Salvatore Cacciola

O príncipe Albert, de Mônaco, determinou na sexta-feira 4 a extradição do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Foi o golpe final para um processo que se arrasta a nove meses. Cacciola, dono do falido banco Marka, foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta. Em 1999, ele já tinha informações privilegiadas de que o Banco Central iria intervir no Marka, que estava quebrando. Cacciola conseguiu comprar dólares mais baratos do próprio BC. Foi dado, assim, um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Testemunhas afirmaram, na época, que o ex-banqueiro comprava informações sigilosas do Banco Central - o então presidente da instituição, Francisco Lopes, se demitiu logo depois. Cacciola foi preso pela PF em junho de 2000 - se tornou o primeiro banqueiro a dormir na prisão. Passou 37 dias preso, mas conseguiu habeas- corpus e fugiu para a Itália. Com dupla cidadania, o ex-banqueiro não poderia ser extraditado. Viveu em Milão até setembro de 2007, quando foi preso pela Interpol durante um passeio por Mônaco. O Brasil entrou com um pedido de extradição, mas sucessivas manobras da defesa e problemas na tradução do processo fizeram com que o julgamento fosse adiado quatro vezes. Agora, Cacciola cumprirá sua pena (a maior entre os envolvidos no crime) no Brasil.

O CASO CACCIOLA

Janeiro de 1999 - O banco de Cacciola recebe ajuda do Banco Central e provoca prejuízo aos cofres públicos

Junho de 2000 - Prisão preventiva de Cacciola. Ele consegue habeas-corpus e foge para a Itália

Abril de 2005 - Cacciola é finalmente condenado a 13 anos de prisão

Setembro de 2007 - É preso durante passeio em Mônaco

15 de abril de 2008 - Corte de Mônaco admite a extradição

23 de junho - Corte rejeita recurso da defesa

4 de julho - Príncipe Albert determina a extradição

Porque hoje é sábado

Na edição, de hoje, do Jornal do Brasil, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) declaraou insatisfação sobre o processo eleitoral desse ano.

Leia na íntegra a matéria que já está no site do jornal.

Candidato de ficha suja poderá disputar este ano

Presidente do Senado reconhece: calendário joga contra.

O Congresso Nacional não deve conseguir votar a tempo de entrar em vigor nas eleições municipais deste ano o projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja". O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu ... Leia mais em Candidato de ficha suja poderá disputar este ano

4 de Julho nos EUA

4 de Julho, Dia da Independência dos Estados Unidos da América. Muita gente não tem idéia do que esta data significa ao povo americano.

Tudo começou em 1607. Naquele ano, um pequeno grupo de colonizadores fundou a primeira colônia inglesa permanente na América.

Posteriormente, 13 outras colônias se espalharam pela costa Atlântica, todas elas sob o domínio do rei da Inglaterra e com mais de 2 milhões de colonizadores. No centro, Pensilvânia, New York, New Jersey e Delaware; no norte, Massachussetts, New Hampshire, Rhode Island e Connecticut e no sul, Virginia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Georgia.

Quando a Inglaterra resolveu cobrar impostos dos colonizadores, muitos se recusaram a comprar os produtos tributados dando início a uma grande revolta contra a Inglaterra. Um ato contra a cobrança de impostos, de grande importância em 1773 foi "Boston Tea Party", em Boston - Massachussetts, onde colonizadores, disfarçados de indíos, destruiram mais de 3 centenas de caixas de chá retirando-as dos navios ingleses e jogadando-as ao mar. Várias leis intoleráveis impostas pela Coroa Inglesa, provocaram a convocação do primeiro Congresso Continental de Filadélfia, em 1774, pedindo ao Rei e ao Parlamento a revogação da legislação autoritária e igualdade de direitos aos colonizadores.

Tais revoltas dão início à Guerra da Independência em 1775. Um ano depois foi formulada a Declaração da Independência para proclamar a separação das 13 colônias americanas da Inglaterra. Escrita por uma comissão de 5 membros e liderada por Thomas Jefferson, foi promulgada em 4 de julho de 1776 na Filadélfia por delegados de todos os territórios.

