sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
Retrospectiva 2008
A eleição de Barack Obama foi o grande fato envolvendo personalidades mundiais neste ano
Retrospectiva 2008
A saída de cena de Fidel Castro inspirou governantes na América Latina como Evo Morales, Rafael Corrêa, Hugo Chávez
Retrospectiva 2008
Poucas guerras foram tão cruéis como as que aconteceram em várias partes do mundo em 2008
Senado em 2008 teve rendimento pífio
A reportagem veiculada pelo Jornal do Brasil, na edição de hoje, relata uma análise fria dos números divulgados pela Secretaria Geral da Mesa Diretora mostrando que, das 250 sessões realizadas neste ano, apenas 120 foram destinadas a votações em plenário. Destas, 80 começaram com a agenda obstruída por medidas provisória e 57 sequer tiveram andamento por falta de acordo para colocá-las em votação.
Em 2008, os senadores apreciaram 1.756 matérias, sendo 286 projetos de lei de iniciativa do Congresso. A maior parte dos itens da pauta deste ano diz respeito a requerimentos de informações (179), requerimentos de sessões especiais e de homenagens (73), votos de homenagem e pesar (499), e mensagens presidenciais de escolha de autoridades e chefes de missões diplomáticas (66) analisados nesse ano.
Quanto se fala em um trabalho do Senado movido por circunstâncias, dois casos são emblemáticos: o combate ao nepotismo na Casa e a revogação, pelo presidente Garibaldi Alves Filho, do ato da Mesa Diretora autorizando a contratação, sem concurso público, de 99 funcionários para os gabinetes dos parlamentares. Nos dois episódios, as decisões foram motivadas por pressão da imprensa.
A pressão dos vereadores acampados nos corredores do Senado para forçar a aprovação da PEC que garante o aumento de 7.343 novas vagas é outro exemplo. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram vozes praticamente isoladas na defesa do não aumento dos gastos. A aprovação das novas vagas voltou a manchar a imagem da casa, que terá outra crise em potencial no início de 2009, com a decisão de Garibaldi Alves Filho de postular mais dois anos a frente do comando do Senado, chancelado pela bancada peemedebista, pode gerar novos focos de tensão entre os dois maiores partidos da base governista – PT e PMDB.
Em 2008, os senadores apreciaram 1.756 matérias, sendo 286 projetos de lei de iniciativa do Congresso. A maior parte dos itens da pauta deste ano diz respeito a requerimentos de informações (179), requerimentos de sessões especiais e de homenagens (73), votos de homenagem e pesar (499), e mensagens presidenciais de escolha de autoridades e chefes de missões diplomáticas (66) analisados nesse ano.
Quanto se fala em um trabalho do Senado movido por circunstâncias, dois casos são emblemáticos: o combate ao nepotismo na Casa e a revogação, pelo presidente Garibaldi Alves Filho, do ato da Mesa Diretora autorizando a contratação, sem concurso público, de 99 funcionários para os gabinetes dos parlamentares. Nos dois episódios, as decisões foram motivadas por pressão da imprensa.
A pressão dos vereadores acampados nos corredores do Senado para forçar a aprovação da PEC que garante o aumento de 7.343 novas vagas é outro exemplo. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram vozes praticamente isoladas na defesa do não aumento dos gastos. A aprovação das novas vagas voltou a manchar a imagem da casa, que terá outra crise em potencial no início de 2009, com a decisão de Garibaldi Alves Filho de postular mais dois anos a frente do comando do Senado, chancelado pela bancada peemedebista, pode gerar novos focos de tensão entre os dois maiores partidos da base governista – PT e PMDB.
quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
Retrospectiva 2008
A maior olimpíada de todos os tempos tentou aproximar do mundo ocidental um verdadeiro império de mais de um bilhão de pessoas
Retrospectiva 2008
Os Jogos Olímpicos de Pequim tiveram alguns dos mais sensacionais recordes obtidos por atletas na era moderna
Retrospectiva 2008
Os Jogos Olímpicos de Pequim tiveram a confirmação de grandes nomes e a esperada quebra de alguns dos principais recordes. Mas, como é praxe, muita gente fracassou
Feliz Natal!
