Destino do cofre
(leia a coluna publicada neste sábado no Globo)
Quando acabei de entrevistar o ministro Guido Mantega, na semana passada, ele me disse: você não me perguntou de fiscal. Sinceramente, achei que não precisava. Ele tinha dado vários exemplos de aumentos de gastos. Política industrial com renúncia fiscal é gasto. Fundo soberano para emprestar, com juros menores que o custo de captação do Tesouro é gasto. Compra de mais dólares pelo Tesouro é gasto.
A política fiscal é, portanto, expansionista, foi minha conclusão. Mas a Fazenda acredita que fará um ajuste fiscal através do fundo soberano, porque isso aumentaria o superávit primário sem mexer no vespeiro de dizer ao PT que é isso que está sendo feito. A Fazenda comemora um superávit primário muito maior que a meta nos últimos 12 meses. Todo começo de ano, o superávit sobe. Este ano subiu mais porque passou-se o primeiro trimestre sem Orçamento aprovado. Isso pode não ser sustentável, principalmente porque o governo perdeu R$ 40 bilhões da CPMF, conseguiu repor apenas 25%, com o aumento do IOF e da CSLL no começo do ano.
Apesar disso, o governo está abrindo mão de receita — o que, na prática, é gasto. Está tentando, com renúncia fiscal, compensar exportadores e fazer política antiinflacionária. Diminuiu impostos para impedir a alta dos combustíveis e depois para reduzir os preços do trigo. Os exportadores ganharam a renúncia fiscal de R$ 21 bilhões.
A grande critica à política industrial tradicional é que ela é a escolha de vencedores; o beneficio é dado a alguns, e o governo privilegia uma área industrial em detrimento de outra. Desta vez, decidiu-se fazer diferente: escolher todo mundo; ou quase. Em 24 prioridades, não há prioridade. Aí, em vez de uma política industrial, tem-se uma enorme e vazia lista de intenções. Com algumas medidas boas, mas limitadas, como a redução do custo trabalhista do setor de software.
Com política fiscal expansionista, o governo está incentivando a demanda num momento em que o Banco Central está fazendo força no sentido contrário, elevando os juros para conter o consumo e, assim, enfrentar a pressão inflacionária. A inflação continua não dando trégua. O IGP-10 a 1,5% mostrou isso. Está confuso.
Em todos os governos, há a divisão entre gastadores e contracionistas, mas, normalmente, o Ministério da Fazenda fica do lado de quem segura os gastos. Como tem o comando da Receita e do Tesouro, sabe quanto custa arrecadar e quanto custa rolar a dívida pública. Sendo assim, tem a clara noção de que a elevação dos juros custa caríssimo ao Tesouro, por isso o melhor é remar na mesma direção do Banco Central.
Desta vez, é o BC isolado e a Fazenda unida aos ministérios que, por defenderem setores específicos, tendem a ver os interesses da sua área e assim defendem mais vantagens e mais renúncia fiscal.
Em outros momentos que essa mesma velha batalha foi travada dentro do governo, entre quem quer gastar e quem quer segurar o cofre, ela foi entendida como briga mesmo. Desta vez, o gasto é apresentado de forma solene e explícita, como início de um novo ciclo de desenvolvimento.
Às vezes, na economia, mira-se um objetivo, e o resultado é o oposto. A renúncia fiscal para empresários e exportadores sempre foi apresentada como uma forma de aumentar a capacidade das empresas de investirem e criarem emprego. Mas foi a forma mais eficiente de aumentar o lucro dos empresários e concentrar a renda. O Brasil não precisa tentar de novo para ver se o resultado será diferente. A pesquisa do Ipea, divulgada esta semana, mostra que quem precisa de redução de impostos é a cesta de produtos consumida pelos mais pobres, porque os brasileiros de menor renda estão pagando tributos demais, direta e indiretamente.
O Brasil tem baixo nível de poupança, tem déficit nominal e uma dívida alta e cara. Em poucas palavras: não tem dinheiro sobrando. O mais sensato seria continuar reduzindo a dívida e buscar o déficit zero.
Mas o governo decidiu fazer um fundo, apesar de tudo isso, e não com o objetivo de ser um seguro para o futuro, mas para oferecer ajuda a empresários que queiram internacionalizar seus negócios. Em resumo: apesar de ter ainda desequilíbrio nominal nas suas contas, o Brasil faz um fundo soberano, mas não para poupar, e, sim, para emprestar para empresários a um custo menor do que o Tesouro paga à sua dívida, ou seja, vai gastar. Vários guichês no mesmo governo vão comprar a moeda que mais cai no mundo com o objetivo de evitar que ela caia aqui no Brasil.
Depois da indústria, virá o setor agrícola. O governo prepara agora um pacote de benefícios para os agricultores. Os preços do que produzem estão em alta no mercado internacional, e devem permanecer subindo. A Embrapa continua arcando, quase sozinha, com o custo de pesquisa e desenvolvimento para que o setor seja mais competitivo. Mesmo assim, o governo vai abrir o guichê para oferecer a eles alguma ajuda a mais.
Com tanto dinheiro para gastar, o governo ajudaria mais se reduzisse carga tributária para todos. Seria o caminho mais simples de elevar a competitividade da economia brasileira.
O novo ministro do meio ambiente, Carlos Minc, lembrou que a política industrial foi formulada sem preocupação ambiental. Ele tem razão. A concessão de incentivos deveria ter sido uma forma de exigir condicionalidades das indústrias e assim induzir as empresas a adotarem novas práticas e processos mais modernos de produção. A decisão do governo de aumentar o gasto com os empresários ficou ainda pior pela falta de propósito e rumo.
sábado, 17 de maio de 2008
Política Industrial
Nos últimos dias temos ouvido muito, através da mídia, sobre Política Industrial.
Mas, afinal, o que é essa Política?
A política industrial que o governo Lula anunciou na segunda-feira (12), às 10h, na sede do BNDES, no Rio, focada nos setores de exportação, deve complicar a economia, em vez de ajudá-la. De uma forma geral, essas políticas setoriais aumentam as distorções da economia e a concentração de renda e têm um funcionamento muito complicado.
No caso da nova política industrial, por exemplo, se o governo resolver incentivar o setor de software, porque ele acha que assim aumenta a exportação de produtos da tecnologia de informação, a ação será limitada e não atingirá a cadeia. E dentro de uma empresa, reduzirá o custo apenas do trabalhador ligado à exportação. Se a empresa tem 100 empregados e apenas 20 são ligados à exportação, teria que separar isso, o que é inviável.
Melhor seria investir mais em educação e na simplificação de tributos, para as empresas como um todo, reduzindo principalmente o custo trabalhista. Mas, o governo vai complicar de novo, vai querer criar benefícios para setores específicos e isso nunca foi a melhor solução, é o que se fazia durante o Governo Militar e só levou à maior concentração de renda.
Uma boa política industrial seria uma política que visasse criar mais emprego e para fazer isso você precisaria reduzir o custo, a forma de cobrar das empresas o que elas recolhem à Previdência, que hoje é feito por cada trabalhador contratado. Hoje, as empresas que empregam muito são punidas em relação aquelas que têm muitas máquinas.
Mas, afinal, o que é essa Política?
A política industrial que o governo Lula anunciou na segunda-feira (12), às 10h, na sede do BNDES, no Rio, focada nos setores de exportação, deve complicar a economia, em vez de ajudá-la. De uma forma geral, essas políticas setoriais aumentam as distorções da economia e a concentração de renda e têm um funcionamento muito complicado.
No caso da nova política industrial, por exemplo, se o governo resolver incentivar o setor de software, porque ele acha que assim aumenta a exportação de produtos da tecnologia de informação, a ação será limitada e não atingirá a cadeia. E dentro de uma empresa, reduzirá o custo apenas do trabalhador ligado à exportação. Se a empresa tem 100 empregados e apenas 20 são ligados à exportação, teria que separar isso, o que é inviável.
Melhor seria investir mais em educação e na simplificação de tributos, para as empresas como um todo, reduzindo principalmente o custo trabalhista. Mas, o governo vai complicar de novo, vai querer criar benefícios para setores específicos e isso nunca foi a melhor solução, é o que se fazia durante o Governo Militar e só levou à maior concentração de renda.
Uma boa política industrial seria uma política que visasse criar mais emprego e para fazer isso você precisaria reduzir o custo, a forma de cobrar das empresas o que elas recolhem à Previdência, que hoje é feito por cada trabalhador contratado. Hoje, as empresas que empregam muito são punidas em relação aquelas que têm muitas máquinas.
Deu no Jornal do Brasil
Governo e oposição discutem nova CPMF
Objetivo é financiar elevação dos gastos com a saúde
Sem alarde, aliados do governo articulam a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. A medida faz parte do acordo entre governo e líderes partidários para a ... Leia mais em Governo e oposição discutem nova CPMF
Atualização às 14:56:
Se tem dinheiro sobrando por que recriar o imposto?
Acompanha só a linha dos eventos e veja como os atos do governo não conversam uns com os outros
1-O governo comemora o excesso de arrecadação e resolve distribuir dinheiro público
2-Faz um pacote em que abre mão em três anos de R$ 21 bilhões
3-Reduz a Cide sobre gasolina e deixa de arrecadar R$ 2 bilhões
4-Reduz o imposto sobre o trigo e deixa de receber R$ 500 milhões
5-Diz que tem tanto superávit que vai guardar uma parte no cofrinho, cria um fundo soberano cujo objetivo é dar dinheiro barato a empresários que queiram ir ao exterior fazer negócios
6-Começa a preparar uma nova CPMF para dar dinheiro para a Saúde.
Entendeu? Dificil! Ou bem tem dinheiro sobrando ou bem falta dinheiro e precisa recriar a CPMF. O imposto do cheque tem algumas virtudes, uma delas é ajudar a Receita Federal e a Controladoria Geral da União a fazer o trabalho de fiscalização. Fui a favor da sua extinção. Por isso acho que uma vez que ela foi derrubada democraticamente e o governo tem tido excesso de arrecadação, o mais sensato a fazer seria destinar esse excesso de arrecadação à Saúde e não aos empresários que estão bem saudáveis.
Objetivo é financiar elevação dos gastos com a saúde
Sem alarde, aliados do governo articulam a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. A medida faz parte do acordo entre governo e líderes partidários para a ... Leia mais em Governo e oposição discutem nova CPMF
Atualização às 14:56:
Se tem dinheiro sobrando por que recriar o imposto?
Acompanha só a linha dos eventos e veja como os atos do governo não conversam uns com os outros
1-O governo comemora o excesso de arrecadação e resolve distribuir dinheiro público
2-Faz um pacote em que abre mão em três anos de R$ 21 bilhões
3-Reduz a Cide sobre gasolina e deixa de arrecadar R$ 2 bilhões
4-Reduz o imposto sobre o trigo e deixa de receber R$ 500 milhões
5-Diz que tem tanto superávit que vai guardar uma parte no cofrinho, cria um fundo soberano cujo objetivo é dar dinheiro barato a empresários que queiram ir ao exterior fazer negócios
6-Começa a preparar uma nova CPMF para dar dinheiro para a Saúde.
Entendeu? Dificil! Ou bem tem dinheiro sobrando ou bem falta dinheiro e precisa recriar a CPMF. O imposto do cheque tem algumas virtudes, uma delas é ajudar a Receita Federal e a Controladoria Geral da União a fazer o trabalho de fiscalização. Fui a favor da sua extinção. Por isso acho que uma vez que ela foi derrubada democraticamente e o governo tem tido excesso de arrecadação, o mais sensato a fazer seria destinar esse excesso de arrecadação à Saúde e não aos empresários que estão bem saudáveis.
