sábado, 3 de abril de 2010

Emoções em disputa

Merval Pereira

A disputa presidencial deste ano tem uma característica especial: todos os candidatos estão tentando convencer o eleitorado de que são mais preparados que os adversários para dar continuidade ao governo Lula, devido à ampla popularidade do presidente. Mesmo que Lula já tenha escolhido a ex-Ministra Dilma Roussef para representá-lo, na sua própria base partidária o deputado Ciro Gomes, do PSB, insiste em que é mais bem preparado do que ela para dar continuidade ao governo.

E na oposição, o pré-candidato do PSDB, ex-governador paulista José Serra, faz questão de elogiar o governo Lula, aparecendo para o eleitorado como um candidato oposicionista não a Lula, mas a Dilma ou à política do Banco Central.

O economista político Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico, ressalva que “política não é estatística”, e que a candidatura de Dilma tem uma série de características sem precedentes na história do país que não permitem ser modeladas estatisticamente.

Mas ele tem estudos que mostram uma forte correlação entre a popularidade do presidente da República e os votos válidos que seus candidatos recebem nas eleições, não apenas a nível federal, mas também para os governos estaduais e municipais.

Na prática, diz Marinis, o fato de Lula ter em torno 80% de popularidade não quer dizer que Dilma já está eleita, mas historicamente a popularidade do presidente e a votação de seu candidato têm uma correlação muito forte.

Também o cientista político Alberto Carlos de Almeida, especialista em análise da opinião pública, autor do best seller "A cabeça do brasileiro", acha uma bobagem esses livros de neurocientistas que definem a emoção do eleitor como um fator chave para o resultado das eleições.

Segundo ele, “é uma obviedade dizer que a emoção conduz o voto do eleitor”. Lembra que o filósofo escocês David Hume (1711-1779) escreveu no século XVIII que “A razão é a escrava das paixões”.

“Você precisa querer uma coisa para ir atrás dela, não é racional”. Em uma eleição em que os dois candidatos não têm carisma, e Lula tem carisma demais, mas não está conseguindo transferir votos para Dilma na proporção de sua popularidade, Alberto Carlos de Almeida diz que, pensando na emoção, “o que está em jogo aí é qual dos dois candidatos poderia dar melhor continuidade ao Lula”.

De um lado, o presidente já escolheu a Dilma como sua preferida. A oposição, contrariando o DNA de oposição, tem que dizer que ela é que vai dar continuidade por que Serra é mais bem preparado.

“Aí é que está a grande emoção que vai ser disputada”, ressalva Almeida, dizendo que a missão de Serra é “misturar os baralhos”.

Toda a estratégia do governo é separar os baralhos, enquanto a oposição terá que tentar dizer para o eleitor que não faz mal misturar os baralhos. “Quando você está em uma eleição, você precisa crescer em cima do mercado do adversário. O mercado eleitoral é restrito, e essa é uma guerra de ocupação de terreno. O voto dos pobres tem que ser conquistado, e o Serra tem que fazer um discurso convincente para esse pessoal”.

O economista político Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico, lembra que os 80% de popularidade de Lula conferem à candidata Dilma Roussef “um grande potencial eleitoral”, embora isso não queira dizer necessariamente que a forte relação entre popularidade e voto transformará Dilma em vencedora nas eleições.

Apesar de os 80% de aprovação a Lula conferirem a Dilma grande potencial eleitoral, Marinis acha que, em termos de estratégia de campanha para o José Serra, há duas frentes em que ele pode trabalhar dentro do contexto de continuidade que o eleitorado quer.

Uma delas é a desconstrução da imagem da Dilma, ressaltando o fato de que de que ela não tem experiência política. É o que o slogan do PSDB está falando, em experiência.

“Mas eu tenho minhas dúvidas se esta estratégia é suficiente para se contrapor à candidatura governista”, diz Marinis. Olhando historicamente o impacto que a popularidade do presidente tem nas intenções de votos para os candidatos governistas, fica claro que esse impacto é muito forte.