Neste primeiro ano de existência do blog, venho tendo enorme prazer no convívio com vocês.
Nem sempre concordamos, o que é bom.
Muitas vezes, recebo e-mails discordando, o que é melhor ainda.
Mas o respeito às idéias divergentes vem sendo a tônica dos comentários de vocês, em que pese um desaforo ou outro.
Isto não importa. Como digo sempre, este é um blog para adultos, que discutem como adultos os temas da realidade.
Realidade que nem sempre é simples. Mas é o estranho mundo em que vivemos.
Tempos estranhos e fascinantes. E eu não os trocaria por nenhum outro. Aposto que vocês também não.
Por isso mesmo, quero desejar a vocês todas e a vocês todos que me honram com suas visitas ao blog, mesmo que não deixem comentários, um grande Natal, junto com família, namorados e namoradas, filhos, netos, genros e noras.
Quem estiver sozinho, também pode se divertir.
Quem não for católico, pode aproveitar, porque o Natal é também uma grande festa.
Passeiem, descansem, namorem muito, brinquem com filhos e netos.
Quem estiver trabalhando, que o faça com prazer. Sua folga vai chegar.
Quanto a mim, continuarei trabalhando e postando sempre que houver novidades, aqui no blog.
Um Feliz Natal a todos, e um próspero Ano 2009 repleto de coisas boas!
Nem sempre concordamos, o que é bom.
Muitas vezes, recebo e-mails discordando, o que é melhor ainda.
Mas o respeito às idéias divergentes vem sendo a tônica dos comentários de vocês, em que pese um desaforo ou outro.
Isto não importa. Como digo sempre, este é um blog para adultos, que discutem como adultos os temas da realidade.
Realidade que nem sempre é simples. Mas é o estranho mundo em que vivemos.
Tempos estranhos e fascinantes. E eu não os trocaria por nenhum outro. Aposto que vocês também não.
Por isso mesmo, quero desejar a vocês todas e a vocês todos que me honram com suas visitas ao blog, mesmo que não deixem comentários, um grande Natal, junto com família, namorados e namoradas, filhos, netos, genros e noras.
Quem estiver sozinho, também pode se divertir.
Quem não for católico, pode aproveitar, porque o Natal é também uma grande festa.
Passeiem, descansem, namorem muito, brinquem com filhos e netos.
Quem estiver trabalhando, que o faça com prazer. Sua folga vai chegar.
Quanto a mim, continuarei trabalhando e postando sempre que houver novidades, aqui no blog.
Um Feliz Natal a todos, e um próspero Ano 2009 repleto de coisas boas!
Retrospectiva 2008
O uso irregular do cartão corporativo se destacou entre os escândalos políticos do ano
Retrospectiva 2008
Com a bola cheia e a aprovação em alta, o presidente Lula aproveitou para responder as críticas, principalmente em eventos públicos
Retrospectiva 2008
Outro escândalo que marcou a política em 2008 envolveu as entidades filantrópicas, suspeitas de irregularidades na liberação de recursos públicos
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Retrospectiva 2008
Quem saiu fortalecido das eleições municipais deste ano e como as alianças devem ser trabalhadas para 2010
Retrospectiva 2008
As polêmicas decisões judiciais e a presença das Forças Armadas: como cada candidato tentou se garantir e se proteger
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Meu Blog no Blog do Noblat
Enviado por Ricardo NoblatVale a pena acessar
Dica de blog - Ellyel dos Santos
O blog de Ellyel dos Santos publica postagens com matérias de jornais e traz conteúdos, análises e opinião dele sobre politica. Ellyel formou-se em Administração de Empresas pela Associação Brasileira de Ensino Universitário (ABEU). Seu blog prioriza assuntos relevantes da Política e Economia atual. Além de publicar as notícias dos principais sites jornalísticos que serão (ou foram) destaque no dia, de maneira compacta para maior entendimento.