Da Revista ISTOÉ
Lindberg continua na mira de investigações
OUTROS TEMPOS: O procurador Marfan chegou em Nova Iguaçu e disse haver irregularidades na gestão de Lindberg. Nas ruas, os novos caras-pintadas contra o prefeito
CRIME: Ex-funcionária diz que incêndio em depósito de medicamentos foi proposital
MANIFESTAÇÃO : Muitos pedem o afastamento imediato do prefeitoDevassa em Nova Iguacu
Ministério Público, Polícia e Tribunal de Contas se unem para investigar gestões do prefeito Lindberg e de seu antecessor
Por MINO PEDROSA
A sede do Ministério Público em Nova Iguaçu transformou- se em um QG anticorrupção. Na tarde da terçafeira 13, desembarcou na cidade da Baixada Fluminense uma força-tarefa liderada pelo procurador- geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira. Composta por três promotores do Núcleo de Tutelas Coletivas, dois promotores criminais e pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a força-tarefa foi desencadeada a partir de denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ. A reportagem mostra uma face até então oculta do ex-líder estudantil cara-pintada e atual prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e revela a existência de um milionário esquema de desvio de dinheiro público, inclusive com a contratação de funcionários fantasmas. Muitas das denúncias já são alvo de investigações no Ministério Público e outras foram feitas em conversas gravadas por duas ex-funcionárias da prefeitura (Lídia Cristina Esteves e Elza Helena Barbosa). ISTOÉ também teve acesso a uma fita de vídeo na qual Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitações do município, conta que fornecedores e prestadores de serviço da prefeitura fazem repasse de dinheiro aos auxiliares do prefeito depois de receber por seus serviços. “Há dezenas de inquéritos e ações civis públicas que envolvem a atual administração municipal e também administrações anteriores”, disse Marfan, na sede do Ministério Público em Nova Iguaçu. “Temos situações que apontam para a falta de moralidade e probidade e que podem tornar inelegíveis tanto Lindberg como o deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ)”, afirmou o procuradorgeral. Segundo ele, os promotores designados para a investigação foram afastados dos processos em que vinham trabalhando apenas para apurar as fraudes em Nova Iguaçu.
“Há dezenas de inquéritos e ações civis públicas que envolvem a atual administração municipal e também administrações anteriores”Marfan Vieira, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro
No Ministério Público Estadual já existem oito investigações formalizadas contra a atual administração e 13 ações contra Bornier, ex-prefeito e précandidato à sucessão de Lindberg. “Não faremos nenhum tipo de perseguição política. Os dois (Lindberg e Bornier) são réus e serão investigados com rigor”, disse Marfan. Também na semana passada, o delegado Cláudio Ferraz, responsável pelos inquéritos especiais da Draco, abriu investigação para apurar crimes de “formação de quadrilha” e “ofensa ao procurador-geral”. Em uma das fitas divulgadas por ISTOÉ, Jaime Orlando diz que precisou arrecadar R$ 60 mil que “seriam entregues para o procurador Marfan”. Além do Ministério Público e da Polícia Civil, a gestão de Lindberg será alvo de uma devassa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá início na segunda- feira 19. Na semana passada, o TCE informou que a investigação será conduzida por uma equipe exclusiva, formada por engenheiros e auditores.
O Tribunal já vem examinando a legalidade de contratações efetuadas pela prefeitura de empresas, ONGs e cooperativas, denunciadas pelas exfuncionárias. O TCE planeja intensificar a investigação sobre a Secretária de Saúde, em particular sobre contratações de funcionários e compra de medicamentos feita para o Hospital de Posse. As fitas em poder de ISTOÉ foram encaminhadas ao Ministério Público e em uma delas a ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves conta que um grupo de pessoas ligadas a Lindberg provocou um incêndio no depósito de medicamentos do Hospital de Posse, em junho de 2006, com a intenção de obrigar a prefeitura a comprar remédios em caráter de urgência – livre, portanto, de licitação. A venda desses medicamentos, segundo Lídia, foi feita por empresas direta ou indiretamente ligadas ao prefeito. Na polícia de Nova Iguaçu, há um laudo técnico que aponta para indícios de crime no incêndio.
Diante das denúncias, o prefeito Lindberg disse ser vítima de perseguição política e, através de uma nota emitida pela Secretaria de Comunicação, procurou negar as acusações formuladas pelas ex-funcionárias. Na nota, afirma que a fita contendo as gravações de Lídia Cristina foi produzida quando ela estava “embriagada” e que a própria Lídia já teria desmentido o que dissera. No final de 2006, circularam em jornais e rádios de Nova Iguaçu declarações prestadas pela exfuncionária, posteriormente desmentidas. Mas a gravação a que ISTOÉ teve acesso é outra e muito do que ela revela em detalhes já vem sendo investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Exemplo disso é um contrato da prefeitura com a empresa de comunicação Supernova Mídia. Segundo denúncia formulada pelo MP, a empresa teria recebido indevidamente R$ 600 mil dos cofres municipais. O fato fez com que Jaime Orlando fosse afastado da presidência da Comissão de Licitação. Outro caso denunciado por Lídia e já em apuração pelos auditores do Tribunal de Contas trata da parceria entre a prefeitura e o Instituto Paulo Freire, no valor de R$ 440 mil. “Há fortes indícios de desvio de dinheiro público”, afirmou um dos auditores do TCE. “Nos próximos dias, vamos analisar em profundidade essa parceria”, disse.
O Tribunal de Contas montou equipe especial para rever contratos da prefeitura
Uma das prioridades da força-tarefa instalada em Nova Iguaçu será investigar um provável “mensalinho” pago pelo prefeito aos vereadores para que tenha maioria na Câmara Municipal. Segundo a denúncia de Lídia, o dinheiro é repassado aos vereadores por intermédio da contratação de funcionários indicados por eles, muitos deles fantasmas. Os promotores da força- tarefa já estão com uma lista de contratados. Muitos deles, segundo Lídia, jamais puseram os pés na prefeitura. Nas próximas semanas, esses funcionários deverão ser chamados para depor no Ministério Público.
Além da repercussão policial, o que vem ocorrendo na Prefeitura de Nova Iguaçu também tem conotação política. Na noite da terça-feira 13, faltaram apenas três votos para que fosse aberto um processo de afastamento imediato do prefeito. O pedido foi formulado pelo vereador Celso Valentim (PHS), que obteve quatro votos a favor. Seriam necessários sete votos para a abertura do processo. Lindberg conseguiu somar 15 votos. Durante a sessão houve tumulto, com manifestantes contra e a favor do prefeito.
Vivendo de Solidão
Composição: Batista Lima
Preso no apartamento vivendo de solidão
eu me encontro aqui mais uma vez me enchendo de expiração
então eu desabafo as mágoas as tristezas nesse violão
parece que ele chora com pena desse coração
O tempo passa o dia inteiro fico a te imaginar
com tanta gente ao meu redor mas só você não está
eu olho pra janela vejo a noite sinto medo o frio a me envolver
que me pego a chorar por perceber, que não tenho você aqui,
perto de mim, me sinto tão só, sem teu carinho pra me aquecer
tento esconder de mim a solidão,
mas eu não consigo tirar você do meu coração
E o medo que um dia você possa me dizer que não me ama mais
e toda aquela nossa história de amor, você jogar pra trás
aumenta a cada dia essa distância entre nós
eu pego o telefone, ao menos posso ouvir sua voz
o verdadeiro amor o tempo e a distância nada pode separar
sou como sol, você e a lua é tão difícil de se encontrar
eu fico desesperado pois não sei o que eu vou fazer
só não quero ter que imaginar que um dia eu não vou ter você
aqui, perto de mim, sinto tão só, sem teus carinhos pra me aquecer
tento esconder de mim a solidão,mais eu não consigo tirar você do meu
coraçãosó queria ter você aqui,perto de mim, eu me sinto tão só
sem teus carinhos pra me aquecer,tento esconder de mim a solidão,
mais eu não consigo tirar você do meu coração...(do meu coração)
Preso num apartamento vivendo de solidão.
Porque hoje é sábado
Saudade da minha terra
Igreja Matriz Paróquia de Sant'Ana e São Joaquim em São José de Mipibu/RNFoto: Marcel Bueno
Reforma Ortográfica
Confira abaixo o que muda para nós, brasileiros:
o novo alfabeto será composto por 26 letras, com a adesão do “k”, do “w” e do “y”;
acentos diferenciais como o de “pára”, do verbo parar, não serão mais usados;
acentos agudos em ditongos como em “idéia” também irão desaparecer. Passaremos a escrever ideia;
o circunflexo em palavras com o duplo “o” e o duplo “e” também irão sumir – “vôo” virará voo, por exemplo;
o trema de palavras em português como “tranqüilo” e “bilíngüe” será extinto, sendo usado somente em palavras estrangeiras.
o novo alfabeto será composto por 26 letras, com a adesão do “k”, do “w” e do “y”;
acentos diferenciais como o de “pára”, do verbo parar, não serão mais usados;
acentos agudos em ditongos como em “idéia” também irão desaparecer. Passaremos a escrever ideia;
o circunflexo em palavras com o duplo “o” e o duplo “e” também irão sumir – “vôo” virará voo, por exemplo;
o trema de palavras em português como “tranqüilo” e “bilíngüe” será extinto, sendo usado somente em palavras estrangeiras.
Deu em ÉPOCA
A coragem de Carol
Como vive a mãe da menina Isabella, Ana Carolina de Oliveira, cuja serenidade diante da tragédia tornou-se um exemplo para todo o país. Assinate Época leia a entrevista na íntegra em http://revistaepoca.globo.com/EditoraGlobo/Artigo/exibir.ssp?artigoId=83742&secaoId=6014&edicao=522
Do Jornal O Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados como responsáveis pela morte da menina Isabella Nardoni, de cinco anos. O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho , do tribunal, seguiu a decisão da Justiça paulista, que manteve o casal preso enquanto aguarda o julgamento.
Em sua decisão, Maia Filho disse que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".
Esse foi o julgamento liminar do pedido, que ainda terá de ser analisado pela Quinta Turma do STJ. O habeas-corpus, com pedido de liminar, chegou ao STJ na tarde desta sexta-feira (16). Os autos têm seis volumes, sendo 107 páginas somente de petição inicial. A defesa alega não haver justa causa para a prisão preventiva em função da inobservância dos requisitos previstos em lei que autorizam a decretação. Por isso, pede que os acusados sejam colocados em liberdade. A defesa também pede a nulidade do recebimento da denúncia sob a alegação de que teria havido juízo de mérito com antecipação de julgamento. Para a defesa, houve excessivo juízo de valor, abuso de opiniões e julgamentos inadequados no relatório da autoridade policial, a peça que finda o inquérito.
Alexandre está preso no Centro de Detenção Provisória II em Guarulhos (SP) e Anna Carolina está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP).
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Está difícil para o Lindberg
Fiquei sabendo, hoje, que a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) mostra que o deputado federal Nelson Bornier (PMDB) mantém a liderança na disputa pela prefeitura de Nova Iguaçu.Na terceira pesquisa eleitoral realizada pelo IBPS no município, o peemedebista aparece com 31,7% da intenção de votos, registrando um aumento de 2,6% pontos percentuais em relação à consulta de março. Já o prefeito Lindberg Farias (PT), que havia perdido quase 7% pontos percentuais, teve um crescimento de 2,2%. O petista tem agora 26% da intenção de votos, seguido por Mário Marques (PSDB), com 13%; Rogério Lisboa (DEM), com 2,9%; e Marcelo Lessa (PR), com 2,2%.
O prefeito Lindberg Farias, por sua vez, tem o índice de 30% de rejeição, o que representa um crescimento de 6,1% pontos percentuais em relação ao mês de março. Em seguida, vem Mário Marques (11,7%); Nelson Bornier (10,3%); Rogério Lisboa (4,2%); e Marcelo Lessa (3%). Entre os entrevistados, 25,5% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos citados.
Do ponto de vista da administração do petista, 35,5% dos entrevistados consideraram o governo de Lindberg ruim ou muito ruim; 30,7% avaliaram como regular; 26,9% consideram bom; e 6,4%, muito bom. Por sua vez, o futuro prefeito de Nova Iguaçu terá que resolver as questões da saúde e do saneamento básico, apontados por 48,5% dos entrevistados como os maiores problemas da cidade.
O IBPS entrevistou, por telefone, 863 eleitores com idade acima de 16 anos, entre os dias 12 e 15 de maio. A margem de erro é de 3,4% e o intervalo de confiança é de 95%.
Mudanças no Planalto
A saída de Marina Silva e a nomeação de Carlos Minc revelam uma mudança de padrão no Planalto.
Marina Silva estava isolada há algum tempo. Desrespeitada em público pelo presidente, ultrapassada por outros ministros (e ministras), derrotada em praticamente todas as batalhas em que se envolveu, Marina decidiu sair.
Por que foi diferente das outras demissões? Porque Marina não estava envolvida em nenhum escândalo de corrupção nem de formação de quadrilha, não decidiu voltar à iniciativa privada, não decidiu disputar eleições. Apenas não queria mais permanecer como uma jóia cara, brilhante e inútil na coleção do presidente Lula.