“Se você olha qual era a taxa de aprovação dos presidentes nas últimas quatro eleições presidenciais, e quais foram os votos válidos de cada um dos candidatos governistas teve, com dados oficiais do TSE, a correlação é muito grande”, ressalta Marinis.

Em 1994 55% dos eleitores aprovavam o governo de Itamar Franco e o Fernando Henrique, que era seu Ministro da Fazenda, teve 54% dos votos válidos; em 1998 o Fernando Henrique era aprovado por 58% da população e teve 53% dos votos válidos na reeleição; em 2002 o Fernando Henrique teve 35% de aprovação e o Serra alcançou 39% de votos válidos no segundo turno; e na eleição de 2006, Lula tinha a aprovação de 63% e teve 61% de votos válidos no segundo turno.

“É óbvio que a Dilma não vai ter 80% dos votos válidos. Se fosse outro candidato, eu diria que ele estaria eleito. Pelo fato de ser a Dilma, você tem uma série de variáveis que não se consegue embutir nos modelos, e nas pesquisas qualitativas”, ressalva o economista político Alexandre Marinis.

“Política não é estatística, tem uma série de nuances. Mas dá para afirmar categoricamente que a popularidade do presidente é um ativo extremamente forte da candidatura da Dilma”, destaca. ( Continua amanhã)

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Caso Nardoni: haverá novo júri?

Luiz Flávio Gomes

O defensor dos condenados Alexandre Nardoni e Anna Jatobá já anunciou que vai ingressar com protesto por novo julgamento. Antes da reforma do Código de Processo Penal, pela Lei 11.689/2008, que entrou em vigor no dia 08.08.08, admitia-se o protesto por novo júri quando o réu era condenado a vinte anos ou mais (pelo delito de competência do tribunal do júri). Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos. Anna Jatobá a 26 anos. De acordo com o sistema processual antigo, teriam direito a um novo júri.

Crimes cometidos depois da vigência do novo sistema processual não fazem jus a tal recurso, que desapareceu. Isso é absolutamente pacífico. Ocorre que o crime dos Nardoni ocorreu em março de 2008, antes da reforma processual. Daí a pergunta: vale o sistema processual antigo (do tempo do crime) ou o novo (do tempo da sentença)?

A supressão de um recurso, que faz parte diretamente do direito de defesa, afeta o ius libertatis do réu (ou não)? A norma processual que cancela um recurso (que integra a ampla defesa) é uma norma genuinamente processual ou seria uma norma processual com caráter penal?

A polêmica ainda não foi resolvida de forma tranquila pela jurisprudência. Não contamos por ora com uma sólida posição dos tribunais. Se eu fosse advogado e defensor dos réus eu também pediria novo júri, porque entendo que a norma processual que cancela um recurso tem caráter penal (por afetar diretamente o direito de ampla defesa).

Concordo que as normas sobre recursos são processuais, de aplicação imediata CPP, art. 2º), porém, quando há o cancelamento de um deles isso ganha outra dimensão (material). Nenhuma lei penal (ou processual com caráter penal) pode retroagir para prejudicar o réu (CF, art. 5º, XL).
Em conclusão: teoricamente nos parece cabível o protesto por novo júri no caso Nardoni, porque o crime aconteceu antes da reforma processual que entrou em vigor em agosto de 2008.

Comentário meu:

A pergunta que fica é: Será que mesmo tendo um novo júri, o resultado de condenação vai permanecer o mesmo?

O Globo - Política em Nova Iguaçu

Lindberg deixa prefeitura atacando Picciani

Petista acusa colega de chapa de vazar informações sobre processo que investiga desvio de verba em Nova Iguaçu

Cássio Bruno e Chico Otavio

O pré-candidato ao Senado pelo PT, Lindberg Farias, deixou ontem o cargo de prefeito de Nova Iguaçu, para concorrer às eleições, com ataques ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), outro candidato ao Senado.

