Entendendo sobre CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Atualmente, muito se ouve falar em CPI, CPI dos Sanguessugas, CPI das Ambulâncias, CPI do Mensalão, CPI dos Bingos, até mesmo dos Cartões Corporativos, etc.
Mas na realidade o que é e para que serve a CPI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visam proteger os interesses da coletividade (da população brasileira).
A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo (Câmera de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores), que transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, esta comissão é nomeada pelos membros da Câmara, sendo assim a comissão vai agir em nome da instituição, realizando um inquérito ou uma investigação.
Concluída, a CPI aponta ou não, os culpados e suas penas.
A CPI possui acesso ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.
A CPI pode ter comissões formadas por apenas deputados (no caso de CPI em âmbito federal), apenas por senadores, ou mistos, que envolvem ambas as casas.
Analisando historicamente, até 1930 as tentativas de realização de CPI foram raras e sem resultados práticos, elas estão previstas na Constituição brasileira desde 1946.
A maior limitação da CPI é não poder investigar o Presidente da República.
Que pena!
sábado, 16 de fevereiro de 2008
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Economia: Tema de debate
Mercado Primário X Mercado Secundário
O Mercado Primário compreende o lançamento de novas ações no mercado, com aporte de recursos à companhia.
Uma vez ocorrendo o lançamento inicial ao mercado, as ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário, que compreende as bolsas de valores e os mercados de balcão (mercados onde são negociadas ações e outros ativos, geralmente de empresas de menor porte e não sujeitas aos procedimentos especiais de negociação).
Operações como a colocação inicial, junto ao público, de grande lote de ações detido por um acionista podem caracterizar operações de abertura de capital, exigindo registro na CVM.
Apesar da semelhança com o mercado primário, os recursos captados vão para o acionista vendedor (e não para a companhia), determinando, portanto, uma distribuição no Mercado Secundário.
O Mercado Primário compreende o lançamento de novas ações no mercado, com aporte de recursos à companhia.
Uma vez ocorrendo o lançamento inicial ao mercado, as ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário, que compreende as bolsas de valores e os mercados de balcão (mercados onde são negociadas ações e outros ativos, geralmente de empresas de menor porte e não sujeitas aos procedimentos especiais de negociação).
Operações como a colocação inicial, junto ao público, de grande lote de ações detido por um acionista podem caracterizar operações de abertura de capital, exigindo registro na CVM.
Apesar da semelhança com o mercado primário, os recursos captados vão para o acionista vendedor (e não para a companhia), determinando, portanto, uma distribuição no Mercado Secundário.
Eleições Municipais 2008
O Tribunal Superior Eleitoral realizou na quinta-feira (14)uma audiência pública para a discussão e apresentação de propostas de representantes dos partidos políticos, da mídia e demais entidades interessadas nas regras para as realização das eleições municipais deste ano.
A audiência foi dividida em quatro grandes temas – registro de candidatos, propaganda eleitoral, prestação de contas e os atos preparatórios e totalização dos resultados eleitorais.
O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a advogada da Rede Globo de Televisão levantaram questões técnicas para o melhor aproveitamento, tanto do horário eleitoral gratuito no rádio como na televisão.
Em contrapartida, representantes dos partidos reivindicaram que as inserções de 15 segundos não mais fossem transmitidas “coladas” umas nas outras, ou seja, sem espaços que permitam o eleitor distinguir uma candidatura de outra.
Também a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) postulou a mudança do termo “matéria paga”, constante da regulamentação eleitoral, por “espaço comercial pago”, pois, segundo o representante daquela entidade, as matérias são jornalísticas, diferentemente da propaganda, que é comercial.
As dívidas de campanha contraídas pelos candidatos e diretórios regionais devem ser rateadas com o diretório nacional dos partidos?
Essa foi a tônica dos debates entre os advogados dos partidos presentes e os representantes de diretórios regionais, com destaque para a representação do estado do Paraná que reivindicou mudanças nas regras que regem a matéria.
