Pobre Maranhão

Lucia Hippolito

Que destino trágico, este do povo do Maranhão!

Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.

O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.

Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.

Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.

Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.

O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.

Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.

Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.

O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.

O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.

Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.

Eleição indireta, pela Assembléia.

Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.

Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora.

O impasse permanece, e está longe de terminar.

É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.

Rádio Sucupira

"Namorado da Galisteu" some de Brasília

Luciana Nunes Leal

O deputado Fábio Faria (PMN-RN), de 31 anos, seria mais um parlamentar desconhecido do chamado baixo clero não fosse o namoro ilustre. No plenário, era conhecido como "o namorado da Adriane Galisteu", mesmo depois do fim do relacionamento, em março de 2008.

Na última semana, com a revelação de que ele usou mais de R$ 23 mil de sua cota de passagens aéreas para patrocinar viagens da ex-namorada, da mãe dela e de amigos, Faria sumiu de Brasília. Fez nota de esclarecimento, devolveu o dinheiro, mas não apareceu. Com isso, somou 18 faltas não justificadas desde o início do mandato, em 2007. Teve ainda 50 ausências justificadas. Das 254 sessões realizadas nesse período, Faria não esteve presente em mais de um quarto (26,8%), segundo informações oficiais do portal da Câmara. Em seu gabinete, no desprestigiado Anexo 3 - os parlamentares mais influentes ocupam o Anexo 4 -, a informação é de que o deputado teve "agenda no Estado".

Filho do deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Fábio nunca havia sido eleito até 2006, quando venceu a disputa pela Câmara com 195 mil votos.

Tem uma atuação discreta. Em pouco mais de dois anos, apresentou seis projetos de lei, relatou outros quatro. É titular da Comissão de Desporto e Turismo e, em 2007, fez sessão solene para homenagear atletas dos jogos Parapan-Americanos. Ainda não viu nenhum projeto de sua autoria aprovado.

Na eleição de 2006, Faria declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 249.800. Além de um Toyota no valor de R$ 160 mil, tem cotas em três empresas. Uma delas é a Academia Athletica, dona do camarote mais concorrido do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal. Foi para essa festa que Fábio Faria levou os atores da TV Globo Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo, em dezembro de 2007, com dinheiro da cota de passagens da Câmara. Na terça-feira passada, o deputado devolveu à Câmara R$ 21.343,60, mas disse que não reembolsaria os valores relativos às passagens emitidas em nome de Adriane Galisteu, porque a apresentadora, na época, era sua "companheira". Na quinta-feira, mudou de ideia e devolveu os R$ 2.405 gastos com as passagens da ex.

Faria aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobre seu futuro. Há dois caminhos: ou eles consideram satisfatória a justificativa do deputado e a devolução do dinheiro ou abrem processo por quebra de decoro parlamentar.

Giro de Notícias

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago, entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal contra a cassação de seu mandato determinada pelo TSE. Num recurso anterior, julgado ontem pelo ministro Ricardo Lewandovsky, o mesmo pedido foi rejeitado. A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deve começar a despachar em outro prédio, já que a sede do governo em São Luís, o Palácio dos Leões, segue ocupada pelo governador cassado. Roseana assumiu o cargo no começo da tarde de sexta e prometeu investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Uma das primeiras medidas dela será pedir auditoria nas contas de Lago.

O governo anunciou a redução do IPI de quatro produtos da chamada "linha branca". No caso da geladeira, a alíquota caiu de 15 para 5%. Para máquina de lavar, a redução é de 20 para 10%. A alíquota foi zerada para tanquinhos e fogões. A medida vale por três meses a partir de ontem. O setor varejista disse que a redução do imposto vai ser repassada para o preço dos produtos a partir deste fim de semana.

Um homem foi preso em um hotel na região central de São Paulo com aproximadamente 1 milhão de reais em notas falsas. Com o suspeito, foram encontradas duas malas com cédulas de 50 reais. Em depoimento à polícia, ele alegou que as notas seriam usadas em um trabalho publicitário.

Quatro das 7 capitais usadas para cálculo do IPC-S apresentaram elevação de preços menos intensa no período entre os dias 7 e 15 de abril. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, houve desaceleração de preços em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.

Panorama Econômico

Miriam Leitão

Sinais trocados

O governo deu vários sinais errados na política de socorro aos municípios. Eles terão direito à mesma parcela que receberam em 2008, como se não houvesse crise; quem fizer menos para se recuperar terá direito a receber mais na segunda etapa de remessa da ajuda; quem comprometeu os gastos inchando a folha será socorrido pelo governo federal. Um festival de erros.

Não há diferenciação entre o bom e o mau gestor.

