Entrevista EXCLUSIVA: Rafael Cortez

Conversei, na última terça-feira, 21, sobre política com o recém graduado em Ciência Política, pela USP, Rafael de Paula Santos Cortez. Leia alguns trechos da nossa conversa.

Ellyel: Sabemos que essas denúncias no Senado não são de hoje. O que desencadeou essa balbúrdia toda?

Cortez: O funcionamento interno dos poderes legislativos no Brasil é uma verdadeira "caixa-preta" no Senado para a sociedade como um todo. Há uma estrutura viciada que une funcionários administrativos e representantes. Estes escândalos têm origem, usualmente, através do vazamento de informações para a imprensa. Não há comprovação explícita, mas minha leitura é que o início dos escândalos tem a ver com a eleição para a presidência do Senado. A candidatura Sarney rompeu um pacto na Casa.

Ellyel: Os escândalos envolvendo parlamentares tanto na Casa dos Deputados quanto na Casa dos Senadores não são novidades. Que outros fatos se remetem a estes atuais?

Cortez: A história política recente é cheia de episódios envolvendo práticas de corrupção. Há episódios envolvendo desvios de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, envolvendo o ex-senador Luis Estevão; episódios de corrupção na Sudam com Jáder Barbalho; acusação de corrupção eleitoral contra Roseana Sarney; Renan Calheiros entre outros, Severino Cavalcanti. A despeito, de se tratarem de acusações diferentes, o elemento em comum é o comportamento pouco republicano por parte destas lideranças.

Ellyel: Não é a primeira vez que temos um presidente de instituição, como o Senado, na berlinda. Sarney fala que a crise é da instituição. Em sua opinião, ele é responsável por algo? Pelo o quê, exatamente?

Cortez: Precisar a extensão do papel do senador Sarney nesse caso supõe uma leitura mais atenta e pormenorizada do processo. Trata-se de uma questão jurídica. Do ponto de vista político, trata-se de responsabilidade direta ou indireta nas séries de elementos levantados. Parece-me que o argumento mais forte contra o senador é a exclusão de bens do IR, desvio de recursos da Petrobrás e os chamados"atos secretos".

Ellyel: Será que presenciaremos mais uma vez a impunidade, na coberta posta sobre esses escândalos, reinando através do Conselho de Ética?

Cortez: O processo de cassação nesse fórum é político. Isso significa que, às vezes, há provas relevantes do ponto de vista jurídico, mas há um conluio entre os políticos. Há que se criar um clima político para a cassação, o que passa por uma mobilização da opinião pública. Como há muita gente marcada por esses escândalos, não duvidaria de um pacto entre as elites. Há vários nomes no conselho se ética que eram suplentes e, portanto, temem, pouco, as urnas.

Ellyel: A oposição está agindo, na sua opinião, como oposição?

Cortez: A oposição está em uma situação delicada. O teto é de vidro. É curioso que o DEM tenha retirado o apoio ao Sarney meses depois de levá-lo a presidência, além disso, o partido ocupou a primeira secretaria durante vários anos, ou seja, fazia parte da Mesa, Por outro lado, o líder tucano no Senado e o vice-presidente da Casa estiveram envolvidos em relacionamentos com Agaciel Maia.

O maior fogo contra Sarney, no fundo, vem de membros do seu próprio partido, sobretudo o Jarbas Vasconcelos.

Ellyel: Muitos parlamentares, até mesmo pares do PMDB, estão querendo que o presidente José Sarney afaste-se do cargo. O que ele contribuiria se afastando?

Cortez: A renúncia não garante a superação desse processo. O processo político no Senado foi contaminado com esses escândalos e está muito influenciado pela conjuntura eleitoral de 2010. Se for evidente que Sarney tem responsabilidade na crise, não é menos verdade de que não se esgota na figura dele. A renúncia do senador seria um ato na direção do reforço das tradições republicanas da Casa. Um passo para a reconquista da legitimidade da instituição perante ao povo que, no limite, é o poder soberano.

Ellyel: Partidos tanto da oposição quanto da base governista insistem para que o nobre parlamentar, José Sarney, afaste-se. No próximo ano, teremos eleições para 54 senadores. Estes têm medo ou receio da repercussão nas urnas?

Cortez: Não há dúvidas que de o cálculo eleitoral entra nas escolhas dos parlamentares. Nos termos “weberianos”, tratam de políticos profissionais que vivem "da política" e, portanto, miram o eleitorado nas decisões. A questão é saber até que ponto aspectos éticos definem o voto do eleitor.

Ellyel: O primeiro semestre foi catastrófico. Terminamos 2008 com rendimento pífio. Como o senhor avalia esse primeiro semestre? E quais suas expectativas para o próximo?

Cortez: Não diria que há um resultado, sobretudo do ponto de vista legislativo, catastrófico. O congresso funcionou em meio a tantos escândalos. Não houve uma alteração no volume legislativo proporcional ao impacto da crise nos meios de comunicação. Do ponto de vista, da legitimidade não temos nada o que comemorar.

O próximo semestre está atrelado a ocorrência ou não de novos fatos. Não há dúvidas da disputa entre governo e oposição, mas ano que vem é ano eleitoral. A preocupação se volta para os estados.