Panorama Econômico
(leia a coluna publicada em O Globo neste sábado)
A impressão digital neste novo escândalo do governo Lula já pode ser identificada. Ele nasceu do fim da independência das agências reguladoras. Desde o primeiro dia, o governo mostrou não entender a razão de as agências serem independentes. Houve todo tipo de interferência; nomeações políticas, aparelhamento. O PT confundiu com perda de poder o que era modernização do aparelho do Estado.
Logo que começou o primeiro mandato, foi aberta a temporada de caça à independência das agências. O presidente Lula definiu a nova ordenação — que não entendeu — como "terceirização" do poder. Demitiu ou enfraqueceu quem entendia o que é uma agência, retirou poderes delas, nomeou para os cargos de direção políticos derrotados nas eleições, indicados políticos, pessoas valorizadas por suas carteirinhas ideológicas. Com atos como esses, preparou o terreno para todo tipo de impropriedade e improbidade. Assim surgem distorções econômicas, incerteza regulatória, interferência para atender a grupos políticos e interesses privados. Assim surgem os intermediários e suas nebulosas transações. Tudo passa a ser possível quando órgãos que regulam sofrem esse grau de desidratação de suas prerrogativas; esse grau de aparelhamento.
Todos os males sofridos pela Anac vieram desse erro original. A ex-diretora Denise Abreu, que tanta polêmica provocou, era considerada "do grupo de José Dirceu". O também controverso ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi era "do grupo de Dilma Rousseff". O outro ex-diretor Leur Lomanto era um político sem mandato. Foi o caso também do atual diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, que se qualificou para o cargo por ser ex-deputado sem mandato do PCdoB, partido da base aliada.
O governo Lula transformou as agências em apêndices dos ministérios. Ao fazer isso, produziu um recuo no tempo. Voltou-se aos departamentos anexos aos ministérios que decidiam preços dos serviços públicos; como o departamento de águas e energia elétrica, o dos combustíveis, entre outros, de viva memória e nenhuma saudade. Foi para substituir esses apêndices que surgiu a moderna regulação.
A agência é um órgão de Estado, e não do governo. A idéia é que seja um organismo independente de todas as pressões. Defende o mercado da ingerência indevida do governo; defende a sociedade das distorções criadas pelo mercado; defende as empresas participantes do abuso de poder de mercado de empresas dominantes.
As agências existem em setores regulados pois trata-se de concessionários de serviço público; por estarem em área na qual o mercado sozinho cria distorções. Uma empresa que controle uma via única de acesso — seja oleoduto, estrada ferroviária, linha de transmissão — pode impor esse poder através do veto à passagem. A agência garante o direito de passa$a todas as companhias e assim garante a competição.
No caso de haver uma empresa com poder dominante no mercado, a regulação independente dará a garantia aos grupos que queiram entrar no mesmo setor de que eles não estarão submetidos ao poder excessivo da empresa dominante. Ao regular as ações potencialmente conflituosas entre as companhias, as agências dão garantia ao próprio mercado para investir; ao combater conluio entre empresas, dão garantias ao consumidor desses serviços ou produtos. Não são agências de defesa do consumidor propriamente ditas, como os procons, mas, ao garantirem o funcionamento do mercado, acabam protegendo os interesses e direitos do consumidor.
Seus dirigentes têm mandato e contas a prestar à sociedade. Elas têm que estar protegidas da pressão política, cujos interesses são sempre temporários e mutantes. Têm que estar blindadas contra o risco de serem capturadas pelas empresas que atuam neste mercado. O maior desafio da ANP, quando foi criada, era ser independente em relação ao enorme poder da Petrobras. No começo, até conseguiu isso, porém, no governo Lula, foi gradualmente perdendo essa função até cair naquilo que é uma das distorções clássicas: um regulador controlado pela empresa que deveria regular.
Foi neste ambiente que ocorreram as transações para a compra da tradicional, admirada, mas financeiramente arruinada, Varig. Ela estava falida, mas tinha ativos valiosos. Pagar a dívida e resgatá-la era um modelo velho, que o governo sabiamente rejeitou. No entanto, se interferiu da forma como a ex-diretora da Anac está dizendo, cometeu o pior de todos os erros. O caso é grave, precisa ser apurado. A ex-diretora ficou estigmatizada por seus atos e palavras, mas agora está cumprindo o papel de trazer a público diálogos e atos inaceitáveis. O pior que o país pode fazer é não dar atenção, achando que se trata apenas de uma vingança pessoal ou de mais uma das muitas brigas intestinas do PT. Ao falar, ela está correndo riscos. Tendo provas e indícios do que relata, precisa ser levada a sério para que se façam as investigações e apurações necessárias. Já há outros depoimentos validando parte do que ela disse; existem fatos dando consistência a certos aspectos do que revelou. Existe, sobretudo, o terreno propício a distorções nesta relação, sem transparência e limites institucionais, entre o governo e as agências reguladoras.
sábado, 7 de junho de 2008
De o Globo Online
A senadora Hillary Clinton suspendeu oficialmente neste sábado sua campanha à indicação do Partido Democrata à presidência dos EUA. Num discurso, ela deu o esperado apoio ao senador Barack Obama, pedindo a seus eleitores votem no senador de Illinois e trabalhem para elegê-lo. ( As estratégias que garantiram a vitória de Obama ).
- A maneira para continuar nossa luta agora é levar nossa energia e paixão para fazer Barack Obama o novo presidente dos Estados Unidos. Hoje, ao suspender minha campanha, dou todo meu apoio a ele e peço a todos vocês que trabalhem por ele como trabalharam por mim - pediu, usando o slogan da campanha do concorrente. - Sim, nós podemos!
" A maneira para continuar nossa luta agora é levar nossa energia e paixão para fazer Barack Obama o novo presidente dos Estados Unidos "
Ela começou seu discurso em Washington, agradecendo aos eleitores que apoiaram sua candidatura:
- Mulheres e homens, jovens e velhos, latinos, negros e caucasianos, ricos e pobres, gays e heteros, vocês lutaram. Eu vou continuar a lutar a seu lado. Nós lutamos pela mãe solteira, nós lutamos pela mulher que não pode pagar um seguro médico, por todos aqueles que perderam empregos, que não podem pagar universidade e alimentação. Eles foram invisíveis à presidência atual -- disse, sendo ovacionada. -- A vida é muito curta, o tempo é precioso, há muito em jogo. Por isso, eu vou trabalhar muito para que Obama seja nosso próximo presidente.
A declaração favorável a Obama veio depois de alguma desconfiança sobre a posição de Hillary.
No seu discurso na terça-feira, depois das prévias em Dakota do Sul e em Montana, ela não reconheceu imediatamente sua derrota, o que levou alguns a afirmarem que Hillary seria uma má perdedora.
Hillary e Obama realizam agora uma delicada negociação de bastidores. Ela disse estar aberta a concorrer como vice-presidente, mas insiste que não tenta obter essa vaga.
Durante o discurso, Hillary manteve uma postura vibrante e otimista. Ela insistiu na questão feminina, sugerindo ter sido alvo de preconceito: No dia em que uma mulher for presidente, podermos nos orgulhar dos valores de nossa nação.
-- Não há preconceitos aceitáveis no século XXI. Vocês podem ter orgulho: uma mulher chegar tão perto de se tornar candidata à presidência dos Estados Unidos é realmente importante.
A decisão foi tomada após uma reunião a portas fechadas entre Hillary e Obama em Washington, na quinta-feira.
Metade dos eleitores democratas quer Hillary vice de Obama
Mais da metade dos eleitores democratas (54%) acha que Obama deveria escolher Hillary candidata à vice, segundo uma pesquisa encomendada e publicada pela rede de TV CNN . Ainda de acordo com a mesma sondagem, 43% dos entrevistados acreditam que o senador por Illinois, o primeiro negro a disputar a Casa Branca por um partido grande, deveria escolher outra pessoa para acompanhá-lo em sua chapa
Entre os que são a favor de Hillary como vice, as mulheres são maioria (60%). Entre os homens, 51% apoiam a ex-primeira-dama.
A sondagem, a primeira feita em todo o país desde que, na terça-feira, o senador de Illinois assegurou sua candidatura à Presidência, indica que, para 24% dos entrevistados, Hillary deveria tentar ser nomeada no lugar de Obama, caso o senador escolha outra pessoa para ser vice em sua chapa. Por outro lado, 75% dos eleitores acham que essa não seria uma boa idéia.
- A maneira para continuar nossa luta agora é levar nossa energia e paixão para fazer Barack Obama o novo presidente dos Estados Unidos. Hoje, ao suspender minha campanha, dou todo meu apoio a ele e peço a todos vocês que trabalhem por ele como trabalharam por mim - pediu, usando o slogan da campanha do concorrente. - Sim, nós podemos!
" A maneira para continuar nossa luta agora é levar nossa energia e paixão para fazer Barack Obama o novo presidente dos Estados Unidos "
Ela começou seu discurso em Washington, agradecendo aos eleitores que apoiaram sua candidatura:
- Mulheres e homens, jovens e velhos, latinos, negros e caucasianos, ricos e pobres, gays e heteros, vocês lutaram. Eu vou continuar a lutar a seu lado. Nós lutamos pela mãe solteira, nós lutamos pela mulher que não pode pagar um seguro médico, por todos aqueles que perderam empregos, que não podem pagar universidade e alimentação. Eles foram invisíveis à presidência atual -- disse, sendo ovacionada. -- A vida é muito curta, o tempo é precioso, há muito em jogo. Por isso, eu vou trabalhar muito para que Obama seja nosso próximo presidente.
A declaração favorável a Obama veio depois de alguma desconfiança sobre a posição de Hillary.
No seu discurso na terça-feira, depois das prévias em Dakota do Sul e em Montana, ela não reconheceu imediatamente sua derrota, o que levou alguns a afirmarem que Hillary seria uma má perdedora.
Hillary e Obama realizam agora uma delicada negociação de bastidores. Ela disse estar aberta a concorrer como vice-presidente, mas insiste que não tenta obter essa vaga.
Durante o discurso, Hillary manteve uma postura vibrante e otimista. Ela insistiu na questão feminina, sugerindo ter sido alvo de preconceito: No dia em que uma mulher for presidente, podermos nos orgulhar dos valores de nossa nação.
-- Não há preconceitos aceitáveis no século XXI. Vocês podem ter orgulho: uma mulher chegar tão perto de se tornar candidata à presidência dos Estados Unidos é realmente importante.
A decisão foi tomada após uma reunião a portas fechadas entre Hillary e Obama em Washington, na quinta-feira.
Metade dos eleitores democratas quer Hillary vice de Obama
Mais da metade dos eleitores democratas (54%) acha que Obama deveria escolher Hillary candidata à vice, segundo uma pesquisa encomendada e publicada pela rede de TV CNN . Ainda de acordo com a mesma sondagem, 43% dos entrevistados acreditam que o senador por Illinois, o primeiro negro a disputar a Casa Branca por um partido grande, deveria escolher outra pessoa para acompanhá-lo em sua chapa
Entre os que são a favor de Hillary como vice, as mulheres são maioria (60%). Entre os homens, 51% apoiam a ex-primeira-dama.
A sondagem, a primeira feita em todo o país desde que, na terça-feira, o senador de Illinois assegurou sua candidatura à Presidência, indica que, para 24% dos entrevistados, Hillary deveria tentar ser nomeada no lugar de Obama, caso o senador escolha outra pessoa para ser vice em sua chapa. Por outro lado, 75% dos eleitores acham que essa não seria uma boa idéia.
Porque hoje é sábado
"Eu sei que vou te amar"
Tom Jobim
Composição: Vinícius de Moraes
Composição: Vinícius de Moraes
Eu sei que vou te amar
Por toda a minha vida eu vou te amar
Em cada despedida eu vou te amar
Desesperadamente, eu sei que vou te amar
E cada verso meu será
Prá te dizer que eu sei que vou te amar
Por toda minha vida
Eu sei que vou chorar
A cada ausência tua eu vou chorar
Mas cada volta tua há de apagar
O que esta ausência tua me causou
Eu sei que vou sofrer a eterna desventura de viver
A espera de viver ao lado teu
Por toda a minha vida
Tom Jobim é um dos nomes que melhor representam a música brasileira na segunda metade do século XX. Pianista, compositor, cantor, arranjador, violonista às vezes, é praticamente uma unanimidade quando se pensa em qualidade e sofisticação musical. Nasceu no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, mudando-se logo com a família para Ipanema. Leia mais sobre Tom Jobim. E confira a letra da música no site "Letras".
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Aécio e o PT
Panorama Econômico - Jornal O Globo
O governador Aécio Neves disse que a aliança com o PT de Minas para ter um único candidato à prefeitura de Belo Horizonte será feita, seja ela formal ou informal. Negou que isso seja parte de seu plano de ser presidente. “Não morro se não for presidente.” Aécio afirmou que o governo Lula está perdendo o melhor momento da história contemporânea para fazer as reformas de que o Brasil precisa.
Em entrevista que me concedeu ontem no Palácio das Mangabeiras para o “Espaço aberto”, da Globonews, Aécio Neves falou de candidatura presidencial, reformas, política externa, Bolsa Família e contou por quem bate seu coração na disputa presidencial americana:
— Bate por Obama. Gostaria de ver a mão negra assinando os tratados que influenciarão o mundo. A força do novo é muito grande num negro, de origem muçulmana, presidindo os Estados Unidos. Isso é tão vigoroso, tão novo, que eu gostaria de estar vivo para ver.
