sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Pré-sal

O debate sobre o pré-sal está aumentando, mas até agora, o governo não explicou direito o que vai fazer. Disse que vai criar uma estatal, mas não disse como ela seria. Afirmou apenas que deve copiar o sistema norueguês de exploração. Também não deixou claro como seria feita a mudança na lei de exploração. Esse assunto é muito importante e o debate deve ser o mais amplo possível.

O que o Brasil deve fazer com as reservas do pré-sal?

1) Não mexer na Lei do Petróleo. Foi através desse regime de leilão e de concessão que foram encontradas as reservas. Se tudo ficar como está haverá mais investimento estrangeiro, e a Petrobras, que encontrou os primeiros indícios, terá grandes lucros.

2) Mudar a lei do Petróleo, criando uma estatal de capital fechado que vai ser dona das reservas. Nesse caso deve-se pagar ou não indenização às empresas, Petrobras e outras, que encontraram o petróleo?

3) Deve-se já especular publicamente sobre o que fazer com o dinheiro, antes mesmo de se saber quando e quanto entrará nos cofres públicos? Isso pode nos levar à conhecida maldição do petróleo (que diz que países que gastam mal os recursos do petróleo acabam ficando pobres quando o óleo acaba)?

O voto para prefeito é relevante

Depois da decisão do Supremo de que o candidato com ficha suja vai poder se candidatar, fica mais fácil escolher o prefeito, pois para esse cargo o voto é Majoritário, isto é, você vota naquele candidato, se ele for eleito seu voto é validado, caso contrário não é reaproveitado para nada, diferentemente para um vereador que é voto Proporcional, ou seja, você pode até votar em um candidato honestíssimo e acabar elegendo um assassino, pois com as coligações, as distribuições de sobras, as legendas, o voto é reaproveitado até o final.

Com isso, a lista dos candidatos com sua vida pregressa que a AMB e a Transparência Brasil estão publicando elas podem ajudar muito para escolher um bom prefeito, sem ficha suja.

A importância do prefeito aumentou muito depois da Constituição de 1988, instituindo assim que municípios são Ente Federativo, ou seja, agora é possível ter repasses diretos de recursos da União para o município sem passar pelo governo estadual. Com isso, aumenta bastante a relevância do prefeito.

O prefeito, hoje, tem dois grandes instrumentos de gestão: a cobrança do IPTU e o ISS. Além de que, alguns municípios são mais ricos do que outros, pois recebem, inclusive, royalty do petróleo. No entanto, como vivemos em um país muito diversificado, temos também uma situação de municípios paupérrimos em que a economia é, basicamente, de aposentadoria rural ou do bolsa-família que circulam na cidade.

Mas, de qualquer maneira a escolha de um prefeito é muito importante, principalmente, no que diz respeito a cidades com menos de 200 mil habitantes que não têm segundo turno, isto é, o prefeito é eleito diretamente no primeiro turno, inclusive algumas capitais do país passam por esse processo. Agora, curiosamente, todos os municípios do país não interessa se tenha dois ou milhões de habitantes têm direito a reeleição. Isso nas cidades de interior “mata” a oposição, pois o poderoso local, muitas vezes, é dono do jornal, da rádio, da repetidora de TV, controla a oposição, a opinião na cidade, enfim, com a reeleição fica muito fácil e a vida da oposição é muito dura nesses municípios, por isso é que a disputa eleitoral é mais dura quando analisada pelo nível municipal. A convivência pode até ser amena no plano federal, mas no plano municipal a coisa é muito feia.

Daí, o porquê de a escolha do prefeito ser muito relevante.

Portanto, veja bem a biografia do seu candidato na vida privada, como empresário, família, se já ocupou cargo público analisar o que já fez, o que deixou de fazer, se tem processo, ou se não tem. Tudo isso vai pesar na hora de escolher seu candidato a prefeito.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O voto para prefeito é relevante

Depois da decisão do Supremo de que o candidato com ficha suja vai poder se candidatar, fica mais fácil escolher o prefeito, pois para esse cargo o voto é Majoritário, isto é, você vota naquele candidato, se ele for eleito seu voto é validado, caso contrário não é reaproveitado para nada, diferentemente para um vereador que é voto Proporcional, ou seja, você pode até votar em um candidato honestíssimo e acabar elegendo um assassino, pois com as coligações, as distribuições de sobras, as legendas, o voto é reaproveitado até o final.