Segundo Lindberg, a direção nacional do PT terá uma reunião com o governador Sérgio Cabral (PMDB), pré-candidato à reeleição, para tentar resolver o impasse na chapa, já que ele e Picciani não se entendem.

— Cabral vai ter que administrar bem. Vamos nos atacar no palanque? Será ruim para todos. Estou preparado para a paz, mas também para a guerra — disse Lindberg.

O petista disse acreditar que Picciani seja o responsável pela divulgação, para a imprensa, da informação sobra a quebra de seu sigilo bancário e fiscal pela Justiça para investigar denúncias de suposto esquema de desvio de verbas em Nova Iguaçu.

Picciani, por meio de sua assessoria, informou que não comentará o caso porque nunca atacou Lindberg. Nos bastidores, porém, ele tem atuado fortemente contra Lindberg.

Ex-prefeito é processado desde julho de 2008 Desde julho de 2008, Lindberg e mais nove pessoas (cinco delas de sua família), além de 13 empresas, estão com sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão do desembargador Alexandre Varella, que até agosto do ano passado foi relator do caso na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O grupo é investigado por suspeita de desvio de dinheiro da prefeitura de Nova Iguaçu, para parentes e empresas da família de Lindberg, e simulação de contratos para acobertar propinas.

A investigação, iniciada pelos promotores da Tutela Coletiva do município, partiu do depoimento de uma testemunha, funcionária da prefeitura, que mostrou fitas gravadas e mensagens eletrônicas para provar o envolvimento de empresas prestadoras de serviços na gestão de Lindberg com as firmas familiares e os parentes dele. Para convencer o relator do caso a definir a quebra dos sigilos, o MP alegou que a maior parte das empresas dos Farias foi aberta após a posse de Lindberg na prefeitura de Nova Iguaçu.

No pedido, de junho de 2008, a subprocuradora-geral de Justiça do Rio, Marija Yrneh Rodrigues de Moura, alegou que “de acordo com os subsídios até aqui coligidos, determinados funcionários e servidores do alto escalão do governo de Nova Iguaçu, sob o comando do próprio prefeito municipal, cobravam e recebiam propinas pagas por pessoas jurídicas que negociavam com aquele ente federativo e também desviando rendas públicas por meio de fraudes em contratos e pagamento de serviços não prestados”.

terça-feira, 30 de março de 2010

Sistemas de Informação - UNIABEU

Segundo nota divulgada no portal Uniabeu (http://www.uniabeu.edu.br/), por motivos particulares, não haverá aula nesta terça-feira, 30, para os discentes da disciplina citada acima, orientados pela Profª Cládice Nobile.

Nardoni e Jatobá foram declarados culpados

LUIZ FLÁVIO GOMES

Depois de dois anos Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram declarados culpados pela morte da menina Isabella. 31 anos, um mês e dez dias para ele e 26 anos e oito meses para ela, sem contar oito meses para cada um pelo delito de fraude processual (limpeza do local do crime para fraudar a justiça). O crime de homicídio qualificado (que lhes foi atribuído) é classificado como hediondo, logo, eles devem cumprir (no mínimo) 2/5 da pena no regime fechado (cerca de 13 anos para ele e 11 anos para ela).

O tempo que já cumpriram (dois anos) debita da pena final (em outras palavras: é um crédito dos réus). De outro lado, para cada três dias de trabalho debita-se um da pena (remição pelo trabalho).

Em eventual recurso pode a defesa postular a diminuição da pena. De qualquer modo, foram três as qualificadoras reconhecidas (meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime cometido para ocultar outro), o que revela a gravidade do fato.

Apesar da inexistência de provas diretas (não houve confissão, não houve testemunha ocular), tornou-se possível a condenação dos réus em virtude dos incontáveis indícios bem explorados pelo Promotor de Justiça, que fez de tudo para comprovar que os acusados estavam no apartamento no exato momento em que a vítima foi jogada ao solo (entre 23h45’ e 23h47’).

