O fantasma do terceiro mandato

O presidente Lula, atualmente, está vivendo um período muito bom do seu mandato.

Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.

O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.

Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.

Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.

Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.

O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.

O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.