A audiência foi dividida em quatro grandes temas – registro de candidatos, propaganda eleitoral, prestação de contas e os atos preparatórios e totalização dos resultados eleitorais.
O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a advogada da Rede Globo de Televisão levantaram questões técnicas para o melhor aproveitamento, tanto do horário eleitoral gratuito no rádio como na televisão.
Em contrapartida, representantes dos partidos reivindicaram que as inserções de 15 segundos não mais fossem transmitidas “coladas” umas nas outras, ou seja, sem espaços que permitam o eleitor distinguir uma candidatura de outra.
Também a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) postulou a mudança do termo “matéria paga”, constante da regulamentação eleitoral, por “espaço comercial pago”, pois, segundo o representante daquela entidade, as matérias são jornalísticas, diferentemente da propaganda, que é comercial.
As dívidas de campanha contraídas pelos candidatos e diretórios regionais devem ser rateadas com o diretório nacional dos partidos?
Essa foi a tônica dos debates entre os advogados dos partidos presentes e os representantes de diretórios regionais, com destaque para a representação do estado do Paraná que reivindicou mudanças nas regras que regem a matéria.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Petrobrás: documentos são furtados
A Petrobras acabou de soltar uma nota sobre o roubo de computadores com informações sobre o campo de Tupi. A empresa diz que possui cópia de tudo.
Leia abaixo:
"Em relação a informações veiculadas esta manhã pelo site Terra sobre furto de informações confidenciais da Petrobras, a Companhia tem a informar o seguinte:
- Houve um furto de equipamentos e materiais que continham informações importantes para a Companhia, em instalações de empresa que presta serviços especializados para a Petrobras.
- A Petrobras tem a integralidade das informações contidas nos equipamentos e materiais furtados.
- O material não estava sob a guarda da Petrobras, mas da empresa que presta serviços especializados para a Companhia.
- A Companhia tomou todas as providências cabíveis.
- O assunto está sob investigação."
Leia abaixo:
"Em relação a informações veiculadas esta manhã pelo site Terra sobre furto de informações confidenciais da Petrobras, a Companhia tem a informar o seguinte:
- Houve um furto de equipamentos e materiais que continham informações importantes para a Companhia, em instalações de empresa que presta serviços especializados para a Petrobras.
- A Petrobras tem a integralidade das informações contidas nos equipamentos e materiais furtados.
- O material não estava sob a guarda da Petrobras, mas da empresa que presta serviços especializados para a Companhia.
- A Companhia tomou todas as providências cabíveis.
- O assunto está sob investigação."
Parece que todo mundo esqueceu
Hoje, os meios de comuinicação só falam sobre o assunto dos cartões corporativos.
Parece que todo mundo esqueceu dos casos mais escabrosos que atingiu o Brasil nesses útimos anos.
Mensalão, sanguessugas, correios, etc. , fatos que poluiram o mundo político e que já é passado para muita gente.
Agora é alguns dos responsáveis por estes maus estão sendo punidos, mas isto só está ocorrendo porque é ano eleitoral e todos os envolvidos nestes escandalos querem aparecer de bom-moço nos palanques municipais.
Espera-se que o novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, possa dar um ponto de racionalidade ao processo eleitoral às eleições municipais de 2008.
Portanto, não devemos esquecer de fatos ilícitos nem do passado, tão pouco, de agora.
Parece que todo mundo esqueceu dos casos mais escabrosos que atingiu o Brasil nesses útimos anos.
Mensalão, sanguessugas, correios, etc. , fatos que poluiram o mundo político e que já é passado para muita gente.
Agora é alguns dos responsáveis por estes maus estão sendo punidos, mas isto só está ocorrendo porque é ano eleitoral e todos os envolvidos nestes escandalos querem aparecer de bom-moço nos palanques municipais.
Espera-se que o novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, possa dar um ponto de racionalidade ao processo eleitoral às eleições municipais de 2008.
