domingo, 6 de abril de 2008

CPI dos Cartões Corporativos - Entenda desde o começo

24 de janeiro
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abre investigação interna para apurar o uso de cartões de crédito corporativos do governo federal pelos ministros. MPF investiga mau uso desses cartões por parte do primeiro escalão do governo.

28 de janeiro
A Comissão de Ética Pública analisa o uso de cartão de crédito corporativo pela ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e decidiu encaminhar o caso para análise da Controladoria Geral da União (CGU).

31 de janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo decide proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques. O governo também proibiu a compra de passagens aéreas e pagamento de diárias com os cartões.

1º de fevereiro
A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pede demissão do cargo. Matilde é suspeita de usar indevidamente o cartão corporativo. Só em 2007, segundo o Portal da Transparência, Matilde gastou mais de R$ 170 mil.

2 de fevereiro
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirma ter devolvido “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Orlando Silva disse estar convicto de que fez os gastos dentro da legalidade.

12 de fevereiro
Lula diz que o cartão é a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos. "O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população brasileira tenha acesso às informações", afirmou.

19 de fevereiro
O presidente Lula defende que as investigações abertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos devem permanecer no âmbito do Legislativo. "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI", disse.

21 de fevereiro
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez a leitura do requerimento de criação da CPI mista dos Cartões. O PMDB do Senado já indicou Neuto de Conto (SC) para a presidência e o PT da Câmara escolheu Luiz Sérgio (RJ) para relator.

27 de fevereiro
Após o PMDB abrir mão do cargo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aceita o convite para ser a presidente da CPI mista dos Cartões Corporativos.

3 de março
Entra em vigor regra que limita saque com cartões corporativos. Os saques em dinheiro passaram a ser limitados e feitos apenas com autorização do ministro de cada pasta. Os saques também não podem superar 30% das despesas anuais de cada órgão público.

Os cartões poderão ser usados apenas em situações específicas, como para a compra de materiais e contratação de serviços. O uso para pagamentos de diárias de servidores e emissão de passagens aéreas está vetado.

11 de março
A CPI aprovou o cronograma de trabalho proposto pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e deixou para a segunda fase da investigação os depoimentos dos ministros suspeitos. As investigações começarão pelos aspectos técnicos do funcionamento dos cartões.

18 de março
Em clima de desconfiança, a CPI mista dos Cartões teve apenas depoimentos técnicos na primeira sessão de depoimentos. Parte da oposição já fala em abandonar a comissão caso a investigação não avance sobre dados sigilosos dos cartões.

19 de março
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmaque a discussão sobre o acesso dos dados sigilosos dos cartões pela CPI dos Cartões está fora de foco. "Não é o cartão que é sigiloso, a despesa, por lei, que tem caráter sigiloso”, afirmou o ministro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirma na CPI mista dos Cartões que a repercussão dada à compra de uma tapioca com cartão corporativo é preconceito contra o Nordeste.

26 de março
Depois de reportagem da revista "Veja" trazer informações sobre um suposto dossiê que teria sido elaborado contra o ex-presidente Fernando Henrique, a base do governo na CPI mista dos Cartões impediu a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

27 de março
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregam à Presidência da República pedido de divulgação de seus gastos com cartão corporativo e contas tipo B na época em que eram ministros.

28 de março
Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-governo Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou a existência de um dossiê contra o ex-governo FHC. Ela disse que está sendo produzido um banco de dados com informações sobre gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de governos anteriores.

31 de março
O governo armou uma estratégia para impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha que depor no Congresso sobre o dossiê com os gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

1º de abril
A CPI recusou um requerimento apresentado por parlamentares da oposição que pedia todas as informações relativas aos cartões corporativos da Presidência da República, inclusive as sigilosas. A votação foi 11 a 7 contra o requerimento.

2 de abril
O TCU negou o pedido feito pela presidente da CPI mista dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para que o órgão repassasse ao Senado os dados sigilosos dos cartões corporativos a que teve acesso.

3 de abril
Líderes da oposição pediram no plenário a leitura do pedido de uma segunda CPI, sendo essa somente no Senado. Documentos sobre saques chegam de caminhão à CPI mista dos Cartões. CPI recusa convocação de assessora de Dilma acusada de montar dossiê.

4 de abril
O ministro da Justiça, Tarso Genro, cogitou a possibilidade de a Polícia Federal investigar o vazamento do suposto dossiê. Deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou um balanço de seus gastos com contas "tipo B" no período em que era ministro.

A ministra Dilma Rousseff disse que o vazamento do suposto dossiê é crime. "Nós vamos avaliar com o ministro da Justiça a questão da investigação do vazamento. Nós temos certeza que o crime reside no vazamento" disse.

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