A Declaração dos Estados Unidos da América é inspirada nos ideais do Iluminismo e defende a liberdade individual e o respeito aos Direitos Fundamentais do ser humano.

A data de 4 de Julho é o mais importante feriado americano. Celebrado com paradas, eventos esportivos e fogos de artifícios. A bandeira americana é hasteada e decorações com fitas azuis, vermelhas e brancas são utilizadas em cerimônias públicas.

Um passo à frente... e dois atrás

Enviado por Lucia Hippolito

Preocupados com o tema “candidatos com ficha suja”, os membros da CCJ do Senado começaram a analisar projetos de lei complementar sobre inelegibilidades, consolidados num único substitutivo, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Segundo o texto, será recusada pelos TREs a candidatura de alguém já condenado em primeira instância. Pode ser qualquer condenação criminal, eleitoral, por improbidade administrativa, por decisão dos tribunais de contas da União, dos estados ou dos municípios.

Já é um tremendo avanço em relação à situação atual, em que a ausência de regras claras é aproveitada por espertalhões de todos os tipos.

E evita também que adversários políticos abram processos uns contra os outros, apenas para inviabilizar candidaturas.

Se passar no Senado e na Câmara, poderá valer já para as eleições de 2010.

Enquanto isso, no outro prédio do Congresso Nacional, deputados tentam burlar a fidelidade partidária.

Decisão histórica tomada em 27 de março de 2007 pelo TSE, ratificada pelo STF em 4 de outubro, determinou que os mandatos proporcionais (deputado e vereador) pertencem as partidos e não aos políticos.

Em 16 de outubro, o TSE estendeu a determinação aos mandatos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Esta pergunta simples: a quem pertence o mandato?, pode ter uma resposta igualmente simples: ao partido, baseada nas seguintes razões:

1. no Brasil não existe candidatura avulsa. Candidatos são escolhidos em convenções partidárias, integram listas partidárias, beneficiam-se de recursos do Fundo Partidário e freqüentam o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, destinado aos partidos – e não aos candidatos, individualmente.

2. para falar só das duas últimas eleições, em 2002, dos 513 deputados federais, apenas 33 foram eleitos com os próprios votos. Os 480 restantes foram eleitos com votos da legenda, da coligação e das sobras eleitorais.

Em 2006, a situação não foi diferente. Dos 513 deputados federais, apenas 39 alcançaram o quociente eleitoral dos seus estados, sendo os demais 474 eleitos com votos da legenda, da coligação e das sobras eleitorais.

Enfim, depois da histórica decisão do TSE acabou de vez aquele troca-troca pornográfico que sempre ocorreu no Brasil entre a eleição e a posse, engordando artificialmente as bancadas na Câmara, no Senado e nas Assembléias, e desrespeitando a vontade do eleitor.

Certo? Mais ou menos. Desde então, suas Excelências, os políticos brasileiros, estão tentando encontrar meios de burlar a decisão do TSE.

Nessas horas, não tem obstrução, não tem recesso, não tem governo nem oposição. Juntam-se todos para praticar o malfeito.

Pois a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 33 votos a oito, proposta para, segundo seus defensores, “flexibilizar” a fidelidade partidária. (Não é lindo? Que meigos!)

Trata-se de marcar dia e hora para a traição, para o troca-troca: o que antes acontecia entre a eleição e a posse passará a acontecer no mês de setembro do ano anterior à eleição. (serão os ventos da primavera a inspirar suas Excelências?)

Assim, enquanto o Senado tenta andar para frente, ao encontro das reivindicações da sociedade brasileira, a Câmara anda para trás, tratando de legislar em causa própria e praticando um corporativismo deslavado.

Em busca de uma campanha racional

Termina neste sábado as convenções partidárias em todo o país.

Mas, não basta apenas os "candidatos" participarem das convenções e ser aceito pelos partidários, é necessário garantir o registro junto ao TRE para poder lançar sua candidatura e, portanto, iniciar sua campanha.