Jatobá fez uma ligação do telefone fixo do seu apartamento às 23h50’. Antonio (morador do prédio) fez o primeiro telefonema para a polícia às 23h49’ e já falava em ladrão (porque já tinha ouvido Alexandre). A linha do tempo (contagem minuto a minuto dos fatos), a partir das 23h36’, que foi o momento em que o carro dos acusados foi desligado, já na garagem do prédio, contou com relevância ímpar. Eu mesmo fui formando minha convicção ao longo dos cinco dias do julgamento e confesso que neste instante, se fosse jurado, votaria pela condenação.

As provas do processo, pouco a pouco, foram se mostrando favoráveis à acusação e, ao mesmo tempo, complicando a estratégia da defesa, que fez o que podia ser feito. Num determinado momento cheguei a dizer que tínhamos a força dos indícios de um lado e a dubiedade dos laudos de outro. Ao longo dos dias essa balança foi pendendo para o lado dos indícios, que eram fortes e convincentes.

No momento dos debates a argumentação da acusação foi assertiva, positiva, afirmativa. Isso costuma ser mais convinciente (para os jurados) que a argumentação negativa ou interrogativa ou dubitativa. O jurado tem muito medo de condenar um inocente. É por isso que ele necessita de convicção, segurança.

Nós nos comunicamos por meio da linguagem verbal e corporal. No plenário do júri tudo isso é detalhadamente observado pelos jurados. O promotor gesticulava com desenvoltura, se movimentava continuamente, falava em tom alto, tinha expressão facial que transmitia segurança. A defesa, nessa altura, diante do quadro probatório apresentado, já não reunia forças para rebater a convicção que emanava da fala do promotor. O veredito dos senhores jurados, por tudo que ouvimos e vimos nos longos dias do julgamento, não pode ser tido como injusto.


GOMES, Luiz Flávio. Nardoni e Jatobá foram declarados culpados Disponível em http://www.lfg.com.br 30 março. 2010.

Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Em primeira mão

Dilma precisa se desincompatibilizar do cargo que ocupa até sexta-feira.

Adivinha que irá substituir a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil?

Erenice Guerra, a secretária da ministra envolvida no escandâlo do dossiê contra Fernando Henrique Cardoso, em 2008.

Surpresa? Para mim, nem um pouco!!!

Os planos dos governadores

SITUAÇÃO DOS GOVERNADORES

AL
Teotônio Vilela Filho (PSDB) – concorrer à reeleição

AP
Waldez Góes (PDT) – estuda concorrer ao Senado

AM
Eduardo Braga (PMDB) – se candidatará ao Senado

BA
Jaques Wagner (PT) – concorrer à reeleição

CE
Cid Gomes (PSB) – concorrer à reeleição

DF
José Roberto Arruda – cassado – fora das eleições

ES
Paulo Hartung (PMDB) – permanece até o final, não vai disputar

GO
Alcides Rodrigues (PP) – estuda concorrer ao Senado

MA
Roseane Sarney (PMDB) – concorrer à reeleição

MT
Blairo Maggi (PR) – se candidatará ao Senado

MS
André Puccinelli (PMDB) – concorrer à reeleição

MG
Aécio Neves (PSDB) – concorrerá ao Senado ou ser vice do Serra

PA
Ana Júlia Carepa (PT) – reeleição

PB
José Maranhão (PMDB) – pré-candidato à reeleição (LIGAR)

PR
Roberto Requião (PMDB) – se candidatará ao Senado

PE
Eduardo Campos (PSB) – disputa a reeleição

PI
Wellington Dias (PT) – permanece no cargo

RJ
Sérgio Cabral (PMDB) – disputa a reeleição

RN
Wilma de Faria (PSB) – se candidatará ao Senado

RS
Yeda Cruisis (PSDB) – concorrer à reeleição (LIGAR)

RO
Ivo Cassol (PP) – se candidatará ao Senado

RR
José Anchieta (PSDB) – pré-candidato à reeleição

SC
Luiz Henrique da Silveira (PMDB) – se candidatará ao Senado

SP
José Serra (PSDB) – disputa a Presidência da República

SE
Marcelo Déda (PT) – pré-candidato à reeleição

TO
Carlos Henrique Gaguim (PMDB) – pré-candidato à reeleição


Com informações do site G1

segunda-feira, 29 de março de 2010

Fusões em alta pelo Brasil afora

Desde o segundo semestre de 2008, nós, brasileiros, estamos tendo notícias de que as empresas estão de fundindo ou adquirindo outras empresas, sejam elas nacionais ou internacionais.

