CBN na Travessa - Palestra com Miriam Leitão

A comentarista de economia da Rádio CBN, Miriam Leitão, esteve na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, no dia 31 de março, e conversou com os presentes sobre os 45 anos do falecido Regime Militar.

Resumo do Dia

O delegado federal Protógenes Queiroz afirmou à CPI dos Grampos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o filho do presidente Lula, Fábio Luís, não foram investigados na Operação Satiagraha, que chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas. Amparado por um habeas corpus, o delegado se recusou a responder sobre a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação. A Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão de livros fiscais de contabilidade do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, no Rio e em São Paulo. Na capital paulista, a ação já foi concluída. Os mandados foram concedidos pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelo processo da Operação Satiagraha.

O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que a queda do spread bancário será possível com o aumento do volume de concessão de crédito. Segundo ele, o banco não deixará de lado a rentabilidade das operações. O spread é a diferença entre o juro do crédito e o custo de captação do dinheiro pelos bancos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Banco do Brasil continuará a dar lucro aos acionistas, mesmo com a meta de acelerar a liberação de crédito e baixar juros.

As ações ordinárias do Banco do Brasil fecharam em forte queda de 8,15%, depois de recuar 9% na mínima do dia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma equipe de autoridades do governo e especialistas em investimentos para Detroit, sede das principais montadoras de veículos. O objetivo é acelerar o processo de reestruturação da General Motors...

O Departamento do Tesouro americano lançou um programa de 5 bilhões de dólares para ajudar os fabricantes de autopeças a enfrentar a crise. De acordo com o governo, a iniciativa protegerá empregos e dará a GM e à Chrysler o acesso necessário ao fornecimento de peças.

CPI dos Grampos

O delegado Protógenes Queiroz voltou atrás no seu depoimento à CPI dos Grampos nesta quarta-feira, 8, e negou ter investigado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pouco antes, indagado se a ministra havia sido objeto de investigação na Operação Satiagraha, Protógenes preferiu o silêncio e se negou a responder. Segundo Protógenes, ele não havia entendido direito a pergunta sobre a ministra na primeira ocasião.

Já sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delegado foi categórico nas duas ocasiões em que foi perguntado ao negar qualquer investigação sobre ele. Protógenes está amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe dá o direito de ficar calado e de não dizer a verdade. Por essa razão, ele deixou de responder várias perguntas nessas duas horas e meia de depoimento.

Ainda no depoimento, Protógenes se recusou a responder a pergunta da CPI dos Grampos sobre a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. O delegado se negou ainda a confirmar se o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis tinham conhecimento da atuação da Abin. É o segundo depoimento dele à comissão.

O depoimento de Protógenes acontece em clima de tensão. Vários deputados apoiadores do delegado, e que não fazem parte da CPI, estão presentes, entre os quais Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Enquanto Protógenes se recusava a responder perguntas, uma transparência foi exibida na tela da CPI com os dizeres: "O delegado apresentou várias versões em cinco depoimentos prestados, um na CPI e quatro no Ministério Público. Onde Está a Verdade?"

A exibição irritou Chico Alencar, que protestou: "Isso parece uma peça de marketing que, obviamente, constrange o depoente". E prosseguiu: "Quero saber se o Daniel Dantas quando vier aqui vai ter este mesmo tratamento?" O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), respondeu, dizendo que era material da CPI com a lista das contradições de Protógenes. "Bom de marketing é o senhor", disse Itagiba a Alencar.

O clima esquentou e o deputado do PSOL acusou: "Marketing do bem. Pelo menos não fui financiado por gente sócia do Daniel Dantas." E Itagiba retrucou: "Eu também não peguei minha verba de gabinete e coloquei em campanha em outros Estados."

A CPI também aprovou hoje a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, para prestar novo depoimento. O magistrado já falou à comissão no ano passado mas, segundo o presidente da CPI, faltam esclarecer pontos, entre os quais o acesso geral ao extrato de chamadas de pessoas investigadas e o cadastro de clientes em oito empresas de telefonia.

(Com Ana Paula Scinocca e Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo)

CPI dos Grampos

A CPI dos Grampos deu início pouco depois das 15 horas desta quarta-feira, 8, ao depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. É o segundo depoimento dele à comissão. No ano passado, ele assegurou aos parlamentares que a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação foi informal. A declaração do delegado é considerada inverídica pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que já defendeu publicamente o indiciamento de Protógenes por ter faltado com a verdade.

Protógenes depõe amparado por um habeas corpus que lhe garante o direito de ficar calado para não se auto incriminar. Na semana passada, o delegado, que nega pretensões políticas - é voz corrente na Câmara e no Senado que ele almeja disputar em 2010 uma vaga para deputado federal em 2010 -, afirmou que vai manter a mesma versão apresentada no depoimento anterior.