Em uma reunião, no Rio, juízes eleitorais de todos os estados votaram em unanimidade para que candidatos com "ficha suja" fossem barrados logo pelo juiz eleitoral do município.

Isso pode ser um sopro de ar fresco para as Eleições 2008.

O fato é que, como qualquer cidadão o candidato poderá recorrer ao STF, mas durante esse período ele não pode fazer campanha. Isso foi o que aconteceu em 2006, no Rio, quando todos os políticos envolvidos com a Máfia das Sanguessugas, nenhum foi reeleito, pois quando seu processo foi julgado só faltavam três dias para as eleições.

Portanto, enquanto os TREs interpretam de um jeito e o TSE interpreta de outro, espera-se que essa seja uma campanha mais racional e que a ética seja posta em conceito usual para uma sociedade que viveu durante tantas eleições a mediocridade política.

O Brasil precisa de um plano político mais eficiente e eficaz.

Nomes dos candidatos dos 26 estados brasileiros

Do Portal G1:

As convenções terminarão no próximo sábado, mas já temos um panorama dos candidatos a prefeito que estarão disputando as eleições municipais em 2008 nas capitais brasileiras.

O impressionante é que tanto no Rio quanto em São Paulo a disputa ocorrerá entre 11 candidatos.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL632535-5601,00-CONHECA+OS+CANDIDATOS+A+PREFEITO+NAS+CAPITAIS.html

É claro que esse número (169) poderá mudar, mas o certo é que essa será um disputa acirradíssima.

Panorama Econômico desta quarta-feira

Inflação reprimida

Enviado por Míriam Leitão

A inflação brasileira está perto do topo da meta, apesar de os preços terem uma distorção gritante na área de energia. A inflação que assusta o mundo tem dois braços: alimentos e energia. Aqui, a gasolina não aumenta, esteja o petróleo a US$ 40, US$ 60 ou US$ 140. Mas sobem o óleo combustível, o querosene de aviação e a nafta. O GLP para a indústria subiu 30% este ano e não sobe desde 2002 para as residências.

A Petrobras usa dois argumentos para explicar a falta de correção dos preços de derivados ao consumidor: que a alta do petróleo é compensada pela queda do dólar e que é preciso esperar que os preços do petróleo se estabilizem. Os argumentos não se sustentam diante de outros preços da empresa. O dólar caiu, porém esse suposto efeito de compensação não acontece nos derivados que não são cobrados diretamente do consumidor, como o combustível para aviação, o óleo para a indústria ou a matéria-prima da petroquímica. O argumento se desmoraliza por esse tratamento diferenciado.

Se é fato que o dólar compensa a alta do petróleo, ou que é preciso esperar que o petróleo se estabilize em algum patamar, então deveria valer para todo tipo de consumidor. Poupando apenas o residencial, o governo está fazendo populismo tarifário. Além do mais, isso podia até ser verdade no segundo semestre do ano passado, com o petróleo a US$ 60, mas agora está a US$ 140, e o dólar não caiu tanto a ponto de explicar o preço congelado. O governo concedeu um aumento de preços para a Petrobras que não chegou ao consumidor de gasolina e chegou atenuado ao de diesel. Esse fato só reforça o ponto: os preços internos estão sendo subsidiados numa hora de choque de preços internacionais. Ou seja, há uma inflação reprimida. O querosene de aviação subiu 36% em 12 meses; o óleo combustível, 54%; e a nafta aumentou 19%, em real, e 42%, em dólar.