Aécio chegou para a entrevista de calça jeans e sem gravata, diretamente de um encontro com produtores rurais de Minas. Ele deu apoio à proposta do ministro Carlos Minc de incluir a Mata Atlântica na medida que nega crédito ao produtor que não cumprir as exigências ambientais. Disse que, entre Minc e o governador Blairo Maggi, concorda com o ministro.
Sobre a polêmica aliança em Minas, na qual o governador do PSDB e o prefeito de BH, Fernando Pimentel, do PT, apóiam a mesma chapa, Aécio garante que ela não é parte de qualquer projeto pessoal:
— Estamos tentando construir algo novo, em que vaidade e projeto pessoal ficam no plano secundário. Já tenho com o Pimentel uma parceria administrativa. Diminuímos em 30% crimes violentos, fizemos obras viárias, trabalhamos juntos saúde e educação. Queremos continuar.
Perguntei se a reação da executiva nacional não era temor de que isso faça parte do seu projeto de concorrer à Presidência.
— Não tenho essa dimensão toda que o PT me atribui; deram uma dimensão nacional a essa eleição local e deram visibilidade ao candidato, o que é ótimo. Cabe ao PT explicar por que não aceita esta aliança, se é por causa do governador. PSDB e PT estão juntos em mais de 300 cidades; o veto é explícito a esta aliança. Eles estão vendo fantasmas, eu não devia estar assustando tanto os petistas. Além do mais, o PT sempre disse que ouve as bases; 85% da militância disseram que querem essa parceria.
Ele não diz, nem nega, que vá realmente se candidatar.
— Ninguém é candidato porque decidiu ser. É uma precondição, mas solitariamente não é suficiente. Meu projeto é continuar o governo. A grande contribuição que a minha geração de homens públicos está dando é criar mecanismos de qualidade de gestão. Sempre fomos condescendentes com as ineficiências do setor público. Agora o país quer resultados. Eu não morro se não for candidato a presidente. Se as circunstâncias em torno de um projeto para o país forem construídas e eu for o nome que represente esse projeto, serei. Não falta ao Brasil candidato a presidente, o que falta é um projeto.
Aécio garante que o PSDB tem projeto:
— Temos um projeto mais afirmativo, que passa por modernização da economia e reformas. O presidente Lula tem uma oportunidade criada por três fatores: situação internacional de crescimento, conjuntura macroeconômica sólida no país, ampla base de apoio e popularidade. Tudo isso teria permitido fazer a reforma política; a reforma da Previdência, que é um gargalo a ser enfrentado. A tributária já foi abandonada.
Segundo ele, a reforma tributária não irá para a frente se o governo não comandar o processo de votação; removendo os vetos regionais.
— O presidencialismo no Brasil é quase monárquico; a força do Executivo é extraordinária. Ou o governo assume a direção dessa reforma, contrariando interesses e resolvendo contenciosos, ou ela vira carta de intenções. Temo que o governo esteja como Pilatos, lavando as mãos após mandar a reforma para o Congresso só para dizer que o Congresso não quis aprovar.
Aécio vê a proposta da CSS como um atropelo à própria reforma. Admite que grande parte disso é responsabilidade do próprio presidente.
— O presidente cumpre um papel transformador, mas a perspectiva de voltar ao poder em 2014 talvez o esteja levando a evitar contrariar interesses; e assim adiando reformas como a da Previdência.
O governador de Minas faz críticas à atual política externa. Para ele, em algumas questões, como os biocombustíveis, a posição está certa, mas há um viés ideológico em favor de governos que “têm desrespeitado certos preceitos da democracia”. Citou Hugo Chávez como o caso mais emblemático.
— Com a força do Brasil, ele poderia ter uma posição mais firme de condenação de certas práticas, como a do fechamento da emissora de TV que criticava Chávez.
A respeito da decisão desta semana do Banco Central de subir os juros, disse que não gostaria que acontecesse, porém, neste momento, é uma medida de cautela.
— É mais cômodo defender que os juros caiam, mas o BC tem acertado. Pela trajetória do Banco Central, eu respeito essa decisão
Afirmou que qualquer governo que vier manterá o Bolsa Família. No entanto, segundo ele, se for um governo do PSDB, o programa virá com uma porta de saída.
O governador Aécio Neves disse que a aliança com o PT de Minas para ter um único candidato à prefeitura de Belo Horizonte será feita, seja ela formal ou informal. Negou que isso seja parte de seu plano de ser presidente. “Não morro se não for presidente.” Aécio afirmou que o governo Lula está perdendo o melhor momento da história contemporânea para fazer as reformas de que o Brasil precisa.
Em entrevista que me concedeu ontem no Palácio das Mangabeiras para o “Espaço aberto”, da Globonews, Aécio Neves falou de candidatura presidencial, reformas, política externa, Bolsa Família e contou por quem bate seu coração na disputa presidencial americana:
— Bate por Obama. Gostaria de ver a mão negra assinando os tratados que influenciarão o mundo. A força do novo é muito grande num negro, de origem muçulmana, presidindo os Estados Unidos. Isso é tão vigoroso, tão novo, que eu gostaria de estar vivo para ver.
Aécio chegou para a entrevista de calça jeans e sem gravata, diretamente de um encontro com produtores rurais de Minas. Ele deu apoio à proposta do ministro Carlos Minc de incluir a Mata Atlântica na medida que nega crédito ao produtor que não cumprir as exigências ambientais. Disse que, entre Minc e o governador Blairo Maggi, concorda com o ministro.
Sobre a polêmica aliança em Minas, na qual o governador do PSDB e o prefeito de BH, Fernando Pimentel, do PT, apóiam a mesma chapa, Aécio garante que ela não é parte de qualquer projeto pessoal:
— Estamos tentando construir algo novo, em que vaidade e projeto pessoal ficam no plano secundário. Já tenho com o Pimentel uma parceria administrativa. Diminuímos em 30% crimes violentos, fizemos obras viárias, trabalhamos juntos saúde e educação. Queremos continuar.
Perguntei se a reação da executiva nacional não era temor de que isso faça parte do seu projeto de concorrer à Presidência.
— Não tenho essa dimensão toda que o PT me atribui; deram uma dimensão nacional a essa eleição local e deram visibilidade ao candidato, o que é ótimo. Cabe ao PT explicar por que não aceita esta aliança, se é por causa do governador. PSDB e PT estão juntos em mais de 300 cidades; o veto é explícito a esta aliança. Eles estão vendo fantasmas, eu não devia estar assustando tanto os petistas. Além do mais, o PT sempre disse que ouve as bases; 85% da militância disseram que querem essa parceria.
Ele não diz, nem nega, que vá realmente se candidatar.
— Ninguém é candidato porque decidiu ser. É uma precondição, mas solitariamente não é suficiente. Meu projeto é continuar o governo. A grande contribuição que a minha geração de homens públicos está dando é criar mecanismos de qualidade de gestão. Sempre fomos condescendentes com as ineficiências do setor público. Agora o país quer resultados. Eu não morro se não for candidato a presidente. Se as circunstâncias em torno de um projeto para o país forem construídas e eu for o nome que represente esse projeto, serei. Não falta ao Brasil candidato a presidente, o que falta é um projeto.
Aécio garante que o PSDB tem projeto:
— Temos um projeto mais afirmativo, que passa por modernização da economia e reformas. O presidente Lula tem uma oportunidade criada por três fatores: situação internacional de crescimento, conjuntura macroeconômica sólida no país, ampla base de apoio e popularidade. Tudo isso teria permitido fazer a reforma política; a reforma da Previdência, que é um gargalo a ser enfrentado. A tributária já foi abandonada.
Segundo ele, a reforma tributária não irá para a frente se o governo não comandar o processo de votação; removendo os vetos regionais.
— O presidencialismo no Brasil é quase monárquico; a força do Executivo é extraordinária. Ou o governo assume a direção dessa reforma, contrariando interesses e resolvendo contenciosos, ou ela vira carta de intenções. Temo que o governo esteja como Pilatos, lavando as mãos após mandar a reforma para o Congresso só para dizer que o Congresso não quis aprovar.
Aécio vê a proposta da CSS como um atropelo à própria reforma. Admite que grande parte disso é responsabilidade do próprio presidente.
— O presidente cumpre um papel transformador, mas a perspectiva de voltar ao poder em 2014 talvez o esteja levando a evitar contrariar interesses; e assim adiando reformas como a da Previdência.
O governador de Minas faz críticas à atual política externa. Para ele, em algumas questões, como os biocombustíveis, a posição está certa, mas há um viés ideológico em favor de governos que “têm desrespeitado certos preceitos da democracia”. Citou Hugo Chávez como o caso mais emblemático.
— Com a força do Brasil, ele poderia ter uma posição mais firme de condenação de certas práticas, como a do fechamento da emissora de TV que criticava Chávez.
A respeito da decisão desta semana do Banco Central de subir os juros, disse que não gostaria que acontecesse, porém, neste momento, é uma medida de cautela.
— É mais cômodo defender que os juros caiam, mas o BC tem acertado. Pela trajetória do Banco Central, eu respeito essa decisão
Afirmou que qualquer governo que vier manterá o Bolsa Família. No entanto, segundo ele, se for um governo do PSDB, o programa virá com uma porta de saída.
Mais uma vez nos holofotes
Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, está de novo no centro de um escândalo: a suposta interferência do governo na venda da Varig e da VarigLog. E mais uma vez será obrigada a ir ao Senado para ser inquirida por senadores que fazem parte da Comissão de Infra-Estrutura (CI). Ali, no final da manhã, foi anunciado pelo presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), que Dilma será convocada para depor no próximo dia 19, quinta-feira.
Quando o escândalo da vez era a farra dos cartões corporativos e a Casa Civil acabou envolvida na confecção de um dossiê com dados sigilosos do governo FHC, Dilma foi convocada na CI para falar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De fato, falou muito de PAC, mas não pôde fugir das perguntas sobre dossiê.
Agora, Dilma foi convocada para falar da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mas deverá responder sobre um novo escândalo envolvendo seu nome. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac) Denise Abreu acusou Dilma de fazer pressão política para facilitar a venda das empresas Varig e Varilog em 2005 a um fundo Americano. A lei brasileira proíbe estrangeiros de serem donos de mais de 20% das companhias aéreas.
Denise foi convocada a depor na CI na próxima quarta, dia 11. Uma semana depois, dia 18, serão ouvidos Miltom Zuanazzi, ex-presidente da Anac, e os sócios brasileiros que compraram a Varig, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. No dia seguinte, será a vez de Dilma.
Flexa Ribeiro(PSDB-PA), autor do requerimento, garantiu que de fato está interessado nas obras de Belo Monte. E que só questionará Dilma sobre a venda da Varig a depender do depoimento de Denise Abreu, uma semana antes.
A idéia de levar Dilma na CI para falar de Belo Monte foi aprovada em 8 de fevereiro de 2007. Era apenas um convite. Convidado não tem obrigação de comparecer. Convocado, sim. Em 3 de abril , os senadores de oposição aprovaram pelas costas da base governista um requerimento transformando o convite em convocação.
Quando o escândalo da vez era a farra dos cartões corporativos e a Casa Civil acabou envolvida na confecção de um dossiê com dados sigilosos do governo FHC, Dilma foi convocada na CI para falar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De fato, falou muito de PAC, mas não pôde fugir das perguntas sobre dossiê.
Agora, Dilma foi convocada para falar da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mas deverá responder sobre um novo escândalo envolvendo seu nome. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac) Denise Abreu acusou Dilma de fazer pressão política para facilitar a venda das empresas Varig e Varilog em 2005 a um fundo Americano. A lei brasileira proíbe estrangeiros de serem donos de mais de 20% das companhias aéreas.
Denise foi convocada a depor na CI na próxima quarta, dia 11. Uma semana depois, dia 18, serão ouvidos Miltom Zuanazzi, ex-presidente da Anac, e os sócios brasileiros que compraram a Varig, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. No dia seguinte, será a vez de Dilma.
Flexa Ribeiro(PSDB-PA), autor do requerimento, garantiu que de fato está interessado nas obras de Belo Monte. E que só questionará Dilma sobre a venda da Varig a depender do depoimento de Denise Abreu, uma semana antes.
A idéia de levar Dilma na CI para falar de Belo Monte foi aprovada em 8 de fevereiro de 2007. Era apenas um convite. Convidado não tem obrigação de comparecer. Convocado, sim. Em 3 de abril , os senadores de oposição aprovaram pelas costas da base governista um requerimento transformando o convite em convocação.
No Jornal O Globo desta sexta-feira
PT aponta irregularidade em contrato da Alstom
Serra reage afirmando que partido ‘faz tudo para atrapalhar e joga no quanto pior, melhor’
De Adauri Antunes Barbosa:
A bancada do PT na Assembléia Legislativa denunciou ontem irregularidades em um contrato do Metrô de São Paulo com a multinacional francesa Alstom. Segundo a bancada petista, o contrato foi feito sem determinar prazo para término nem o valor total da obra, a reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional (CCO). O contrato foi assinado em 1994 e teria custado ao estado R$ 84 milhões. O governador José Serra (PSDB) protestou.
— O PT é contra o Metrô. Sempre foi. A prova é que a prefeita Marta Suplicy não botou um tostão furado no Metrô. E agora estão procurando criar notícia de imprensa como parte de campanha — reagiu Serra.
De acordo com o governador, o PT é contra a ampliação do Metrô na capital paulista e "faz tudo para atrapalhar". A prova, segundo Serra, de que os petistas jogam "no quanto pior melhor" é que a ex-prefeita Marta Suplicy, pré-candidata do partido ao Executivo este ano, não investiu "nenhum tostão furado" em Metrô quando administrou São Paulo, embora o Metrô seja vinculado ao estado e não à prefeitura. Para ele, existe "ciumeira" e os petistas "fazem tudo para atrapalhar".