Portanto, não devemos esquecer de fatos ilícitos nem do passado, tão pouco, de agora.
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Gradiente em crise
A empresa Gradiente, nos últimos meses, está passando por uma verdadeira crise financeira.
O foco da empresa, fundada em 1964, são produtos eletroeletrônicos.
Mas, segundo fontes do setor, nos últimos dois meses, a empresa vem fazendo propostas de venda a indústrias chinesas e fundos de investimento no exterior.
Com uma dívida de R$ 284 milhões a fornecedores, redes autorizadas de assistência técnica e bancos como o Bradesco, a empresa está falindo.
A BNDESPar, braço de investimentos do BNDES já vendeu sua parte.
Em 2006, ela comprou a Philco por R$60 milhões, mas dois anos depois vendeu por R$22 milhões para investidores estrangeiros.
O prejuízo em 2006 foi de R$114,48 milhões.
No Rio de Janeiro, os produtos da marca está em escassez nas prateleiras de diversas lojas do ramo.
Em pesquisa realizada, constatou que das 24 lojas, apenas 6 possuem ainda os produtos.
No Shopping Tijuca, apenas o Ponto Frio possue dois modelos de televisores.
Já no Shopping Nova América, as Casas Bahia não recebem a meses os produtos. No entanto, Ponto Frio e Casa & Vídeo reclamam da qualidade e posuem apenas modelos de televisores no valor acima de R$3,9 mil, respectivamente.
Em Nova Iguaçu, no Top Shopping, apenas as Lojas Americanas posuem alguns produtos. O Ponto Frio só atende por encomenda.
No Norte Shopping, a Ambient Air não vende mais, enquanto no Rio Sul, a oferta é escassa.
Até pela internet, o Fast Shop não vende mais a marca.
Pelo jeito, a Gradiente realmente chegou ao fundo do poço.
O foco da empresa, fundada em 1964, são produtos eletroeletrônicos.
Mas, segundo fontes do setor, nos últimos dois meses, a empresa vem fazendo propostas de venda a indústrias chinesas e fundos de investimento no exterior.
Com uma dívida de R$ 284 milhões a fornecedores, redes autorizadas de assistência técnica e bancos como o Bradesco, a empresa está falindo.
A BNDESPar, braço de investimentos do BNDES já vendeu sua parte.
Em 2006, ela comprou a Philco por R$60 milhões, mas dois anos depois vendeu por R$22 milhões para investidores estrangeiros.
O prejuízo em 2006 foi de R$114,48 milhões.
No Rio de Janeiro, os produtos da marca está em escassez nas prateleiras de diversas lojas do ramo.
Em pesquisa realizada, constatou que das 24 lojas, apenas 6 possuem ainda os produtos.
No Shopping Tijuca, apenas o Ponto Frio possue dois modelos de televisores.
Já no Shopping Nova América, as Casas Bahia não recebem a meses os produtos. No entanto, Ponto Frio e Casa & Vídeo reclamam da qualidade e posuem apenas modelos de televisores no valor acima de R$3,9 mil, respectivamente.
Em Nova Iguaçu, no Top Shopping, apenas as Lojas Americanas posuem alguns produtos. O Ponto Frio só atende por encomenda.
No Norte Shopping, a Ambient Air não vende mais, enquanto no Rio Sul, a oferta é escassa.
Até pela internet, o Fast Shop não vende mais a marca.
Pelo jeito, a Gradiente realmente chegou ao fundo do poço.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Agenda Política da Semana
Segunda-feira
* A semana começa com uma certeza: haverá uma CPI para investigar os gastos abusivos com cartões corporativos do governo.
O que se discute ainda é o alcance das investigações.
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no senado, corre para abrir uma CPI única no Senado.
Em contrapartida, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) busca apoio para criar uma CPI mista - que envola deputados e senadores nas investigações.
* O PMDB deve levar ao presidente Lula suas indicações para cargos no setor elétrico, incluindo a presidência da Eletrobrás.