Acaba de ser publicado no blog do Noblat. Está no link abaixo.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=dica-de-blog-ellyel-dos-santos&cod_Post=149015&a=111
Retrospectiva 2008
O anúncio de pedido de concordata feito por um dos maiores bancos do mundo trouxe à tona a fragilidade do mercado e deu início à crise econômica global
Retrospectiva 2008
Dólar alto e crédito escasso atingiram em cheio a produção. Setor automotivo foi um dos primeiros a sentir os efeitos da crise
Retrospectiva 2008
Para se proteger dos efeitos da crise, Brasil anunciou série de medidas. Houve ainda fusão de bancos
Retrospectiva 2008
Os primeiros indicadores do semestre sobre a economia não refletiram a crise financeira internacional, mas a previsão é de diminuição do ritmo de crescimento
Retrospectiva 2008
A Retrospectiva publicada, aqui, é veiculada pela Rádio CBN.Esta acompanho diariamente e portanto, é a melhor para entender o que aconteceu durante todo o ano de 2008.
Basta clicar no ícone e ouvir.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
E Lula não liderou
Carlos Alberto Sardenberg
Saiu na mesma página no noticiário de sexta-feira: o presidente Lula dizendo que nenhum empresário tem motivo para demitir neste momento e informações sobre demissões em diversos setores.
O presidente disse, ainda, que eventuais negociações para a flexibilização de contratos de trabalho devem ficar por conta de empresas e trabalhadores - governo de fora. Logo em seguida, desprezando a contradição, como costuma fazer, disse que governo e empresários devem buscar soluções para a crise.
Tempos atrás, no início de sua primeira administração, o presidente dizia coisa ainda mais diferente. Sustentava que sua história como líder sindical não-pelego lhe dava todas as condições para tratar das reformas trabalhista, sindical e previdenciária. Do mesmo modo dizia, aliás, que o MST simplesmente desapareceria em seu governo, porque ele concluiria a reforma agrária.
Muita gente foi nessa onda, incluindo analistas econômicos e políticos, representantes dos empresários e jornalistas. Como se entedia que a reforma deveria flexibilizar a legislação, retirando direitos trabalhistas da Constituição e permitindo que empresas e sindicatos negociassem um maior número de itens do contrato de trabalho, concluía-se que apenas Lula seria capaz de levar os sindicatos a recuar da posição de defesa intransigente da CLT. E como isso foi encaminhado? Com a formação de comissões, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e... do governo.
Não deu em nada, por uma combinação de dois fatores. Primeiro, a economia foi-se ajustando, voltou a crescer e a urgência desapareceu. Mas o segundo motivo foi mais importante: os sindicalistas pensaram exatamente o contrário, que a presença de Lula no Planalto e de diversos líderes sindicais no Ministério e nas estatais abriria espaço para impedir qualquer flexibilização na legislação. E, mais do que isso, era o momento de incluir mais direitos na lei, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários - tema posto na pauta pouco antes da eclosão da crise, com apoio explícito de ministros e ao menos a concordância indireta de Lula.
Tudo considerado, naquelas comissões tripartites se formou uma aliança tácita entre representantes do governo e das centrais sindicais, que não quiseram sequer discutir a reforma da legislação trabalhista. Para essa aliança, era preciso acertar a reforma sindical de modo a preparar sindicatos para a fase de negociação.
Também esse era um tema do Lula sindicalista. Lembram-se? O pessoal combativo do ABC era contra o Imposto Sindical e toda uma estrutura que favorecia o peleguismo. Se ao menos essa reforma saísse, já seria um avanço. Mas também não deu em nada. No poder, os sindicalistas pensaram diferente e conseguiram até ampliar a distribuição do dinheiro do Imposto Sindical para as diversas centrais.
