Senado em 2008 teve rendimento pífio

A reportagem veiculada pelo Jornal do Brasil, na edição de hoje, relata uma análise fria dos números divulgados pela Secretaria Geral da Mesa Diretora mostrando que, das 250 sessões realizadas neste ano, apenas 120 foram destinadas a votações em plenário. Destas, 80 começaram com a agenda obstruída por medidas provisória e 57 sequer tiveram andamento por falta de acordo para colocá-las em votação.

Em 2008, os senadores apreciaram 1.756 matérias, sendo 286 projetos de lei de iniciativa do Congresso. A maior parte dos itens da pauta deste ano diz respeito a requerimentos de informações (179), requerimentos de sessões especiais e de homenagens (73), votos de homenagem e pesar (499), e mensagens presidenciais de escolha de autoridades e chefes de missões diplomáticas (66) analisados nesse ano.

Quanto se fala em um trabalho do Senado movido por circunstâncias, dois casos são emblemáticos: o combate ao nepotismo na Casa e a revogação, pelo presidente Garibaldi Alves Filho, do ato da Mesa Diretora autorizando a contratação, sem concurso público, de 99 funcionários para os gabinetes dos parlamentares. Nos dois episódios, as decisões foram motivadas por pressão da imprensa.

A pressão dos vereadores acampados nos corredores do Senado para forçar a aprovação da PEC que garante o aumento de 7.343 novas vagas é outro exemplo. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram vozes praticamente isoladas na defesa do não aumento dos gastos. A aprovação das novas vagas voltou a manchar a imagem da casa, que terá outra crise em potencial no início de 2009, com a decisão de Garibaldi Alves Filho de postular mais dois anos a frente do comando do Senado, chancelado pela bancada peemedebista, pode gerar novos focos de tensão entre os dois maiores partidos da base governista – PT e PMDB.