. A conta foi alta. O dinheiro das centrais não é fiscalizado.

O presidente Lula vetou o artigo da lei que obrigava as centrais a prestar contas ao Tribunal de Contas da União. A festança ontem foi em pleno Salão Negro do Congresso nacional. Os sindicalistas gastaram R$ 17 mil com os comes e bebes. Em compensação, as centrais terão direito este ano a cerca de R$ 100 milhões do imposto sindical.

A festa foi farta. Além de canapés, teve uísque importado, espumante e drinques à vontade. Patrocinada por cinco centrais sindicais, o evento custou R$ 17 mil.

“A vida econômica e política do país é decidida aqui. Então, as centrais estão buscando esse relacionamento, que eu acho que é muito inteligente”, disse o ex-sindicalista Luiz Antônio Medeiros.

O motivo da festa? Agradecer a deputados e senadores pela aprovação do projeto que legalizou as centrais sindicais.

“O trabalhador merece outra atenção por parte das centrais sindicais com o dinheiro fruto da contribuição sindical”, criticou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

“Quando o empresário faz, ninguém fala nada. Quando o trabalhador faz, falam. Então, podem falar que nós vamos fazer muito mais”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

A lei que regularizou as centrais sindicais previa a fiscalização dos gastos pelo Tribunal de Contas da União, mas o presidente Lula vetou esse artigo. As centrais têm outro motivo para comemorar: no começo do ano, elas correram o risco de perder recursos da contribuição sindical, que é paga por todo trabalhador com carteira assinada e equivale a um dia de trabalho.
Os deputados chegaram a aprovar o fim da cobrança, mas os senadores decidiram manter o imposto. Na quarta-feira (9), o partido Democratas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse desse dinheiro para as centrais.

“Não há autorização constitucional para esse repasse para as centrais sindicais”, garantiu o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

quarta-feira, 9 de abril de 2008

IPCA em alta


O grupo Alimentação e Bebidas faz tempo que é o que mais pressiona a inflação medida pelo IPCA, que é o índice oficial, para o qual olha o Banco Central. Os preços livres, que durante algum tempo puxaram a inflação para baixo, estão mais altos agora e os preços administrados estão comportados. Temia-se que gasolina e energia fossem pesar este ano, mas até agora está dando o contrário. Tudo isso nos doze meses.


Quando se olha no IPCA em março, vê-se que preço administrado pressionou bastante no mês revertendo tendência dos meses anteriores, como mostra esta tabela encaminhada pela Concórdia Corretora.


Política: Novas regras para suplentes de senadores

Foi aprovado há pouco, em votação simbólica, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que dita novas regras para a substituição de senadores.

Pela proposta de Demóstenes, em caso de vacância (por morte, renúncia ou cassação) de um senador, o suplente só assumiria o cargo até que houvesse uma próxima eleição. Poderia ser, por exemplo, uma eleição municipal, como a que ocorrerá em outubro deste ano, quando haverá nova eleição apenas para vereadores e prefeitos. Hoje, quando um senador se ausenta do cargo por esses motivos, o suplente assume a vaga definitivamente.

A nova proposta proíbe que os suplentes sejam cônjuges ou parentes consangüíneos do titular. Evitaria situações como a do ministro de Minas e Energias, Edison Lobão, que ao deixar a vaga de senador pelo PMDB do Maranhão, deixou em seu lugar o filho Edson Filho.

Dos 81 senadores em exercício hoje, 16 eram suplentes. Ou seja: não tiveram voto algum, já que foram escolhidos unicamente pelos senadores eleitos. Na Câmara, é diferente. Lá os suplentes de deputados são os segundos candidatos mais votados.

A matéria segue agora para votação no plenário do Senado. De lá, segue para a CCJ da Câmara e novamente vai a votação em plenário.

Leia o Panorama Econômico de O Globo

Por Míriam Leitão

O risco do terceiro
O movimento pelo terceiro mandato do presidente Lula tende a crescer. A economia vai bem, alimentando a idéia da continuidade; o PT não tem alternativa. Lula é fruto de um processo único em que um partido trabalhou durante 25 anos para construir um mito. Mitos não se substituem. Lula não tem um segundo; como Chávez não tem um segundo.

Ambos estão convencidos de que são únicos e insubstituíveis. A diferença entre eles é que Lula ainda nega que queira mais um período no poder, o que obviamente quer. Os adversários dentro do PT a um eventual terceiro mandato são só os que sonham em suceder a Lula, mas, mesmo para eles, existe um plano alternativo que vai levá-los ao mesmo “queremismo” — movimento insuflado por Getúlio Vargas em 1945 para continuar no poder, dando a aparência de ser uma natural pressão do povo.

