Complicou ainda mais a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.
Como não foi votado antes do recesso, sua discussão foi adiada para o novo ano legislativo, que começa no dia 11 de fevereiro, quando suas Excelências retornam das férias.
Com a derrubada da CPMF, todo o Orçamento precisou ser refeito, para ajustar estimativas de despesas e receitas à nova realidade.
A primeira sugestão do Executivo, o corte nas emendas parlamentares, ainda não prosperou, porque a base aliada se rebelou – em ano eleitoral, as emendas são importantes para os municípios.
Os deputados precisam da boa vontade dos prefeitos, e muitos deles são também candidatos a prefeito em suas cidades. Por isso, as emendas são estratégicas este ano.
A Comissão Mista de Orçamento é composta, como o nome indica, por deputados e senadores.
Além do presidente e do relator-geral, há também os relatores setores: por ministério, ou por rubrica.
O relator de receitas, senador Francisco Dornelles, é um tributarista experiente, já foi superintendente da Receita Federal e ministro da Fazenda.
Dornelles reviu várias vezes as estimativas de receita, até chegar a um aumento de receita da ordem de R$ 23 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o previsto pelos cortes sugeridos pelo Executivo.
Mas diante da crise externa, o relator está muito cauteloso.
Ninguém sabe até que ponto a economia brasileira será afetada pelas dificuldades financeiras internacionais.
Em outras palavras, teme-se que esta expectativa de receita seja devorada pela retração da economia mundial – e, portanto, da economia brasileira.
Além do mais, a Comissão de Orçamento está correndo contra o tempo.
Segundo os regimentos da Câmara e do Senado, em março são trocados todos os presidentes e todos os relatores das comissões permanentes.
No Congresso, o mês de março é tradicionalmente dedicado a articulações entre os partidos para indicar os novos presidentes e relatores de comissões.
As articulações são intensas. As maiores bancadas abocanham presidência e relatoria das comissões mais importantes.
As negociações com a oposição são ferozes.
Na poderosa Comissão Mista de Orçamento, que envolve as duas casas do Congresso, a briga é de foice.
Atualmente, a Comissão é presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), e seu relator-geral é o deputado José Pimentel (PT-CE), refletindo a posição de PMDB e PT como os dois maiores partidos na Câmara e no Senado.
Em 2008, esta situação pode se inverter.
Os novos presidentes e relatores não abandonam todo o trabalho feito para começar do zero. Mas precisam familiarizar-se com o assunto, tomar pé na situação.
Tudo isto atrasa ainda mais a aprovação do Orçamento.
Portanto, se a votação não ocorrer até 29 de fevereiro, periga ser adiada para abril, dificultando a vida do Executivo, que não pode gastar, pois não pode sacar recursos que um Orçamento inexistente.
Ainda por cima, 2008 é ano eleitoral.
A partir de junho, o governo federal não pode inaugurar obras, não pode contratar nem demitir, não pode uma série de coisas.
Por isso, a Comissão Mista de Orçamento precisa se apressar.
O tempo está ficando aflitivamente escasso para a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.
Como não foi votado antes do recesso, sua discussão foi adiada para o novo ano legislativo, que começa no dia 11 de fevereiro, quando suas Excelências retornam das férias.
Com a derrubada da CPMF, todo o Orçamento precisou ser refeito, para ajustar estimativas de despesas e receitas à nova realidade.
A primeira sugestão do Executivo, o corte nas emendas parlamentares, ainda não prosperou, porque a base aliada se rebelou – em ano eleitoral, as emendas são importantes para os municípios.
Os deputados precisam da boa vontade dos prefeitos, e muitos deles são também candidatos a prefeito em suas cidades. Por isso, as emendas são estratégicas este ano.
A Comissão Mista de Orçamento é composta, como o nome indica, por deputados e senadores.
Além do presidente e do relator-geral, há também os relatores setores: por ministério, ou por rubrica.
O relator de receitas, senador Francisco Dornelles, é um tributarista experiente, já foi superintendente da Receita Federal e ministro da Fazenda.
Dornelles reviu várias vezes as estimativas de receita, até chegar a um aumento de receita da ordem de R$ 23 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o previsto pelos cortes sugeridos pelo Executivo.
Mas diante da crise externa, o relator está muito cauteloso.
Ninguém sabe até que ponto a economia brasileira será afetada pelas dificuldades financeiras internacionais.
Em outras palavras, teme-se que esta expectativa de receita seja devorada pela retração da economia mundial – e, portanto, da economia brasileira.
Além do mais, a Comissão de Orçamento está correndo contra o tempo.
Segundo os regimentos da Câmara e do Senado, em março são trocados todos os presidentes e todos os relatores das comissões permanentes.
No Congresso, o mês de março é tradicionalmente dedicado a articulações entre os partidos para indicar os novos presidentes e relatores de comissões.
As articulações são intensas. As maiores bancadas abocanham presidência e relatoria das comissões mais importantes.
As negociações com a oposição são ferozes.
Na poderosa Comissão Mista de Orçamento, que envolve as duas casas do Congresso, a briga é de foice.
Atualmente, a Comissão é presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), e seu relator-geral é o deputado José Pimentel (PT-CE), refletindo a posição de PMDB e PT como os dois maiores partidos na Câmara e no Senado.
Em 2008, esta situação pode se inverter.
Os novos presidentes e relatores não abandonam todo o trabalho feito para começar do zero. Mas precisam familiarizar-se com o assunto, tomar pé na situação.
Tudo isto atrasa ainda mais a aprovação do Orçamento.
Portanto, se a votação não ocorrer até 29 de fevereiro, periga ser adiada para abril, dificultando a vida do Executivo, que não pode gastar, pois não pode sacar recursos que um Orçamento inexistente.
Ainda por cima, 2008 é ano eleitoral.
A partir de junho, o governo federal não pode inaugurar obras, não pode contratar nem demitir, não pode uma série de coisas.
Por isso, a Comissão Mista de Orçamento precisa se apressar.
O tempo está ficando aflitivamente escasso para a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.
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