sábado, 8 de dezembro de 2007

Está chegando a hora

Esse final de semana será tenso para todos os parlamentares, pois é na terça-feira a votação da CPMF.

Muitas emoções são esperadas até lá.

É hora de o governo ir atrás dos 49 votos para a prorrogação do "imposto do cheque".

Apesar de possuir 53 aliados, o governo sabe que não pode contar com 7, por isso vive em pé de guerra com a oposição, com isso só resta 44 votos.

Isso é motivo suficiente para essas discussões vãs.

Esperamos ver o resultado positivo na terça o mais rápido possível.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Tarso Genro, Dilma Rousseff e Romero Jucá

Tarso Genro confirma existência de plano B para a CPMF.

Ministra Dilma critica quem é contra o imposto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo tem um plano B para o caso de a CPMF não ser aprovada.

Genro disse temer que a segurança nacional seja prejudicada se a cobrança do imposto até 2011 não se confirmar.

Já a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que as pessoas contrárias à aprovação da CPMF são partidárias do ''quanto pior melhor'' e confundem oposição política com torcida para o governo dar errado.

Por outro lado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, negou que haja um plano alternativo para o imposto e disse que a base aliada continua buscando os votos necessários para a aprovação.

A votação da matéria está marcada para terça-feira.

Brincando à beira do abismo

O governo federal enviou ao Congresso a PEC que prorroga a cobrança da CMPF até 2011.

Aprovada na Câmara, não sem alguns percalços, a PEC foi para o Senado.

A base aliada (base desalinhada) do governo tem 53 senadores, quatro a mais do que o necessário para aprovar uma emenda constitucional.

Quem tem o dever de aprovar a CPMF é o governo, não a oposição. Portanto, bastaria dar ordem unida à sua base, que o governo federal conseguiria aprovar com folga a CPMF.Mas não.

O presidente Lula decidiu dedicar-se a um jogo perigoso. Aproveitar a votação da CPMF para dividir a oposição. O Democratas foi demonizado. Lula não perde oportunidade de chamar o partido de “direita”, “partido dos ricos”, “sonegadores”.

Joga pobres contra ricos, num discurso demagógico, oportunista e muito perigoso.

Além disso, Lula também aproveita a CPMF para vingar-se dos tucanos, infligindo-lhes uma requintada tortura: quer transformar o PSDB em linha auxiliar do PT.

Em vez de se concentrar nos votos dos 53 senadores da base aliada e desprezar as adesões da oposição, o presidente quer mais. Quer tudo.

Quer ganhar com os votos do PSDB. E quer tucanos e democratas divididos.

O fato é que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a CPMF. E, a conquistar quatro ou cinco votos entre os senadores da base governista, Lula prefere incentivar a vaidade, a rivalidade e as expectativas de poder dos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves.

Tudo bem. Este é o jogo do presidente Lula e de seus assessores mais próximos. Está no seu papel.

Mas e a oposição, como reage?

O Democratas cerrou fileiras contra a prorrogação da CPMF. Decidido a se transformar num partido das classes médias urbanas (que odeiam o imposto do cheque), o DEM mira mais adiante.

Democratas aproveitaram a tramitação da CPMF para se consolidar como partido de oposição, situação, aliás, reconhecida pelo próprio presidente Lula, quando vocifera contra eles nos palanques pelo país afora.

Já os tucanos caíram na armadilha construída por Lula.

Os governadores Yeda Crusius, Teotônio Villela e Cássio Cunha Lima são meros coadjuvantes nesse processo. Os dois primeiros governam estados quebrados, e o terceiro está cassado pelo TRE, e governa sustentado por uma liminar do TSE.

As primas donas desta ópera são Serra e Aécio, que pressionam fortemente os senadores a votarem a favor da CMPF.

Serra, porque acredita nas pesquisas que lhe dão a liderança em 2010. Quer ganhar com a CPMF.

Aécio, porque quer ser esperto e se ilude, pensando que assim pode se tornar o preferido do presidente Lula em 2010, já que, no momento, não desponta um candidato natural das forças governistas.

O que os dois governadores parecem teimar em não compreender é que sua atitude pode destruir o que resta do PSDB.

Na Câmara, a bancada votou quase unanimemente contra a CPMF.

No Senado, o líder da bancada, Artur Virgílio, já foi fundo demais, para aceitar recuos. Já declarou aos quatro ventos que os senadores do partido votarão contra a CMPF.

O novo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, declarou publicamente que os senadores tucanos votarão contra a CPMF.

Se Aécio e Serra forem vitoriosos, tanto Artur Virgílio quanto Sérgio Guerra terão que renunciar a seus cargos partidários, porque ficarão inteiramente desmoralizados.