O Brasil não está tão errado quanto a Argentina, que manipula os preços interferindo no Indec, contudo o governo está impedindo o repasse de um pedaço do choque externo. Está reprimindo uma parte da inflação e manipulando os preços através da empresa estatal. (A propósito, o ministro Edison Lobão disse que a Petrobras é uma empresa privada. Alguém precisa socorrê-lo com a informação de que a Petrobras tem capital aberto, mas continua sendo uma estatal, pois o controle permanece nas mãos do governo.)
O impacto de reajustes reais de gasolina, diesel e gás de cozinha, quando e se ocorrerem, não será desprezível. Eles têm peso direto e indireto na inflação. O diesel impacta o transporte urbano e outros preços, pelo custo do frete. Combustíveis para veículos têm peso de 4,8 pontos no IPCA, e só a gasolina é 4,3 pontos, o que é um peso enorme. Além disso, indiretamente atinge ônibus urbano, que tem peso de 3,8 no índice. Ninguém $mais inflação, mas reprimi-la, praticando preços fora do lugar, cria um artificialismo na economia. Hoje o consumidor brasileiro vive numa redoma, protegido dos aumentos de preços que provocam reações do consumidor no mundo inteiro. O combate à inflação não pode ser feito através da contenção de alguns preços; tem que ser pelos instrumentos clássicos: política monetária e política fiscal. No Brasil, o único instrumento usado está sendo a taxa de juros.

Os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento gostariam que o governo fizesse algo para elevar a taxa de câmbio. Eles temem a rápida queda do superávit comercial e a deterioração do déficit externo. Dois problemas neste desejo: com os juros subindo, é bem difícil imaginar que o real vai se desvalorizar; no entanto, se isso acontecesse, tornaria mais difícil manter intocados os preços ao consumidor dos derivados de petróleo.

Os preços da energia elétrica também têm caído, apesar de o cenário nos próximos anos ser de falta de oferta. Isso ocorre pelo modelo tarifário e pela estratégia do governo de pôr as estatais puxando o preço da energia para baixo nos leilões. É mais um preço com sinal trocado. Mais um artificialismo que se forma na economia. Segundo Claudio Sales, do Acende Brasil, num artigo publicado recentemente, tiveram reduções de tarifas, dentre outras, a AES Sul, Bandeirante, Caiuá, Celesc, Celpa, Celtins, Cemig, Cenf, Cocel, Coelba, Copel, Cosern, CPFL Paulista, CPFL Piratininga, Elektro, Eletropaulo, Energipe, Enersul, Escelsa, Light e Saelpa. Ele conta que o IPCA divulgado em maio mostrou queda de 0,49% para a tarifa residencial de energia elétrica. Os dados da Aneel também indicam que a tarifa residencial média no Brasil caiu no ano passado.

O presidente Lula tem dito que não permitirá que a inflação suba, o ministro da Fazenda garante aos aliados que está atuando para controlar a inflação, mas a população brasileira que conhece o animal inflacionário acha que a tendência é de alta, como mostrou a pesquisa Ibope. O ministro Guido Mantega disse que era a “inflação do feijãozinho”. Vai além do alimento tipicamente brasileiro; atinge outros alimentos, preços de outras áreas, se dissemina na cadeia industrial e há riscos de indexação. A inflação só não é maior porque preços relevantes, como gasolina e gás, não têm subido; e o diesel aumentou quase nada. Mas longe de ser virtude da política econômica, é uma anomalia.

Eleições 2008 - Rio de Janeiro

O quadro eleitoral na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro ficou assim:

- O PC do B se coligou com PSB, PHS, PTN e PRTB para lançar Jandira Feghali;

- Solange Amaral é a candidata do Democratas (DEM), com o apoio do PTC e do PMN;

- Já o PRB lançou Marcelo Crivella em uma coligação com o PR e o PSDC;

- O PDT escolheu Paulo Ramos;

- Eduardo Paes, do PMDB, é apoiado pelo PP, PTB e PSL;

- A coligação PV-PSDB-PPS entra na disputa com Fernando Gabeira;

- O candidato do PT é Alessandro Molon;

- P-SOL e PSTU se uniram para lançar Chico Alencar;

- Filipe Pereira disputa pelo PSC, com apoio do PRP;

- O PT do B tem Vinícius Cordeiro como candidato;

- O PCB, que não tem representação na Câmara Federal, lançou o secretário político do partido, Eduardo Serra.

Na semana que vem, a Justiça Eleitoral começa a avaliar as fichas dos candidatos. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Roberto Wider, o entendimento dos juízes do estado do Rio é que candidatos com ficha suja devem ter o registro negado. Mas as análises serão feitas caso a caso.