Resumo geral: não saiu reforma nenhuma. Lula, em vez de liderar pelas mudanças, usar sua autoridade moral de líder sindical e sua autoridade efetiva como presidente, simplesmente recuou e aceitou as pressões dos companheiros.
E assim chegamos à crise da desaceleração da economia brasileira, com espaço reduzido para negociação entre empresas e trabalhadores com carteira. E nenhuma proteção para a maioria dos trabalhadores sem carteira.
No caso dos trabalhadores formais, há ainda outra diferença: entre aqueles que contam com bons sindicatos, como os metalúrgicos do ABC, e os outros, a maioria, com sindicatos pelegos. No primeiro caso, há até boas negociações. No segundo, não tem conversa: ou é o pleno emprego garantido ou a demissão. Mesmo no primeiro caso, há limitações legais às negociações, de modo que não adianta o presidente Lula dizer que é um problema de empresas e sindicatos. O governo não está de fora, porque, se for para fazer algo sério, será preciso alterar legislações. Além disso, em diversas medidas anticrise está implícito um aumento do gasto público. E isso nos remete a outra coisa que não foi feita.
Os diversos programas de estímulo à economia exigem uma combinação de redução de impostos e aumento de investimentos públicos. Dito de outro modo, exigem a redução de gastos não-investimento, exatamente o contrário do que fez o governo nos anos de bonança. E também perdeu a reforma tributária. Agora...
Agora vai - Se o juro é o preço do dinheiro e se o Fed, o banco central dos EUA, colocou a taxa básica de juros em zero, isso quer dizer que o dinheiro vai sair de graça para os bancos. Esses bancos estavam sem confiança para emprestar a empresas, pessoas e a outros bancos. Recuavam diante do risco de calote.
Agora o pessoal se pergunta: "Tendo dinheiro de graça, será que não vão emprestar?"
Por via das dúvidas, o Fed não apenas colocou a taxa perto de zero. Disse que vai ficar ali por um bom tempo e anunciou vários programas de compra de títulos de bancos, agências hipotecárias, companhias de cartão de crédito, empresas que fazem empréstimos estudantis, além das compras de papéis das grandes empresas (notas promissórias). Disse ainda que, no início de 2009, vai estender facilidades de crédito a famílias e a pequenas empresas. Só falta comprar carro usado.
Quando toda essa história começou, o Fed só podia emprestar para bancos comerciais. Agora dá crédito para todo mundo. São medidas ortodoxas, heterodoxas, novas, velhas, deste e do outro mundo. Ou seja, é um enorme esforço para restabelecer o funcionamento do sistema de crédito.
Acrescente aí o programa de gastos de Obama em infra-estrutura e novas tecnologias, que, dizem, pode chegar a US$ 800 bilhões, 6% do PIB! Uma bomba atômica contra a recessão.
Demora algum tempo para pôr os programas em operação, mas não é possível que não funcione.
Saiu na mesma página no noticiário de sexta-feira: o presidente Lula dizendo que nenhum empresário tem motivo para demitir neste momento e informações sobre demissões em diversos setores.
O presidente disse, ainda, que eventuais negociações para a flexibilização de contratos de trabalho devem ficar por conta de empresas e trabalhadores - governo de fora. Logo em seguida, desprezando a contradição, como costuma fazer, disse que governo e empresários devem buscar soluções para a crise.
Tempos atrás, no início de sua primeira administração, o presidente dizia coisa ainda mais diferente. Sustentava que sua história como líder sindical não-pelego lhe dava todas as condições para tratar das reformas trabalhista, sindical e previdenciária. Do mesmo modo dizia, aliás, que o MST simplesmente desapareceria em seu governo, porque ele concluiria a reforma agrária.