Com isso, a lista dos candidatos com sua vida pregressa que a AMB e a Transparência Brasil estão publicando elas podem ajudar muito para escolher um bom prefeito, sem ficha suja.

A importância do prefeito aumentou muito depois da Constituição de 1988, instituindo assim que municípios são Ente Federativo, ou seja, agora é possível ter repasses diretos de recursos da União para o município sem passar pelo governo estadual. Com isso, aumenta bastante a relevância do prefeito.

O prefeito, hoje, tem dois grandes instrumentos de gestão: a cobrança do IPTU e o ISS. Além de que, alguns municípios são mais ricos do que outros, pois recebem, inclusive, royalty do petróleo. No entanto, como vivemos em um país muito diversificado, temos também uma situação de municípios paupérrimos em que a economia é, basicamente, de aposentadoria rural ou do bolsa-família que circulam na cidade.

Mas, de qualquer maneira a escolha de um prefeito é muito importante, principalmente, no que diz respeito a cidades com menos de 200 mil habitantes que não têm segundo turno, isto é, o prefeito é eleito diretamente no primeiro turno, inclusive algumas capitais do país passam por esse processo. Agora, curiosamente, todos os municípios do país não interessa se tenha dois ou milhões de habitantes têm direito a reeleição. Isso nas cidades de interior “mata” a oposição, pois o poderoso local, muitas vezes, é dono do jornal, da rádio, da repetidora de TV, controla a oposição, a opinião na cidade, enfim, com a reeleição fica muito fácil e a vida da oposição é muito dura nesses municípios, por isso é que a disputa eleitoral é mais dura quando analisada pelo nível municipal. A convivência pode até ser amena no plano federal, mas no plano municipal a coisa é muito feia.

Daí, o porquê de a escolha do prefeito ser muito relevante.

Portanto, veja bem a biografia do seu candidato na vida privada, como empresário, família, se já ocupou cargo público analisar o que já fez, o que deixou de fazer, se tem processo, ou se não tem. Tudo isso vai pesar na hora de escolher seu candidato a prefeito.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

IBPS: Lindberg vence em Nova Iguaçu

O Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) divulgou ontem dados de pesquisa de intenção de voto para a eleição em Nova Iguaçu. O prefeito Lindberg Farias (PT) tem 17,6%, enquanto Nelson Bornier (PMDB) aparece com 11,2%. Entre os entrevistados, 66,6% não responderam ou disseram não saber em que votarão. Também foram mencionados, com 0,2% ou menos, Sheila Gama, Marcelo Lessa e Ferreirinha. Vinte e oito por cento dos pesquisados disse que, "com certeza" votaria em alguém apoiado pelo presidente Lula. Outros 23,1% garantiram que não o fariam. Os que responderam "talvez sim" foram 18,3%, e "talvez não", 2,9%. No quesito rejeição, Lindberg teve 28,2%, enquanto Bornier somou 15,6%.

Do blog do Noblat

Compre seu lugar no céu pagando com cartão de crédito

O comando da Igreja Universal comprou há três meses por R$ 2 mil cada uma 400 máquinas de cartão de crédito. Em seguida encomendou à operadora de cartão VISA um software especial que dispense a parcela referente a impostos automaticamente descontada a cada pagamento que se faz com um cartão de crédito comum.

A Universal usará as máquinas para recolhimento parcelado do dízimo pago espontâneamente por seus fiéis. Nesse caso não há imposto a ser deduzido. As máquinas serão despachadas para templos que operam em mercados com maior potencial de arrecadação. O software criado pela VISA está pronto e será entregue ainda esta semana.

O uso de cartões de crédito para pagamento de dívidas de fé é algo mais ou menos comum nos Estados Unidos. Aqui, a pioneira foi a Igreja Renascer dos bispos Sonia e Estevam Hernandes, presos no ano passado em Miami depois de entrarem nos Estados Unidos com dinheiro não declarado.

Às vésperas da chegada ao Brasil do Papa Bento XVI, no ano passado, a Arquidiocese do Rio de Janeiro lançou uma campanha publicitária para divulgar o cartão de crédito Solidariedade Católica, projeto lançado durante a Feira da Providência.