“A Justiça Eleitoral, fazendo a parte dela, restará ao principal ator dessa história, que é o eleitor, que poderá, com o voto, eleger os melhores para dirigirem os destinos do nosso estado e do nosso país”, enfatizou Wider.

O Rio com um forte nevoeiro, mas mesmo assim continua lindo

Foto: Genilson Araújo - Agência Globo

Esta foto foi tirada ontem (01) pelo repórter que faz a cobertura do trânsito para a CBN.

Leia o Panorama Econômico desta terça-feira (01)

Os trigêmeos

Enviado por Míriam Leitão

Os bancos centrais do mundo estão reunidos diante de três fantasmas que ameaçam a economia: o preço do petróleo, a inflação e a crise americana. Os três põem em perigo o longo período de forte crescimento mundial. Hoje três bilhões de pessoas vivem sob uma inflação de dois dígitos, em 50 países diferentes. A crise americana é agravada pela disparada do petróleo.

Os bancos centrais estão num encontro na Basiléia, como fazem rotineiramente, mas agora estão diante da sua própria incapacidade de proteger a economia mundial. Os preços do petróleo estão em níveis inesperadamente altos. A inflação de alimentos é mais complexa do que imaginam os que apenas procuram no biocombustível um bode expiatório. A crise americana é grave e fica mais grave com a alta de preços fundamentais na cesta de consumo de qualquer família: alimentos e energia.

O banco Morgan Stanley fez uma análise país por país e concluiu que, em 190 deles, 50 estão “no clube dos dois dígitos” — e são justamente os mais populosos. Significa que atualmente 42% da população mundial enfrentam os efeitos dessa corrosão na renda das pessoas, a qual o Brasil conhece tão bem. O problema é que o remédio recomendado, o aperto monetário, não será usado por grande parte desses países, porque eles temem os efeitos da redução do crescimento econômico. No entanto, a inflação prolongada tem o mesmo resultado: ela afeta exatamente a taxa de crescimento. Assim o banco acha que muitos países emergentes não conseguirão manter a história de crescimento e de sucesso que vinham vivendo até agora.

Na verdade, o hipotético clube, que o Morgan Stanley já definiu como DDIC (double-digit inflation club), pode ter um outro membro de enorme peso: a China. Oficialmente, ela não está com a inflação neste patamar, contudo vários preços importantes não estão incluídos nos índices, e o país acaba de aumentar em 17% os preços da gasolina e do diesel. Portanto, inevitavelmente, ela vai acabar integrando o clube. A Índia já está, com sua inflação de 11%; a Indonésia também, com 10%; assim como o Paquistão, com 19%; a Rússia, 15%; o Vietnã, 25%; e a Venezuela, com 30%. Além deles, a Argentina, com uma inflação desconhecida, mas se sabe que de dois dígitos; a Etiópia, com 29%; a Bolívia, com 17%, entre muitos outros e sem falar no Zimbábue, com 164.900%. Doze dos países do clube estão na América Latina; e mais doze na África.

Outro fantasma que ameaça a economia é a crise de crédito americana (e seus efeitos), que muita gente achava que já estivesse no caminho da solução. Comemoraram cedo demais. A opinião de muitos economistas é de que há mais por vir quando se trata de problemas nos bancos. As ações deles continuam caindo. Ontem, por exemplo, o Lehman Brothers caiu 10%. No mês, já são 45%. O empréstimo interbancário também está lento, num sinal de que continua havendo insegurança dentro do próprio mercado bancário $a solidez dos bancos. Há poucos dias, isso ficou explícito com o relatório da Goldman Sachs afirmando que o Citi ainda teria créditos podres. Como não existem dados públicos e confiáveis a respeito de quem tem — ou não — tais créditos, o resultado acaba sendo que os relatórios de instituições de mercado são sempre olhados com atenção. Uma das hipóteses é de que haja uma segunda onda forte de bancos com problemas.