Diferente, porque Marina não saiu alegando motivos particulares. Ao contrário, enumerou em sua carta de demissão todas as razões de seu desconforto no governo.
Diferente porque Marina decidiu não atender a apelos para que permanecesse no cargo até que o presidente escolhesse um sucessor.
Sabe que o presidente Lula é ruim de demitir e ruim de nomear. Interinos têm-se eternizado em várias pastas. Marina decidiu sair sem consultar o presidente.
Mas Lula também foi diferente desta vez.
Acostumado à bajulação, a auxiliares que preferem ser desrespeitados em público a se afastar do círculo de um presidente no auge da popularidade, Lula foi realmente apanhado de surpresa. E reagiu com o fígado.
Não esperou, não ouviu ninguém, não hesitou. Carlos Minc é rápido no gatilho para obter licenças ambientais? Pois será ele o novo ministro. O fundamental era não deixar o cargo vago, porque a repercussão internacional à saída de Marina Silva foi a pior possível.
E o presidente Lula, por seu temperamento e por sua obsessão com o sonho do Brasil Grande Potência, é um presidente particularmente sensível ao que dizem do Brasil e de seu governo lá fora.
Assim, contrariando sua tendência à indecisão para nomear e a promover interinos, só para não ter que decidir, Lula escolheu o secretário de Meio-Ambiente do Rio, Carlos Minc.
Voltou atrás, convidou Jorge Vianna, que recusou – outra novidade, alguém recusando um convite de Lula para ser ministro –, e decidiu-se finalmente por Carlos Minc.
Indiscutivelmente, tanto da parte da ministra que sai, quanto da parte do presidente que decide rapidamente, foi uma novidade.
Marina Silva estava isolada há algum tempo. Desrespeitada em público pelo presidente, ultrapassada por outros ministros (e ministras), derrotada em praticamente todas as batalhas em que se envolveu, Marina decidiu sair.
Por que foi diferente das outras demissões? Porque Marina não estava envolvida em nenhum escândalo de corrupção nem de formação de quadrilha, não decidiu voltar à iniciativa privada, não decidiu disputar eleições. Apenas não queria mais permanecer como uma jóia cara, brilhante e inútil na coleção do presidente Lula.
Diferente, porque Marina não saiu alegando motivos particulares. Ao contrário, enumerou em sua carta de demissão todas as razões de seu desconforto no governo.
Diferente porque Marina decidiu não atender a apelos para que permanecesse no cargo até que o presidente escolhesse um sucessor.
Sabe que o presidente Lula é ruim de demitir e ruim de nomear. Interinos têm-se eternizado em várias pastas. Marina decidiu sair sem consultar o presidente.
Mas Lula também foi diferente desta vez.
Acostumado à bajulação, a auxiliares que preferem ser desrespeitados em público a se afastar do círculo de um presidente no auge da popularidade, Lula foi realmente apanhado de surpresa. E reagiu com o fígado.
Não esperou, não ouviu ninguém, não hesitou. Carlos Minc é rápido no gatilho para obter licenças ambientais? Pois será ele o novo ministro. O fundamental era não deixar o cargo vago, porque a repercussão internacional à saída de Marina Silva foi a pior possível.
E o presidente Lula, por seu temperamento e por sua obsessão com o sonho do Brasil Grande Potência, é um presidente particularmente sensível ao que dizem do Brasil e de seu governo lá fora.
Assim, contrariando sua tendência à indecisão para nomear e a promover interinos, só para não ter que decidir, Lula escolheu o secretário de Meio-Ambiente do Rio, Carlos Minc.
Voltou atrás, convidou Jorge Vianna, que recusou – outra novidade, alguém recusando um convite de Lula para ser ministro –, e decidiu-se finalmente por Carlos Minc.
Indiscutivelmente, tanto da parte da ministra que sai, quanto da parte do presidente que decide rapidamente, foi uma novidade.
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Deu em O Globo Online
Pobres no Brasil pagam mais impostos do que ricos
De Cristiane Jungblut
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira mostrou que o atual sistema tributário do país faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres pagam 32% de sua renda em impostos e contribuições, enquanto os 10% mais ricos pagam só 22%. Já os extremamente pobres entregam 44,5% do que ganham para o Estado. O Ipea mostrou ainda que os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza e da renda nacional.
( Clique aqui e leia a íntegra da pesquisa ) - arquivo em pdf
De Cristiane Jungblut
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira mostrou que o atual sistema tributário do país faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres pagam 32% de sua renda em impostos e contribuições, enquanto os 10% mais ricos pagam só 22%. Já os extremamente pobres entregam 44,5% do que ganham para o Estado. O Ipea mostrou ainda que os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza e da renda nacional.
( Clique aqui e leia a íntegra da pesquisa ) - arquivo em pdf
Do Jornal O Globo
Panorama Econômico
O abate e o fogo
A Amazônia entrou agora no período do abate das árvores. De maio a julho, é o auge do desmatamento. Depois virá o tempo do fogo; de agosto a outubro. Época perigosa para a mudança de ministro do Meio Ambiente. O presidente Lula procura em Carlos Minc a rapidez das licenças ambientais. Minc precisa ter na equipe quem entenda de Amazônia. Há números ruins rondando. Uma palavra selou a saída da ex-ministra.
A ministra Marina Silva engoliu a seco. Nem quem estava do seu lado percebeu que, naquele exato momento, ela decidiu sair do governo. Foi na reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira, dia 8. Discutia-se um conjunto de medidas chamado Arco Verde e o Plano Amazônia Sustentável. Marina enfrentou críticas na reunião, mas uma frase do presidente foi definitiva:
— Então o importante é que tenha alguém isento para tocar esse plano. A Marina não é isenta; o Stephanes não é isento. Por isso, será o Mangabeira Unger.
A reunião foi toda estranha. Mangabeira entrou em silêncio e nada falou. Já sabia que ganhara a briga. Reinhold Stephanes, da Agricultura, ficou em silêncio. Geddel Vieira Lima, da Integração, chegou atrasado. Marina apresentou o "Arco Verde", um plano para completar o trabalho da Arco de Fogo. Nela tinha desde proposta de ajuda aos desempregados a incentivos à atividade econômica. Os governadores reclamaram. Ana Julia Carepa, do Pará, disse que era pouco. O governador Blairo Maggi viu Marina sozinha e atacou:
— Marina é uma locomotiva: deixa terra arrasada onde passa!
Seria melhor que Blairo dissesse isso dele mesmo. Os dados sobre Mato Grosso são assustadores. Só no último semestre do ano passado, foram detectados 23 mil km² de incêndio no estado.
Reuniões tensas sobre meio ambiente são corriqueiras, mas o que pesou naquela foi o fato de que o presidente disse, na frente de todos, que achava que sua ministra do Meio Ambiente não era isenta para comandar um plano na Amazônia. Ela ouviu, então, de um amigo próximo:
— Você não está acumulando mais capital, está só perdendo.
É temerário deixar um plano amazônico ficar sob o comando de Mangabeira Unger. Ele é confuso. Recentemente, numa acalorada discussão sobre como resolver o problema fundiário da Amazônia, Unger saiu-se com essa:
— Temos que mudar o Código Civil!
Na avaliação feita no ministério, Marina ganhou várias brigas. Não acumula só derrotas. Ela costuma incluir na lista das vitórias até o licenciamento das usinas do Rio Madeira. Garante que teve o apoio do presidente para resolver todos os problemas levantados pela equipe, e a licença foi dada com todas as garantias. Outra vitória recente foi uma resolução do Conselho Monetário Nacional, formulada pelo ministro Guido Mantega, que obriga, a partir de 1 de julho, que todos os bancos exijam, nos empréstimos, certificado de registro da terra e cadastro ambiental para provar que o produtor respeita a reserva legal de 80% ou tem planos para recuperá-la.
Algumas derrotas recentes estão na gaveta da Casa Civil. Lá estão paradas várias unidades de conservação já criadas e com todo o processo concluído. A ministra Dilma segura até a criação da reserva extrativista do Xingu, onde o conflito é acirrado.
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, foi ao Palácio às 13h de terça-feira. Entregou ao secretário Gilberto Carvalho a carta de demissão da ministra. Há um ano, ela tinha enviado carta semelhante, mas foi convencida a ficar. Lula estava no Itamaraty. Quando recebeu a carta, o presidente reagiu irritado:
— Mas já está aqui no on-line!
Continua irritado, mas planeja afagos a ela no discurso de posse de Carlos Minc, na semana que vem.
A conversa ontem cedo no Palácio entre o presidente e o ex-governador Jorge Viana resolveu-se logo. Viana deu sinais de que preferia ficar na Helibras. Depois confessou que, para ele, seria muito difícil substituir Marina Silva. Lula não insistiu; ele estava com o nome de Minc na cabeça desde a véspera, dizem assessores. Ligou às 10h10m para o governador Sérgio Cabral e refez o convite. Cabral ligou para Minc, em Paris. Ele respondeu que era uma responsabilidade grande; tinha que pensar. Gilberto Carvalho ligou duas vezes, insistindo para que aceitasse. Às 16h, quem ligou foi o próprio presidente. Minc disse sim. Ficaram de conversar na segunda-feira.
O desmatamento aumentou muito desde o fim do ano passado (que entra na conta de 2008) e em janeiro e fevereiro, apesar de não serem meses de desmatamento. Em março, caiu um pouco. Mas há um grande risco de voltar a subir. O presidente tem que dar mais poder ao Ministério do Meio Ambiente para não ficar com esta conta. E Carlos Minc tem que montar uma equipe forte em Amazônia.
O governador Sérgio Cabral diz que Minc é pessoa que resolve. Ou diz sim, ou diz não. E é um bom "gestor ambiental". Como parlamentar, propôs leis ideais; como secretário, virou adepto do "possível". Na sua gestão, aprovou três projetos grandes: Comperj, Reduc e gasoduto, que têm impacto na Baía de Guanabara. Aprovou cinco portos que podem afetar, segundo avaliação de alguns críticos, manguezais. O pragmatismo nas cidades é uma coisa; na Amazônia, pode ser fatal.
Em entrevista coletiva a...
...Ex-ministra atribui saída à estagnação
Marina Silva (PT-AC) falou à imprensa pela primeira vez desde que pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Em entrevista coletiva que corre neste momento na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, a ex-ministra disse que seu trabalho à frente do ministério estava estagnando e afirmou ter achado acertada a escolha de Carlos Minc para substituí-la.
- Percebi que as pedras não estavam mais se movendo e quando as pedras não se movem, é preciso fazer algo para que elas se movam. A escolha do Minc qualifica o processo. Às vezes você acumula conquistas que precisam ser consolidadas. É preciso que se movimente o processo. É melhor o filho vivo no colo do outro do que jazindo no seu próprio colo.
Ela também afirmou não ter sido consultada sobre a indicação do ministro Mangabeira Unger (Secretário Especial de Assuntos Estratégicos) para chefiar o Programa de Amazônia Sustentável. Marina Silva negou, porém, os boatos de que teria ficado chateada com isso.
- Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação. E na estagnação, devemos criar um novo processo com novos acordos e um novo ministro .
Acompanhe a entrevista pela Globo News
Para compensar o aumento do pãozinho
O nosso pãozinho de cada dia está ficando mais caro. E são dois os motivos principais: a crise mundial dos alimentos e a confusão do campo na Argentina. Para se ter uma idéia, o preço do trigo, que é a matéria-prima básica do pão, teve um aumento de 25% a tonelada aqui no país.
Nós só conseguimos produzir cerca de um terço do trigo que consumimos. Por isso estamos sempre dependentes de importação. O governo tomou medidas para aumentar a safra, mas ainda ficaremos longe da auto-suficiência.
Para baixar os preços, o governo reduziu a cobrança do PIS/Cofins do trigo e da farinha de trigo. Tirou também a taxa de 25% do frete da Marinha Mercante. Isso para que a gente consiga importar mais trigo dos Estados Unidos e do Canadá.
De qualquer modo, o nosso maior vendedor é mesmo a Argentina. Compramos deles 4 milhões das 10 milhões de toneladas que consumimos. Mas eles estão tendo problemas no campo e não estão vendendo o que haviam prometido. Como existe um acordo no Mercosul que sobretaxa o trigo comprado fora do bloco, comprar de outros países é mais caro. Mas como os argentinos estão com problemas, o governo resolveu reduzir a alíquota de importação a zero para um milhão de tonelada comprada fora do bloco. Com isso, o trigo do Canadá chegará mais barato.