Muita gente foi nessa onda, incluindo analistas econômicos e políticos, representantes dos empresários e jornalistas. Como se entedia que a reforma deveria flexibilizar a legislação, retirando direitos trabalhistas da Constituição e permitindo que empresas e sindicatos negociassem um maior número de itens do contrato de trabalho, concluía-se que apenas Lula seria capaz de levar os sindicatos a recuar da posição de defesa intransigente da CLT. E como isso foi encaminhado? Com a formação de comissões, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e... do governo.
Não deu em nada, por uma combinação de dois fatores. Primeiro, a economia foi-se ajustando, voltou a crescer e a urgência desapareceu. Mas o segundo motivo foi mais importante: os sindicalistas pensaram exatamente o contrário, que a presença de Lula no Planalto e de diversos líderes sindicais no Ministério e nas estatais abriria espaço para impedir qualquer flexibilização na legislação. E, mais do que isso, era o momento de incluir mais direitos na lei, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários - tema posto na pauta pouco antes da eclosão da crise, com apoio explícito de ministros e ao menos a concordância indireta de Lula.
Tudo considerado, naquelas comissões tripartites se formou uma aliança tácita entre representantes do governo e das centrais sindicais, que não quiseram sequer discutir a reforma da legislação trabalhista. Para essa aliança, era preciso acertar a reforma sindical de modo a preparar sindicatos para a fase de negociação.
Também esse era um tema do Lula sindicalista. Lembram-se? O pessoal combativo do ABC era contra o Imposto Sindical e toda uma estrutura que favorecia o peleguismo. Se ao menos essa reforma saísse, já seria um avanço. Mas também não deu em nada. No poder, os sindicalistas pensaram diferente e conseguiram até ampliar a distribuição do dinheiro do Imposto Sindical para as diversas centrais.
Resumo geral: não saiu reforma nenhuma. Lula, em vez de liderar pelas mudanças, usar sua autoridade moral de líder sindical e sua autoridade efetiva como presidente, simplesmente recuou e aceitou as pressões dos companheiros.
E assim chegamos à crise da desaceleração da economia brasileira, com espaço reduzido para negociação entre empresas e trabalhadores com carteira. E nenhuma proteção para a maioria dos trabalhadores sem carteira.
No caso dos trabalhadores formais, há ainda outra diferença: entre aqueles que contam com bons sindicatos, como os metalúrgicos do ABC, e os outros, a maioria, com sindicatos pelegos. No primeiro caso, há até boas negociações. No segundo, não tem conversa: ou é o pleno emprego garantido ou a demissão. Mesmo no primeiro caso, há limitações legais às negociações, de modo que não adianta o presidente Lula dizer que é um problema de empresas e sindicatos. O governo não está de fora, porque, se for para fazer algo sério, será preciso alterar legislações. Além disso, em diversas medidas anticrise está implícito um aumento do gasto público. E isso nos remete a outra coisa que não foi feita.
Os diversos programas de estímulo à economia exigem uma combinação de redução de impostos e aumento de investimentos públicos. Dito de outro modo, exigem a redução de gastos não-investimento, exatamente o contrário do que fez o governo nos anos de bonança. E também perdeu a reforma tributária. Agora...
Agora vai - Se o juro é o preço do dinheiro e se o Fed, o banco central dos EUA, colocou a taxa básica de juros em zero, isso quer dizer que o dinheiro vai sair de graça para os bancos. Esses bancos estavam sem confiança para emprestar a empresas, pessoas e a outros bancos. Recuavam diante do risco de calote.
Agora o pessoal se pergunta: "Tendo dinheiro de graça, será que não vão emprestar?"
Por via das dúvidas, o Fed não apenas colocou a taxa perto de zero. Disse que vai ficar ali por um bom tempo e anunciou vários programas de compra de títulos de bancos, agências hipotecárias, companhias de cartão de crédito, empresas que fazem empréstimos estudantis, além das compras de papéis das grandes empresas (notas promissórias). Disse ainda que, no início de 2009, vai estender facilidades de crédito a famílias e a pequenas empresas. Só falta comprar carro usado.