Porém nem todo o mercado considera que a crise americana será catastrófica. Roberto Padovani, do WestLB, acha que ela será bem mais suave do que se esperava e pouco profunda. Marcelo Carvalho, do Morgan Stanley, acredita que ela durará bastante. Até agora o pessimismo tem se confirmado. No início, a aposta era de que seria um pequeno rombo, de poucos bilhões de dólares; chegou a quase US$ 500 bilhões. Todos concordam numa coisa: a aversão ao risco anda enorme. A confiança do consumidor está despencando também. E isso tudo tem impacto no que consomem os vorazes americanos.

O petróleo em alta aumenta a inflação, reduz a renda disponível de consumidores já abatidos por outros problemas, e ainda espalha a incerteza. O petróleo não está só alto; está imprevisível. A dispersão grande das previsões mostra que tudo pode acontecer. Uma incerteza assim produz retração de investimentos.

Quanto mais longo for o período de inflação alta, quanto mais incerto for o preço do petróleo maior será o impacto desses problemas no crescimento global. Foi exatamente a queda da inflação nos últimos 15 anos que permitiu um período tão longo de crescimento sustentado no mundo, diz o texto do Morgan Stanley.

O relatório do BIS (o banco central dos bancos centrais), divulgado ontem, faz um bom diagnóstico; pena que um pouco tarde. Para os bancos centrais, a “causa fundamental para todos os problemas que estão surgindo agora foi o excessivo e imprudente crescimento do crédito por um longo período”. Assumem que os juros ficaram muito baixos por muito tempo. O documento também critica os novos produtos financeiros, o crédito de má qualidade e a falta de transparência do processo. Pode-se resumir o que eles dizem falando o que eles não diriam tão francamente: foi falha da regulação bancária, ou seja, um erro do Fed. Para o BIS, esta turbulência que a economia mundial atravessa é sem precedentes desde o pós-guerra.

Três fantasmas decidiram rondar a economia ao mesmo tempo e cada um agrava o efeito que o outro provoca.

Por dentro do blog

Por motivos pessoais e relevantes o Panorama Econômico - coluna da Míriam Leitão no Jornal O Globo - será editado apenas no dia posterior de sua publicação no jornal, pois estou saindo de férias e como todo mundo é filho de Deus., tenho que arejar um pouco a minha mente.

A partir da próxima semana será exibida uma série de comentários e reportagens sobre as Eleições 2008 das principais cidades brasileiras. No entanto, antecipando os fatos, publico ainda hoje a análise da formação política na cidade do Rio de Janeiro.

Fiquem espertos nos candidatos que estão se formando para disputar os cargos de prefeito e vereador nas suas cidades.

Com o tempo aprendi que Política é um assunto importante para ser entendido e formar opinião. Espero que vocês façam o mesmo exercício.

Eleições 2008 - Perguntas e respostas

Da Revista Veja Online

Em outubro de 2008, os eleitores brasileiros voltarão às urnas. Eles vão escolher os representantes que administrarão pelos quatro anos seguintes a esfera pública mais ligada à vida cotidiana do cidadão: a cidade. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios do país. Eles tomam decisões acerca de temas importantes como iluminação e conservação das ruas, coleta de lixo, educação básica e saúde. Confira a seguir, as principais informações sobre o pleito.

1. Quais e quantos cargos estarão em disputa nas eleições de 2008?

Serão 5.564 postos de prefeito e igual número de vice-prefeitos, relativos a todos os municípios brasileiros. Já o número de vereadores é incerto. Se for mantida a resolução em vigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão em jogo 51.748 postos nas câmaras municipais. Porém, até o início oficial processo eleitoral, em 30 de junho, essa cifra poderá ser alterada. Há, por exemplo, uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a elevação do número de parlamentares municipais para cerca de 57.000 - outra ainda sugere quase 60.000. Se aprovada a proposta, os gastos públicos, é claro, subirão. Por fim, no pleito de 2008, não haverá disputa para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República - o que ocorrerá em 2010.