Os ministros José Múcio, das Relações Institucionais, e Edson Lobão, de Minas e Energias estiveram reunidos no fim de semana tratando do assunto.
* O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresenta relatório de reestimativa de receita para este ano.
Amanhã será a vez do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-AC), apresentar seu relatório final, que deverá ser votado na comissão mista de Orçamento até o final do mês.
* O Governo deve encaminhar ao Congresso ainda esta semana projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados.
O projeto já foi entregue por José Gomes Temporão, ministro da Saúde, à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
Terça-feira
* Lula viaja ao Oiapoque, no Amapá, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Acompanhado do presidente francês Nicolas Sarkozy, Lula inaugurará a pedra fundamental de uma ponte ligando os territórios brasileiro e francês.
O evento marca o acordo de cooperação militar entre Brasil e França assinado pelos dois países no último mês.
* O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se reúne com líderes partidários para discutir a agenda de votações em 2008.
* O presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusado de envolvimento no suposto esquema do mensalão, depõe na Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
Quarta-feira
* Lula encontra Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia.
Os dois discutirão investimentos da Petrobrás nos campos de gás natural bolivianos.
Quinta-feira
* Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para discutir a transposição de águas do rio São Francisco.
Participam da reunião o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE).
Sexta-feira
* Lula viaja para a Antártida com os ministros Nelson Jobim, da Defesa; Franklin Martins, da Comunicação Social; e Celso Amorim, de Relações Exteriores.
A viagem será em comemoração aos trabalhos desenvolvidos pela estação científica Comandante Ferraz, que estuda as mudanças climáticas na região e suas conseqüências para o resto do mundo.
* O presidente do FED (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, e o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, falam sobre as condições da economia americana na Comissão de Bancos do Senado.
* A semana começa com uma certeza: haverá uma CPI para investigar os gastos abusivos com cartões corporativos do governo.
O que se discute ainda é o alcance das investigações.
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no senado, corre para abrir uma CPI única no Senado.
Em contrapartida, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) busca apoio para criar uma CPI mista - que envola deputados e senadores nas investigações.
* O PMDB deve levar ao presidente Lula suas indicações para cargos no setor elétrico, incluindo a presidência da Eletrobrás.
Os ministros José Múcio, das Relações Institucionais, e Edson Lobão, de Minas e Energias estiveram reunidos no fim de semana tratando do assunto.
* O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresenta relatório de reestimativa de receita para este ano.
Amanhã será a vez do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-AC), apresentar seu relatório final, que deverá ser votado na comissão mista de Orçamento até o final do mês.
* O Governo deve encaminhar ao Congresso ainda esta semana projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados.
O projeto já foi entregue por José Gomes Temporão, ministro da Saúde, à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
Terça-feira
* Lula viaja ao Oiapoque, no Amapá, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Acompanhado do presidente francês Nicolas Sarkozy, Lula inaugurará a pedra fundamental de uma ponte ligando os territórios brasileiro e francês.
O evento marca o acordo de cooperação militar entre Brasil e França assinado pelos dois países no último mês.
* O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se reúne com líderes partidários para discutir a agenda de votações em 2008.
* O presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusado de envolvimento no suposto esquema do mensalão, depõe na Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
Quarta-feira
* Lula encontra Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia.
Os dois discutirão investimentos da Petrobrás nos campos de gás natural bolivianos.
Quinta-feira
* Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para discutir a transposição de águas do rio São Francisco.
Participam da reunião o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE).
Sexta-feira
* Lula viaja para a Antártida com os ministros Nelson Jobim, da Defesa; Franklin Martins, da Comunicação Social; e Celso Amorim, de Relações Exteriores.
A viagem será em comemoração aos trabalhos desenvolvidos pela estação científica Comandante Ferraz, que estuda as mudanças climáticas na região e suas conseqüências para o resto do mundo.
* O presidente do FED (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, e o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, falam sobre as condições da economia americana na Comissão de Bancos do Senado.
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