O cartão de crédito da Igreja Católica é diferente do cartão de crédito da Universal.

São duas as modalidades do cartão católico, de bandeira Visa, lançado em parceria com o Bradesco, segundo informou à época o jornal Folha de S. Paulo: a nacional, cuja renda mínima é de R$ 400, e o cartão "Gold", que é internacional e exige renda acima de R$ 2 mil.

A anuidade do primeiro custa R$ 60. O Gold custa R$ 160 por ano. Do total desses valores, 30% serão destinados a entidades carentes indicadas pela Arquidiocese.

O cartão católico não serve para pagamento de dízimo.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Eleições

A decisão do Supremo foi ruim, foi. Mas, não podemos fazer nada, afinal, só interpretaram a Lei.
E com a justiça podemos até discutir, mas temos que aceitar.

No entanto, o que o eleitorado brasileiro deve fazer só depende de cada um.

Nas cidades mais simples ou nos grande centros urbanos a "sacanagem" nessas eleições correrão solta.

Curral eleitoral, compra de voto, troca de favores, tudo dos mais escabrosos segmentos ilícitos marcarão tanto a eleição de 2008 quanto a de 2010.

Agora, cabe ao eleitor, peça fundamental nessa escolha votar de maneira racional, pois se depois a situação continuar ruim ou piorar a culpa será do eleitor irresponsável que votou em um safado para a prefeitura de sua cidade.

Venho de uma cidade - São José de Mipibu/RN - onde fatos comuns como esses citados são "normais". E novamente, as pessoas que se canditaram são pessoas de famílias que durante muito tempo já esteve no poder e pouco fizeram pela cidade. Recursos têm, mas falta gestão.

FOCUS: aperto nos juros reflete nas previsões



Pela segunda semana seguida, a pesquisa semanal feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras do país mostra o mercado prevendo mais juros e menos inflação em 2008. Isso mostra que a alta de 0,75 pontos nos juros na última reunião do Copom teve impacto sobre a expectativas. E era isso mesmo que o BC pretendia.

O IPCA recuou de 6,54% para 6,45% e voltou para dentro da meta (o centro é 4,5% com 2 p.p. de margem para cima ou para baixo). O IGP-DI caiu de 12,13% para 11,33%; o IGP-M, de 12% para 11,04%; o IPC-Fipe de 6,53% para 6,48%. Ao mesmo tempo, a projeção para a Selic no final do ano subiu de 14,50% para 14,75%.

Como os juros hoje estão em 13%, isso significa que o BC teria que subir a taxa em mais 1,75 p.p. nas três próximas reuniões até o final do ano.

Para 2009, também houve mudança nas previsões, e a principal delas é que deve haver menos crescimento. A projeção para o PIB caiu de 3,90% para 3,73%. Isso também como reflexo dos juros, que tieram projeção revista para cima, de 13,50% para 14%.

Vejam nos gráficos acima as curvas das projeções.
A linha preta mostra a previsão para o final de 2008, e a vermelha, para 2009.

Dois anos à frente

(leia a coluna publicada em O Globo por Míriam Leitão, neste domingo)

A ministra Dilma Rousseff é vista no governo como "a primeira da fila" para a sucessão do presidente Lula, mas, sobre ela, paira uma enorme dúvida: como suportaria o embate de uma campanha eleitoral? O PT tem poucas chances nas eleições em várias das grandes cidades, porém, no governo, a avaliação é de que o presidente Lula tem todos os candidatos da base. O fundamental para Lula é fazer o sucessor.

O ano que vem é considerado uma janela de oportunidade. Um ano sem eleição, em que podem ser aprovados projetos importantes. No governo, diz-se que o projeto mais importante é o da criação da nova estatal de petróleo, que teria o óleo do pré-sal. O formato da nova empresa não está certo, mas o projeto deve ser enviado ao Congresso ainda este ano, com chance de aprovação só no ano que vem. Outros dois na fila, para serem tocados em 2009, são a reforma tributária e uma reforma política da qual não se tem ainda o contorno. A única concordância é que ela é necessária, mas não se sabe o que conteria. Como sempre, cada cabeça tem um formato de reforma ideal.