Posse é irregular em 8,5% da Amazônia
Posseiros e grileiros ocupam área equivalente a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados
De Soraya Aggege:
Pesquisa sobre a situação fundiária na Amazônia revela que pelo menos 42 milhões de hectares — área equivalente aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados — estão em situação irregular ou totalmente fora de controle do governo. Um amontoado de documentos falsos, posses informais e sobreposições de títulos fazem desse trecho do território — 8,5% da região — uma terra sem dono. Boa parte está nas mãos de posseiros, mesmo depois de várias tentativas de regularização feitas pelo Incra. O levantamento foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para um estudo do Banco Mundial.
— Trata-se, na prática, de uma privatização gratuita da floresta. Nunca pagaram pelas terras e continuam sem pagar impostos — avalia o coordenador da pesquisa, o engenheiro florestal Paulo Barreto.
Neudo Campos e Russomano são réus no STF
Ex-governador de RR já responde a nove ações e 12 inquéritos
De Carolina Brígido:
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem processos contra os deputados federais Celso Russomano (PP-SP) e Neudo Campos (PP-RR). Russomano se tornou réu em ação penal por falsidade ideológica. O ex-governador de Roraima responde a acusação de peculato e formação de quadrilha, e passou a ser um dos campeões de processos no tribunal: são nove ações penais e 12 inquéritos.
Campos é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público quando era governador. As fraudes na folha de pagamento dos servidores estaduais, que teriam custado mais de R$ 230 milhões aos cofres de Roraima, foram desvendadas pela Polícia Federal em 2003, na Operação Gafanhoto.
Lula convida o petista José Pimentel para ministério
Posse deve ser na próxima semana; falta agora o sucessor de Marta
De Chico de Gois:
Desta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rápido na escolha de um ministro. Ele recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o deputado federal José Pimentel (PT-CE) e o convidou para assumir o cargo de ministro da Previdência Social no lugar de Luiz Marinho, que renunciou para se candidatar à prefeitura de São Bernardo do Campo. A posse deve ser no início da próxima semana. Lula ainda não definiu o sucessor de Marta Suplicy para o Ministério do Turismo. Hoje, responde pela Pasta o secretário-executivo Luiz Eduardo Barreto Filho.
O deputado, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, concordou com uma das premissas de Lula para assumir o cargo: não ser candidato à reeleição ção em 2010. Pimentel já confidenciara que não deseja mais concorrer à Câmara. Está no quarto mandato, e seu sonho era ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Serra reage afirmando que partido ‘faz tudo para atrapalhar e joga no quanto pior, melhor’
De Adauri Antunes Barbosa:
A bancada do PT na Assembléia Legislativa denunciou ontem irregularidades em um contrato do Metrô de São Paulo com a multinacional francesa Alstom. Segundo a bancada petista, o contrato foi feito sem determinar prazo para término nem o valor total da obra, a reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional (CCO). O contrato foi assinado em 1994 e teria custado ao estado R$ 84 milhões. O governador José Serra (PSDB) protestou.
— O PT é contra o Metrô. Sempre foi. A prova é que a prefeita Marta Suplicy não botou um tostão furado no Metrô. E agora estão procurando criar notícia de imprensa como parte de campanha — reagiu Serra.
De acordo com o governador, o PT é contra a ampliação do Metrô na capital paulista e "faz tudo para atrapalhar". A prova, segundo Serra, de que os petistas jogam "no quanto pior melhor" é que a ex-prefeita Marta Suplicy, pré-candidata do partido ao Executivo este ano, não investiu "nenhum tostão furado" em Metrô quando administrou São Paulo, embora o Metrô seja vinculado ao estado e não à prefeitura. Para ele, existe "ciumeira" e os petistas "fazem tudo para atrapalhar".
Posse é irregular em 8,5% da Amazônia
Posseiros e grileiros ocupam área equivalente a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados
De Soraya Aggege:
Pesquisa sobre a situação fundiária na Amazônia revela que pelo menos 42 milhões de hectares — área equivalente aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados — estão em situação irregular ou totalmente fora de controle do governo. Um amontoado de documentos falsos, posses informais e sobreposições de títulos fazem desse trecho do território — 8,5% da região — uma terra sem dono. Boa parte está nas mãos de posseiros, mesmo depois de várias tentativas de regularização feitas pelo Incra. O levantamento foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para um estudo do Banco Mundial.
— Trata-se, na prática, de uma privatização gratuita da floresta. Nunca pagaram pelas terras e continuam sem pagar impostos — avalia o coordenador da pesquisa, o engenheiro florestal Paulo Barreto.
Neudo Campos e Russomano são réus no STF
Ex-governador de RR já responde a nove ações e 12 inquéritos
De Carolina Brígido:
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem processos contra os deputados federais Celso Russomano (PP-SP) e Neudo Campos (PP-RR). Russomano se tornou réu em ação penal por falsidade ideológica. O ex-governador de Roraima responde a acusação de peculato e formação de quadrilha, e passou a ser um dos campeões de processos no tribunal: são nove ações penais e 12 inquéritos.
Campos é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público quando era governador. As fraudes na folha de pagamento dos servidores estaduais, que teriam custado mais de R$ 230 milhões aos cofres de Roraima, foram desvendadas pela Polícia Federal em 2003, na Operação Gafanhoto.
Lula convida o petista José Pimentel para ministério
Posse deve ser na próxima semana; falta agora o sucessor de Marta
De Chico de Gois:
Desta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rápido na escolha de um ministro. Ele recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o deputado federal José Pimentel (PT-CE) e o convidou para assumir o cargo de ministro da Previdência Social no lugar de Luiz Marinho, que renunciou para se candidatar à prefeitura de São Bernardo do Campo. A posse deve ser no início da próxima semana. Lula ainda não definiu o sucessor de Marta Suplicy para o Ministério do Turismo. Hoje, responde pela Pasta o secretário-executivo Luiz Eduardo Barreto Filho.
O deputado, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, concordou com uma das premissas de Lula para assumir o cargo: não ser candidato à reeleição ção em 2010. Pimentel já confidenciara que não deseja mais concorrer à Câmara. Está no quarto mandato, e seu sonho era ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Superar a divisão
Onde Obama mais precisa de Hillary
O gráfico abaixo foi citado na coluna Panorama Econômico desta quinta-feira. Ele mostra o percentual de votos de Hillary Clinton nos estados que são considerados "Swing States".
Esses estados são menos fiéis aos partidos, ou seja, dependendo da eleição, votam com democratas ou republicanos (alguns dos estados americanos votam sempre no mesmo partido).
Nas prévias democratas, em pelo menos 12 desses estados, Hillary teve incontestável maioria dos votos. Isso significa que ela é fundamental para Barack Obama. Sem o seu apoio, é grande o risco desse eleitorado transferir o voto para o candidato republicano John McCain.
Vejam abaixo o gráfico que mostra o percentual de votos de Hillary nas primárias contra Obama.
No Arkansas, por exemplo, ela teve quase 80% dos votos.
O gráfico abaixo foi citado na coluna Panorama Econômico desta quinta-feira. Ele mostra o percentual de votos de Hillary Clinton nos estados que são considerados "Swing States".
Esses estados são menos fiéis aos partidos, ou seja, dependendo da eleição, votam com democratas ou republicanos (alguns dos estados americanos votam sempre no mesmo partido).
Nas prévias democratas, em pelo menos 12 desses estados, Hillary teve incontestável maioria dos votos. Isso significa que ela é fundamental para Barack Obama. Sem o seu apoio, é grande o risco desse eleitorado transferir o voto para o candidato republicano John McCain.
Vejam abaixo o gráfico que mostra o percentual de votos de Hillary nas primárias contra Obama.
No Arkansas, por exemplo, ela teve quase 80% dos votos.
Panorama Econômico - Jornal O Globo
As primárias do Partido Democrata foram uma demonstração de vigor invejável da democracia americana. A disputa mobilizou os jovens de forma entusiástica, levou 35 milhões de pessoas a votar e fez História. Agora, os democratas têm, diante de si, outros desafios: unificar o partido fraturado com tanta disputa; conquistar o eleitor americano superando a mais dolorosa divisão do país: a racial.
Hillary Clinton é fundamental para Barack Obama. Olhando o mapa americano, o que se vê exatamente, naqueles estados que eles chamam de swing states — onde Bill Clinton venceu em 1996, mas John Kerry perdeu em 2004 —, é que, em pelo menos em 12 deles, a senadora Hillary teve incontestável maioria dos votos. Nesses estados, Obama precisa dela.
O jornalista americano Mac Margolis, da “Newsweek”, acha que Obama, que ganhou no Sul, com uma avassaladora votação dos negros, e ao oeste do Rio Mississippi, com o apoio de jovens e mais ricos, precisa da força de Hillary para atrair eleitores nas regiões onde brancos e trabalhadores votaram nela.
Durante a campanha, algumas questões foram explicitadas: os democratas continuam fortemente protecionistas. Ofensa era acusá-los de serem “a favor” de acordos de livre comércio. Obama votou contra o acordo com a Colômbia e não foi à votação do acordo com o Peru. Ambos criticaram o Nafta. A nova Lei Agrícola, com um aumento do subsídio à produção, teve o voto de Obama.
Os Estados Unidos estão vivendo em ambiente recessivo; a crise imobiliária ainda não acabou, secou a fonte de renda extra através das renegociações das hipotecas, o desemprego aumentou e a inflação está subindo. Isso será um trunfo de Barack Obama, mas também intensifica o discurso protecionista. McCain tentará a missão impossível de fazer uma campanha republicana se afastando do presidente republicano impopular. No discurso que fez na terça-feira, ele rebateu a expressão “política Bush-McCain”, usada por Obama. Essa tentativa de se afastar do presidente da República do mesmo partido raramente é bem-sucedida. Al Gore tentou ser o candidato dos democratas se afastando de Bill Clinton. José Serra tentou evitar o apoio de Fernando Henrique em 2002. O eleitor não é bobo e sabe que situação não pode ser oposição a si mesma.
Obama começou a corrida quase como um estranho dentro do partido. Hillary contava com a maioria dos votos dos superdelegados, era a favorita nas pesquisas. O resultado mostra que os superdelegados não pertenciam a nenhum dos dois e reagiram ao sabor da campanha. Ele acertou no tom e no discurso de mudança, trazendo para a arena política quem andava afastado, os jovens. Usou, com desenvoltura, ferramentas da moderna comunicação na mobilização dos jovens. Um dos exemplos: pela internet, pessoas do mundo inteiro foram convidadas a participar do concurso do vídeo de campanha “Obama em 30 segundos”. Participaram, acompanharam e votaram na escolha em torno de cinco milhões de pessoas. Quanto disso vira voto mesmo? Os jovens americanos, empolgados com a primeira vitória, devem permanecer ao lado de Obama.
A questão racial continuará sendo uma grande dúvida da sua campanha, mas ele deu um passo importante durante o desconforto criado pelas desastradas declarações do ex-pastor da sua ex-igreja. Obama, que inicialmente tentava contornar a delicada questão para não ser estigmatizado como candidato étnico, acabou tendo que falar frontalmente sobre as divisões raciais para propor a superação delas. No histórico discurso da Filadélfia, buscou em William Faulkner a frase símbolo “o passado não está morto e enterrado. Na verdade, ele nem é passado”, para lembrar que as desigualdades entre negros e brancos persistem.
Muita coisa mudou. Quando os pais de Obama se casaram, em 1960, uma união como aquela, entre uma branca e um negro, era ilegal na maioria dos estados americanos. Hoje ele é o candidato do Partido Democrata e, entre seus apoiadores, há milhões de brancos. A vida melhorou para o afro-americano nas últimas décadas. A renda familiar média dos negros subiu de US$ 22.300 (em dólares de 2006) em 1967 para US$ 32.100 em 2006. A expectativa de vida foi de 35 anos para 73 anos. A redução da distância entre negros e brancos continua sendo um desafio, mas o esforço, que vai do movimento pelos direitos civis ao equal opportunity rights (direitos de oportunidades iguais, que gerou inúmeras políticas públicas e corporativas), permitiu a formação da forte classe média negra. Os afro-americanos votaram maciçamente em Obama. Agora, ele sabe da necessidade do passo seguinte: “Todos somos americanos, primeiro. Divididos por falsas divisões, unidos pelos mesmos princípios e sonhos”, disse ele em discurso.
Esta é a forma de atrair quem o rejeita hoje pelo velho e persistente racismo: lembrar o sonho americano e enriquecê-lo.
No discurso de terça-feira, Obama também não deixou ambigüidades quando se declarou contra a guerra do Iraque, dizendo que é uma guerra que não devia ter sido declarada, não devia ter sido lutada e deve acabar.
McCain, herói de guerra no Vietnã, vai usar contra ele o medo americano de que, se não lutarem contra os países inimigos da pátria americana, a “América” sofrerá ataques em seu território. Será uma campanha e tanto.
As primárias do Partido Democrata foram uma demonstração de vigor invejável da democracia americana. A disputa mobilizou os jovens de forma entusiástica, levou 35 milhões de pessoas a votar e fez História. Agora, os democratas têm, diante de si, outros desafios: unificar o partido fraturado com tanta disputa; conquistar o eleitor americano superando a mais dolorosa divisão do país: a racial.