Aliás, existe: quanto pior, melhor para ele. Se, por hipótese, um prefeito tentando reeleição tiver aprovado aumentos irresponsáveis de salários e gastos de custeio no ano passado, agora basta culpar a crise econômica. Quem se preveniu da crise, combatendo a sonegação e modernizando a arrecadação, e estiver em condições de atenuar os efeitos da crise, agora receberá menos. Todo o conjunto de incentivos é para desestimular a boa gestão e a autonomia tributária municipal.

Tudo isso tem uma motivação inescapável: quanto mais dependentes do governo federal, quanto mais “gratos” estiverem os prefeitos, melhor para a candidatura oficial à Presidência da República. A visão não é incentivar a modernização tributária, a capacidade autônoma de resolver os problemas na esfera municipal. O propósito é de manter sempre pavimentada a romaria a Brasília com pedidos de ajuda que será, de forma magnânima, dada pelo governo federal.

Em 2008 houve um aumento de arrecadação de 17%, mas o governo considerou que o teto do que foi repassado aos municípios é uma espécie de “direito” que as administrações têm e, por isso, estabeleceu que elas não receberão menos que no ano passado. Ora, o setor público como um todo tem que aprender a viver com menos, porque o país está em crise, o mundo está em crise e a arrecadação está em queda. O governo federal arrecadará menos — no primeiro bimestre a receita já caiu quase 10% —, mas a parcela dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permanecerá a mesma.

Agora, o governo fala que também fará um programa de ajuda aos estados. Se o programa tiver a mesma preocupação de construir as alianças para 2010, aumentará mais um pouco o risco fiscal do país.

O Brasil sempre precisou de uma reforma tributária que descentralizasse a receita, reduzindo a dependência e o tamanho de Brasília. A excessiva centralização tributária é mitigada pela distribuição de recursos via fundos de participação. Mas t a n t o a ce n t r a l i z a ç ã o quanto a repartição servem para o mesmo propósito de manter a dependência em relação ao governo federal, muito útil a um governo que está em campanha, mesmo sendo muito cedo para isso.

Os municípios levaram duas propostas. O que foi aprovado é muito menos do que uma. Portanto, a pressão aumentará por novas concessões. A primeira proposta pedia o piso do que foi repartido em 2008, mas corrigido pelo IPCA. No ano passado, o bruto foi de quase R$ 50,5 bilhões, que corrigidos dariam cerca de R$ 56 bilhões, perto do previsto pelo Orçamento, de R$ 57,8 bilhões de FPM ao longo de 2009. O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento. O problema é que o Orçamento trabalhou com valores de ficção para a arrecadação e o crescimento do país, desconhecendo a crise e a recessão.

Os municípios querem, também, concessões na área da dívida com o INSS.

A União cobra diversas dívidas dos municípios, e estima que teria de receber R$ 22 bilhões. Já pelas contas da Confederação Nac i o n a l d e M u n i c í p i o s (CNM), as prefeituras é que são credoras da União em R$ 26 bilhões. É que a União reteve do FPM parcelas para pagar à previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante nº 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com a Seguridade Social.

O governo teria, então, que devolver algumas retenções. A Condeferação Nacional de Municípios quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para se saber a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União. Na máquina de calcular dos municípios está registrado que o governo deve a eles esses R$ 26 bilhões. E o que fica claro é que a concessão desta semana não vai estancar a romaria a Brasília.

Até porque, os prefeitos sabem que o governo está de olho em 2010 e vão aproveitar a força que têm para extrair o máximo.

Até agora, neste ano, o repasse do FPM está 9,5% menor do que no mesmo período do ano passado. E, mesmo se houver recuperação econômica, os municípios temem as isenções e reduções das alíquotas do IPI e a queda de arrecadação do Imposto de Renda.

As cidades dizem que não querem pagar o ônus das renúncias fiscais feitas pelo governo federal.

Os municípios grandes e as capitais recebem pouco de FPM. É a terceira fonte, depois do ISS e do ICMS.

Paulo Ziulkoski, da CNM, diz que a receita própria está em queda.

— A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%.

Tudo vai sendo contaminado nessa crise. Não temos como fazer política anticíclica.

Não podemos nem cortar no custeio, quanto mais fazer o investimento.

Ninguém quer demitir.

As prefeituras têm 15,5 milhões de servidores, um contingente que cresceu nos últimos anos, na esteira do inchaço da máquina federal.

Coluna Panorama Econômico

Além do horizonte


Miriam Leitão

O Banco Central errou ao acreditar na tese do descolamento. Grande parte do mercado acreditou, mas a função do BC é ser capaz de ver além do horizonte de curto prazo. Erra de novo agora, quando não prepara o governo para a gravidade da crise e defende a tese de que a recuperação já começou. Erra mais ainda quando é conivente com o expansionismo fiscal que vai criar esqueletos no futuro.