Há, pela frente, já contratado, um agravamento da tensão econômica dentro do governo. Como se sabe, uma parte teme que a ação do Banco Central de elevação da taxa de juros reduza o crescimento econômico; no BC, a preocupação que se tem é com o aumento dos gastos, que vive mascarado pelo crescimento da arrecadação.

O temor na primeira ala é que o Banco Central exagere no aperto e dê novo aumento das taxas de juros de 0,75 p.p. só porque fez uma elevação neste percentual e ainda divulgou uma ata muito dura.

— Ele deveria esperar um pouco para ver o resultado do aperto já dado para não ocorrer o efeito da água quente no cano — disse-me uma fonte do governo.

Esse efeito foi explicado pelo próprio presidente do BC, Henrique Meirelles, na época em que os juros caiam bem devagar, e o país estava crescendo pouco. Ele dizia que a água quente — ou seja, o aquecimento da economia — estava vindo pelo cano, porque há uma defasagem entre a política monetária e seu impacto na economia. Portanto, se os juros fossem reduzidos mais drasticamente, a retomada poderia ser exagerada. Pois bem, esse argumento agora está nas mentes dos que temem que o Banco Central possa não estar tendo a mesma sabedoria de esperar a água fria vindo pelo cano. Se aumentar o jato de água fria, isso pode derrubar a economia mais que o necessário para conter a inflação.

A inflação baixa e o crescimento forte são fundamentais para o projeto do presidente Lula de fazer seu sucessor. Ele considera que seu governo terá sido bem sucedido se fizer o sucessor. Portanto se jogará na campanha presidencial confiante de que sua popularidade, num bom ambiente macroeconômico, garantirá a vitória do escolhido; ou da escolhida.

Como Lula está de olho é em 2010, ele não quer escolher entre os vários aliados que estão em disputa nas capitais. Participará da campanha em São Paulo e São Bernardo. No Rio, segundo ouvi no governo, são "candidatos do presidente" tanto Marcelo Crivella, Jandira Feghali, Alessandro Molon e Eduardo Paes. Da mesma forma que ele não se assusta com a dianteira que, em Belo Horizonte, Jô Moraes está dando em Márcio Lacerda. No Rio Grande do Sul, a avaliação é de que quem for para o segundo turno com José Fogaça, seja Maria do Rosário, do PT, seja Manuela D’Ávila, do PCdoB, tem chance de ganhar. O que definiria o pêndulo da eleição municipal seria uma vitória em São Paulo.

Ainda que no governo tenha se escolhido essa avaliação de que "todos são governistas", a verdade é que, fora São Paulo, os candidatos do PT estão mal em várias das grandes capitais. E em São Paulo, numa disputa de segundo turno, Marta Suplicy enfrentará uma dura luta para se eleger contra Geraldo Alckmin se houver uma recomposição das forças entre PSDB e DEM.

Belo Horizonte é um curioso enigma político. Mostra que dois políticos populares, bem avaliados, com bom desempenho administrativo, mesmo quando se juntam, não conseguem alavancar um candidato desconhecido. A idéia de que um político popular elege até poste está sendo colocada em cheque. A favor de Lacerda, que até agora amarga um terceiro lugar, e contra Jô Moraes, que disparou na frente, há o tempo de televisão. Jô tem muito pouco tempo, e isso pode ser decisivo na eleição.

De qualquer maneira, se Lacerda perder, fica derrubada a teoria do poste, aumentando o risco de que o candidato do presidente Lula, mesmo num cenário econômico benigno, que mantenha em alta a popularidade do presidente, perca a eleição. O que tranqüiliza as hostes governistas é a impressão de que a oposição vai dividida para a eleição, e que o DEM vai se sair muito mal na eleição municipal, com chances — talvez — de fazer Salvador, e pouquíssima chance de manter o Rio de Janeiro.

A ministra Dilma Rousseff é considerada a primeira da fila para uma possível candidatura governista em 2010. Em parte, porque ela saiu de traço para oito pontos de preferência. Teme-se a sua inexperiência numa campanha política. Ela nunca participou de uma; e a campanha presidencial — o presidente Lula, que participou de cinco, bem sabe — é um duro embate. A avaliação feita no governo é de que há o desejo de ver uma mulher presidente, mas não se sabe se o preconceito não será determinante na hora da disputa.

O ano de 2010 já começou para a política, antes dele, tem apenas a janela de 2009 para que alguma reforma ande em Brasília.