Hillary Clinton é fundamental para Barack Obama. Olhando o mapa americano, o que se vê exatamente, naqueles estados que eles chamam de swing states — onde Bill Clinton venceu em 1996, mas John Kerry perdeu em 2004 —, é que, em pelo menos em 12 deles, a senadora Hillary teve incontestável maioria dos votos. Nesses estados, Obama precisa dela.
O jornalista americano Mac Margolis, da “Newsweek”, acha que Obama, que ganhou no Sul, com uma avassaladora votação dos negros, e ao oeste do Rio Mississippi, com o apoio de jovens e mais ricos, precisa da força de Hillary para atrair eleitores nas regiões onde brancos e trabalhadores votaram nela.
Durante a campanha, algumas questões foram explicitadas: os democratas continuam fortemente protecionistas. Ofensa era acusá-los de serem “a favor” de acordos de livre comércio. Obama votou contra o acordo com a Colômbia e não foi à votação do acordo com o Peru. Ambos criticaram o Nafta. A nova Lei Agrícola, com um aumento do subsídio à produção, teve o voto de Obama.
Os Estados Unidos estão vivendo em ambiente recessivo; a crise imobiliária ainda não acabou, secou a fonte de renda extra através das renegociações das hipotecas, o desemprego aumentou e a inflação está subindo. Isso será um trunfo de Barack Obama, mas também intensifica o discurso protecionista. McCain tentará a missão impossível de fazer uma campanha republicana se afastando do presidente republicano impopular. No discurso que fez na terça-feira, ele rebateu a expressão “política Bush-McCain”, usada por Obama. Essa tentativa de se afastar do presidente da República do mesmo partido raramente é bem-sucedida. Al Gore tentou ser o candidato dos democratas se afastando de Bill Clinton. José Serra tentou evitar o apoio de Fernando Henrique em 2002. O eleitor não é bobo e sabe que situação não pode ser oposição a si mesma.
Obama começou a corrida quase como um estranho dentro do partido. Hillary contava com a maioria dos votos dos superdelegados, era a favorita nas pesquisas. O resultado mostra que os superdelegados não pertenciam a nenhum dos dois e reagiram ao sabor da campanha. Ele acertou no tom e no discurso de mudança, trazendo para a arena política quem andava afastado, os jovens. Usou, com desenvoltura, ferramentas da moderna comunicação na mobilização dos jovens. Um dos exemplos: pela internet, pessoas do mundo inteiro foram convidadas a participar do concurso do vídeo de campanha “Obama em 30 segundos”. Participaram, acompanharam e votaram na escolha em torno de cinco milhões de pessoas. Quanto disso vira voto mesmo? Os jovens americanos, empolgados com a primeira vitória, devem permanecer ao lado de Obama.
A questão racial continuará sendo uma grande dúvida da sua campanha, mas ele deu um passo importante durante o desconforto criado pelas desastradas declarações do ex-pastor da sua ex-igreja. Obama, que inicialmente tentava contornar a delicada questão para não ser estigmatizado como candidato étnico, acabou tendo que falar frontalmente sobre as divisões raciais para propor a superação delas. No histórico discurso da Filadélfia, buscou em William Faulkner a frase símbolo “o passado não está morto e enterrado. Na verdade, ele nem é passado”, para lembrar que as desigualdades entre negros e brancos persistem.
Muita coisa mudou. Quando os pais de Obama se casaram, em 1960, uma união como aquela, entre uma branca e um negro, era ilegal na maioria dos estados americanos. Hoje ele é o candidato do Partido Democrata e, entre seus apoiadores, há milhões de brancos. A vida melhorou para o afro-americano nas últimas décadas. A renda familiar média dos negros subiu de US$ 22.300 (em dólares de 2006) em 1967 para US$ 32.100 em 2006. A expectativa de vida foi de 35 anos para 73 anos. A redução da distância entre negros e brancos continua sendo um desafio, mas o esforço, que vai do movimento pelos direitos civis ao equal opportunity rights (direitos de oportunidades iguais, que gerou inúmeras políticas públicas e corporativas), permitiu a formação da forte classe média negra. Os afro-americanos votaram maciçamente em Obama. Agora, ele sabe da necessidade do passo seguinte: “Todos somos americanos, primeiro. Divididos por falsas divisões, unidos pelos mesmos princípios e sonhos”, disse ele em discurso.
Esta é a forma de atrair quem o rejeita hoje pelo velho e persistente racismo: lembrar o sonho americano e enriquecê-lo.
No discurso de terça-feira, Obama também não deixou ambigüidades quando se declarou contra a guerra do Iraque, dizendo que é uma guerra que não devia ter sido declarada, não devia ter sido lutada e deve acabar.
McCain, herói de guerra no Vietnã, vai usar contra ele o medo americano de que, se não lutarem contra os países inimigos da pátria americana, a “América” sofrerá ataques em seu território. Será uma campanha e tanto.
COPOM * Alta de juros *
A alta de juros de meio ponto percentual e a nota do Banco Central deram o recado: os juros vão continuar subindo nas próximas reuniões.
A grande questão é se o remédio amargo vai resolver o problema e reduzir a inflação. A resposta é a seguinte: vai resolver, mas não logo. Só que o Banco Central não tinha alternativa a não ser fazer o que fez.
Dentro do regime de metas de inflação, ele segue uma cartilha que diz o seguinte: se a inflação está subindo para além do centro da meta, se as expectativas de inflação estão subindo, se há forte demanda os juros têm que subir.
O que reduz o efeito do remédio no Brasil é que os juros já são tão altos, as pessoas tão acostumadas apenas a se perguntar se a prestação cabe no salário que eles têm efeito limitado.
Se o governo fizesse um ajuste nas contas, se gastasse menos, se cortasse despesas correntes, isso reduziaria a demanda pelo lado do governo. Diante disso, haverá mais chance de a inflação cair mais rápido. O Banco Central está trabalhando sozinho e com um remédio que tem efeito colateral à vista, e cura à prazo
A grande questão é se o remédio amargo vai resolver o problema e reduzir a inflação. A resposta é a seguinte: vai resolver, mas não logo. Só que o Banco Central não tinha alternativa a não ser fazer o que fez.
Dentro do regime de metas de inflação, ele segue uma cartilha que diz o seguinte: se a inflação está subindo para além do centro da meta, se as expectativas de inflação estão subindo, se há forte demanda os juros têm que subir.
O que reduz o efeito do remédio no Brasil é que os juros já são tão altos, as pessoas tão acostumadas apenas a se perguntar se a prestação cabe no salário que eles têm efeito limitado.
Se o governo fizesse um ajuste nas contas, se gastasse menos, se cortasse despesas correntes, isso reduziaria a demanda pelo lado do governo. Diante disso, haverá mais chance de a inflação cair mais rápido. O Banco Central está trabalhando sozinho e com um remédio que tem efeito colateral à vista, e cura à prazo
Só semana que vem
ueVendo a derrota iminente na votação do Projeto de Lei que ressuscita a CPMF, agora batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS), a oposição deu um jeito de atrasá-la para terça da próxima semana.
Ao longo do dia, por mais de 9 horas, os deputados do DEM e PSDB atrasaram os trabalhos na Câmara. Foram apresentadas nove emendas propondo alterações no texto da CSS. O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) se valeu disso e, há pouco, pediu um tempo para analisar as emendas.
Como Rafael Guerra foi relator na Comissão de Assuntos Sociais do projeto que cria a CSS ele tem o poder de pedir vista do processo.
Leia mais em: Líder do PT garante ter votos necessários para aprovar CSS
Ao longo do dia, por mais de 9 horas, os deputados do DEM e PSDB atrasaram os trabalhos na Câmara. Foram apresentadas nove emendas propondo alterações no texto da CSS. O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) se valeu disso e, há pouco, pediu um tempo para analisar as emendas.
Como Rafael Guerra foi relator na Comissão de Assuntos Sociais do projeto que cria a CSS ele tem o poder de pedir vista do processo.
Leia mais em: Líder do PT garante ter votos necessários para aprovar CSS
Deu no Jornal do Brasil
Lap Wai Chan, um estrangeiro, é quem manda,
Claudio Magnavita
Especial para o JB
No mundo real tudo continua igual: a VarigLog segue como a primeira empresa de aviação do Brasil comandada por estrangeiros. O juiz de São Paulo José Paulo Camargo Magano mantém o fundo de investimentos Matlin Patterson, ...
Coisas da Política - Barack Obama e o retorno à realidade
Mauro Santayana
As instituições políticas envelhecem: as sociedades, para o bem e para o mal, são dinâmicas. Ao se alterarem as relações econômicas e os costumes, sob o impulso da tecnologia, a realidade exige o ajustamento das leis e dos instrumentos de governo, a fim de que as ...
Ministra mostra irritação e diz que as acusações são falsas
Vasconcelo Quadros
Brasília
O governo decidiu esfriar as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, apontando uma suposta interferência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para favorecer o fundo de investimentos americano ...
de fato, irregularmente, na VarigLog
Allemander Pereira diante da omissão administrativa da agência ao permitir a existência de irregularidades na VarigLog, a exemplo de ser comandada por estrangeiros, burlando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. Acrescente ainda o fato de a questão envolver pressão do escritório do polêm ...
Temporão insiste: recursos são necessários
Luciana Abade
Brasília
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu, ontem, no Senado, a aprovação da Contribuição Social à Saúde (CSS). Ele encaminhou a todos os líderes da base um documento mostrando onde serão utilizados os recursos adicionais que irão para ...
Claudio Magnavita
Especial para o JB
No mundo real tudo continua igual: a VarigLog segue como a primeira empresa de aviação do Brasil comandada por estrangeiros. O juiz de São Paulo José Paulo Camargo Magano mantém o fundo de investimentos Matlin Patterson, ...
Coisas da Política - Barack Obama e o retorno à realidade
Mauro Santayana
As instituições políticas envelhecem: as sociedades, para o bem e para o mal, são dinâmicas. Ao se alterarem as relações econômicas e os costumes, sob o impulso da tecnologia, a realidade exige o ajustamento das leis e dos instrumentos de governo, a fim de que as ...
Ministra mostra irritação e diz que as acusações são falsas
Vasconcelo Quadros
Brasília
O governo decidiu esfriar as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, apontando uma suposta interferência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para favorecer o fundo de investimentos americano ...
de fato, irregularmente, na VarigLog
Allemander Pereira diante da omissão administrativa da agência ao permitir a existência de irregularidades na VarigLog, a exemplo de ser comandada por estrangeiros, burlando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. Acrescente ainda o fato de a questão envolver pressão do escritório do polêm ...
Temporão insiste: recursos são necessários
Luciana Abade
Brasília
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu, ontem, no Senado, a aprovação da Contribuição Social à Saúde (CSS). Ele encaminhou a todos os líderes da base um documento mostrando onde serão utilizados os recursos adicionais que irão para ...
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Do Portal G1 - Opiniões sobre o COPOM
Confira o que disseram economistas e representantes de entidades de classe e empresariais sobre a decisão do Copom de elevar os juros básicos do país de 11,75% para 12,25%, anunciada nesta quarta-feira (4).
Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de São Paulo
"O que mais nos preocupa é a expectativa de que o aperto monetário esteja apenas em seu início. O juro de hoje representa a contração de amanhã. Este ano provavelmente a economia ainda cresce 4,5% ou 5%, mas para 2009 os efeitos tendem a ser devastadores."
Orlando Diniz, presidente da Federação do Comércio do Rio
"Preocupado com uma inflação localizada, o governo opta por gastar mais com o serviço da sua dívida em vez de direcionar ações contra o gargalo da infra-estrutura e os gastos públicos ineficientes, que causam efeitos diretos sobre os preços ao consumidor."
Paulo Sandroni, professor da Fundação Getúlio Vargas
“Junto com o grau de investimento, isso (o aumento dos juros) vai estimular a entrada de dólares no país. Mas o dinheiro atraído pelo grau é dinheiro de permanência maior (investimento na economia). A taxa de juros alta atrai dinheiro especulativo, de mercado financeiro, agora que os juros nos EUA estão muito baixos. A oferta de dólares cresce, e a taxa de câmbio não tem como sair desse patamar de R$ 1,60. Eu acho que isso é ruim porque a balança comercial já começa a mostrar sinais de fraqueza. O nosso déficit em conta corrente cresceu e poderá aumentar ainda mais. Isso tudo em nome do combate à inflação, que para o governo é a coisa mais importante que existe”.
Francisco Carvalho, economista da Corretora Liquidez
"A decisão deixa a expectativa de que nas próximas reuniões o BC vai continuar elevando a Selic em 0,5 ponto. Esperamos pelo menos mais duas reuniões de aumento de 0,5 ponto. Vai depender de como a inflação vai se comportar. Para este ano, já está bem claro que a inflação vai ficar acima da meta, entre 5% e 5,5%, e no final do ano o BC vai ter que fazer aquela cartinha e explicar por que não cumpriu a meta. A preocupação agora é 2009."
Gustav Gorski, economista-chefe da Geração Futuro Corretora
“Diferente do que muitos pensam, o aumento de juros é muito saudável para a economia, porque nós estávamos crescendo mais do que nós podíamos. Íamos crescer mais do que podíamos e ano que vem a inflação iria vir bem mais forte, sem controle e atrapalhar o crescimento de 2009, 2010, 2011. É saudável porque nós temos inflação e o único remédio para inflação é o aumento de juros. O resto não é remédio, são apenas pomadas. Não curam a ferida, só não deixam ela aparecer."
