terça-feira, 25 de novembro de 2008

Reforma Tributária na Botucolândia

"Um desastre de grandes proporções tramita na Câmara dos Deputados. E o mais assustador é que poucos perceberam a extensão dos danos que poderá causar. Refiro-me à proposta de emenda constitucional sobre a reforma tributária. O projeto enviado pelo Ministério da Fazenda era ingênuo e bem-intencionado. Modificado para pior pelo relator, deputado Sandro Mabel, não é mais nem uma coisa nem outra.

Apesar dos reflexos profundos sobre a vida de todos os brasileiros, a reforma tributária é muito comentada, mas pouco conhecida, devido a três fatores. Primeiro, porque trata de um tema árido, dominado por especialistas, e onde, em geral, o diabo reside nos detalhes. Segundo, por causa de seu tamanho. O relatório de Mabel tem nada menos do que duzentos dispositivos. É maior do que o próprio texto constitucional que pretende modificar e que resultou de intenso trabalho de dezoito meses, entre 1987 e 1988, reunindo constituintes reconhecidamente preparados, entre os quais, Francisco Dornelles, José Serra e Osmundo Rebouças, assessorados por especialistas da competência e da integridade de Luiz Patury Accioly e Alcides Jorge Costa. "

O trecho acima faz parte do artigo especial para o blog do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da Comissão Especial da Reforma Tributária.

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