Quando toda essa história começou, o Fed só podia emprestar para bancos comerciais. Agora dá crédito para todo mundo. São medidas ortodoxas, heterodoxas, novas, velhas, deste e do outro mundo. Ou seja, é um enorme esforço para restabelecer o funcionamento do sistema de crédito.
Acrescente aí o programa de gastos de Obama em infra-estrutura e novas tecnologias, que, dizem, pode chegar a US$ 800 bilhões, 6% do PIB! Uma bomba atômica contra a recessão.
Demora algum tempo para pôr os programas em operação, mas não é possível que não funcione.
Relatório de Inflação
Hoje o Banco Central divulgou o relatório trimestral de inflação. O texto é uma espécie de panorama traçado pelo banco para a economia brasileira. Olha para trás, analisando indicadores divulgados até novembro, e também faz projeções para frente.
Com relação a PIB, o relatório aposta em crescimento de 3,2% para a economia brasileira no ano que vem. Bem mais do que projeta o mercado, como mostrou hoje a pesquisa Focus: 2,4%.
Já na análise sobre inflação, há duas forças atuando sobre os preços, de acordo com o BC. Empurrando para cima, a desvalorização cambial; puxando para baixo, a queda das commodities e do nível de atividade.
Hoje, o Focus já fez o maior corte do ano na previsão de juros para 2009, de 13% para 12,25%.
Com relação a PIB, o relatório aposta em crescimento de 3,2% para a economia brasileira no ano que vem. Bem mais do que projeta o mercado, como mostrou hoje a pesquisa Focus: 2,4%.
Já na análise sobre inflação, há duas forças atuando sobre os preços, de acordo com o BC. Empurrando para cima, a desvalorização cambial; puxando para baixo, a queda das commodities e do nível de atividade.
Hoje, o Focus já fez o maior corte do ano na previsão de juros para 2009, de 13% para 12,25%.
O vai e vem da PEC
O Senado aprovou, mas a Mesa da Câmara vetou a proposta de emenda constitucional (PEC)que cria 7.343 vagas de vereadores no País. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País.O aumento - de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.
Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.
Mas como ficaria a distribuição nos Estados?
Um estudo da organização nao-governamental Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada pelo Senado a proposta .
Nas 645 cidades paulistanas serão 1.246 novos parlamentares, 15,74 de todos os postos que o Congresso tenta recriar no Pais para repor a maior partedas cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o trabalho, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas maiscadeiras, se a nova medida for efetivada, são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceara (453), Para (419), Maranhão (401), Rio (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262).
Depois, aparecem Alagoas (166),Espírito Santo(161),Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte(110)e Sergipe (105). Em seguida, vem Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34),Amapá(22)e Roraima(11). O Nordeste será a região com maior numero de novos vereadores( 2.684),seguido do Sudeste (2.662).
Entretanto, as coisas não foi tão simples como os senadores pensavam e com isso em:
10 de dezembro- Senado aprova a ampliação de 7,5 mil vereadores.
No começo da tarde, no entanto, a Câmara anulou a criação das vagas.
À noite, Garibaldi anunciou que vai ao STF contra o veto a mais vagas de vereador.
O ano legislativo será oficialmente encerrado hoje sem uma solução para o impasse entre o Senado e a Câmara dos Deputados - que se recusou a promulgar a emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que pretende responder o mais rapidamente possível ao pedido de informações feito pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos da Câ$para impedir a promulgação.
Mesmo assim, não deverá ser possível uma decisão hoje.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu uma liminar ao STF e, com isso, pretendia assegurar a promulgação da emenda ainda hoje. Mas Celso de Mello preferiu esperar pela resposta da Câmara antes de tomar uma decisão.
Ontem, Garibaldi recebeu com naturalidade a decisão do STF. Ele reconheceu que a reação da opinião pública à aprovação do aumento de vereadores foi muito forte.