Confederação Nacional da Indústria (nota oficial)
"A alta excessiva dos juros anula os efeitos positivos de políticas de estímulo à produção – pois encarecem o financiamento para investir na produção; e a conseqüente valorização do real reduz a competitividade dos produtos nacionais. Ambos conduzem ao menor crescimento."
Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo)
“Demanda gera progresso. Gastos públicos desnecessários geram dívidas e, conseqüentemente, mais impostos. Aumentar juros para conter a demanda é impedir o crescimento, é apequenar os horizontes do País limitando as oportunidades de seu povo. O que precisamos conter são as despesas do Governo.”
Istvan Kasznar (Associação Nacional das Instituições de Crédito)
"É evidente que a inflação que estamos vivenciando é resultado também da conjuntura internacional, devido a um período de franca elevação das commodities e do petróleo. Mas, mesmo assim, O BC brasileiro vem deixando bem claro que vai tomar providências pontuais para que a meta de inflação seja cumprida. Agora, que somos 'investment grade', temos que preservar o que conquistamos com tanto sacrifício."
Força Sindical (nota oficial)
"É uma insanidade dos tecnocratas do Copom aumentar a taxa Selic sob a justificativa da volta galopante da inflação. O Banco Central precisa entender que o remédio de juros em patamares proibitivos pode acabar asfixiando de forma traumática a economia. Os trabalhadores condenam enfaticamente esta política restritiva do Banco Central que coloca uma trava no desenvolvimento, freia o consumo, a produção e a geração de novos postos de trabalho."
Alexandre Jorge Chaia, do Ibmec São Paulo:
"Esse aumento pode ser visto como duas coisas: a primeira é que o BC continua firme na política de conter a inflação, pelo que está sendo super elogiado fora do Brasil. Até mesmo aqui dentro tem cada vez menos críticas à atuação do BC no controle da inflação.(...) Outro ponto sinalizado com o novo aumento em 0,5 ponto é que o ciclo de alta da Selic provavelmente vai ser mais longo. Uma puxada mais forte (com alta de 0,75, por exemplo", talvez influenciasse esse ano, e a preocupação atual do BC é com a inflação do ano que vem. Mas o BC está querendo evitar clima de incerteza".
Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de São Paulo
"O que mais nos preocupa é a expectativa de que o aperto monetário esteja apenas em seu início. O juro de hoje representa a contração de amanhã. Este ano provavelmente a economia ainda cresce 4,5% ou 5%, mas para 2009 os efeitos tendem a ser devastadores."
Orlando Diniz, presidente da Federação do Comércio do Rio
"Preocupado com uma inflação localizada, o governo opta por gastar mais com o serviço da sua dívida em vez de direcionar ações contra o gargalo da infra-estrutura e os gastos públicos ineficientes, que causam efeitos diretos sobre os preços ao consumidor."
Paulo Sandroni, professor da Fundação Getúlio Vargas
“Junto com o grau de investimento, isso (o aumento dos juros) vai estimular a entrada de dólares no país. Mas o dinheiro atraído pelo grau é dinheiro de permanência maior (investimento na economia). A taxa de juros alta atrai dinheiro especulativo, de mercado financeiro, agora que os juros nos EUA estão muito baixos. A oferta de dólares cresce, e a taxa de câmbio não tem como sair desse patamar de R$ 1,60. Eu acho que isso é ruim porque a balança comercial já começa a mostrar sinais de fraqueza. O nosso déficit em conta corrente cresceu e poderá aumentar ainda mais. Isso tudo em nome do combate à inflação, que para o governo é a coisa mais importante que existe”.
Francisco Carvalho, economista da Corretora Liquidez
"A decisão deixa a expectativa de que nas próximas reuniões o BC vai continuar elevando a Selic em 0,5 ponto. Esperamos pelo menos mais duas reuniões de aumento de 0,5 ponto. Vai depender de como a inflação vai se comportar. Para este ano, já está bem claro que a inflação vai ficar acima da meta, entre 5% e 5,5%, e no final do ano o BC vai ter que fazer aquela cartinha e explicar por que não cumpriu a meta. A preocupação agora é 2009."
Gustav Gorski, economista-chefe da Geração Futuro Corretora
“Diferente do que muitos pensam, o aumento de juros é muito saudável para a economia, porque nós estávamos crescendo mais do que nós podíamos. Íamos crescer mais do que podíamos e ano que vem a inflação iria vir bem mais forte, sem controle e atrapalhar o crescimento de 2009, 2010, 2011. É saudável porque nós temos inflação e o único remédio para inflação é o aumento de juros. O resto não é remédio, são apenas pomadas. Não curam a ferida, só não deixam ela aparecer."
Confederação Nacional da Indústria (nota oficial)
"A alta excessiva dos juros anula os efeitos positivos de políticas de estímulo à produção – pois encarecem o financiamento para investir na produção; e a conseqüente valorização do real reduz a competitividade dos produtos nacionais. Ambos conduzem ao menor crescimento."
Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo)
“Demanda gera progresso. Gastos públicos desnecessários geram dívidas e, conseqüentemente, mais impostos. Aumentar juros para conter a demanda é impedir o crescimento, é apequenar os horizontes do País limitando as oportunidades de seu povo. O que precisamos conter são as despesas do Governo.”
Istvan Kasznar (Associação Nacional das Instituições de Crédito)
"É evidente que a inflação que estamos vivenciando é resultado também da conjuntura internacional, devido a um período de franca elevação das commodities e do petróleo. Mas, mesmo assim, O BC brasileiro vem deixando bem claro que vai tomar providências pontuais para que a meta de inflação seja cumprida. Agora, que somos 'investment grade', temos que preservar o que conquistamos com tanto sacrifício."
Força Sindical (nota oficial)
"É uma insanidade dos tecnocratas do Copom aumentar a taxa Selic sob a justificativa da volta galopante da inflação. O Banco Central precisa entender que o remédio de juros em patamares proibitivos pode acabar asfixiando de forma traumática a economia. Os trabalhadores condenam enfaticamente esta política restritiva do Banco Central que coloca uma trava no desenvolvimento, freia o consumo, a produção e a geração de novos postos de trabalho."
Alexandre Jorge Chaia, do Ibmec São Paulo:
"Esse aumento pode ser visto como duas coisas: a primeira é que o BC continua firme na política de conter a inflação, pelo que está sendo super elogiado fora do Brasil. Até mesmo aqui dentro tem cada vez menos críticas à atuação do BC no controle da inflação.(...) Outro ponto sinalizado com o novo aumento em 0,5 ponto é que o ciclo de alta da Selic provavelmente vai ser mais longo. Uma puxada mais forte (com alta de 0,75, por exemplo", talvez influenciasse esse ano, e a preocupação atual do BC é com a inflação do ano que vem. Mas o BC está querendo evitar clima de incerteza".
O despencar do IBOVESPA
O Ibovespa, seu principal indicador, fechou com queda de 1,91%, situando-se em 68.673 pontos, no menor patamar de fechamento desde 30 de abril, dia em que o Brasil recebeu o grau de investimento da agência Standard & Poor's. O movimento financeiro foi de R$ 7,2 bilhões. No mês, o Ibovespa acumula baixa de 5,4%.
O dólar, por sua vez, fechou praticamente estável (+0,06%), a R$ 1,63.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) deu continuidade, nesta quarta-feira, ao movimento de baixa iniciado na véspera, depois que o preço das commodities recuou de forma acentuada. O mau desempenho das ações da Petrobras e da Vale, influenciadas pelas commodities, levaram a Bovespa a fechar no vermelho pela terceira sessão consecutiva.
Sem alternativa
Panorama Econômico - Jornal O Globo
O Banco Central será criticado, claro. Pela Fiesp, por sindicatos e outros, mas, desta vez, a posição do Copom não poderia ser diferente. Pela cartilha da política de metas de inflação, se a inflação está subindo e acima do centro da meta, se há aumento de demanda e choques de oferta, não há muito o que se possa fazer a não ser elevar os juros. Seria mais fácil se houvesse mais ajuda da política fiscal.
A comparação com a inflação acumulada em 12 meses na última reunião e nesta, que termina hoje, mostra que o IPCA era de 4,73% e vai para 5,41%, se a taxa de maio vier dentro da expectativa. O IPCA-15 saiu de 4,55% para 5,25%; e o IGP-M, de 9,10% para 11,53%. Mas isso é olhar pelo espelho retrovisor. O problema é que as expectativas em relação à inflação estão piorando em todos os índices.
A inflação não é exclusivamente nossa. Virou um fenômeno mundial. É puxada por uma disparada, sem precedentes, dos preços do petróleo, dos alimentos, das commodities metálicas. A queda de ontem da cotação das commodities não muda esse quadro.
Outro complicador é o ritmo da economia neste primeiro semestre. Conversas com empresários de vários setores não deixam dúvidas que está havendo forte crescimento.
Tudo isso não deixa muita margem de manobra para o Banco Central. Ainda que, junto com uma nova alta dos juros, venha também o seu efeito colateral mais temido: novas apreciações do real diante do dólar.
Num quadro assim, o BC poderia ser ajudado se houvesse um forte auxílio da política fiscal. Mas não está acontecendo isso. O governo fez um esforço contorcionista para melhorar a proposta do fundo soberano. Na primeira versão, ele significaria gasto, entraria como mais despesa. Agora, ainda que oficialmente não seja um aumento da meta de superávit; na prática, o é. Mesmo que isso seja apenas a consagração de uma meta que já estava sendo cumprida.
Porém existem outros sinais preocupantes na área fiscal. As despesas correntes continuam aumentando num ritmo maior que o crescimento do PIB. A tênue e limitada proposta de reforma tributária não só foi deixada de lado, como acabou de ser surpreendida pela proposta de recriação da CPMF. O governo continua na mesma trilha de aumento da carga para legitimar maiores gastos e aprovação de despesas permanentes.
Segundo o economista Alexandre Marinis, os gastos discricionários do governo — a OCC, outras despesas de custeio e capital — vêm crescendo muito; em torno de 10% anuais. Sobre esses gastos, o governo tem mais controle; por eles se pode observar se está fazendo cortes ou se está abrindo os bolsos sem-cerimônia. Mas, além deles, também têm subido as despesas obrigatórias. Nos últimos cinco anos, o governo contratou 215.000 novos servidores, o maior número de contratações da história recente, o que Marinis considera uma “bomba-relógio para a próxima administração”. E os salários de funcionários públicos e a previdência também foram reajustados acima da inflação.
— Com o crescimento da economia no país, é mais fácil aumentar os gastos, pois aumenta muito a arrecadação, mas o cenário já está mudando. Com os juros subindo, vai diminuir o ritmo de crescimento da economia — alerta Alexandre Marinis.
Os bons resultados fiscais do primeiro quadrimestre estão ligados a dois fatores: à sazonalidade (nesta época do ano, os gastos são mesmo menores) e ao aumento da arrecadação. Mas nada tem a ver com corte de gastos, forte componente de pressão da inflação. Além disso, é preciso considerar que, durante três meses, não houve Orçamento.
A falta de rigor fiscal não é só do Executivo. No dia em que o Brasil recebeu seu grau de investimento pela Fitch, a Câmara aprovou uma emenda de autoria do deputado Henrique Fontana, líder do PT, que afrouxava a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que os governos estaduais, mesmo desrespeitando os parâmetros de gastos, possam receber garantias do Tesouro. A emenda foi feita com base num projeto de lei complementar enviado pelo ministro Guido Mantega — o qual Marinis considera um “afrouxamento leve” —, que previa o seguinte: que fossem separados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na avaliação dos gastos. Assim, se o Executivo estivesse em dia com a LRF e o Judiciário não, o Executivo estaria isento de punições.
O resumo da ópera, tudo isso posto é: sim, os juros sobem hoje. Seria estranho se não subissem. Se terão o efeito desejado de conter a pressão inflacionária, já é mais difícil saber. Com o atual ritmo de aumento do crédito, o consumo pode permanecer em alta mesmo com a elevação dos juros em mais 0,50 pontos percentuais ou até 0,75 p.p., que é como se dividem as apostas do mercado. Acostumado com os juros altos demais, o consumidor brasileiro continuará apenas fazendo as contas para saber se a prestação cabe no salário; sem notar que está perdendo renda disponível com o aumento da inflação. Esse não é um momento trivial. O otimismo da economia pode levar formuladores da política econômica a concluir que nada há a temer. Mas o BC não pode deixar de estar atento à meta que tem que cumprir.
O Banco Central será criticado, claro. Pela Fiesp, por sindicatos e outros, mas, desta vez, a posição do Copom não poderia ser diferente. Pela cartilha da política de metas de inflação, se a inflação está subindo e acima do centro da meta, se há aumento de demanda e choques de oferta, não há muito o que se possa fazer a não ser elevar os juros. Seria mais fácil se houvesse mais ajuda da política fiscal.
A comparação com a inflação acumulada em 12 meses na última reunião e nesta, que termina hoje, mostra que o IPCA era de 4,73% e vai para 5,41%, se a taxa de maio vier dentro da expectativa. O IPCA-15 saiu de 4,55% para 5,25%; e o IGP-M, de 9,10% para 11,53%. Mas isso é olhar pelo espelho retrovisor. O problema é que as expectativas em relação à inflação estão piorando em todos os índices.
A inflação não é exclusivamente nossa. Virou um fenômeno mundial. É puxada por uma disparada, sem precedentes, dos preços do petróleo, dos alimentos, das commodities metálicas. A queda de ontem da cotação das commodities não muda esse quadro.
Outro complicador é o ritmo da economia neste primeiro semestre. Conversas com empresários de vários setores não deixam dúvidas que está havendo forte crescimento.