Quem são os candidatos possíveis do PT? A ministra Dilma Rousseff não tem experiência em campanhas eleitorais, está se saindo muito mal no primeiro embate público criado pelos aprendizes de feiticeiro de seu próprio gabinete. A entrevista de sexta-feira, vários decibéis acima do tom adequado, exibiu sua fragilidade. Há demanda por uma candidatura de mulher, ela tem imagem de pessoa forte; seria um bom começo. Seu descontrole em momentos de tensão, sua propensão a aparecer como dona da verdade, seu amadorismo em campanhas podem não ser contornados pelo mais mágico dos marqueteiros. Fora dela, há os interessados mais fracos: Tarso Genro, que sequer uniu seu próprio partido no Sul; Jaques Wagner, que nunca disse a que veio; Patrus Ananias, que não tem espaço nem em Minas. Marta tem alguns predicados, mas nunca provou ser capaz de passar o limite da cidade de São Paulo. Todos são pálidos perto da figura majestática que o Partido dos Trabalhadores começou a trabalhar no início dos anos 80. Todos terão a ganhar um prêmio de consolação com Lula III.

Os sucessores que poderiam ter se tornado mais fortes estão fora de combate. José Dirceu tinha ambição desmedida e controle da máquina partidária; Antonio Palocci, a possibilidade de se tornar querido pelos eleitores e a chance de atrair as lideranças econômicas. Erraram; estão fora de questão.

Por ter optado por um processo de endeusamento de um único mito, e não pela construção de quadros que pudessem se alternar no poder, o PT só tem mesmo essa idéia fixa. Com tudo indo bem na economia, o movimento do queremismo cresce. Na economia, falta combinar com o mundo, que já contratou uma grande tormenta que vai se espalhar, em menor ou maior grau, nos próximos dois anos, por vários países. E falta ter uma estratégia para um cenário adverso. A maioria dos economistas que estão no poder agora não tem resposta para um momento de crise; não tem o instrumental técnico adequado. Alguns costumam divulgar opiniões toscas diante de certos dilemas criados pela economia. Os que estão aí, com raríssimas exceções, não formam um time para enfrentar tempestades, definitivamente. Sabem comandar o navio nas boas águas, quando tocar o barco é só deixar levar.

A idéia do terceiro mandato pode ser apresentada através de qualquer contorcionismo jurídico. Um deles é voltar aos cinco anos, sem reeleição, e aí, numa nova ordem constitucional, o jogo está zerado e todos podem ser candidatos, inclusive ELE. Idéia parecida com a que Hugo Chávez usou pelo terceiro mandato que exerce. Chávez apenas não esperou terminar o mandato; encerrou-o antes e reconvocou as eleições ampliando o seu prazo. Fez isso duas vezes com sucesso; fracassou numa terceira tentativa de se dar a chance de eleições sucessivas, mas certamente voltará com a idéia quando se sentir mais popular. Neste momento, vai mal, por isso finge um respeito democrático ao resultado do plebiscito que lhe negou as eleições perpétuas.

O processo político brasileiro é mais amadurecido que o da Venezuela, e certas coisas que acontecem lá atualmente seriam impensáveis no Brasil, mas é inevitável constatar a semelhança de alguns movimentos do “Nosso Guia” com os do Simon Bolívar reencarnado que Chávez pensa ser. Principalmente a convicção delirante que Lula expressa de si mesmo, de ser o único em 500 anos. O discurso de que todos os outros governantes do Brasil, em cinco séculos, são os responsáveis pelas mazelas, de que ele seria o único representante do povo a chegar lá e de que tem sido o curador de todas as velhas chagas é repetido desde o primeiro momento no poder. Esse messianismo, o palanquismo ininterrupto, uma máquina forte de propaganda, a rede de meios de comunicação estatal, métodos corrompidos de capturar aliados seriam as armas para a continuidade.

No meio do caminho, tem o Congresso; mais especificamente, o Senado, onde o governo não tem maioria e que pode impedir a tramitação da emenda. O lulismo não sabe ainda como lidar com isso. Mas é bom lembrar que o Congresso passa por um momento de grave fragilidade constitucional. A oposição, dividida em vaidades personalistas, confusa, não apresenta qualquer bom projeto alternativo. Um perigoso vazio no qual prosperam idéias antidemocráticas, como a do terceiro mandato. Uma idéia que pode ser derrotada pelo fato de ser extemporânea e pelo equívoco de contar com a imutabilidade do cenário econômico no meio de uma crise internacional.

domingo, 6 de abril de 2008

CPI dos Cartões Corporativos - Entenda desde o começo

24 de janeiro
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abre investigação interna para apurar o uso de cartões de crédito corporativos do governo federal pelos ministros. MPF investiga mau uso desses cartões por parte do primeiro escalão do governo.