A tese de Henrique Meirelles é que a recuperação econômica já começou neste segundo trimestre, e a projeção do BC é de um crescimento de 1,2% do PIB. A previsão de inflação foi uma espécie de conta de chegar para não brigar com os fatos que indicam recessão e não desagradar ao governo, que aposta num crescimento de 2%. É um número político, e uma declaração política numa hora em que, mais do que nunca, é necessário um Banco Central técnico.

Meirelles disse aos repórteres Alex Ribeiro e Cristiano Romero, do jornal "Valor Econômico", que o BC não errou na política monetária, e explicou que a crise foi provocada pela quebra do Lehman Brothers e pela falta de liquidez que dela resultou. Segundo Meirelles: "Não há país, independentemente da política monetária, que pudesse evitar esse fenômeno."

A crise tinha começado muito antes, a quebra do Lehman Brothers foi apenas o gatilho que detonou o ataque de pânico que aprofundou uma crise da qual já se sabia que era de grandes proporções antes mesmo daquele 15 de setembro. Os Estados Unidos já estavam em recessão, bancos já estavam mergulhados no vermelho - alguns estatizados até em países como a Inglaterra -, o estouro da bolha imobiliária já produzia queda em cascata do preço dos ativos havia quase um ano, quando o Lehman Brothers quebrou. O fato é que o BC achava que o país estava "blindado", ele realmente acreditou nesse conto da carochinha. Por causa disso é que estava em pleno "ciclo de aperto de política monetária" quando a crise se agravou.

A função de um banco central é ver além dos consensos de curto prazo dos operadores do mercado, e não ficar a reboque deles. Precisava ter visto a tempo a gravidade da crise externa, que já tinha contratado uma queda do crescimento global, qual fosse o destino do Lehman Brothers. Qualquer pessoa que tenha conversado com as autoridades do BC, ou tenha lido com calma seus atos e relatórios, e tenha sido informada das análises que ele fez periodicamente, sabe que seu erro foi achar que a bolha imobiliária americana se dissolveria paulatinamente e não explodiria; o erro foi avaliar mal a conjuntura econômica internacional e superestimar a capacidade brasileira de resistir a ela. Na verdade, para o BC, o único risco que o Brasil corria em 2008 era o de excesso de crescimento, de aquecimento da demanda. O erro do Banco Central foi ficar impressionado com os números imediatos, sem ver o horizonte mais amplo que indicava uma retração global que atingiria todos os países, entre eles o Brasil.

O BC precisava, também, ter preparado o país, do ponto de vista institucional, para o momento de queda maior das taxas de juros, para não se criar o dilema que está agora, entre queda de juros e remuneração da poupança. Isso é pedra cantada há muito tempo. Já se sabia que haveria este impasse com a natural queda dos juros abaixo dos dois dígitos. Poderia ter apontado a necessidade de se desarmar a bomba da renegociação da dívida dos estados, quando havia tranquilidade para fazer isso, o que evitaria uma mudança feita por pressão em momento de crise. Não cabe ao BC gerir toda a política econômica, mas ele tem que ter visão de longo prazo para ir mostrando a necessidade de se desfazer os nós institucionais que o Brasil tem. Até porque a atual gestão do Ministério da Fazenda não tem mesmo capacidade de formulação. Principalmente, já poderia ter trabalhado para reduzir o spread, se acha que o problema é tão relevante.

Caberia também ao BC ter dado alertas mais fortes sobre os riscos fiscais que país correu em anos recentes, e corre muito mais agora na abertura geral dos cofres aos lobbies amigos. Não o fez porque o órgão vive na corda bamba no governo Lula, numa autonomia consentida, tendo que ser confirmada a cada nova reunião do Copom. Faria melhor a defesa da moeda se tivesse explicitado que o governo fez uma política de ampliar gastos de custeio numa época de crescimento da arrecadação, não preparando, a tempo, a política contra-cíclica. O BC se omitiu para não ferir susceptibilidades do governo Lula.

Da mesma forma que, agora, finge não ver que a política fiscal expansionista, feita de forma improvisada, está erodindo, na prática, a Lei de Responsabilidade Fiscal e contratando os próximos esqueletos dos armários de Brasília. O uso abusivo dos fundos de poupança compulsória e o dos bancos públicos aumenta os riscos de esqueletos. E é deste descontrole que se alimentará a inflação futura. A estabilidade monetária precisa muito mais da vigilância fiscal que de certos preciosismos supostamente técnicos, alegados em alguns dos seus comunicados.