Tudo isso não deixa muita margem de manobra para o Banco Central. Ainda que, junto com uma nova alta dos juros, venha também o seu efeito colateral mais temido: novas apreciações do real diante do dólar.
Num quadro assim, o BC poderia ser ajudado se houvesse um forte auxílio da política fiscal. Mas não está acontecendo isso. O governo fez um esforço contorcionista para melhorar a proposta do fundo soberano. Na primeira versão, ele significaria gasto, entraria como mais despesa. Agora, ainda que oficialmente não seja um aumento da meta de superávit; na prática, o é. Mesmo que isso seja apenas a consagração de uma meta que já estava sendo cumprida.
Porém existem outros sinais preocupantes na área fiscal. As despesas correntes continuam aumentando num ritmo maior que o crescimento do PIB. A tênue e limitada proposta de reforma tributária não só foi deixada de lado, como acabou de ser surpreendida pela proposta de recriação da CPMF. O governo continua na mesma trilha de aumento da carga para legitimar maiores gastos e aprovação de despesas permanentes.
Segundo o economista Alexandre Marinis, os gastos discricionários do governo — a OCC, outras despesas de custeio e capital — vêm crescendo muito; em torno de 10% anuais. Sobre esses gastos, o governo tem mais controle; por eles se pode observar se está fazendo cortes ou se está abrindo os bolsos sem-cerimônia. Mas, além deles, também têm subido as despesas obrigatórias. Nos últimos cinco anos, o governo contratou 215.000 novos servidores, o maior número de contratações da história recente, o que Marinis considera uma “bomba-relógio para a próxima administração”. E os salários de funcionários públicos e a previdência também foram reajustados acima da inflação.
— Com o crescimento da economia no país, é mais fácil aumentar os gastos, pois aumenta muito a arrecadação, mas o cenário já está mudando. Com os juros subindo, vai diminuir o ritmo de crescimento da economia — alerta Alexandre Marinis.
Os bons resultados fiscais do primeiro quadrimestre estão ligados a dois fatores: à sazonalidade (nesta época do ano, os gastos são mesmo menores) e ao aumento da arrecadação. Mas nada tem a ver com corte de gastos, forte componente de pressão da inflação. Além disso, é preciso considerar que, durante três meses, não houve Orçamento.
A falta de rigor fiscal não é só do Executivo. No dia em que o Brasil recebeu seu grau de investimento pela Fitch, a Câmara aprovou uma emenda de autoria do deputado Henrique Fontana, líder do PT, que afrouxava a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que os governos estaduais, mesmo desrespeitando os parâmetros de gastos, possam receber garantias do Tesouro. A emenda foi feita com base num projeto de lei complementar enviado pelo ministro Guido Mantega — o qual Marinis considera um “afrouxamento leve” —, que previa o seguinte: que fossem separados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na avaliação dos gastos. Assim, se o Executivo estivesse em dia com a LRF e o Judiciário não, o Executivo estaria isento de punições.
O resumo da ópera, tudo isso posto é: sim, os juros sobem hoje. Seria estranho se não subissem. Se terão o efeito desejado de conter a pressão inflacionária, já é mais difícil saber. Com o atual ritmo de aumento do crédito, o consumo pode permanecer em alta mesmo com a elevação dos juros em mais 0,50 pontos percentuais ou até 0,75 p.p., que é como se dividem as apostas do mercado. Acostumado com os juros altos demais, o consumidor brasileiro continuará apenas fazendo as contas para saber se a prestação cabe no salário; sem notar que está perdendo renda disponível com o aumento da inflação. Esse não é um momento trivial. O otimismo da economia pode levar formuladores da política econômica a concluir que nada há a temer. Mas o BC não pode deixar de estar atento à meta que tem que cumprir.
Talvez será hoje
O governo não conseguiu levar a voto, nesta terça-feira (3), o projeto que injeta verba nova no orçamento da Saúde e recria a CPMF, sob o pseudônimo de CSS (Contribuição Social para a Saúde).
Antes de decidir o que será do projeto da Saúde, a Câmara precisa deliberar sobre uma medida provisória, que tem primazia na fila de votações. A MP abre créditos extraordinários de R$ 1,8 bilhão.
Aferradas ao regimento da Câmara, as legendas de oposição –PSDB, DEM e PPS—obstruem a votação. Não têm voto para prevalecer sobre o governo. Mas têm ferramentas para retardar a votação a mais não poder.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se com os líderes. A oposição propôs o adiamento da análise da proposta da Saúde para a semana que vem. Não houve acordo.
Submetido ao dissenso, Chinaglia adiou para hoje (4) a votação do projeto que traz embutida a ressurreição da CPMF, com percentual de 0,10%. O suficiente para viabilizar uma coleta tributária adicional de R$ 10 bilhões ao ano.
Resta agora saber se os operadores do governo conseguirão mobilizar todos os seus exércitos, para recriar um imposto em ano eleitoral. Há na Câmara cerca de 140 deputados que vão à campanha como candidatos a prefeito.
Antes de decidir o que será do projeto da Saúde, a Câmara precisa deliberar sobre uma medida provisória, que tem primazia na fila de votações. A MP abre créditos extraordinários de R$ 1,8 bilhão.
Aferradas ao regimento da Câmara, as legendas de oposição –PSDB, DEM e PPS—obstruem a votação. Não têm voto para prevalecer sobre o governo. Mas têm ferramentas para retardar a votação a mais não poder.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se com os líderes. A oposição propôs o adiamento da análise da proposta da Saúde para a semana que vem. Não houve acordo.
Submetido ao dissenso, Chinaglia adiou para hoje (4) a votação do projeto que traz embutida a ressurreição da CPMF, com percentual de 0,10%. O suficiente para viabilizar uma coleta tributária adicional de R$ 10 bilhões ao ano.
Resta agora saber se os operadores do governo conseguirão mobilizar todos os seus exércitos, para recriar um imposto em ano eleitoral. Há na Câmara cerca de 140 deputados que vão à campanha como candidatos a prefeito.
terça-feira, 3 de junho de 2008
Especial - O Massacre na Praça Celestial (03.06.1989)
O exército decidiu investir contra os milhares de estudantes que estavam acampados na Praça Celestial. Eles exigiam mais democracia, a reforma do regime e a queda do primeiro-ministro Li Peng.A cena-símbolo do massacre foi a de um jovem chinês que tentou impedir sozinho a passagem de uma coluna de 18 tanques. Depois de colocar-se exatamente na linha de avanço dos blindados, ele foi caminhando, calmo e ritmado, na direção da coluna. Houve um ligeiro desvio da parte dos militares para sair da rota colisão com o intruso, mas ele não desistiu. Vestia uma camiseta branca quando se lançou mais de uma vez na frente dos blindados para impedir que eles chegassem novamente à praça. Como numa corrida de touros, voltou a encarar a coluna de frente.
O solitário toureador de blindados acabou dobrando os inimigos, e os tanques pararam. Ele subiu então no primeiro deles e, batendo com os punhos na carcaça, gritou: "Fascistas, fascistas". Afinal desceu e, cercado por colegas manifestantes, desapareceu na multidão. A cena não durou mais que um minuto mas foi registrada pela TV e mostrada ao redor do mundo.
A identidade do heroi nunca foi descoberta.
Depois de sete horas de batalha, a paisagem era de destruição. Pelo menos 1400 mortos e 10 mil feridos na violenta repressão do Exército Chinês contra os manifestantes que haviam ido às solidarizar-se com os estudantes que estavam acampados na Praça da Paz Celestial, onde fica a sede do governo do Partido Comunista Chinês e o Parlamento.
Sob o regime da lei marcial, a TV e o rádio não divulgaram para a população chinesa as verdadeiras dimensões dos confrontos e das perdas humanas.
O dilema dos soldados chineses
A decisão tomada pelo Partido Comunista em responder aos manifestantes com a força indignou os estudantes. A tropa que matava era o Exército de Libertação Popular, cujas origens vinham das mudanças introduzidas nas Forças Armadas por Mao Tsé Tung, quando este chegou ao poder em 1949.
Os soldados, muitos deles extremamente jovens e inexperientes, passavam por um dilema: ou atiravam nos seus compatriotas ou sofreriam as penalidades aplicadas pelo Chefe do Estado Maior. Houve soldados que ameaçaram se suicidar caso fossem obrigados a atirar contra a população.
Reino dos bandidos
Panorama Econômico
Milicianos é uma palavra suave para dizer o que são: bandidos associados a policiais-bandidos. Tiranizam favelas — como os traficantes —, mas alguns são pagos com dinheiro público; foram treinados e armados pela sociedade. A única resposta do governo do Rio à tortura dos repórteres de “O Dia” tem que ser a implacável punição dos bandidos e o combate a essa anomalia nascida no coração do estado.
O crime é um atentado à liberdade de imprensa, claro, mas é também — e sobretudo — um atentado aos direitos humanos. A tortura aos jornalistas é inaceitável não por eles serem jornalistas, mas porque a tortura é inaceitável. Os repórteres de “O Dia”, com seu sofrimento, revelaram o sofrimento de toda a população da Favela do Batan, e, por conseguinte, das mais de 70 favelas submetidas ao mesmo terror, à mesma anomalia, da ditadura imposta por policiais fora do seu expediente associados a ex-policiais.
Não há qualquer atenuante ao que os policiais-bandidos fizeram; há apenas agravantes. A resposta — ou falta de resposta — da Polícia do Rio impressiona: eles tiveram 15 dias para investigar e ainda não têm ninguém a apresentar à sociedade. O secretário José Mariano Beltrame, depois de duas semanas para investigação, admite que, entre os torturadores, havia policiais. Falta prender todos eles.
O Rio tem convivido com o absolutamente intolerável, que é a perda de poder das autoridades constituídas sobre parte do território. Não vamos nos enganar pelo tom das declarações das autoridades de segurança; ou pela banda de música do PAC. Tudo só será diferente quando for erradicado o poder paralelo dos traficantes e dos policiais e ex-policiais bandidos de áreas submetidas a um poder ditatorial que decide vida e morte, que faz as leis, que expropria parte da renda dos moradores, que tortura e tiraniza. Na luta pela democracia, aprendemos que não existe ditadura boa; bom é o império da lei.
O Rio fechou os olhos para essa anomalia. Alguns até flertaram com a idéia de que, pelo fato de terem expulsado os traficantes das favelas que ocupavam, por proibirem o tráfico, eles seriam bandidos toleráveis, melhores, quase um mal necessário. Pelo menos, a favela estaria livre dos traficantes. Mas, na verdade, esse fenômeno é um retrato até mais agudo da falência do Estado. A mesma polícia que não consegue expulsar os bandidos quando representa a sociedade é eficiente para expulsá-los quando se torna bandida. É a vitória da bandidagem, dos fora-da-lei. É a derrota mais clamorosa da sociedade, das leis, do poder do Estado.
Há uma questão que foi levantada em algumas declarações: os repórteres deveriam ter ido lá sabendo o risco que corriam? No mundo inteiro, repórteres vão a lugares perigosos; é conhecida a técnica de viver como um local para retratar exatamente os problemas daquela comunidade. O que eles fizeram é feito no mundo inteiro. Tim Lopes foi ver de perto, para informar ao país, o absurdo dentro do absurdo, que era a exploração sexual de crianças numa área controlada pelo tráfico. Daniel Pearl estava tentando revelar os absurdos da guerra do Afeganistão quando foi morto no Paquistão. Esses eventos nos mostram, todos eles, que o jornalismo do Rio tem que, enfim, entender que cobre uma guerra; com todos seus riscos. Isso pode nos levar a aprofundar o treinamento de repórteres para atuar em áreas de conflito, mas não se pode defender que fiquemos longe dos fatos. Se o jornalismo capitular, eles terão tido uma vitória decisiva. O desafio é manter a segurança dos jornalistas e continuar trazendo histórias do mundo de lá.
Quando O GLOBO publicou uma série memorável de reportagens sobre “os brasileiros que ainda vivem na ditadura”, mostrou a tantos políticos e intelectuais que a democracia conquistada nas lutas dos anos 70 foi restrita. Ela vale para nós: para os que têm renda para morar nas áreas nobres da cidade. Não vale para quem está logo ali adiante. O que a tortura dos colegas do jornal “O Dia” mostra é que não se pode aceitar nenhuma autoridade que não seja a do estado de direito.
A Colômbia acreditou, num certo momento, que esse fosse o caminho, o de fingir não ver a anomalia dos paramilitares que combatiam a guerrilha, um mal menor em comparação aos terroristas. Os paramilitares se tornaram um problema tão grande para o estado de direito colombiano quanto a guerrilha. Eles também seqüestram e tiram renda do tráfico. Não há dúvida de que se, algum dia, os policiais-bandidos controlarem todas as favelas do Rio serão eles os reis das drogas, serão eles os traficantes.
Em situação extrema, a repórter torturada fez a pergunta certa aos seus algozes: “Se não são bandidos, por que estão fazendo isso?” O jornal contou que “a resposta não vinha em palavras, mas, sim, em socos e tapas”. A única resposta é: eles são bandidos. Se o poder se acovardar nessa luta, se a sociedade for ambígua em relação a eles, se a imprensa preferir nunca mais correr riscos no Rio de Janeiro, então vigorará a barbárie. Só nos restará aceitar a submissão ao reino dos bandidos que hoje tiranizam Batan e 78 favelas através da milícia, e todas as outras através do tráfico de drogas. Sem limites, sem poder que os contraste, a ditadura deles se espalhará por toda a cidade. Não existe meia tirania. Se não for contida, ela baterá em todas as portas.