Mas alegou que sua intenção ao recorrer ao STF foi manter a decisão do Senado de promulgar uma emenda aprovada, e não o mérito do projeto.
Vamos continuar acompanhando. O Congresso entra em férias e, por isso, fica para fevereiro do próximo ano.
Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.
Mas como ficaria a distribuição nos Estados?
Um estudo da organização nao-governamental Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada pelo Senado a proposta .
Nas 645 cidades paulistanas serão 1.246 novos parlamentares, 15,74 de todos os postos que o Congresso tenta recriar no Pais para repor a maior partedas cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o trabalho, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas maiscadeiras, se a nova medida for efetivada, são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceara (453), Para (419), Maranhão (401), Rio (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262).
Depois, aparecem Alagoas (166),Espírito Santo(161),Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte(110)e Sergipe (105). Em seguida, vem Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34),Amapá(22)e Roraima(11). O Nordeste será a região com maior numero de novos vereadores( 2.684),seguido do Sudeste (2.662).
Entretanto, as coisas não foi tão simples como os senadores pensavam e com isso em:
10 de dezembro- Senado aprova a ampliação de 7,5 mil vereadores.
No começo da tarde, no entanto, a Câmara anulou a criação das vagas.
À noite, Garibaldi anunciou que vai ao STF contra o veto a mais vagas de vereador.
O ano legislativo será oficialmente encerrado hoje sem uma solução para o impasse entre o Senado e a Câmara dos Deputados - que se recusou a promulgar a emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que pretende responder o mais rapidamente possível ao pedido de informações feito pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos da Câ$para impedir a promulgação.
Mesmo assim, não deverá ser possível uma decisão hoje.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu uma liminar ao STF e, com isso, pretendia assegurar a promulgação da emenda ainda hoje. Mas Celso de Mello preferiu esperar pela resposta da Câmara antes de tomar uma decisão.
Ontem, Garibaldi recebeu com naturalidade a decisão do STF. Ele reconheceu que a reação da opinião pública à aprovação do aumento de vereadores foi muito forte.
Mas alegou que sua intenção ao recorrer ao STF foi manter a decisão do Senado de promulgar uma emenda aprovada, e não o mérito do projeto.
Vamos continuar acompanhando. O Congresso entra em férias e, por isso, fica para fevereiro do próximo ano.
domingo, 21 de dezembro de 2008
Está na hora de começar
O presidente Lula está sugerindo ao PT que coloque Dilma Roussef como estrela principal do programa eleitoral do partido que vai ao ar no ano que vem. (Cada partido tem direito a 20 minutos por semestre).
Ele pretende repetir a estratégia que o antigo PFL utilizou em 2002, quando o programa foi dedicado à Roseana Sarney - que subiu tanto nas pesquisas na ocasião que até superou o próprio Lula. Isso, até estourar o caso Lunus.
Lula quer que Dilma se torne mais conhecida no país para, assim, avaliar as condições dela na campanha de 2010.
Dilma, a propósito, já está contando com a assessoria do publicitário João Santana.
Portanto, é hora de começar. O presidente deve ter aprendido bem a lição com as eleições desse ano. Ele pode muito, mas não pode tudo. Candidatar a Dilma se garantindo apenas na sua popularidade não será muito inteligente.
Ele pretende repetir a estratégia que o antigo PFL utilizou em 2002, quando o programa foi dedicado à Roseana Sarney - que subiu tanto nas pesquisas na ocasião que até superou o próprio Lula. Isso, até estourar o caso Lunus.
Lula quer que Dilma se torne mais conhecida no país para, assim, avaliar as condições dela na campanha de 2010.
Dilma, a propósito, já está contando com a assessoria do publicitário João Santana.
Portanto, é hora de começar. O presidente deve ter aprendido bem a lição com as eleições desse ano. Ele pode muito, mas não pode tudo. Candidatar a Dilma se garantindo apenas na sua popularidade não será muito inteligente.
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