28 de janeiro
A Comissão de Ética Pública analisa o uso de cartão de crédito corporativo pela ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e decidiu encaminhar o caso para análise da Controladoria Geral da União (CGU).

31 de janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo decide proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques. O governo também proibiu a compra de passagens aéreas e pagamento de diárias com os cartões.

1º de fevereiro
A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pede demissão do cargo. Matilde é suspeita de usar indevidamente o cartão corporativo. Só em 2007, segundo o Portal da Transparência, Matilde gastou mais de R$ 170 mil.

2 de fevereiro
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirma ter devolvido “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Orlando Silva disse estar convicto de que fez os gastos dentro da legalidade.

12 de fevereiro
Lula diz que o cartão é a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos. "O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população brasileira tenha acesso às informações", afirmou.

19 de fevereiro
O presidente Lula defende que as investigações abertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos devem permanecer no âmbito do Legislativo. "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI", disse.

21 de fevereiro
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez a leitura do requerimento de criação da CPI mista dos Cartões. O PMDB do Senado já indicou Neuto de Conto (SC) para a presidência e o PT da Câmara escolheu Luiz Sérgio (RJ) para relator.

27 de fevereiro
Após o PMDB abrir mão do cargo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aceita o convite para ser a presidente da CPI mista dos Cartões Corporativos.

3 de março
Entra em vigor regra que limita saque com cartões corporativos. Os saques em dinheiro passaram a ser limitados e feitos apenas com autorização do ministro de cada pasta. Os saques também não podem superar 30% das despesas anuais de cada órgão público.

Os cartões poderão ser usados apenas em situações específicas, como para a compra de materiais e contratação de serviços. O uso para pagamentos de diárias de servidores e emissão de passagens aéreas está vetado.

11 de março
A CPI aprovou o cronograma de trabalho proposto pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e deixou para a segunda fase da investigação os depoimentos dos ministros suspeitos. As investigações começarão pelos aspectos técnicos do funcionamento dos cartões.

18 de março
Em clima de desconfiança, a CPI mista dos Cartões teve apenas depoimentos técnicos na primeira sessão de depoimentos. Parte da oposição já fala em abandonar a comissão caso a investigação não avance sobre dados sigilosos dos cartões.

19 de março
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmaque a discussão sobre o acesso dos dados sigilosos dos cartões pela CPI dos Cartões está fora de foco. "Não é o cartão que é sigiloso, a despesa, por lei, que tem caráter sigiloso”, afirmou o ministro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirma na CPI mista dos Cartões que a repercussão dada à compra de uma tapioca com cartão corporativo é preconceito contra o Nordeste.

26 de março
Depois de reportagem da revista "Veja" trazer informações sobre um suposto dossiê que teria sido elaborado contra o ex-presidente Fernando Henrique, a base do governo na CPI mista dos Cartões impediu a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

27 de março
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregam à Presidência da República pedido de divulgação de seus gastos com cartão corporativo e contas tipo B na época em que eram ministros.

28 de março
Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-governo Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou a existência de um dossiê contra o ex-governo FHC. Ela disse que está sendo produzido um banco de dados com informações sobre gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de governos anteriores.

31 de março
O governo armou uma estratégia para impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha que depor no Congresso sobre o dossiê com os gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

1º de abril
A CPI recusou um requerimento apresentado por parlamentares da oposição que pedia todas as informações relativas aos cartões corporativos da Presidência da República, inclusive as sigilosas. A votação foi 11 a 7 contra o requerimento.

2 de abril
O TCU negou o pedido feito pela presidente da CPI mista dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para que o órgão repassasse ao Senado os dados sigilosos dos cartões corporativos a que teve acesso.

3 de abril
Líderes da oposição pediram no plenário a leitura do pedido de uma segunda CPI, sendo essa somente no Senado. Documentos sobre saques chegam de caminhão à CPI mista dos Cartões. CPI recusa convocação de assessora de Dilma acusada de montar dossiê.

4 de abril
O ministro da Justiça, Tarso Genro, cogitou a possibilidade de a Polícia Federal investigar o vazamento do suposto dossiê. Deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou um balanço de seus gastos com contas "tipo B" no período em que era ministro.

A ministra Dilma Rousseff disse que o vazamento do suposto dossiê é crime. "Nós vamos avaliar com o ministro da Justiça a questão da investigação do vazamento. Nós temos certeza que o crime reside no vazamento" disse.