Milicianos é uma palavra suave para dizer o que são: bandidos associados a policiais-bandidos. Tiranizam favelas — como os traficantes —, mas alguns são pagos com dinheiro público; foram treinados e armados pela sociedade. A única resposta do governo do Rio à tortura dos repórteres de “O Dia” tem que ser a implacável punição dos bandidos e o combate a essa anomalia nascida no coração do estado.
O crime é um atentado à liberdade de imprensa, claro, mas é também — e sobretudo — um atentado aos direitos humanos. A tortura aos jornalistas é inaceitável não por eles serem jornalistas, mas porque a tortura é inaceitável. Os repórteres de “O Dia”, com seu sofrimento, revelaram o sofrimento de toda a população da Favela do Batan, e, por conseguinte, das mais de 70 favelas submetidas ao mesmo terror, à mesma anomalia, da ditadura imposta por policiais fora do seu expediente associados a ex-policiais.
Não há qualquer atenuante ao que os policiais-bandidos fizeram; há apenas agravantes. A resposta — ou falta de resposta — da Polícia do Rio impressiona: eles tiveram 15 dias para investigar e ainda não têm ninguém a apresentar à sociedade. O secretário José Mariano Beltrame, depois de duas semanas para investigação, admite que, entre os torturadores, havia policiais. Falta prender todos eles.
O Rio tem convivido com o absolutamente intolerável, que é a perda de poder das autoridades constituídas sobre parte do território. Não vamos nos enganar pelo tom das declarações das autoridades de segurança; ou pela banda de música do PAC. Tudo só será diferente quando for erradicado o poder paralelo dos traficantes e dos policiais e ex-policiais bandidos de áreas submetidas a um poder ditatorial que decide vida e morte, que faz as leis, que expropria parte da renda dos moradores, que tortura e tiraniza. Na luta pela democracia, aprendemos que não existe ditadura boa; bom é o império da lei.
O Rio fechou os olhos para essa anomalia. Alguns até flertaram com a idéia de que, pelo fato de terem expulsado os traficantes das favelas que ocupavam, por proibirem o tráfico, eles seriam bandidos toleráveis, melhores, quase um mal necessário. Pelo menos, a favela estaria livre dos traficantes. Mas, na verdade, esse fenômeno é um retrato até mais agudo da falência do Estado. A mesma polícia que não consegue expulsar os bandidos quando representa a sociedade é eficiente para expulsá-los quando se torna bandida. É a vitória da bandidagem, dos fora-da-lei. É a derrota mais clamorosa da sociedade, das leis, do poder do Estado.
Há uma questão que foi levantada em algumas declarações: os repórteres deveriam ter ido lá sabendo o risco que corriam? No mundo inteiro, repórteres vão a lugares perigosos; é conhecida a técnica de viver como um local para retratar exatamente os problemas daquela comunidade. O que eles fizeram é feito no mundo inteiro. Tim Lopes foi ver de perto, para informar ao país, o absurdo dentro do absurdo, que era a exploração sexual de crianças numa área controlada pelo tráfico. Daniel Pearl estava tentando revelar os absurdos da guerra do Afeganistão quando foi morto no Paquistão. Esses eventos nos mostram, todos eles, que o jornalismo do Rio tem que, enfim, entender que cobre uma guerra; com todos seus riscos. Isso pode nos levar a aprofundar o treinamento de repórteres para atuar em áreas de conflito, mas não se pode defender que fiquemos longe dos fatos. Se o jornalismo capitular, eles terão tido uma vitória decisiva. O desafio é manter a segurança dos jornalistas e continuar trazendo histórias do mundo de lá.
Quando O GLOBO publicou uma série memorável de reportagens sobre “os brasileiros que ainda vivem na ditadura”, mostrou a tantos políticos e intelectuais que a democracia conquistada nas lutas dos anos 70 foi restrita. Ela vale para nós: para os que têm renda para morar nas áreas nobres da cidade. Não vale para quem está logo ali adiante. O que a tortura dos colegas do jornal “O Dia” mostra é que não se pode aceitar nenhuma autoridade que não seja a do estado de direito.
A Colômbia acreditou, num certo momento, que esse fosse o caminho, o de fingir não ver a anomalia dos paramilitares que combatiam a guerrilha, um mal menor em comparação aos terroristas. Os paramilitares se tornaram um problema tão grande para o estado de direito colombiano quanto a guerrilha. Eles também seqüestram e tiram renda do tráfico. Não há dúvida de que se, algum dia, os policiais-bandidos controlarem todas as favelas do Rio serão eles os reis das drogas, serão eles os traficantes.
Em situação extrema, a repórter torturada fez a pergunta certa aos seus algozes: “Se não são bandidos, por que estão fazendo isso?” O jornal contou que “a resposta não vinha em palavras, mas, sim, em socos e tapas”. A única resposta é: eles são bandidos. Se o poder se acovardar nessa luta, se a sociedade for ambígua em relação a eles, se a imprensa preferir nunca mais correr riscos no Rio de Janeiro, então vigorará a barbárie. Só nos restará aceitar a submissão ao reino dos bandidos que hoje tiranizam Batan e 78 favelas através da milícia, e todas as outras através do tráfico de drogas. Sem limites, sem poder que os contraste, a ditadura deles se espalhará por toda a cidade. Não existe meia tirania. Se não for contida, ela baterá em todas as portas.
Desmatamento da Amazônia
De O Globo online: O desmatamento continua avançando na Amazônia Legal com grande tendência de aumento na devastação, segundo informou nesta segunda-feira, Gilberto Câmara, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia perdeu 1.123 quilômetros quadrados de floresta por corte raso ou degradação progressiva durante o mês de abril, contra uma área de devastação de 145 quilômetros quadrados em março. Mato Grosso foi o maior desmatador segundo dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
A área devastada em abril é um pouco menor que a da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados. Desse total, 794,1 quilômetros quadrados, ou 70%, foram devastados no estado governador por Blairo Maggi (PR), com quem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem protagonizado embates públicos. Maggi também foi um dos principais críticos da antecessora de Minc, a senadora Marina Silva (PT-AC). Leia mais em: Inpe: desmatamento na Amazônia atingiu 1.132 km² em abril
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que os indícios de aumento do desmatamento na Amazônia, constatados pelos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), exigem uma resposta imediata dos órgãos de fiscalização e proteção.
O dado é preocupante. Não vamos brigar com os termômetros e chorar a seiva derramada. Vamos agir. Algumas ações ainda não geraram frutos e outras serão adotadas agora, disse Minc. Leia mais em: Minc diz que indícios de aumento da devastação na Amazônia exigem resposta imediata
O dado é preocupante. Não vamos brigar com os termômetros e chorar a seiva derramada. Vamos agir. Algumas ações ainda não geraram frutos e outras serão adotadas agora, disse Minc. Leia mais em: Minc diz que indícios de aumento da devastação na Amazônia exigem resposta imediata
"Os dados, afinal divulgados pelo Inpe, mostram que o desmatamento se acelerou em abril. O Inpe explicou que, em março, houve mais cobertura de nuvens do que em abril. Isso significa que os dados de março podem estar subestimados, mas os de abril, com mais visibilidade, não deixam dúvidas: o ritmo do desmatamento está crescendo, e ele é mais acentuado nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Desses três, só o Pará tem demonstrado preocupação em enfrentar o problema. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, quis quebrar o termômetro do Inpe, quis criar um "Inpe do B" para ele mesmo, brigou com a ex-ministra Marina Silva e acusou a Polícia Federal." Trecho de artigo de Míriam Leitão. Leia mais em: O termômetro mostra: o desmatamento é assustador
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Precisa-se muito fazer no Brasil
No noticiário internacional, o tom é o seguinte: o Brasil mereceu a segunda nota de grau de investimento, mas ainda há muito por fazer. Duas são as principais razões para a melhora: o controle da inflação (BC independente) e o desempenho das contas externas, puxadas pelas exportações - estas puxadas pelo forte crescimento da economia mundial nos últimos cinco anos.
Mas o Brasil está no último degrau do nível de investimento. E a causa principal disso está nos aspectos ruins das contas públicas. A dívida bruta do setor público é de 67% do PIB - e não deveria passar dos 40%. E o gasto público com Previdência alcança no Brasil os 13% do PIB, sendo de 6%, no máximo, nos países emergentes que crescem mais. E, por tudo isso, a carga tributária brasileira, de 37% do PIB, é um absurdo de alta para países de renda média. Deveria ser de no máximo 25%.
Ou seja, depois desses anos todos de reformas e implementação de uma sólida política econômica, sobrou esse subproduto: um setor público que não cabe no país e que é pouco eficiente.
Mas o Brasil está no último degrau do nível de investimento. E a causa principal disso está nos aspectos ruins das contas públicas. A dívida bruta do setor público é de 67% do PIB - e não deveria passar dos 40%. E o gasto público com Previdência alcança no Brasil os 13% do PIB, sendo de 6%, no máximo, nos países emergentes que crescem mais. E, por tudo isso, a carga tributária brasileira, de 37% do PIB, é um absurdo de alta para países de renda média. Deveria ser de no máximo 25%.
Ou seja, depois desses anos todos de reformas e implementação de uma sólida política econômica, sobrou esse subproduto: um setor público que não cabe no país e que é pouco eficiente.
Manchetes de O Globo desta segunda-feira
Com medo de derrota, aliados podem adiar CSS
Estimativa é de que projeto tenha apoio de 275 deputados, apenas 18 a mais que os 257 necessários para aprovação
De Adriana Vasconcelos e Luiza Damé:
Com medo de ser derrotado em plenário, o governo pode adiar mais uma vez a votação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), substituta da CPMF, prevista para quarta-feira. Por enquanto, a margem de segurança é pequena, e os líderes da base aliada do governo correm sério risco de ver fracassada a tentativa de aprovar o projeto. Só vão partir para a votação se conseguirem pôr em plenário mais de 450 parlamentares, o que reduziria os riscos de derrota, pois, até agora, a estimativa é de que o projeto tenha o apoio de 275 governistas, apenas 18 a mais que os 257 necessários para aprovação.
Pelo projeto, a CSS incidirá sobre a movimentação financeira, terá uma alíquota de 0,1% e sua arrecadação será destinada exclusivamente para o financiamento dos serviços $área de saúde. Se não for votado nesta semana, corre o risco de só ser apreciado depois das eleições de outubro.
BNDES deu dinheiro para obras sem licença
MPF exige suspensão imediata de repasses para construção de usinas de interesse de Maggi
De Bernardo Mello Franco:
O BNDES irrigou, com recursos públicos, a construção de cinco hidrelétricas em Mato Grosso embargadas pela Justiça por falta de licenças ambientais. Em contrato firmado em junho do ano passado, o banco assegurou o repasse de R$ 360 milhões — equivalentes a 72% do projeto — para erguer as usinas no Rio Juruena, que corre para reservas indígenas da região. O Ministério Público Federal exige a suspensão imediata dos empréstimos com juros subsidiados ao grupo responsável pelas obras, controlado por ex-sócios do governador Blairo Maggi.
Dono da Maggi Energia, que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio, o governador acionou a Procuradoria do Estado para pedir a reativação dos projetos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como informou ontem O GLOBO. Ele nega qualquer conflito de interesse. Os índios temem que a construção das hidrelétricas acabe com a pesca nas aldeias e, em dezembro, fizeram cerca de 300 operários de reféns durante cinco dias de protesto contra as obras.
‘Maggi foi derrotado’, diz Minc
De Rodrigo Taves:
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que conseguiu derrotar o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), durante a reunião com os governadores da Amazônia, em Belém. Segundo ele, Maggi tentava boicotar a resolução do Banco Central que proíbe a concessão de financiamentos públicos aos produtores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. O ministro disse Maggi fracassou em seu objetivo de convencer todos os governadores a incluírem na Carta da Amazônia a exigência de revogação da medida. A Carta não contém nenhuma crítica à resolução, que entra em vigor em 1 de julho:
— Nenhum governador assinou o documento do Blairo Maggi. Ele foi derrotado. Ou eu o deixava isolado ou não começava a ser ministro. Acabava. Como eu iria governar o meio ambiente e ter uma posição forte sobre a Amazônia, se a maioria dos governadores estaria do lado de um sujeito que quer destruir o principal instrumento de controle do desmatamento, na época da estiagem? Estaria morto já na partida.
Lula quer rever fundo internacional
Temor é que estrangeiros achem que poderão interferir na Amazônia
De Rodrigo Taves e Vera G. de Araújo:
O ministro Carlos Minc disse ontem que o presidente Lula quer rediscutir a criação do Fundo Internacional da Amazônia, que poderá receber recursos da Noruega, de outros países e de empresas privadas, para a proteção da floresta. Segundo ele, Lula manifestou o temor de que a criação do fundo passe a impressão de que o governo brasileiro precisa do dinheiro de estrangeiros para defender a Amazônia e, por isso, estaria disposto a aceitar a interferência internacional na região, o que contraria todo o discurso oficial.
— Não é isso. Eles não têm interferência sobre onde o dinheiro será aplicado. A Amazônia é nossa e vamos cuidar dela — disse Minc, explicando que um decreto do presidente vai designar o comitê gestor com governos da Amazônia e fundações científicas nacionais.