2. Quais as datas das votações?

O primeiro turno será realizado no dia 5 de outubro. Quando for necessário, as cidades farão a votação suplementar - ou seja, o segundo turno - no dia 26 de outubro. Vale lembrar que a segunda votação só vale para a escolha do chefe do poder Executivo - no caso, o prefeito.

3. O segundo turno pode ocorrer em todas as cidades brasileiras?

Não. Ele só será realizado nos municípios com mais de 200.000 eleitores, caso nenhum candidato a prefeito consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Obedecendo o censo do TSE, atualmente 74 cidades, em 23 estados, estariam aptas a realizar o segundo turno. Nenhum município do Acre, Roraima e Tocantins deverá realizar a votação suplementar, pois não há cidades com mais de 200.000 habitantes nesses estados. Em 2004, foi realizado segundo turno em 44 das 68 cidades então aptas a realizá-lo. Vale lembrar que, no Distrito Federal, não haverá eleições, pois não há prefeitura.

4. Qual o custo das eleições?

Segundo estimativas do TSE, deverão ser gastos cerca de 600 milhões de reais. Esse valor inclui investimentos em equipamentos, transporte de urnas para as sessões, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação, além de alimentação para os profissionais da Justiça Eleitoral e para os eleitores convocados para trabalhar nas eleições. Não entram nessa conta salários dos funcionários de carreira da Justiça Eleitoral e a manutenção da máquina da instituição, que já têm um orçamento anual determinado.

5. Haverá novidades no método de votação?

Em larga escala, não: será mantida a já conhecida urna eletrônica, em que o eleitor digita o número de seu candidato ou da legenda de sua preferência e confirma o voto. Porém, em pequena escala, será testado um método piloto de identificação datiloscópica e também fotográfica. Na prática, ao invés de apenas apresentar seu título e votar, o eleitor terá de fornecer sua impressão digital a um equipamento eletrônico de coleta - o dado será confrontado com o cadastro da Justiça Eleitoral. Além disso, os mesários da sessão terão à disposição uma foto do eleitor, juntamente com o cadastro eleitoral. O objetivo é evitar fraudes.

6. Onde ocorrerá a identificação datiloscópica e fotográfica do eleitor?

Cerca de 25.000 urnas com a tecnologia realizarão o teste. Elas serão utilizadas, experimentalmente, nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Segundo o TSE, caso o teste seja bem-sucedido, deverá ser implantado em todo o país no prazo de dez anos.

7. Será possível imprimir o voto?

Não. Há um projeto que tramita no Congresso Nacional propondo que os eleitores deixem o local de votação carregando um comprovante que mostre as suas escolhas. Porém, o TSE já se pronunciou contra o projeto: o Tribunal alega que a prática seria um retrocesso, colocando um sistema "moderno" (a urna eletrônica) sob controle de um sistema "ultrapassado" (o voto impresso). Além disso, objeta o TSE, a impressão do voto abriria brechas para fraudes e a intimidação de eleitores, que teriam seus votos revelados.

8. Quantos eleitores poderão votar em todo o Brasil?

Até maio de 2008, será possível requerer o título para votar. Por isso, o número ainda sofrerá alterações. O levantamento mais recente do TSE, divulgado em setembro de 2007, mostrava que estavam aptos a votar 126.498.921 brasileiros. A título de curiosidade, vale ressaltar que, dos cem maiores colégios eleitorais, 29 estão no estado de São Paulo. A capital paulista, aliás, é o maior deles, com 8.038.625 eleitores inscritos, seguida do Rio (4.510.902), Belo Horizonte (1.733.878) e Salvador (1.697.294). A única capital que não figurava entre os cem maiores colégios era Palmas (TO), com 120.815 eleitores.

9. Os brasileiros que estão no exterior poderão votar?

Não. Há 90.696 brasileiros vivendo em outros países aptos a votar nas eleições de 2008, de acordo com o TSE. Eles não poderão participar do pleito municipal, mas apenas da escolha do presidente da República.