Essas medidas devem reduzir o preço do pão nos próximos meses. O único receio é que a cadeia produtiva não repasse essa queda ao consumidor.
Nós só conseguimos produzir cerca de um terço do trigo que consumimos. Por isso estamos sempre dependentes de importação. O governo tomou medidas para aumentar a safra, mas ainda ficaremos longe da auto-suficiência.
Para baixar os preços, o governo reduziu a cobrança do PIS/Cofins do trigo e da farinha de trigo. Tirou também a taxa de 25% do frete da Marinha Mercante. Isso para que a gente consiga importar mais trigo dos Estados Unidos e do Canadá.
De qualquer modo, o nosso maior vendedor é mesmo a Argentina. Compramos deles 4 milhões das 10 milhões de toneladas que consumimos. Mas eles estão tendo problemas no campo e não estão vendendo o que haviam prometido. Como existe um acordo no Mercosul que sobretaxa o trigo comprado fora do bloco, comprar de outros países é mais caro. Mas como os argentinos estão com problemas, o governo resolveu reduzir a alíquota de importação a zero para um milhão de tonelada comprada fora do bloco. Com isso, o trigo do Canadá chegará mais barato.
Essas medidas devem reduzir o preço do pão nos próximos meses. O único receio é que a cadeia produtiva não repasse essa queda ao consumidor.
Novo ministro do Meio Ambiente
A posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será apenas na próxima semana. O presidente e o Minc conversaram por telefone para oficializar o convite e a aceitação. Mas Minc está em Paris e o presidente embarca para o Peru. Por isso os dois só vão se encontrar na segunda e então será marcada a posse e transmissão de cargo. O presidente deu ao novo ministro carta branca para formar a equipe de sua confiança.
O presidente Lula e a ex-ministra Marina Silva ainda não conversaram. Pelo menos até às 16h40m, uma fonte do Palácio afirmava que os dois não tinham se falado ainda. Lula acha que Marina não agiu corretamente. Na avaliação do Palácio, a carta foi “vazada” para a imprensa antes de ter sido lida pelo presidente. A ministra por sua vez está fechada em copas e não tem falado com jornalistas.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Dólar
Brasil e Argentina: uma moeda, dois destinos
Existe um país no planeta Terra onde o dólar dispara e o governo tem que vender dólares para segurar a cotação da moeda nacional: a Argentina.
Aliás Brasil e Argentina caminham em sentidos contrários. Confiram nos gráficos abaixo: no Brasil o dólar despencou, na Argentina ele disparou. No Brasil, o Banco Central compra dólares, o Tesouro compra dólares, e eles vão fazer um fundo para comprar dólares. Tudo para segurar a pobre da moeda americana que se desfaz por aqui. Lá, o BC está tentando segurar o peso, como nos velhos tempos das crises dos nos 90.
A Argentina está na contra-mão. Lá, a inflação subiu, o governo manipulou o índice, e agora ninguém sabe qual é o real valor do peso. Por isso corre para o dólar. O governo fala em pacote anti-inflacionário e o povo argentino logo lembra do calote em que só não perdeu quem tinha dólar debaixo do colchão. Quem tinha dólar no banco, perdeu. Gatos argentinos escaldados têm medo de tudo.
Brasil e Argentina, vizinhos e sócios no Mercosul, estão vivendo realidades opostas. Com todos os nossos problemas por aqui, nós estamos em situação bem melho
Dólar x Real
Do blog da Míriam Leitão
Existe um país no planeta Terra onde o dólar dispara e o governo tem que vender dólares para segurar a cotação da moeda nacional: a Argentina.
Aliás Brasil e Argentina caminham em sentidos contrários. Confiram nos gráficos abaixo: no Brasil o dólar despencou, na Argentina ele disparou. No Brasil, o Banco Central compra dólares, o Tesouro compra dólares, e eles vão fazer um fundo para comprar dólares. Tudo para segurar a pobre da moeda americana que se desfaz por aqui. Lá, o BC está tentando segurar o peso, como nos velhos tempos das crises dos nos 90.
A Argentina está na contra-mão. Lá, a inflação subiu, o governo manipulou o índice, e agora ninguém sabe qual é o real valor do peso. Por isso corre para o dólar. O governo fala em pacote anti-inflacionário e o povo argentino logo lembra do calote em que só não perdeu quem tinha dólar debaixo do colchão. Quem tinha dólar no banco, perdeu. Gatos argentinos escaldados têm medo de tudo.
Brasil e Argentina, vizinhos e sócios no Mercosul, estão vivendo realidades opostas. Com todos os nossos problemas por aqui, nós estamos em situação bem melho
Dólar x Peso
Dólar x Real
Deu em O Globo
Supremo recebe manifesto a favor das cotas
Grupo entrega ao presidente da Corte documento endossado por acadêmicos, artistas e ativistas de direitos humanos
De Carolina Brígido:
Um grupo de defensores da política de cotas raciais nas universidades entregou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um manifesto em defesa da causa. O documento foi assinado por mais de mil pessoas, incluindo acadêmicos, estudantes, artistas e militantes dos direitos de minorias. Na lista, estão o cineasta Nelson Pereira dos Santos, a atriz Taís Araújo, o ator Lázaro Ramos, a cantora Margareth Menezes, o rapper MV Bill, o arquiteto Oscar Niemeyer e João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Segundo o texto, as cotas cumprem o papel de compensar a histórica exclusão dos negros das universidades. "Apenas nos últimos cinco anos houve um índice de ingresso de estudantes negros no ensino superior maior do que jamais foi alcançado em todo o século XX", diz o documento. Há duas semanas, opositores da política de cotas também levaram um manifesto ao presidente do STF. Os dois grupos estão preocupados com o julgamento de duas ações sobre o tema. O plenário começou a analisar o assunto há um mês, mas interrompeu a sessão. O julgamento deverá ser retomado apenas no próximo semestre.
De Geralda Doca:
A população negra, composta por brasileiros pretos e pardos, será maioria ainda este ano. Porém, o Brasil está longe de ultrapassar de vez as barreiras da desigualdade. Segundo estudo inédito do Ipea, divulgado ontem, as políticas públicas em andamento (programas de transferência de renda e ações específicas, como as cotas) não têm compromisso com a questão racial e mantêm longa a jornada rumo ao fim das disparidades. Mantidas as tendências atuais, o Brasil levaria 32 anos para igualar a renda dos trabalhadores: os negros ganham hoje, em média, R$ 558,24, 53% menos do que o rendimento médio dos brancos: R$ 1.087.
Resumo do Trabalho
Desigualdade Cultural
por: Camila Custódio, Cristiane Tiné, Ellyel dos Santos, Fabiane Laureano,
Leonardo Vasconselos, Marcus Vinícius, Michele Cíntia, Wanderson Filadelfo
por: Camila Custódio, Cristiane Tiné, Ellyel dos Santos, Fabiane Laureano,
Leonardo Vasconselos, Marcus Vinícius, Michele Cíntia, Wanderson Filadelfo
Tudo aquilo que o Brasil fez certo está funcionando: há mais crianças na escola; hoje o analfabetismo caiu; menos crianças morrem ao nascer; o brasileiro vive mais; a renda aumentou; até a desigualdade caiu pelo efeito de duas políticas: a manutenção da inflação baixa e os programas de transferência de renda, como Bolsa-Escola e Bolsa-Família.
No entanto, a desigualdade, seja ela de gênero racial, social ou cultural, infelizmente ainda está presente em todos os lugares.
Em análise, sabe-se que existe uma diversidade enorme de cultura, diversidade esta constituída pela participação dos negros, índios e brancos, sem distinção de raça. No entanto, a desigualdade, através de variáveis irrelevantes, cresce a cada dia.
A arte – teatro, cinema, pintura, música – também faz parte desse universo desastroso do preconceito.
Muitas das manifestações culturais brasileiras estão identificadas com a população negra. O samba, caboclinho, maracatu, capoeira e muitas outras são lembradas como parte da grande contribuição dos negros para a cultura nacional. Da mesma forma os indígenas formaram boa parte da identidade cultural tão rica em nosso país e desejam ser reconhecidos como nação que são, vendo valorizadas sua língua, seus costumes, suas danças e rituais
Prega-se muito sobre igualdade, mas na realidade, muitas vezes, ela foge do alcance atribuindo espaço para a desigualdade. Mas, afinal, por que existe desigualdade cultural? O Brasil é um país de grande diversidade cultural, danças, sotaques, religiões, formações étnicas, é uma mistura de tudo.
Agora, estabelecer esses parâmetros sem pronunciar suas deficiências seria como querer “tapar o sol com a peneira”. Mesmo com sua diversidade cultural vive-se, também, a desigualdade cultural.
Fator contribuinte e alarmante para isso é o sistema econômico, que bloqueia muitas pessoas de incluir em seu orçamento um programa cultural, enquanto estes possuem apenas o capital para tentar sobreviver. No entanto, ricos e poderosos estão enriquecendo cada vez mais. É o velho problema da má distribuição de renda.
No entanto, a desigualdade, seja ela de gênero racial, social ou cultural, infelizmente ainda está presente em todos os lugares.
Em análise, sabe-se que existe uma diversidade enorme de cultura, diversidade esta constituída pela participação dos negros, índios e brancos, sem distinção de raça. No entanto, a desigualdade, através de variáveis irrelevantes, cresce a cada dia.
A arte – teatro, cinema, pintura, música – também faz parte desse universo desastroso do preconceito.
Muitas das manifestações culturais brasileiras estão identificadas com a população negra. O samba, caboclinho, maracatu, capoeira e muitas outras são lembradas como parte da grande contribuição dos negros para a cultura nacional. Da mesma forma os indígenas formaram boa parte da identidade cultural tão rica em nosso país e desejam ser reconhecidos como nação que são, vendo valorizadas sua língua, seus costumes, suas danças e rituais
Prega-se muito sobre igualdade, mas na realidade, muitas vezes, ela foge do alcance atribuindo espaço para a desigualdade. Mas, afinal, por que existe desigualdade cultural? O Brasil é um país de grande diversidade cultural, danças, sotaques, religiões, formações étnicas, é uma mistura de tudo.
Agora, estabelecer esses parâmetros sem pronunciar suas deficiências seria como querer “tapar o sol com a peneira”. Mesmo com sua diversidade cultural vive-se, também, a desigualdade cultural.
Fator contribuinte e alarmante para isso é o sistema econômico, que bloqueia muitas pessoas de incluir em seu orçamento um programa cultural, enquanto estes possuem apenas o capital para tentar sobreviver. No entanto, ricos e poderosos estão enriquecendo cada vez mais. É o velho problema da má distribuição de renda.
Segundo Maria Eduarda Araújo, “Desigualdade social e desigualdade cultural caminham juntas no mundo globalizado. Muito se fala de globalização nos dias atuais, principalmente porque ela (a globalização) é um dos principais sintomas da fragmentada sociedade pós-moderna, apesar de ser um fenômeno, por assim dizer, bastante antigo. Todavia, os países centrais e os países periféricos sentem a realidade desse fenômeno de maneiras totalmente opostas. De um lado, o que se chama de globalização ideal, pregada pelas nações dominantes, principalmente pelos Estados Unidos. De outro, a chamada globalização real, vivida pelos países mais pobres do globo. A diferença entre essas duas correntes é gritante e merece ser pontuada: os países centrais pregam uma globalização baseada no livre comércio, justa divisão de riquezas, oportunidade de desenvolvimento e crescimento econômico para todos.”
Isso significa que, por seu acesso mais amplo a cultura das classes dominantes (ricos) acaba tornando-se massiva nos meios de comunicação e impondo-se ao conjunto da população.
Há muito a fazer. Melhorar a educação, fazer muita obra de saneamento, ter políticas mais permanentes de melhoria de renda dos pobres. Mas, é preciso ser feito já.
Portanto, caminhar para a igualdade social só será possível se esse caminho for palmilhado em estreita união com a luta pela igualdade cultural.
Desigualdade Cultural
Deu na Revista VEJA
O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco?
De André Petry
O professor Antônio Natalino Manta Dantas, que coordena o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia, foi amarrado no pelourinho porque chamou os baianos de burros. Ele atribuiu o mau resultado da faculdade no teste do Ministério da Educação ao "baixo QI dos baianos" e, como prova da escassa inteligência dos locais, citou a popularização do berimbau. "O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais, não conseguiria." Outra evidência da burrice dos baianos é o Olodum, cujo batuque, de acordo com o professor, é um exemplo de primarismo musical.
O chicote cantou – e cantou na melodia do racismo. O Ministério Público abriu inquérito para investigar "suspeita de crime de racismo". O presidente do Olodum, João Jorge Santos, disse que o discurso do professor é nazista e defendeu a "qualidade internacionalmente reconhecida" do seu batuque. O pessoal do diretório acadêmico de medicina bateu no professor dizendo que era tecnicamente incapaz, "além de racista". O reitor da universidade, Naomar Almeida, acusou-o de "racista e ignorante".
O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco? O professor falou dos "baianos" em geral, categoria que inclui negros e brancos. Entre os alunos do curso de medicina, cujo QI seria excepcionalmente baixo, também há baianos negros e brancos. Provavelmente, há ainda baianos pardos, claros, escuros, canela, café-com-leite e – para seguir nas definições de raça que os censos já colheram – torrados, encardidos, azuis.
Por que, então, o professor é racista?
Uma universidade pode achar inconveniente ter entre seus acadêmicos alguém com pensamento pedestre, mas é preciso entender onde está o pé. Há três anos, o mundo desabou sobre a cabeça de Larry Summers, reitor de Harvard, quando disse que as mulheres são menos aptas que os homens para as ciências exatas. Foi acusado de misoginia. É pantanoso o terreno das diferenças entre negros e brancos ou mulheres e homens, mas, quando alguém diz que os jovens são mais burros que os velhos, não pode ser acusado de racismo. É o caso baiano.
Tendo criticado os procedentes da Bahia, o professor passou a ser tratado como se tivesse criticado os negros da Bahia por motivos que talvez estejam sutilmente hospedados na estupidez da política de cotas raciais. Como a universidade brasileira se tornou cobaia da política de cotas, é nela que o ódio racial começa a dar o ar de sua graça. A Universidade Federal da Bahia está entre as primeiras que adotaram as cotas. Por trás de tudo pode estar a seguinte distorção: é racismo chamar de burros os alunos de uma universidade cotista instalada num estado com expressiva população negra.
Talvez o país devesse dar mais atenção ao manifesto que 113 personalidades entregaram ao Supremo Tribunal Federal contra a adoção de cotas raciais. São 113 personalidades anti-racistas. Entre elas, Caetano Veloso. Ele é baiano, é brilhante e está a anos-luz de qualquer coisa que possa ser remotamente caracterizada como primarismo musical. E, inteligente como é, Caetano Veloso quer toda a distância possível da estupidez da política de cotas raciais.
Deu na Revista Época
REVISTA ÉPOCA
07/05/2008 - 12:39 Edição nº 520
Discriminação não é solução
Um grupo de cidadãos influentes pressiona o STF a acabar com a política de cotas para entrar na universidade. O argumento: ela é injusta e ineficaz
ALEXANDRE MANSUR E NELITO FERNANDES
Um grupo de 113 cidadãos influentes – intelectuais, empresários, advogados, artistas e sindicalistas – tomou, na semana passada, uma das iniciativas mais fortes contra a política de cotas raciais do país. Na quarta-feira, uma comissão de oito pessoas entregou um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. O documento pede que a Justiça considere inconstitucional o sistema de cotas para a seleção de candidatos nas universidades. Desde 2004, algumas universidades federais e estaduais estabelecem reserva de vagas para os vestibulandos que se declararem negros. A política despertou reações contrárias e várias ações diretas de inconstitucionalidade, que estão sendo julgadas no STF. Os autores do documento, intitulado “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, pedem ao Supremo que seja favorável a essas ações.
Eles argumentam que as cotas não fazem sentido. “O processo de formação da sociedade brasileira foi marcado pela miscigenação desde a primeira presença de portugueses aqui”, diz a historiadora Isabel Lustosa, do museu e centro de estudos Casa Rui Barbosa. Segundo ela, tentar discriminar por raça agora cria uma divisão artificial na sociedade. “Em Brasília, o sujeito tem de olhar se o cabelo do candidato está no padrão ou não.”
De acordo com o grupo contra as cotas, a Constituição proíbe a União, os Estados e os municípios de criar distinções entre brasileiros ou “preferências entre si”. Também argumentam que, segundo a Constituição, a tarefa do governo é garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino “segundo a capacidade de cada um”. Uma política baseada em cor de pele seria injusta porque, no Brasil, a pobreza tem todas as matizes. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006. Dos 12,9 milhões de pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 9% se definem como “pretos” e 60% como “pardos”. Mas 30% se dizem “brancos” e não se habilitariam a cotas. Apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” ou “pardos” haviam completado o ensino médio. “Basicamente, são diferenças de renda, com tudo o que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior”, diz o manifesto.
Os defensores das cotas afirmam que o sistema é um caminho para corrigir as distorções históricas do país, provocadas pela escravidão negra e maus-tratos a índios. “O mesmo argumento usado por eles contra as cotas é usado por nós a favor”, diz o frei Valnei Brunetto, coordenador da ONG Educafro, que promove cursos pré-vestibulares para negros. “Eles dizem que as cotas ferem o direito de igualdade. Nós dizemos o contrário: elas garantem a igualdade de direitos.”
Um segundo argumento contra a política de cotas é a dificuldade de criar um método coerente para separar as pessoas por raça ou cor de pele. Já foi sugerido que seria possível fazer essa identificação por meio da genética. As pesquisas mais recentes apontam justamente o contrário: somos todos semelhantes. As características físicas que atribuímos às raças são recentes na história humana. Nossa espécie surgiu há cerca de 200 mil anos, na África. Estudos antropológicos com escavações e testes genéticos revelam que os primeiros humanos só saíram do continente africano há cerca de 50 mil anos. Nas terras mais frias, os indivíduos com pele mais clara levaram vantagem evolutiva, porque absorviam mais calor do Sol. Entre 6 mil e 12 mil anos atrás, a população européia embranqueceu. Como diz o médico Drauzio Varella: “Até ontem, éramos todos negros”.
Embora a idéia de cotas possa ter algumas justificativas, há formas mais eficientes de compensar alguma desigualdade racial. As cotas se inspiram na política de ações afirmativas, surgida nos Estados Unidos, em 1961, para reparar a histórica discriminação contra os negros. A primeira derrota do sistema veio em 1978, quando a Suprema Corte impôs limites às cotas na Universidade da Califórnia. O argumento era que as maiores oportunidades para as minorias não poderiam acontecer ao custo da perda de direitos da maioria. Em 1997, a Justiça da Califórnia baniu todas as formas de ação afirmativa, seguida por Michigan, em 1998, e pela Flórida, em 2000.
Em três décadas de ações afirmativas, os indicadores sociais dos negros americanos melhoraram pouco. A taxa de mortalidade das crianças negras aumentou, a expectativa de vida dos homens negros diminuiu e o desemprego continua duas vezes maior que entre os brancos. A seu favor, o número de negros juízes, advogados, físicos e engenheiros triplicou. “As cotas garantem acesso somente a grupos que já estavam longe da miséria”, diz o economista americano Thomas Sowell. Ele é negro, nascido no Harlem, tradicional bairro de afrodescendentes em Nova York. No livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo (UniverCidade Editora), Sowell diz que, “para garantir a melhora social, é infinitamente melhor providenciar um ensino básico sólido para todos”.
No Brasil, os resultados da política de cotas são, no mínimo, contraditórios. Um aspecto positivo é que elas parecem levar mais alunos pobres para a universidade e não baixam o rendimento acadêmico, como temiam alguns. Nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj) e da Bahia (Uneb), onde o sistema já está em vigor, a nota média dos alunos cotistas e não-cotistas ao longo do curso é praticamente a mesma. O que complica a avaliação dos resultados é que as cotas brasileiras misturam critérios de raça (que privilegiam alunos declaradamente “negros” ou “índios”) com econômicos (que reservam vagas para estudantes de escolas públicas, independentemente de sua cor).
Doze das principais universidades federais e estaduais beneficiaram, até 2007, 40 mil pessoas por meio de ações afirmativas de inclusão social. A campeã é a Uerj, que aplica o sistema desde 2003 e reserva 50% das vagas para cotistas, com 6.488 beneficiados. A Universidade de São Paulo (USP), a maior do país, evitou o sistema de cotas, por considerá-lo contrário ao reconhecimento por mérito acadêmico. A USP desenvolveu em 2006 um sistema de inclusão que não prevê a reserva de vagas – apenas contempla os candidatos de escolas públicas com um acréscimo de 3% sobre a nota final em seu vestibular.
Para compensar a desigualdade econômica e racial do país, os autores do manifesto propõem outro tipo de ação. “A política que tem de haver é de uma distribuição melhor do acesso à boa educação”, diz Isabel. “Sou a favor de bolsas de estudo, como tive em meu colégio de freiras no Ceará. Éramos 13 filhos. Todos de cores variadas.”
Texto original encontra-se no site www.epoca.com.br
O QI dos baianos
O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco?
De André Petry
O professor Antônio Natalino Manta Dantas, que coordena o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia, foi amarrado no pelourinho porque chamou os baianos de burros. Ele atribuiu o mau resultado da faculdade no teste do Ministério da Educação ao "baixo QI dos baianos" e, como prova da escassa inteligência dos locais, citou a popularização do berimbau. "O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais, não conseguiria." Outra evidência da burrice dos baianos é o Olodum, cujo batuque, de acordo com o professor, é um exemplo de primarismo musical.
O chicote cantou – e cantou na melodia do racismo. O Ministério Público abriu inquérito para investigar "suspeita de crime de racismo". O presidente do Olodum, João Jorge Santos, disse que o discurso do professor é nazista e defendeu a "qualidade internacionalmente reconhecida" do seu batuque. O pessoal do diretório acadêmico de medicina bateu no professor dizendo que era tecnicamente incapaz, "além de racista". O reitor da universidade, Naomar Almeida, acusou-o de "racista e ignorante".
O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco? O professor falou dos "baianos" em geral, categoria que inclui negros e brancos. Entre os alunos do curso de medicina, cujo QI seria excepcionalmente baixo, também há baianos negros e brancos. Provavelmente, há ainda baianos pardos, claros, escuros, canela, café-com-leite e – para seguir nas definições de raça que os censos já colheram – torrados, encardidos, azuis.
Por que, então, o professor é racista?
Uma universidade pode achar inconveniente ter entre seus acadêmicos alguém com pensamento pedestre, mas é preciso entender onde está o pé. Há três anos, o mundo desabou sobre a cabeça de Larry Summers, reitor de Harvard, quando disse que as mulheres são menos aptas que os homens para as ciências exatas. Foi acusado de misoginia. É pantanoso o terreno das diferenças entre negros e brancos ou mulheres e homens, mas, quando alguém diz que os jovens são mais burros que os velhos, não pode ser acusado de racismo. É o caso baiano.
Tendo criticado os procedentes da Bahia, o professor passou a ser tratado como se tivesse criticado os negros da Bahia por motivos que talvez estejam sutilmente hospedados na estupidez da política de cotas raciais. Como a universidade brasileira se tornou cobaia da política de cotas, é nela que o ódio racial começa a dar o ar de sua graça. A Universidade Federal da Bahia está entre as primeiras que adotaram as cotas. Por trás de tudo pode estar a seguinte distorção: é racismo chamar de burros os alunos de uma universidade cotista instalada num estado com expressiva população negra.
Talvez o país devesse dar mais atenção ao manifesto que 113 personalidades entregaram ao Supremo Tribunal Federal contra a adoção de cotas raciais. São 113 personalidades anti-racistas. Entre elas, Caetano Veloso. Ele é baiano, é brilhante e está a anos-luz de qualquer coisa que possa ser remotamente caracterizada como primarismo musical. E, inteligente como é, Caetano Veloso quer toda a distância possível da estupidez da política de cotas raciais.
Deu na Revista Época
REVISTA ÉPOCA
07/05/2008 - 12:39 Edição nº 520
Discriminação não é solução
Um grupo de cidadãos influentes pressiona o STF a acabar com a política de cotas para entrar na universidade. O argumento: ela é injusta e ineficaz
ALEXANDRE MANSUR E NELITO FERNANDES
Um grupo de 113 cidadãos influentes – intelectuais, empresários, advogados, artistas e sindicalistas – tomou, na semana passada, uma das iniciativas mais fortes contra a política de cotas raciais do país. Na quarta-feira, uma comissão de oito pessoas entregou um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. O documento pede que a Justiça considere inconstitucional o sistema de cotas para a seleção de candidatos nas universidades. Desde 2004, algumas universidades federais e estaduais estabelecem reserva de vagas para os vestibulandos que se declararem negros. A política despertou reações contrárias e várias ações diretas de inconstitucionalidade, que estão sendo julgadas no STF. Os autores do documento, intitulado “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, pedem ao Supremo que seja favorável a essas ações.
Eles argumentam que as cotas não fazem sentido. “O processo de formação da sociedade brasileira foi marcado pela miscigenação desde a primeira presença de portugueses aqui”, diz a historiadora Isabel Lustosa, do museu e centro de estudos Casa Rui Barbosa. Segundo ela, tentar discriminar por raça agora cria uma divisão artificial na sociedade. “Em Brasília, o sujeito tem de olhar se o cabelo do candidato está no padrão ou não.”
De acordo com o grupo contra as cotas, a Constituição proíbe a União, os Estados e os municípios de criar distinções entre brasileiros ou “preferências entre si”. Também argumentam que, segundo a Constituição, a tarefa do governo é garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino “segundo a capacidade de cada um”. Uma política baseada em cor de pele seria injusta porque, no Brasil, a pobreza tem todas as matizes. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006. Dos 12,9 milhões de pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 9% se definem como “pretos” e 60% como “pardos”. Mas 30% se dizem “brancos” e não se habilitariam a cotas. Apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” ou “pardos” haviam completado o ensino médio. “Basicamente, são diferenças de renda, com tudo o que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior”, diz o manifesto.
Os defensores das cotas afirmam que o sistema é um caminho para corrigir as distorções históricas do país, provocadas pela escravidão negra e maus-tratos a índios. “O mesmo argumento usado por eles contra as cotas é usado por nós a favor”, diz o frei Valnei Brunetto, coordenador da ONG Educafro, que promove cursos pré-vestibulares para negros. “Eles dizem que as cotas ferem o direito de igualdade. Nós dizemos o contrário: elas garantem a igualdade de direitos.”
Um segundo argumento contra a política de cotas é a dificuldade de criar um método coerente para separar as pessoas por raça ou cor de pele. Já foi sugerido que seria possível fazer essa identificação por meio da genética. As pesquisas mais recentes apontam justamente o contrário: somos todos semelhantes. As características físicas que atribuímos às raças são recentes na história humana. Nossa espécie surgiu há cerca de 200 mil anos, na África. Estudos antropológicos com escavações e testes genéticos revelam que os primeiros humanos só saíram do continente africano há cerca de 50 mil anos. Nas terras mais frias, os indivíduos com pele mais clara levaram vantagem evolutiva, porque absorviam mais calor do Sol. Entre 6 mil e 12 mil anos atrás, a população européia embranqueceu. Como diz o médico Drauzio Varella: “Até ontem, éramos todos negros”.
Embora a idéia de cotas possa ter algumas justificativas, há formas mais eficientes de compensar alguma desigualdade racial. As cotas se inspiram na política de ações afirmativas, surgida nos Estados Unidos, em 1961, para reparar a histórica discriminação contra os negros. A primeira derrota do sistema veio em 1978, quando a Suprema Corte impôs limites às cotas na Universidade da Califórnia. O argumento era que as maiores oportunidades para as minorias não poderiam acontecer ao custo da perda de direitos da maioria. Em 1997, a Justiça da Califórnia baniu todas as formas de ação afirmativa, seguida por Michigan, em 1998, e pela Flórida, em 2000.
Em três décadas de ações afirmativas, os indicadores sociais dos negros americanos melhoraram pouco. A taxa de mortalidade das crianças negras aumentou, a expectativa de vida dos homens negros diminuiu e o desemprego continua duas vezes maior que entre os brancos. A seu favor, o número de negros juízes, advogados, físicos e engenheiros triplicou. “As cotas garantem acesso somente a grupos que já estavam longe da miséria”, diz o economista americano Thomas Sowell. Ele é negro, nascido no Harlem, tradicional bairro de afrodescendentes em Nova York. No livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo (UniverCidade Editora), Sowell diz que, “para garantir a melhora social, é infinitamente melhor providenciar um ensino básico sólido para todos”.
No Brasil, os resultados da política de cotas são, no mínimo, contraditórios. Um aspecto positivo é que elas parecem levar mais alunos pobres para a universidade e não baixam o rendimento acadêmico, como temiam alguns. Nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj) e da Bahia (Uneb), onde o sistema já está em vigor, a nota média dos alunos cotistas e não-cotistas ao longo do curso é praticamente a mesma. O que complica a avaliação dos resultados é que as cotas brasileiras misturam critérios de raça (que privilegiam alunos declaradamente “negros” ou “índios”) com econômicos (que reservam vagas para estudantes de escolas públicas, independentemente de sua cor).
Doze das principais universidades federais e estaduais beneficiaram, até 2007, 40 mil pessoas por meio de ações afirmativas de inclusão social. A campeã é a Uerj, que aplica o sistema desde 2003 e reserva 50% das vagas para cotistas, com 6.488 beneficiados. A Universidade de São Paulo (USP), a maior do país, evitou o sistema de cotas, por considerá-lo contrário ao reconhecimento por mérito acadêmico. A USP desenvolveu em 2006 um sistema de inclusão que não prevê a reserva de vagas – apenas contempla os candidatos de escolas públicas com um acréscimo de 3% sobre a nota final em seu vestibular.
Para compensar a desigualdade econômica e racial do país, os autores do manifesto propõem outro tipo de ação. “A política que tem de haver é de uma distribuição melhor do acesso à boa educação”, diz Isabel. “Sou a favor de bolsas de estudo, como tive em meu colégio de freiras no Ceará. Éramos 13 filhos. Todos de cores variadas.”
Texto original encontra-se no site www.epoca.com.br
Desigualdade Cultural
Artigos
ARTIGO 1: O Brasil e a desigualdade cultural
Maria Clara Lucchetti Bingemer
Um olhar sobre a cultura brasileira nos faz ver um quadro extremamente diverso. O tema da diversidade étnico-cultural no Brasil retorna com força como ponto da agenda nacional. Está presente no discurso da sociedade civil em ações governamentais e em propostas político-partidárias.
Essa questão sempre esteve presente no debate nacional e informou as principais teses sobre a identidade nacional ou da formação do País enquanto nação. A ênfase maior neste debate foi a de um discurso ufanista em relação ao caráter plural de nossa identidade nacional, a despeito desta ser construída a partir de uma perspectiva hierárquica segundo a qual no topo se encontram os brancos responsáveis pelo nosso processo civilizatório e na base os negros e indígenas contribuindo com "pinceladas culturais exóticas" que caracterizariam o jeito especial de ser do brasileiro.
No entanto, o que nos parece importante ressaltar nesta reflexão é que diversidade não pode ser sinônimo de desigualdade. Por isso, o primeiro receio que o debate sobre a diversidade provoca é que se preste à despolitização dos processos de exclusão e discriminação que os "diferentes" sofrem em nossa sociedade ou seja a forma pela qual historicamente este "diferente" vem sendo construído em oposição a uma universalidade cultural branca e ocidental supostamente legítima para se instituir como paradigma cultural, segundo o qual, a identidade ou a diferença dos diversos povos da terra sejam medidas.
Infelizmente nosso país tem a nociva tradição de enfeitar as relações raciais e a interação entre as culturas com emblemas de igualdade enquanto na prática social se aprofundam impunemente as desigualdades. Nos marcos de nossa democracia, a percepção do senso comum é de que somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer ordem. A dedução um tanto ingênua e primária que acaba por se impor é que se os negros, por exemplo, vivem em piores condições do que outros segmentos raciais seria porque são prisioneiros de formas culturais pré-modernas, ou porque são portadores de valores culturais mais lúdicos do que os ocidentais, ou porque a sensibilidade é negra e a racionalidade é branca, ou porque a raça negra é mais predisposta para as atividades esportistas enquanto os brancos mais aptos para as atividades reflexivas, ou simplesmente porque "os negros são bons para o ócio e o branco para o negócio". E assim, sutilmente as desigualdades raciais existentes entre negros e brancos se acham legitimadas e naturalizadas.
A admissão do racismo ou do preconceito racial em nossa tradição cultural tem caráter profundamente desagregador, chegando a ponto de ser considerada "uma afirmação contra o Brasil" quase uma questão de segurança nacional. Por haver um pacto de silêncio sobre o problema não significa que este esteja resolvido.
O mesmo acontece em relação aos índios, os quais, como se não bastasse terem suas culturas e identidade cultural constantemente agredidas, ainda são tachados de preguiçosos, ociosos e vários outros adjetivos pejorativos que vão minando sua identidade e auto-estima coletiva.
O racismo está no fundo da desigualdade cultural e na verdade é um fator que age contra a diversidade cultural que esta sim é extremamente positiva e constitui uma das riquezas de nosso país. O racismo de qualquer espécie tem de ser tratado como uma ideologia que precisa ser explicitada e combatida. Uma ideologia que não pode ser amortecida ou camuflada por falsas crenças de convivência pacífica e harmoniosa pois atrás destas, descortina-se o esconderijo de práticas insidiosas de subordinação e exclusão racial.
Embora considerando a valorização da diversidade racial, étnica e cultural um pressuposto indispensável para o enfrentamento e superação do racismo e das desigualdades que ele produz, há que combater decididamente a desigualdade gerada pelo preconceito e pela exclusão que subordina uma cultura à outra, que considera uma pessoa ou grupo humano superior aos outros pela cor de sua pele, sua raça, sua tradição cultural.
Muitas das manifestações culturais brasileiras estão identificadas com a população negra. O samba, caboclinho, maracatu, movimento Mangue Beat, capoeira e muitas outras são lembradas como parte da grande contribuição dos negros para a cultura nacional. Da mesma forma os indígenas formaram boa parte da identidade cultural tão rica em nosso país e desejam ser reconhecidos como nação que são, vendo valorizadas sua língua, seus costumes, suas danças e rituais.
Caminhar para a igualdade social só será possível se esse caminho for palmilhado em estreita união com a luta pela igualdade cultural.
ARTIGO 2: Desigualdade Social e Desigualdade Cultural
Estudante de Comunicação Social, Maria Eduarda Araújo.
Desigualdade social e desigualdade cultural caminham juntas no mundo globalizado. Muito se fala de globalização nos dias atuais, principalmente porque ela (a globalização) é um dos principais sintomas da fragmentada sociedade pós-moderna, apesar de ser um fenômeno, por assim dizer, bastante antigo. Todavia, os países centrais e os países periféricos sentem a realidade desse fenômeno de maneiras totalmente opostas. De um lado, o que se chama de globalização ideal, pregada pelas nações dominantes, principalmente pelos Estados Unidos. De outro, a chamada globalização real, vivida pelos países mais pobres do globo. A diferença entre essas duas correntes é gritante e merece ser pontuada: os países centrais pregam uma globalização baseada no livre comércio, justa divisão de riquezas, oportunidade de desenvolvimento e crescimento econômico para todos.
Nota-se, com o advento da globalização, que ao contrário do pregado, cresceu o abismo social e a desigualdade de classes tornou-se ainda mais latente. As nações ricas ficam ainda mais poderosas enquanto as pobres amargam uma realidade de luta constante por sobrevivência, muitas vezes sem possuir subsídios básicos para o próprio desenvolvimento. E essa tal sociedade globalizada, bastante caracterizada pela hibridização de culturas, é responsável também por impor, principalmente através da manipulação ideológica, os costumes e o estilo de vida dos países dominantes. É quando a mídia alia-se à ideologia como instrumento de dominação e conformismo.
Uma mentira contada cem vezes se transforma numa verdade. Essa máxima, bastante conhecida e utilizada por Hitler na Segunda Guerra Mundial para convencer os alemães dos horrores do Holocausto, de certa forma, pode servir para explicar a função principal da ideologia, a do convencimento. Criar cidadãos conformados com sua organização e que não se interessam por modificar a dura realidade em que vivem é a sua finalidade maior.
A ideologia funciona como uma espécie de programadora de mentes humanas, por mais assustador que isso possa parecer. A partir de conceitos e padrões pré-estabelecidos, ela mascara a realidade e constrói pessoas incapazes de enxergar o invisível, ou seja, decodificar as informações recebidas e analisá-las criticamente, de maneira a formar uma opinião própria sobre elas. É como se os veículos mais diversos (escola, mídia, igreja) fossem responsáveis por formar cidadãos cujo conformismo e senso comum são fatores inerentes às suas vidas e a ideologia fosse responsável por alimentá-los.
Trata-se, portanto, de um processo dominador que oculta a realidade e modifica, arbitrariamente, a idéia que se faz dela. E essa percepção da realidade é outro ponto extremamente importante para nos manter alerta às mudanças desenfreadas do mundo globalizado, nos transformando da condição de sujeitados (alimentada pela ideologia) para a condição de sujeitos. Há quem diga que razão e circunstância são gêmeas univitelinas. Trocando em miúdos: a compreensão de mundo de cada um, os caminhos que se decide seguir, a maneira com a qual se foca a própria vida, dependem tão somente da realidade em que cada um viveu e a maneira com a qual essa realidade interferiu em sua existência. É fato que o conceito de realidade passa por vários campos, no entanto, enxergá-lo como algo absolutamente relativo, que depende apenas de uma questão de percepção, é um erro.
A grande mídia, principalmente através dessa “mamadeira visual” que é a televisão, deturpa, constantemente, o conceito de realidade e acaba o impregnando de senso comum. Com idéias como, por exemplo, as de que cada pessoa está inserida na realidade que merece e que realidade é um processo estanque, não adianta se esforçar para modificá-lo. Resta aos marginais, carentes de educação, saúde e até moradia, aceitar essa condição e esperar por uma, digamos assim, providência divina. Perverter essas e outras noções é, aliás, interesse vital dos homens dessa sociedade moderna. Foi o que disse o filósofo Nietzcshe, em “O Anticristo”.
A realidade depende, em outra instância, dos contextos sócio-cultural e econômico de cada pessoa. Toda realidade, independentemente de qual for, pode ser modificada. Acontece que, a grande mídia (no Brasil dominada exclusivamente por nove famílias brancas e ricas) exerce uma influência forte e constante no cotidiano do cidadão comum. Ela (a mídia) exibe diariamente em sua programação realidades que somente a minoria absoluta da população brasileira possui e, dessa maneira, incute no imaginário da maioria a necessidade de partilhar de uma rotina distante, impraticável e ilusória.
O entretenimento alienante serve para nos manter inerte aos acontecimentos, de fato, interessantes à nossa vida. E a globalização, por sua vez, contribui com os meios de comunicação de massa ao promover o distanciamento de um povo com suas raízes e, a partir daí, a negação da sua própria identidade cultural. Negação essa, que atrofia o senso crítico dos indivíduos e contribui para que a ideologia continue a exercer o papel nefasto de justificadora das discrepâncias sociais, tornando-as aceitáveis, quase inerentes a determinadas classes. Ao que parece, alcançamos um tipo diferente de democracia: a maior parte das pessoas pensa de maneira homogênea sem, no entanto, perceber que é manipulada a fazê-lo.
Desigualdade Cultural
Após polêmica declaração de que baianos têm baixo QI, coordenador do curso de medicina da UFBA renuncia
Cientista político defende manifesto contrário à política de cotas nas universidades
Entrevista com Bolívar Lamounier, cientista político e um dos líderes do manifesto contra cotas raciais em universidades
Cientista político defende manifesto contrário à política de cotas nas universidades
Entrevista com Bolívar Lamounier, cientista político e um dos líderes do manifesto contra cotas raciais em universidades
terça-feira, 13 de maio de 2008
Em carta, Marina Silva explica o motivo de sua saída
A íntegra da carta de demissão da ex-ministra Marina Silva, do Meio Ambiente:
"Caro presidente Lula:
Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.
Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cindo anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo quebrando o tradicional isolamento da área.
Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, Vossa Excelência chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar o grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nosso biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano de Ação Nacional de Combates à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com a melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação de equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou sem decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestai de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.
Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer na Amazônia Serpa, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.
Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como opção inexorável de todas as nações.
Durante essa trajetória, Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoa. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.
Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental.
Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável.
Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão.
Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.
Que Deus continue abençoando e guardando nosso caminhos.
Marina Silva".
"Caro presidente Lula:
Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.
Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cindo anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo quebrando o tradicional isolamento da área.
Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, Vossa Excelência chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar o grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nosso biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano de Ação Nacional de Combates à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com a melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação de equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou sem decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestai de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.
Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer na Amazônia Serpa, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.
Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como opção inexorável de todas as nações.
Durante essa trajetória, Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoa. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.
Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental.
Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável.
Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão.
Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.
Que Deus continue abençoando e guardando nosso caminhos.
Marina Silva".
Marina Silva deixa o Ministério do Meio Ambiente
Encontrar razões para explicar a saída da ministra Marina Silva é fácil.
A ministra Marina Silva foi desrespeitada várias vezes, perdeu inumeras brigas dentro do governo, e viu nos últimos meses o desmatamento voltar a crescer.
Esta semana foi divulgado o Plano Amazônia Sustentável que tinha muito mais espaço para as obras do PAC do que para qualquer projeto concreto para proteger a Amazônia da pressão que estes projetos representam.
Entre os vários desaforos que ela engoliu está a viagem espalhafatosa do ministro Mangabeira Unger a Amazonia com a autorização de fazer um planejamento para a região. Assunto que ele mostrou não dominar.
A política industrial fala de tudo, mas não tem nenhum incentivo ou exigência para que as empresas contempladas respeitam regras mínimas de sustentabilidade.
Enfim, esse assunto está alheio completamente do atual governo. Ela estava falando sozinha.
Ela mesma havia dito que perdia o pescoço mas não perdia o juizo. Pode ter achado que ficar era definitivamente perder o juizo, num governo que nunca deu de fato importância para o meio ambiente.
A saída de Marina Silva enfraquece o governo Lula. Ela é um ícone e por isso a saída será vista - aqui e lá fora - como mais uma vitória do grupo que acha que meio ambiente é barreira ao desenvolvimento
A ministra Marina Silva foi desrespeitada várias vezes, perdeu inumeras brigas dentro do governo, e viu nos últimos meses o desmatamento voltar a crescer.
Esta semana foi divulgado o Plano Amazônia Sustentável que tinha muito mais espaço para as obras do PAC do que para qualquer projeto concreto para proteger a Amazônia da pressão que estes projetos representam.
Entre os vários desaforos que ela engoliu está a viagem espalhafatosa do ministro Mangabeira Unger a Amazonia com a autorização de fazer um planejamento para a região. Assunto que ele mostrou não dominar.
A política industrial fala de tudo, mas não tem nenhum incentivo ou exigência para que as empresas contempladas respeitam regras mínimas de sustentabilidade.
Enfim, esse assunto está alheio completamente do atual governo. Ela estava falando sozinha.
Ela mesma havia dito que perdia o pescoço mas não perdia o juizo. Pode ter achado que ficar era definitivamente perder o juizo, num governo que nunca deu de fato importância para o meio ambiente.
A saída de Marina Silva enfraquece o governo Lula. Ela é um ícone e por isso a saída será vista - aqui e lá fora - como mais uma vitória do grupo que acha que meio ambiente é barreira ao desenvolvimento
Ainda não foi dessa vez
Foi negado o pedido de liberdade para pai e madrasta de Isabella. O desembargador Caio Canguçu, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a prisão do casal suspeito da morte da menina. Ele se baseou nos laudos da perícia para negar a liberdade a Alexandre Nardoni e Anna Jatobá e ainda considerou grave o fato de a cena do local do crime ter sido alterada.
120 anos depois, desigualdades raciais continuam no Brasil
Do blog da Míriam Leitão
Há 120 anos o Brasil aboliu a escravatura. Mas depois de todo esse tempo, o que construímos no país com relação aos negros? Temos um país justo, sem desigualdades e racismo?
Uma reportagem impressionante da repórter Letícia Lins no caderno Megazine de hoje no Globo mostra as condições de vida de uma menina de 15 anos em Pernambuco. Ela foi localizada pelo Ministério Público trabalhando em condições análogas a da escravidão em um engenho de cana de açúcar. Cristina trabalhava em uma jornada diária de 13 horas e sua tarefa era amarrar cana. Ela estava submetida a condições precárias de higiene, conforto, saúde e segurança:
"Quando foi feita uma das fotos desta página, a menina estava sentada sobre a palha do plantio para descansar. O Sol era forte e Cristina (nome fictício) se protegia sob uma sombrina velha, em meio à fuligem e aos pêlos cortantes da cana. Do que se espera da vida de uma adolescente, só um resto de vaidade: havia um batom em sua mão", diz a reportagem.
A verdade é que ainda há uma enorme distância entre negros e brancos no país. Isso em todas as áreas que se queira olhar. Olhando para os números da economia, e pegando um dado apenas, somente 3% dos cargos de chefia nas maiores empresas do país são ocupadas por negros.
São muito diferentes. Será?
"Dossiê? Dossiê? Dossiê é um nome bonito. Mas o povo não sabe o que é dossiê."
Banco de dados:
Conjunto de dados informatizados, logicamente organizados e inter-relacionados, de forma a evitar a repetição de informação e permitir o acesso àquela de modo rápido e seguro;
Dossiê:
Coleção de documentos referentes a certo processo, a determinado assunto, ou a certo indivíduo etc.
Lula, em conversa reservada com um amigo
Banco de dados:
Conjunto de dados informatizados, logicamente organizados e inter-relacionados, de forma a evitar a repetição de informação e permitir o acesso àquela de modo rápido e seguro;
Dossiê:
Coleção de documentos referentes a certo processo, a determinado assunto, ou a certo indivíduo etc.
segunda-feira, 12 de maio de 2008
Deu em A TARDE ONLINE
Negros fazem amanhã ato por acesso ao ensino no País
Integrantes do movimento negro reúnem-se amanhã à noite, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para entregar um manifesto pelo acesso à educação. No dia em que a abolição da escravatura no Brasil completa 120 anos, eles defenderão cotas para negros nas universidades e investimento mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino. Cabe ao STF tomar a decisão final em inúmeros processos judiciais contra o estabelecimento de reservas nas instituições de ensino superior.
A educação e o sistema de cotas são a maior bandeira do movimento negro atual, afirma o ativista Douglas Belchior, da coordenação nacional da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), rede de pré-vestibulares comunitários que coordena a manifestação de amanhã em todo o País.
"Educação é a grande luta", diz Belchior. "A falta dela mantém boa parte do povo negro pobre e excluído do mercado de trabalho." Para ele, a reivindicação de investimentos para o ensino é complementar à necessidade de cotas. "Mesmo que houvesse o investimento ideal, precisaria de cotas para que o jovem negro estudasse hoje. Ele não pode ser condenado a não ter oportunidades. Não é uma troca, mas sim ações complementares.
"Segundo Belchior, as desigualdades começam nos concursos vestibulares para acesso às universidades, que avalia apenas o acúmulo de conhecimento dos alunos e não o potencial de aprender. "As cotas invertem essa lógica e dão oportunidade a quem não a teria." Quem tem alcance à educação ganha mais chances no mercado de trabalho. As cotas, na opinião do ativista, podem reverter a situação de diferenças também no ambiente profissional. "O negro continua invisível nos cargos de chefia das empresas. Na hora de concorrer a um emprego, até os traços do rosto são levados em consideração. O negro é excluído", diz. "Lutamos pela qualificação do nosso povo para que eles possam concorrer nesse competitivo mercado de trabalho."
Lutas
As primeiras lutas dos negros pelos direitos foram as rebeliões quilombolas. Antes mesmo da Lei Áurea ter libertado os escravos, em 13 de maio de 1888, a maioria dos negros havia fugido para os quilombos. "Apenas 5% da população negra ainda eram cativos na época da abolição", afirma Belchior. "O povo libertou a si mesmo e fugiu para os quilombos." Durante décadas, a luta concentrou-se em direitos elementares.
Nos anos de ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, o movimento negro assumiu uma conotação política, ao se aproximar das entidades de classe e dos partidos. "A ditadura é um divisor de águas, que faz o movimento ganhar força e dá a ele uma visão mais crítica da própria história dos negros", diz o coordenador da Educafro.
Amanhã à tarde, uma manifestação organizada pela Educafro pretende reunir 1,3 mil manifestantes no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Depois de uma concentração, os manifestantes serão levados em 15 ônibus fretados para um local surpresa, onde será feita a segunda parte do protesto. Haverá mobilizações ainda no interior do Estado, Baixada Santista, Rio, Minas Gerais e Distrito Federal.
Agencia Estado
Integrantes do movimento negro reúnem-se amanhã à noite, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para entregar um manifesto pelo acesso à educação. No dia em que a abolição da escravatura no Brasil completa 120 anos, eles defenderão cotas para negros nas universidades e investimento mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino. Cabe ao STF tomar a decisão final em inúmeros processos judiciais contra o estabelecimento de reservas nas instituições de ensino superior.
A educação e o sistema de cotas são a maior bandeira do movimento negro atual, afirma o ativista Douglas Belchior, da coordenação nacional da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), rede de pré-vestibulares comunitários que coordena a manifestação de amanhã em todo o País.
"Educação é a grande luta", diz Belchior. "A falta dela mantém boa parte do povo negro pobre e excluído do mercado de trabalho." Para ele, a reivindicação de investimentos para o ensino é complementar à necessidade de cotas. "Mesmo que houvesse o investimento ideal, precisaria de cotas para que o jovem negro estudasse hoje. Ele não pode ser condenado a não ter oportunidades. Não é uma troca, mas sim ações complementares.
"Segundo Belchior, as desigualdades começam nos concursos vestibulares para acesso às universidades, que avalia apenas o acúmulo de conhecimento dos alunos e não o potencial de aprender. "As cotas invertem essa lógica e dão oportunidade a quem não a teria." Quem tem alcance à educação ganha mais chances no mercado de trabalho. As cotas, na opinião do ativista, podem reverter a situação de diferenças também no ambiente profissional. "O negro continua invisível nos cargos de chefia das empresas. Na hora de concorrer a um emprego, até os traços do rosto são levados em consideração. O negro é excluído", diz. "Lutamos pela qualificação do nosso povo para que eles possam concorrer nesse competitivo mercado de trabalho."
Lutas
As primeiras lutas dos negros pelos direitos foram as rebeliões quilombolas. Antes mesmo da Lei Áurea ter libertado os escravos, em 13 de maio de 1888, a maioria dos negros havia fugido para os quilombos. "Apenas 5% da população negra ainda eram cativos na época da abolição", afirma Belchior. "O povo libertou a si mesmo e fugiu para os quilombos." Durante décadas, a luta concentrou-se em direitos elementares.
Nos anos de ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, o movimento negro assumiu uma conotação política, ao se aproximar das entidades de classe e dos partidos. "A ditadura é um divisor de águas, que faz o movimento ganhar força e dá a ele uma visão mais crítica da própria história dos negros", diz o coordenador da Educafro.
Amanhã à tarde, uma manifestação organizada pela Educafro pretende reunir 1,3 mil manifestantes no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Depois de uma concentração, os manifestantes serão levados em 15 ônibus fretados para um local surpresa, onde será feita a segunda parte do protesto. Haverá mobilizações ainda no interior do Estado, Baixada Santista, Rio, Minas Gerais e Distrito Federal.
domingo, 11 de maio de 2008
Deu no Jornal O Globo
Panorama Econômico
(leia a coluna publicada no Globo, neste domingo)
A Raposa Serra do Sol é um desafio múltiplo para o país. É assunto complexo, delicado, perigoso. No embate, o Brasil revela seus defeitos e erra com os índios: ora por preconceito; ora por paternalismo. A terra sem lei que é a Amazônia está explícita no caso do fazendeiro, com jagunços e armas, apoiado pelo governador. A absolvição do mandante da morte de Dorothy Stang confirma que, na região, o crime tem vencido.
Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas. Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos. Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente.
O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem.
O debate revelou outro flanco, perigoso: o preconceito contra índios. Nem "bom selvagem", como o pensamento idílico de alguns; nem estrangeiros, como tantos fizeram crer. Muitos disseram que, se as terras ficarem com os índios, a integridade territorial brasileira estará ameaçada. Isso revela a idéia esquisita de que grileiros não ameaçam a segurança nacional; mas índios, sim. De que Paulo César Quartiero, com seus capangas encapuzados e bombas, garantiria a integridade do país, mas os índios, num território contínuo, seria a perda de um pedaço do Brasil.
Temer o uso da expressão "nações" para definir as várias etnias indígenas só ameaça a ilusão de um país homogêneo. O Brasil não é homogêneo. Deve ser unido em sua diversidade, respeitadas as diferenças. O Canadá chama os grupos indígenas de first nations, ou seja, primeiras nações, e não foi isso que ameaçou a unidade do Canadá.
O importante é que a bandeira brasileira seja sempre soberana e esteja sobre todos os grupos, etnias, estados. Fundamental é que as Forças Armadas tenham trânsito livre em todo o território nacional. As terras das reservas são da União; os índios têm apenas o usufruto. Mas têm cuidado bem delas. Os dados de satélite provam que as reservas indígenas são hoje áreas mais preservadas que as outras áreas. Às vezes, são manchas verdes cercadas de feridas na mata. Nem sempre é assim. Há índios e índios, como em qualquer outro grupo humano.
Ano passado, entrevistei dois líderes indígenas do alto Rio Negro: Domingos Tukano e André Baniwa. Eles estudaram, usam a internet, e preferem ficar com suas tribos e ajudá-las a preservar sua cultura, ainda que admitam que a cultura não é estática. Moram em pontos diferentes do extremo norte do Brasil. Para chegar em suas aldeias, têm que viajar até São Gabriel da Cachoeira, a 860 quilômetros de Manaus e, de lá, seguir de barco por, no mínimo, uma semana, se for voadeira.
Morando em áreas tão remotas, estão ajudando a garantir a integridade territorial brasileira, e não o contrário.
O mesmo argumento valeria para Quartiero — ou para qualquer outro brasileiro que se disponha a estar em partes extremas e remotas do Brasil — desde que eles cumpram as leis, adquiram suas terras legalmente e não sejam predadores da floresta.
O governador de Roraima está a favor do fazendeiro e pediu o respeito à lei por parte dos índios, mas não viu o flagrante desrespeito à lei cometido pelo fazendeiro-prefeito. A Polícia Federal prendeu Quartiero, mas o governo não registrou que os índios não poderiam ter ido àquela área enquanto a questão estava sendo discutida pela Justiça. Deveriam ter aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os 300 índios que estão acampados em frente à fazenda também estão errados. Ambos, arrozeiros e índios, devem obediência ao mesmo STF. Neste caso, erram os dois. E o governo deve estar preparado para fazer cumprir a decisão do Tribunal, seja qual for. Deve admoestar tanto os índios quanto os arrozeiros, que é isso que se fará.
A questão das reservas indígenas terá que ser enfrentada pelo Brasil de forma atualizada e sem preconceitos. O conflito vai se acirrar daqui em diante. O país tem o direito de se perguntar se as reservas são excessivas. Em alguns casos, talvez sejam, sim. A Funai precisa tornar mais efetiva sua ação. O Incra também tem que dizer, em algum momento, a que veio. Um fazendeiro com quem conversei recentemente na Amazônia admitiu que a maioria das terras deles e de seus amigos não eram exatamente legais, mas me perguntou:
— Por que, em 40 anos, o Incra não foi capaz de pôr ordem nesta bagunça fundiária?
O que está em jogo na Reserva Raposa Serra do Sol é o conflito de terras na Amazônia, e não o dilema de integrar o país ou entregar para os índios. Está em jogo é a capacidade do Estado de fazer cumprir as leis do país naquela vasta e preciosa região. O assassinato de Dorothy Stang mostra a força do crime que está destruindo a Amazônia. Se os punidos forem apenas os pistoleiros mandados, teremos escolhido deixar o crime vencer. O STF pode decidir o que for sobre Raposa Serra do Sol, mas que os ministro não se deixem influenciar pela idéia difundida neste debate de que os índios não são brasileiros e nos ameaçam. Se for isso, o país terá escolhido o retrocesso.
(leia a coluna publicada no Globo, neste domingo)
A Raposa Serra do Sol é um desafio múltiplo para o país. É assunto complexo, delicado, perigoso. No embate, o Brasil revela seus defeitos e erra com os índios: ora por preconceito; ora por paternalismo. A terra sem lei que é a Amazônia está explícita no caso do fazendeiro, com jagunços e armas, apoiado pelo governador. A absolvição do mandante da morte de Dorothy Stang confirma que, na região, o crime tem vencido.
Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas. Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos. Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente.
O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem.
O debate revelou outro flanco, perigoso: o preconceito contra índios. Nem "bom selvagem", como o pensamento idílico de alguns; nem estrangeiros, como tantos fizeram crer. Muitos disseram que, se as terras ficarem com os índios, a integridade territorial brasileira estará ameaçada. Isso revela a idéia esquisita de que grileiros não ameaçam a segurança nacional; mas índios, sim. De que Paulo César Quartiero, com seus capangas encapuzados e bombas, garantiria a integridade do país, mas os índios, num território contínuo, seria a perda de um pedaço do Brasil.
Temer o uso da expressão "nações" para definir as várias etnias indígenas só ameaça a ilusão de um país homogêneo. O Brasil não é homogêneo. Deve ser unido em sua diversidade, respeitadas as diferenças. O Canadá chama os grupos indígenas de first nations, ou seja, primeiras nações, e não foi isso que ameaçou a unidade do Canadá.
O importante é que a bandeira brasileira seja sempre soberana e esteja sobre todos os grupos, etnias, estados. Fundamental é que as Forças Armadas tenham trânsito livre em todo o território nacional. As terras das reservas são da União; os índios têm apenas o usufruto. Mas têm cuidado bem delas. Os dados de satélite provam que as reservas indígenas são hoje áreas mais preservadas que as outras áreas. Às vezes, são manchas verdes cercadas de feridas na mata. Nem sempre é assim. Há índios e índios, como em qualquer outro grupo humano.
Ano passado, entrevistei dois líderes indígenas do alto Rio Negro: Domingos Tukano e André Baniwa. Eles estudaram, usam a internet, e preferem ficar com suas tribos e ajudá-las a preservar sua cultura, ainda que admitam que a cultura não é estática. Moram em pontos diferentes do extremo norte do Brasil. Para chegar em suas aldeias, têm que viajar até São Gabriel da Cachoeira, a 860 quilômetros de Manaus e, de lá, seguir de barco por, no mínimo, uma semana, se for voadeira.
Morando em áreas tão remotas, estão ajudando a garantir a integridade territorial brasileira, e não o contrário.
O mesmo argumento valeria para Quartiero — ou para qualquer outro brasileiro que se disponha a estar em partes extremas e remotas do Brasil — desde que eles cumpram as leis, adquiram suas terras legalmente e não sejam predadores da floresta.
O governador de Roraima está a favor do fazendeiro e pediu o respeito à lei por parte dos índios, mas não viu o flagrante desrespeito à lei cometido pelo fazendeiro-prefeito. A Polícia Federal prendeu Quartiero, mas o governo não registrou que os índios não poderiam ter ido àquela área enquanto a questão estava sendo discutida pela Justiça. Deveriam ter aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os 300 índios que estão acampados em frente à fazenda também estão errados. Ambos, arrozeiros e índios, devem obediência ao mesmo STF. Neste caso, erram os dois. E o governo deve estar preparado para fazer cumprir a decisão do Tribunal, seja qual for. Deve admoestar tanto os índios quanto os arrozeiros, que é isso que se fará.
A questão das reservas indígenas terá que ser enfrentada pelo Brasil de forma atualizada e sem preconceitos. O conflito vai se acirrar daqui em diante. O país tem o direito de se perguntar se as reservas são excessivas. Em alguns casos, talvez sejam, sim. A Funai precisa tornar mais efetiva sua ação. O Incra também tem que dizer, em algum momento, a que veio. Um fazendeiro com quem conversei recentemente na Amazônia admitiu que a maioria das terras deles e de seus amigos não eram exatamente legais, mas me perguntou:
— Por que, em 40 anos, o Incra não foi capaz de pôr ordem nesta bagunça fundiária?
O que está em jogo na Reserva Raposa Serra do Sol é o conflito de terras na Amazônia, e não o dilema de integrar o país ou entregar para os índios. Está em jogo é a capacidade do Estado de fazer cumprir as leis do país naquela vasta e preciosa região. O assassinato de Dorothy Stang mostra a força do crime que está destruindo a Amazônia. Se os punidos forem apenas os pistoleiros mandados, teremos escolhido deixar o crime vencer. O STF pode decidir o que for sobre Raposa Serra do Sol, mas que os ministro não se deixem influenciar pela idéia difundida neste debate de que os índios não são brasileiros e nos ameaçam. Se for isso, o país terá escolhido o retrocesso.
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