Estimativa é de que projeto tenha apoio de 275 deputados, apenas 18 a mais que os 257 necessários para aprovação
De Adriana Vasconcelos e Luiza Damé:
Com medo de ser derrotado em plenário, o governo pode adiar mais uma vez a votação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), substituta da CPMF, prevista para quarta-feira. Por enquanto, a margem de segurança é pequena, e os líderes da base aliada do governo correm sério risco de ver fracassada a tentativa de aprovar o projeto. Só vão partir para a votação se conseguirem pôr em plenário mais de 450 parlamentares, o que reduziria os riscos de derrota, pois, até agora, a estimativa é de que o projeto tenha o apoio de 275 governistas, apenas 18 a mais que os 257 necessários para aprovação.
Pelo projeto, a CSS incidirá sobre a movimentação financeira, terá uma alíquota de 0,1% e sua arrecadação será destinada exclusivamente para o financiamento dos serviços $área de saúde. Se não for votado nesta semana, corre o risco de só ser apreciado depois das eleições de outubro.
BNDES deu dinheiro para obras sem licença
MPF exige suspensão imediata de repasses para construção de usinas de interesse de Maggi
De Bernardo Mello Franco:
O BNDES irrigou, com recursos públicos, a construção de cinco hidrelétricas em Mato Grosso embargadas pela Justiça por falta de licenças ambientais. Em contrato firmado em junho do ano passado, o banco assegurou o repasse de R$ 360 milhões — equivalentes a 72% do projeto — para erguer as usinas no Rio Juruena, que corre para reservas indígenas da região. O Ministério Público Federal exige a suspensão imediata dos empréstimos com juros subsidiados ao grupo responsável pelas obras, controlado por ex-sócios do governador Blairo Maggi.
Dono da Maggi Energia, que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio, o governador acionou a Procuradoria do Estado para pedir a reativação dos projetos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como informou ontem O GLOBO. Ele nega qualquer conflito de interesse. Os índios temem que a construção das hidrelétricas acabe com a pesca nas aldeias e, em dezembro, fizeram cerca de 300 operários de reféns durante cinco dias de protesto contra as obras.
‘Maggi foi derrotado’, diz Minc
De Rodrigo Taves:
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que conseguiu derrotar o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), durante a reunião com os governadores da Amazônia, em Belém. Segundo ele, Maggi tentava boicotar a resolução do Banco Central que proíbe a concessão de financiamentos públicos aos produtores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. O ministro disse Maggi fracassou em seu objetivo de convencer todos os governadores a incluírem na Carta da Amazônia a exigência de revogação da medida. A Carta não contém nenhuma crítica à resolução, que entra em vigor em 1 de julho:
— Nenhum governador assinou o documento do Blairo Maggi. Ele foi derrotado. Ou eu o deixava isolado ou não começava a ser ministro. Acabava. Como eu iria governar o meio ambiente e ter uma posição forte sobre a Amazônia, se a maioria dos governadores estaria do lado de um sujeito que quer destruir o principal instrumento de controle do desmatamento, na época da estiagem? Estaria morto já na partida.
Lula quer rever fundo internacional
Temor é que estrangeiros achem que poderão interferir na Amazônia
De Rodrigo Taves e Vera G. de Araújo:
O ministro Carlos Minc disse ontem que o presidente Lula quer rediscutir a criação do Fundo Internacional da Amazônia, que poderá receber recursos da Noruega, de outros países e de empresas privadas, para a proteção da floresta. Segundo ele, Lula manifestou o temor de que a criação do fundo passe a impressão de que o governo brasileiro precisa do dinheiro de estrangeiros para defender a Amazônia e, por isso, estaria disposto a aceitar a interferência internacional na região, o que contraria todo o discurso oficial.
— Não é isso. Eles não têm interferência sobre onde o dinheiro será aplicado. A Amazônia é nossa e vamos cuidar dela — disse Minc, explicando que um decreto do presidente vai designar o comitê gestor com governos da Amazônia e fundações científicas nacionais.
domingo, 1 de junho de 2008
Do jornal O Estado de São Paulo
Quase metade da Assembléia do Rio responde por crimes
Formação de quadrilha e homicídio estão entre as acusações feitas aos deputados que mandaram soltar Lins
Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo
RIO - Com quase metade de seus integrantes eleitos em 2006 denunciados agora por diversas acusações - estelionato, improbidade e até formação de quadrilha e homicídio -, a Assembléia Legislativa do Rio enfrenta a maior crise de credibilidade de sua história recente. Dos 70 deputados, 33 estão na mira do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que quer barrar candidaturas de políticos com antecedentes criminais.
VEJA TAMBÉM
Entenda a operação da PF que envolve Garotinho
PF prende ex-chefe de polícia do RJ
'A única arma que uso é a Bíblia', diz Garotinho
Recentemente,14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por suposto envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas.
No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça.
"Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou", reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). "É a mesma coisa que ser padre no inferno." No caso de seu colega Álvaro Lins (PMDB) - ex-chefe da Polícia Civil, preso em flagrante por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal na quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S.A. -, porém, Melo se mobilizou para libertá-lo. A Assembléia se reuniu na sexta-feira e aprovou projeto de resolução libertando-o no mesmo dia. Mas também determinou que a corregedoria da Casa investigue o caso para saber se Lins quebrou o decoro parlamentar.
O deputado Edson Albertassi (PMDB), que no conselho relatou seis dos processos sobre fraudes na contratação de funcionários, diz que já esperava que o plenário absolvesse a maioria dos acusados. "Mesmo assim, o resultado decepciona."
A grande proporção de parlamentares que responde a processo criminal e/ou enfrenta investigações ajuda a explicar a inédita mobilização que lotou a Assembléia na sexta-feira, dia normalmente vazio, para aprovar, por 40 votos a 15, a revogação da prisão de Lins. A PF o acusa de, ainda como delegado, durante o governo Anthony Garotinho, ter cometido crimes de corrupção, facilitação de descaminho (importação de produtos sem pagar impostos), contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Fantasmas
Albertassi calcula que, desde janeiro de 2007, foram desviados da Assembléia R$ 4 milhões com a contratação de fantasmas para desvio de benefícios, esquema que ficou conhecido como bolsa-fraude.
Servidores de vários deputados foram acusados de enganar pessoas pobres, que eram nomeadas funcionárias em gabinetes, com participação dos parlamentares, que assinavam as contratações. Todas tinham filhos, supostamente para que tivessem direito ao auxílio-educação pago pela Casa - de R$ 450 por aluno. Em depoimentos, essas pessoas disseram que nem sabiam de suas contratações, que foram levadas a fornecer documentos acreditando que iriam receber o Bolsa-Família. As ações também envolviam crianças inexistentes, com certidões falsificadas.
"De 52 funcionários no gabinete de Jane Cozzolino, 49 tinham auxílio-educação", conta Albertassi. Segundo a denúncia do Ministério Público, só no gabinete de Jane eram desviados R$ 185.500 por mês, com pagamentos para 279 filhos. Renata do Posto tinha 16 funcionários beneficiados, com 74 filhos.
Há duas semanas, o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, denunciou por estelionato e formação de quadrilha Jane, Renata e os deputados Tucalo (PSC), João Peixoto (PSDC) e Édino Fonseca (PR). Deixou de denunciar Délio Leal (PMDB) e o próprio Lins por insuficiência de provas, mas enviou os processos para a 1ª Central de Inquéritos, para que seja investigado o envolvimento de pessoas que não têm mandato.
Liga
O deputado Natalino José Guimarães (DEM) responde, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a processo por supostamente integrar a milícia "Liga da Justiça", grupo de policiais acusado pelo Ministério Público de dominar comunidades carentes da zona oeste, cometendo extorsão e homicídios. O vereador Jerominho (PMDB), irmão do deputado, está preso, também acusado de ser da "Liga". Natalino disse à Justiça ser inocente e atribuiu a acusação a perseguições que teriam começado depois que apontou supostas irregularidades na Polinter.
Geraldo Moreira (PMN) é acusado de ter ordenado o assassinato a tiros do médico Carlos Alberto Peres Miranda, namorado de sua ex-mulher. Ele também se diz inocente. A denúncia está sob exame no TJ.
Formação de quadrilha e homicídio estão entre as acusações feitas aos deputados que mandaram soltar Lins
Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo
VEJA TAMBÉM
Entenda a operação da PF que envolve Garotinho
PF prende ex-chefe de polícia do RJ
'A única arma que uso é a Bíblia', diz Garotinho
Recentemente,14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por suposto envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas.
No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça.
"Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou", reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). "É a mesma coisa que ser padre no inferno." No caso de seu colega Álvaro Lins (PMDB) - ex-chefe da Polícia Civil, preso em flagrante por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal na quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S.A. -, porém, Melo se mobilizou para libertá-lo. A Assembléia se reuniu na sexta-feira e aprovou projeto de resolução libertando-o no mesmo dia. Mas também determinou que a corregedoria da Casa investigue o caso para saber se Lins quebrou o decoro parlamentar.
O deputado Edson Albertassi (PMDB), que no conselho relatou seis dos processos sobre fraudes na contratação de funcionários, diz que já esperava que o plenário absolvesse a maioria dos acusados. "Mesmo assim, o resultado decepciona."
A grande proporção de parlamentares que responde a processo criminal e/ou enfrenta investigações ajuda a explicar a inédita mobilização que lotou a Assembléia na sexta-feira, dia normalmente vazio, para aprovar, por 40 votos a 15, a revogação da prisão de Lins. A PF o acusa de, ainda como delegado, durante o governo Anthony Garotinho, ter cometido crimes de corrupção, facilitação de descaminho (importação de produtos sem pagar impostos), contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Fantasmas
Albertassi calcula que, desde janeiro de 2007, foram desviados da Assembléia R$ 4 milhões com a contratação de fantasmas para desvio de benefícios, esquema que ficou conhecido como bolsa-fraude.
Servidores de vários deputados foram acusados de enganar pessoas pobres, que eram nomeadas funcionárias em gabinetes, com participação dos parlamentares, que assinavam as contratações. Todas tinham filhos, supostamente para que tivessem direito ao auxílio-educação pago pela Casa - de R$ 450 por aluno. Em depoimentos, essas pessoas disseram que nem sabiam de suas contratações, que foram levadas a fornecer documentos acreditando que iriam receber o Bolsa-Família. As ações também envolviam crianças inexistentes, com certidões falsificadas.
"De 52 funcionários no gabinete de Jane Cozzolino, 49 tinham auxílio-educação", conta Albertassi. Segundo a denúncia do Ministério Público, só no gabinete de Jane eram desviados R$ 185.500 por mês, com pagamentos para 279 filhos. Renata do Posto tinha 16 funcionários beneficiados, com 74 filhos.
Há duas semanas, o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, denunciou por estelionato e formação de quadrilha Jane, Renata e os deputados Tucalo (PSC), João Peixoto (PSDC) e Édino Fonseca (PR). Deixou de denunciar Délio Leal (PMDB) e o próprio Lins por insuficiência de provas, mas enviou os processos para a 1ª Central de Inquéritos, para que seja investigado o envolvimento de pessoas que não têm mandato.
Liga
O deputado Natalino José Guimarães (DEM) responde, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a processo por supostamente integrar a milícia "Liga da Justiça", grupo de policiais acusado pelo Ministério Público de dominar comunidades carentes da zona oeste, cometendo extorsão e homicídios. O vereador Jerominho (PMDB), irmão do deputado, está preso, também acusado de ser da "Liga". Natalino disse à Justiça ser inocente e atribuiu a acusação a perseguições que teriam começado depois que apontou supostas irregularidades na Polinter.
Geraldo Moreira (PMN) é acusado de ter ordenado o assassinato a tiros do médico Carlos Alberto Peres Miranda, namorado de sua ex-mulher. Ele também se diz inocente. A denúncia está sob exame no TJ.
Deputados estaduais querem eleições simultâneas
Reunidos em Fortaleza na XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, deputados de todo o País aprovaram proposta ontem à noite, no encerramento do encontro, a favor da coincidência de mandatos em todos os níveis, de vereador a Presidente da República, com eleições simultâneas, e o financiamento público das campanhas.
A decisão será levada ao Congresso Nacional pela Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais – que congrega todas as Assembléias Legislativas e mais de 700 deputados a ela filiados. A proposta foi da deputada estadual do PSDB de Pernambuco, Terezinha Nunes.
Os deputados alegam que a realização de eleições de dois em dois anos é um incentivo à descontinuidade dos programas administrativos pois os governadores e presidentes, em geral, mudam ou modificam, depois de eleitos, programas que vinham sendo desenvolvidos pelos prefeitos, fazendo com que as administrações fiquem tumultuadas e confusas.
Também alegam que “o alto custo das campanhas vem, a cada ano, aumentando a força do poder econômico nas eleições e afastando a possibilidade de renovação dos quadros políticos, além de ensejar o estímulo à corrupção em todos os níveis” , o que justifica a urgente adoção do financiamento público das campanhas.
A decisão será levada ao Congresso Nacional pela Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais – que congrega todas as Assembléias Legislativas e mais de 700 deputados a ela filiados. A proposta foi da deputada estadual do PSDB de Pernambuco, Terezinha Nunes.
Os deputados alegam que a realização de eleições de dois em dois anos é um incentivo à descontinuidade dos programas administrativos pois os governadores e presidentes, em geral, mudam ou modificam, depois de eleitos, programas que vinham sendo desenvolvidos pelos prefeitos, fazendo com que as administrações fiquem tumultuadas e confusas.
Também alegam que “o alto custo das campanhas vem, a cada ano, aumentando a força do poder econômico nas eleições e afastando a possibilidade de renovação dos quadros políticos, além de ensejar o estímulo à corrupção em todos os níveis” , o que justifica a urgente adoção do financiamento público das campanhas.
Assinar:
Postagens (Atom)