10. As eleições de 2008 podem influenciar o resultado do pleito de 2010?

É cedo para saber. Tradicionalmente, porém, os partidos políticos se esforçam em conquistar o maior número de administrações do país e também as cidades mais importantes, de olho no eleitorado da eleição seguinte - no caso, as eleições presidenciais de 2010.

Análise do Semestre

Enviado por Lucia Hippolito

Mais um semestre esquisito, em que a política freqüentou quase diariamente as páginas policiais. Praticamente todos os grandes partidos foram envolvidos em confusão.

Grossa corrupção no Rio Grande do Sul, com direito até a pedido de impeachment da governadora tucana Yeda Crusius. Lembro que tratei desse assunto aqui mesmo no blog em 27 de abril e em 9 de junho.

CPI em funcionamento na Assembléia Legislativa constatou desvio de pelo menos 44 milhões de reais do Detran-RS. O principal envolvido, o tucano Lair Feist, foi um dos coordenadores da campanha de Yeda ao governo em 2006.

Secretário de Planejamento é fotografado pelo jornal Zero Hora tomando chope com o principal envolvido no escândalo. Resultado: pede demissão.

Vice-governador Paulo Feijó (DEM) inimigo de Yeda desde antes da posse, grava conversa comprometedora com o chefe da Casa Civil.

Resultado: chefe da Casa Civil e mais quatro secretários pedem demissão. Yeda praticamente entrega a coordenação do governo aos partidos da sua base aliada.

O escândalo ainda não chegou ao seu final.

Grossa corrupção em São Paulo. Empresa francesa Alstom confessa ter pagado propina a membros do governo Mário Covas-Geraldo Alckmin para ser beneficiada com obras no estado, principalmente metrô, Eletropaulo e Sabesp.

Tratei deste assunto em 4 de junho, concluindo: “Este escândalo da Alstom pode até ser escondido dentro do armário. Mas vai assombrar a campanha do ex-governador Alckmin, se ele insistir em ser candidato a prefeito em 2008.

Mas o governador José Serra se ilude, pensando que isto é assunto do governo Covas-Alckmin. Este esqueleto também vai sair do armário para assombrar a campanha do governador em 2010, seja para presidente da República, seja para se reeleger governador de São Paulo.

Como diz com muita precisão o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), “safadeza não prescreve”.

Grossa corrupção em Minas Gerais, onde o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), continua preso mesmo depois de ter renunciado ao cargo. Bejani está envolvido em falcatruas para liberação de verbas do Ministério das Cidades.

Apanhado em vídeos e fitas, embolsando dinheiro (imagens quase pornográficas!), Bejani tratou logo de envolver o ex-ministro José Dirceu, acusando-o de intermediário de um negócio que teria rendido ao atual consultor José Dirceu uma “comissão” de R$ 7 milhões!

(Para quem não se lembra, a campanha de Bejani em 2004 foi uma das “irrigadas” por verbas do mensalão, repassadas por Delúbio Soares ao então deputado Roberto Jefferson.)

Grossa corrupção envolvendo o BNDES. Denúncia de desvio de recursos do banco atingiu em cheio o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), cujo processo de cassação está sendo analisado pelo Conselho de Ética da Câmara.

Independentemente disso, o STF acolheu o pedido do procurador-geral da República e Paulo Pereira da Silva já está sendo processado.

Grossa corrupção na Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, envolvendo até o atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini. (Que vocação para o abismo tem sua Excelência! Volta e meia está associado a escândalos.) Compradores lesados, imóveis que não existiam, enfim, todo o cardápio básico da grande falcatrua.

Mau uso do dinheiro público. Além do uso do cartão corporativo do governo para pagamento de despesas pessoais de altos funcionários, tivemos também o caso do magnífico reitor da UnB e suas lixeiras de R$ 1 mil.

No Ceará, o caso emblemático de “privatização” do cargo. O governador Cid Gomes (genro de ouro, sonho de toda sogra) levou a esposa e a sogra para passar o Carnaval na Europa.
Às custas do contribuinte cearense, naturalmente.

Para encerrar com uma nota de otimismo cauteloso. