Cidade do Rio de Janeiro/RJsábado, 5 de abril de 2008
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Supremo elege novos ministros para o TSE
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude da renúncia do ministro Cezar Peluso, que no dia 23 deste mês se tornará vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha ocorreu hoje durante sessão plenária no Supremo.
A informação da abertura da vaga no TSE foi enviada, por meio de ofício, pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio.
Ele comunicou também que o ministro Carlos Ayres Britto completará o seu primeiro biênio, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 11 de maio de 2008.
Assim, após votação do Plenário do Supremo, o ministro Ayres Britto foi reconduzido para o segundo biênio como membro efetivo do TSE.
Outro comunicado do presidente do TSE indicou a existência de vaga de ministro substituto em razão da eleição do ministro Joaquim Barbosa para ocupar o cargo de ministro efetivo.
Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, pelos ministros do Supremo, a mais nova integrante da Corte eleitoral para a posição de membro-substituto.
A escolha ocorreu hoje durante sessão plenária no Supremo.
A informação da abertura da vaga no TSE foi enviada, por meio de ofício, pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio.
Ele comunicou também que o ministro Carlos Ayres Britto completará o seu primeiro biênio, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 11 de maio de 2008.
Assim, após votação do Plenário do Supremo, o ministro Ayres Britto foi reconduzido para o segundo biênio como membro efetivo do TSE.
Outro comunicado do presidente do TSE indicou a existência de vaga de ministro substituto em razão da eleição do ministro Joaquim Barbosa para ocupar o cargo de ministro efetivo.
Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, pelos ministros do Supremo, a mais nova integrante da Corte eleitoral para a posição de membro-substituto.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Boa notícia da Justiça Eleitoral
Do blog da Lucia Hippolito
O Colégio dos Presidentes dos TREs, em encontro realizado em Natal (RN), decidiu encaminhar amanhã ao Congresso Nacional e ao TSE a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm enviado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para tomar um café na nossa casa, com medo de que eles roubem a colherinha.
Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de dinheiro público à vontade.
Os TREs têm tentado impugnar candidaturas de gente assim. Mas os candidatos recorrem ao TSE, que invariavelmente suspende a impugnação e permite, não só a candidatura, mas também a posse dessa gente.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que não pode tomar outra atitude, porque as pessoas só são condenadas depois de terem sido esgotados todos os recursos, de terem sido percorridas todas as instâncias da justiça.
Mas o novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, tem outro entendimento: já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral.
Pois os presidentes dos TREs decidiram entrar nessa briga e contribuir para interromper este ciclo sem fim de impunidade.
No Estado do Rio, desde as eleições de 2006 o TRE começou a impugnar várias candidaturas, principalmente de deputados federais envolvidos com a máfia das sanguessugas e que buscavam a reeleição.
Os candidatos recorreram ao TSE e conseguiram o direito de se candidatar. Mas nenhum foi reeleito.
Isto porque, enquanto o TSE não decide, o candidato não pode fazer campanha. Assim, quanto mais tempo a Justiça Eleitoral demorar, menos tempo o cidadão tem para sua campanha.
A decisão do Colégio de Presidentes dos TREs de enviar minuta de projeto de lei ao Congresso vem em muito boa hora.
Demonstra a decisão de suas Excelências de não compactuar mais com a impunidade na política, a pretexto de que estão garantindo os direitos de cidadãos inocentes.Não são inocentes.
Inocentes, aqui, só os eleitores.
O Colégio dos Presidentes dos TREs, em encontro realizado em Natal (RN), decidiu encaminhar amanhã ao Congresso Nacional e ao TSE a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm enviado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para tomar um café na nossa casa, com medo de que eles roubem a colherinha.
Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de dinheiro público à vontade.
Os TREs têm tentado impugnar candidaturas de gente assim. Mas os candidatos recorrem ao TSE, que invariavelmente suspende a impugnação e permite, não só a candidatura, mas também a posse dessa gente.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que não pode tomar outra atitude, porque as pessoas só são condenadas depois de terem sido esgotados todos os recursos, de terem sido percorridas todas as instâncias da justiça.
Mas o novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, tem outro entendimento: já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral.
Pois os presidentes dos TREs decidiram entrar nessa briga e contribuir para interromper este ciclo sem fim de impunidade.
No Estado do Rio, desde as eleições de 2006 o TRE começou a impugnar várias candidaturas, principalmente de deputados federais envolvidos com a máfia das sanguessugas e que buscavam a reeleição.
Os candidatos recorreram ao TSE e conseguiram o direito de se candidatar. Mas nenhum foi reeleito.
Isto porque, enquanto o TSE não decide, o candidato não pode fazer campanha. Assim, quanto mais tempo a Justiça Eleitoral demorar, menos tempo o cidadão tem para sua campanha.