A exemplo do que têm feito em suas peregrinações pelo Congresso, Protógenes deve seguir a linha da vitimização em seu depoimento, sob a alegação de que está sendo "perseguido" e que está havendo inversão de papéis.

A principal dúvida dos deputados em relação à posição de Protógenes está em relação à participação da Abin e ao conhecimento dela por parte do juiz Fausto De Sanctis e do procurador da República Rodrigo De Grandis. Ao depor no Ministério Público Federal (MPF) pela primeira vez, o delegado disse que tanto De Sanctis quanto De Grandis sabiam da atuação da Abin. O próprio, porém, se apressou em corrigir seu depoimento por três vezes e, na última, no mês passado, negou que o juiz e o procurador sabiam do envolvimento da agência.

Na semana que vem, será a vez de a CPI ouvir o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda. Atualmente adido policial em Portugal, ele pediu na última terça para que seu depoimento fosse cancelado. Lacerda argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado. "Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)", afirmou Lacerda no texto.

Ele pede, ainda, que se a CPI não concordar em cancelar seu depoimento, que ele seja ouvido por meio de carta rogatória sem a necessidade de comparecer ao Congresso. Inicialmente, o depoimento do ex-diretor da Abin deveria ocorrer amanhã, mas foi adiado a pedido dele para a semana que vem. A atitude de Lacerda irritou o presidente da CPI. Itagiba avisou que se Lacerda não prestar novo depoimento vai manter seu voto em separado sugerindo que o ex-diretor da Abin seja indiciado por crime de falso testemunho.

Lindberg lança pré-candidatura ao governo do Rio e racha PT

O grupo político liderado pelo ex-deputado Vladimir Palmeira lançou o nome do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) no partido, no fim de semana, à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB). A decisão está na contramão da visão das direções estadual e nacional do partido, que defendem a manutenção da aliança com o PMDB.

Um documento aprovado segunda-feira pela direção regional do PT formaliza a fidelidade ao PMDB. Há um mês, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado cassado José Dirceu vieram ao Rio tentar contornar o impasse: aliado do PMDB, o partido tem cargo no governo Cabral e enfrenta uma queda de braço em torno de duas possibilidades em 2010 - lançar candidato próprio ou manter a aliança com o governador e garantir um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Leia a íntegra da reportagem na edição desta quarta-feira no jornal O GLOBO.

Por dentro do blog

Abatido por uma virose

Perdão pela ausência. Estou abatido por uma virose sem-vergonha e fiquerei fora de combate durante dois dias.

Espero que na quinta-feira já possa estar de volta ao batente, estou tentando me recuperar, mas dá para levar.

Obrigado pela paciência. Logo estarei de volta.

PS: Hoje comemora-se o aniversário da Miriam Leitão. O blog não poderia deixar de homenageá-la. Parabéns, Miriam!

Boas notícias: Aniversário da Miriam Leitão e queda da inflação aumenta o poder do consumo

A China oferece: capitalismo com democracia

Carlos Alberto Sardenberg

---E o capitalismo com democracia? ---

É para reparar: uma força essencial na salvação do capitalismo é a República Popular da China, dirigida pelo Partido Comunista. O Fundo Monetário Internacional, guardião do capitalismo, precisa de capital e quem mais pode fornecer é o Banco do Povo da China, montado que está em reservas de US$ 2 trilhões.

Cumprindo esse papel, o presidente chinês, Hu Jintao, compareceu à reunião do G-20 levando uma mala de dinheiro e uma sacola de conselhos econômicos e políticos. Os econômicos tinham endereço: os Estados Unidos. Foi divertido. Hu disse que o FMI deveria exercer mais supervisão sobre os países que emitiam moeda de reserva, de modo a garantir que mantivessem sólidas políticas.

Ora, o dólar é a moeda de 65% das reservas mundiais. Só os chineses têm mais de US$ 1 trilhão em títulos denominados em dólares – e, por isso, têm manifestado preocupação com os imensos déficits que o governo americano está abrindo para combater a crise. Como se sabe, déficits e dívidas enfraquecem as moedas.

Eis outra ironia: os chineses estão dizendo que os americanos precisam de mais austeridade e ortodoxia em sua política monetária.

Talvez por isso, o presidente Hu tenha dito que o FMI deveria começar a pensar em outras moedas de reserva, não vinculadas a governos nacionais.

Esses assuntos tiveram destaque nas reuniões internacionais, mas passaram batido os conselhos políticos sugeridos pelo primeiro-ministro Wen Jiabao. Disse ele que o governo chinês havia dado uma resposta pronta e abrangente à crise, montando inclusive um amplo pacote de gastos, de modo muito eficiente. É uma prova, completou, da superioridade do modelo chinês de governar.

Sem qualquer constrangimento, Jiabao, comparando os sistemas, criticou o modo ocidental, por causa dos processos que exigem muita negociação e sucessivas aprovações.

Ou seja, o primeiro-ministro defendeu a ditadura contra a democracia. Na China, o governo, quer dizer, o Partido Comunista, decide e acabou. O pacote estava definido, anunciado e iniciado, semanas antes da reunião do Congresso do Povo, que deveria discuti-lo, ou melhor, aprová-lo.

Enquanto isso, nos EUA, cada vez que o governo Obama precisa fazer alguma coisa – socorrer o sistema financeiro, por exemplo, ou a GM – precisa ir ao Congresso pedir autorização e o dinheiro.

Não é nova a tese de Jiabao. Já se discutiu muito por estes lados, nos anos 70 e 80, que, em certas circunstâncias, ditaduras são mais eficientes na política econômica, nem importando se seriam ditaduras de direita ou esquerda. A tese morreu, ou ficou adormecida, porque as ditaduras dessa época terminaram em fracassos – inclusive o regime chinês de Mao, cuja revolução cultural deixou o país na miséria, depois de um banho de sangue.

Mas se vários países caíram na democracia, a China seguiu na ditadura. A turma de Deng Xiao Ping liquidou os herdeiros de Mao, assumiu o poder e iniciou a nova era, que permitiu a chegada do capitalismo.

Com o fim do socialismo no mundo todo, a coisa ficou mais simples. É tudo capitalista, na economia, e com democracia ou com ditadura na política. Não é tudo assim, preto no branco. Há zonas cinzentas, democracias com restrições ou ditaduras com relaxamentos. Mas as categorias básicas são essas mesmas.

Assim, Cingapura, por exemplo, que era uma ditadura de direita, agora é igual à China, dita de esquerda. Agora é tudo capitalismo com ditadura e forte intervenção do Estado.

É o que os chineses estão oferecendo como mais eficiente. Considerando o enorme valor que a democracia tem para o Ocidente, é evidente que eles não esperam que seu conselho seja sequer recebido.

Sua intenção é outra: é barrar as pressões que o Ocidente faz para que a China inicie algum tipo de abertura. Essas pressões, é verdade, já foram mais fortes. A China chegou a sofrer sanções depois do massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989. Com o tempo e com a ascensão do poder econômico da China, essas pressões foram diminuindo, diminuindo, até que praticamente desapareceram. De vez em quando algum governante defende o povo do Dalai Lama, mas é só.

E hoje, do alto de sua montanha de dólares, de seu PIB de mais de US$ 4 trilhões (o terceiro do mundo), o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Jen Wiabao estão dizendo: chega dessa conversa, nosso sistema é assim mesmo e é o melhor. E vamos cuidar do capitalismo.

De todo modo, para não deixar margem a outras interpretações: há, sim, países capitalistas que vão muito bem com suas democracias, mesmo com os demorados e complexos processos eleitorais, legislativos e judiciários.

E quanto à eficiência do sistema chinês, falta uma opinião essencial, a do povo chinês.

Salvem o FMI!

Outra ironia da semana foi a de Lula. Ele mesmo a fez. Notou como era engraçado que ele, depois de ter passado boa parte de sua vida carregando cartazes com “Fora FMI”, agora participava de um esforço de salvar e reforçar o FMI. O Brasil do governo Lula vai emprestar dinheiro para o FMI cumprir seu papel de resgatar países em dificuldades e manter de pé o sistema financeiro.
Melhor assim, não é mesmo?

Publicado em O Estado de S.Paulo, 06 de abril de 2009

Luz, afinal?

A reunião do G-20 em Londres está sendo saudada com alívio. Finalmente os líderes mundiais começam a acertar o passo. Foi preciso uma crise dessa gravidade para despertá-los para a natureza da questão: há um descompasso no plano mundial entre as formas institucionais e o mercado. Disso há muito se sabia. Nos anos 90, quando a globalização financeira começara a se fazer sentir com força, o problema já se colocava: a falta de regras internacionais mais objetivas complicava a situação de vários países que, eventualmente, nada tinham que ver com o estopim da crise. Desde então não faltaram vozes isoladas a clamar por uma reordenação global, não só do mercado, mas das instituições financeiras e da sua regulação.

Clamava-se, ainda, por uma reordenação comercial (vejam-se os esforços de Doha), pela reordenação das políticas de meio ambiente (os acordos de Kyoto), pela reordenação bélica (com o empenho nos tratados de não proliferação atômica ou no controle dos mísseis), pela reforma do Conselho de Segurança, e assim por diante. Até mesmo os esforços globais de redução da pobreza e de melhoria da qualidade de vida foram objetos dos acordos que resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU em 2000.