A votação da PEC da CPMF é voto aberto, à vista de todos.

Que conseqüências um racha dos tucanos poderão trazer para o futuro do partido, inclusive para o futuro da candidatura Serra ou da candidatura Aécio?

Até chegarmos a 2010, precisamos terminar 2007 (a CMPF), passar por 2008 (eleições municipais) e transpor 2009.

Serra e Aécio serão tão cegos que não hesitarão em arrasar o PSDB, transformando o partido em escombros?

O jogo é muito perigoso. E não é só o presidente Lula que está brincando na beira do abismo.

Votação da CPMF é marcada para terça - feira (11/12)

Um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado transferiu para a próxima terça-feira (11) a votação, prevista inicialmente para esta quinta-feira (6), da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).


Em Plenário, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ao defender a necessidade da prorrogação do tributo, fez um apelo para que a votação da matéria não ocorresse nesta quinta em virtude de não estarem em Plenário todos os 81 senadores - no momento havia em torno de 70.

Senadores da oposição protestaram, mas concordaram em votar a PEC na data proposta pelo líder do governo. Alvaro Dias (PSDB-PR), falando em nome de seu partido, cobrou uma explicação pela ausência de senadores da base governista e manifestou seu temor de queo Executivo utilize o final de semana para fechar acordos que chamou de espúrios, na tentativa de obter os votos que faltam para a aprovação da CPMF.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), considerou também que a decisão do governo de não votar nesta quinta-feira a matéria teria sido motivada pelo fato de o governo saber que ainda não tinha garantidos os 49 votos necessários para a vitória em Plenário.

- O governo não vota hoje porque não tem votos. Como não tem, pediu esse prazo. Espero que esse final de semana não seja negro - afirmou Agripino.

Ao comentar declarações de Lula pedindo que os senadores tenham juízo e votem pela prorrogação da CPMF, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse discordar do presidente da República de que os recursos arrecadados com a contribuição tenham hoje, como destinação prioritária, a saúde e o custeio do Programa Bolsa Família.

Mário Couto (PSDB-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também criticaram as declarações de Lula e o acusaram de estar utilizando técnicas de discurso semelhantes às empregadas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Voto Distrital X Voto Proporcional

Para Carrion, o caminho é fortalecer os partidos e construir soluções para uma lista pré-ordenada de candidatos.

O deputado analisou a fidelidade partidária, para evitar que os candidatos venham a se apropriar do mandato, que é dos partidos.

Defendeu que as alianças dos partidos sejam feitas em cima de propostas concretas, que tenham conteúdo, e não como ocorre hoje, em alianças eleitoreiras e oportunistas.

Comentou a questão do voto proporcional e indagou se os deputados são eleitos por bairro ou por propostas, insistindo que o eleitor se aproxima do candidato em cima do ponto de vista comum que o representante irá defender.

O deputado afirmou que o sistema distrital exclui as minorias e mencionou as palavras de Tancredo Neves que dizia que o voto proporcional é o voto que elege o deputado das causas sociais e das idéias políticas: "Tancredo Neves afirmava que o voto distrital irá eleger o padre, o comerciante e o prefeito, sendo uma visão local da política e não a visão geral, quando a política são as grandes causas da sociedade."

Carrion fez referência também ao coeficiente eleitoral, salientando que deveria favorecer os pequenos partidos e não ser uma barreira.

Afirmou que o PC do B quer uma reforma política para ampliar a democracia e não para favorecer o monopólio dos grandes partidos, que temem o crescimento das pequenas siglas.

Atualmente, o voto para os cargos do Legislativo segue o modelo proporcional com lista aberta.

O eleitor vota em um candidato ou na legenda.

Os partidos garantem, proporcionalmente, as vagas no Congresso e as destinam aos nomes mais votados. É discutida a implantação do voto distrital misto no Brasil.

O projeto consiste na divisão de um determinado território em regiões de disputa (os distritos) e cada partido indicaria um nome para concorrer à eleição no distrito, como acontece hoje nas disputas majoritárias.

O voto misto exige do eleitor dois votos: um no candidato e outro na legenda.

Os partidos, por sua vez, apresentariam uma lista fechada de candidatos e, de acordo com a proporção de votos obtida pela legenda, os nomes seriam eleitos na ordem apresentada previamente na lista

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Em breve!

Com toda esta situação no Senado Federal, o blog não está atualizado.

Depois da votação da CPMF espero que tudo volte ao normal.

Estou recolhendo dados cronológicos para expor de forma coerente e clara para o leitor todo o entendimento dessa "novela" parlamentar.

Está tudo muito oscilante, por isso vamos aguardar.

Fortes emoções promete para próxima semana.