A decisão do Colégio de Presidentes dos TREs de enviar minuta de projeto de lei ao Congresso vem em muito boa hora.
Demonstra a decisão de suas Excelências de não compactuar mais com a impunidade na política, a pretexto de que estão garantindo os direitos de cidadãos inocentes.Não são inocentes.
Inocentes, aqui, só os eleitores.
Deu no blog do Noblat
Mão Santa chama Dilma de galinha cacarejadora
Nos debates que correm esta noite no plenário do Senado Federal, só há um assunto: quem montou o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mão Santa, senador pelo PMDB do Piauí, tem seu palpite: foi Dilma Roussef, a quem ele chama de “galinha cacarejadora desse governo”.
- Atentai bem! Só há uma culpada nisso tudinho: é a ministra Dilma. Não há dois, não. Esse negócio de ela ser mãe de PAC, aí, isso é outra história. Se nós formos buscar, lá, na história de Hitler - nazista, socialista, partido do trabalhador, lá - eles dizem que o de Goebbels orientava o partido dele até uma galinha cacarejadora para ficar gritando: as obras, as obras, as obras –antes de fazer e depois. Isso aí, esse negócio de apelido é outro. Ela pode ser muito bem a galinha cacarejadora desse Governo. A história se repete.
Atualização das 20h10 - O discurso de Mão Santa causou o maior alvoroço no plenário. Ideli Salvatti (PT-SC) saiu em defesa de Dilma e disse “não admitir que no debate político trate-se qualquer mulher, por mais adversária, inimiga que seja, com esses termos”.
Muitos senadores, inclusive de oposição, aconselharam Mão Santa a pedir desculpas. O senador piauiense, porém, se recusou a fazê-lo. Ressalvou que seu comentário foi apenas uma “comparação literária”. E no afã de se safar das críticas dos colegas, ainda conseguiu acirrar ainda mais os ânimos ao generalizar a declaração:
- Todos, eu disse todos: todos estão embalados nesse cacarejamento.
A sessão foi encerrada.
quarta-feira, 2 de abril de 2008
O fantasma do terceiro mandato
O presidente Lula, atualmente, está vivendo um período muito bom do seu mandato.
Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.
O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.
Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.
Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.
Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.
O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.
O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.
Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.
O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.
Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.
Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.
Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.
O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.
O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.
terça-feira, 1 de abril de 2008
segunda-feira, 31 de março de 2008
domingo, 30 de março de 2008
Pesquisa Datafolha - Rio de Janeiro
A edição da Folha de S.Paulo mostra o senador Marcelo Crivella (PRB) na liderança na disputa pela prefeitura do Rio, segundo a mais recente pesquisa Datafolha realizada com 1.089 pessoas entre os dias 25 e 26 de março. Na cola dele vem a ex-deputada Jandira Feghalli (PCdoB).
Seguem os números:
* 20% - Crivella (PRB)
* 18% - Jandira (PCdoB)
* 9% - Fernando Gabeira (PV)
* 8% - Solange Amaral (DEM)
* 8% - Chico Alencar (PSOL)
* 1% - Alessandro Molon (PT) - candidato de Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Margem de erro de 3%, pra cima ou para baixo.
Seguem os números:
* 20% - Crivella (PRB)
* 18% - Jandira (PCdoB)
* 9% - Fernando Gabeira (PV)
* 8% - Solange Amaral (DEM)
* 8% - Chico Alencar (PSOL)
* 1% - Alessandro Molon (PT) - candidato de Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Margem de erro de 3%, pra cima ou para baixo.
Pesquisa Datafolha - São Paulo
O Datafolha ouviu 1.089 eleitores nos dias 25 e 26 de março e chegou a estes números:
* 29% - Marta Suplicy (em fevereiro eram 25%)
* 28% - Geraldo Alckmin (em fevereiro eram 29%)
* 13% - Gilberto Kassab do DEM (em fevereiro eram 12%)
* 8%- Paulo Maluf do PP (em fevereiro eram 10%)
* 7%- Luiza Erundina do PSB (em fevereiro eram 8%)
Margem de erro de 3%, para mais ou para menos, o que deixa Marta e Alckmin virtualmente empatados.
* 29% - Marta Suplicy (em fevereiro eram 25%)
* 28% - Geraldo Alckmin (em fevereiro eram 29%)
* 13% - Gilberto Kassab do DEM (em fevereiro eram 12%)
* 8%- Paulo Maluf do PP (em fevereiro eram 10%)
* 7%- Luiza Erundina do PSB (em fevereiro eram 8%)
Margem de erro de 3%, para mais ou para menos, o que deixa Marta e Alckmin virtualmente empatados.
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