Olhando para trás, negócios bilionários foram feitos. Só para recordar: Sadia e Perdigão, criou a Brasil Foods; Itaú e Unibanco se uniram; a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil; aquisição das operações do UBS no Brasil pelo banco BTG; a compra do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil; também a Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel; a compra do Banco Ibi pelo Bradesco; da CPFL pela Camargo Corrêa, do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar; e ainda a compra das Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açúcar. Foi de tudo um pouco: anúncios de propostas, ofertas hostis e fechamento de operações, estão levando à “loucura” os presidentes de grandes empresas.

Para completar, hoje, foi divulgada a fusão entre a Ricardo Eletro e a Insinuante, ambas do segmento varejista. Esta fusão une um capital de R$ 5,2 bilhões de faturamento, 520 lojas espalhadas pelo país e 15 mil colaboradores. As duas se unem para operar nas regiões Norte e Nordeste, através da Insinuante e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, onde a Ricardo Eletro já opera com evidência.

Segundo Ricardo Nunes, presidente da Ricardo Eletro, o consumidor pode esperar preço baixo e condições facilitadas de pagamento. Para ele, quem ganha é o Brasil.

Tecnologia da Informação - Bom Dia Brasil

Míriam Leitão

Eu conversei com muitos empresários da área de tecnologia da informação, como o presidente da associação que reúne todas as empresas de TI. Eu imaginava que ele ia me dizer que procurava aquele jovem que sabe mexer com computador, é esperto, ágil. Mas ele quer capacidade de concentração. É interessante, porque isso é algo que se desenvolve com muita leitura. Os livros são fundamentais.

Há cem mil vagas disponíveis porque esse setor domina a vida moderna. Todas as empresas precisam. É vaga para produção de software, mas também há necessidade de pessoal para trabalhar com cabeamento, administração de rede, prestando serviço para pequenas empresas. Há uma infinidade de segmentos. Existem vagas também em outras áreas.

O Brasil vai crescer de 5,5% a 6% em 2010. É um ano bom. As empresas estão encontrando o velho gargalo de mão-de-obra. Falta qualificação. No setor de construção, por exemplo, há vagas. Hoje, a ideia de que construção é uma área apenas para mão-de-obra não qualificada mudou completamente. Agora, você precisa de especialista em fibra ótica, por exemplo. A profissão de engenheiro está voltando à moda.

Mas é preciso falar inglês. Sem dominar o idioma, o profissional não consegue se conectar com empresas que estão trabalhando nos mesmos projetos e que ficam em outros países. Para um empresário da área de tecnologia da informação, os cursos superior e técnico são igualmente importantes.

Prévias do PT no Rio

De Cassio Bruno, de O Globo:

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, foi declarado vencedor das prévias do PT para a escolha do nome que vai disputar uma vaga no Senado, derrotando a secretária estadual de Assistência Social Benedita da Silva.

O resultado foi anunciado há pouco, pelo presidente do diretório regional do partido, deputado federal Luiz Sérgio.

Dos 18.299 votos apurados (59,8% do total) até as 20h, 12.566 (68,9%) foram para o prefeito de Nova Iguaçu; a secretária tinha 5.661 (31,11%). As parciais indicavam ainda 42 votos em branco e 30 nulos.

- Eu não esperava a diferença tão grande, o resultado surpreendeu - disse o prefeito de Nova Iguaçu ao saber do resultado.