Tudo isso caminhou a passos de tartaruga porque não é fácil complementar as ações que se devem dar no plano nacional com as que são de outra natureza e dependem de regras e decisões globais. Desde Kant se sabe que a Paz Universal requer um Direito Universal. Por que as finanças globalizadas escapariam dessa condição? Mas também se sabe que o fracasso da Liga das Nações, se não foi responsável pela 2ª Grande Guerra, abriu espaço para que a crise de 1929 despedaçasse o mundo em isolacionismos protecionistas e, no final, em guerras de conquista. Foi pela visão generosa de um mundo de paz e prosperidade que Roosevelt - como se vê em sua correspondência com Stalin durante a guerra - cedeu tanto aos soviéticos. Queria construir a ONU mantendo a União Soviética comprometida com a ordem global. Apesar da guerra fria e de tantos avatares mais, a ONU evitou uma guerra mundial.

Hoje, diante da impossibilidade de os Estados nacionais controlarem a crise financeira, o revigoramento da ordem global começa a ganhar fôlego. Até aqui, com a impotência das instituições de Bretton Woods para enfrentar a maré de papéis tóxicos espalhados pelo mundo, o que vimos foi o banco central dos EUA e o Tesouro americano espalhando recursos aos trilhões de dólares, tentando irrigar o sistema bancário. Os resultados, entretanto, foram magros até agora. O mercado permanece amortecido pelo temor dos bancos em fazer novos empréstimos e pela preferência dos eventuais tomadores em se resguardarem. Só deseja empréstimo quem já está quebrado.

Os europeus, ingleses à frente, mais prudentes, injetaram capital nos bancos e assumiram parcialmente o seu controle. Consequentemente, surgiu um cisma que poderia paralisar as decisões em Londres: de um lado, a Europa tratando de impedir que os estímulos fiscais arruínem o futuro de sua moeda e, do outro, os americanos, donos da mágica de produzir dinheiro lastreado na confiança no governo e em sua economia, provendo liquidez e aumentando os déficits sem muita preocupação com equilíbrios fiscais.

Entretanto, como o mundo agora é mais plano, os chineses deram o grito de alarma pela boca do primeiro-ministro: e se o dólar desvalorizar? Por certo, o problema hoje não é a inflação, mas a deflação; as taxas de juros americanas podem se manter rentes a zero. Mas será assim amanhã, se a dívida crescer a tal ponto que coloque em questão, ao longo do tempo, a capacidade de recuperação dos orçamentos americanos? Foi significativo ver que no G-20 se falou de uma cesta de moedas que sirva de reserva e houve a decisão de aumentar o capital do FMI e até mesmo de utilizar os direitos especiais de saque, uma espécie de dinheiro internacional próprio do FMI. Noutros termos: há no horizonte distante o que Keynes previra e desejava, a formação de uma Autoridade Monetária Central. Não será o Banco Central Europeu uma antevisão do que poderá ocorrer em décadas adiante? O Conselho de Estabilidade Financeira não poderá exercer papel efetivo na coordenação das políticas e em seu controle?

Reordenação mais profunda do sistema financeiro global implicaria um novo arranjo político, do qual estamos distantes. Mas assim como o unilateralismo dos neoconservadores e do governo Bush esticou a corda nos dois lados, invadindo países e dando licença aos mercados para fazer o que quisessem sem consultar ninguém, a atitude do governo Obama (Hillary Clinton falando até de incluir os talibãs "moderados" (sic) na mesa de negociações) prenuncia algo melhor para o mundo.

Gordon Brown foi perspicaz e procurou os emergentes para aumentar suas chances de liderança, apostando em mais regulamentação. Isso, com maior legitimidade, ampliando-se o número de atores que decidem, talvez seja a fórmula para se falar com mais seriedade em um outro e melhor mundo. George Soros, voz dissidente e clarividente nas finanças, colocou a outra condição para um ponto de partida positivo: será necessário prover muito dinheiro para evitar tragédias maiores nos países pobres e em algumas economias emergentes. O G-20 falou de US$ 1 trilhão. É um começo.

Os ativos globais perderam de US$ 30 trilhões a US$ 50 trilhões! Os socorros de todo tipo, incluindo estímulos fiscais, devem roçar os US$ 2 trilhões, as promessas vão aos US$ 5 trilhões. Em Londres os líderes esperam que lá pelo fim de 2010 a economia flua outra vez. Tomara. Isso se houver restabelecimento da confiança e do crédito e avanços no reordenamento político e financeiro do mundo. Se, entretanto, houver fracasso, o protecionismo e o nacionalismo bélicos podem voltar à cena. Espero, por isso, que a reunião do G-20 não se resuma a uma oportunidade fotográfica.



Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República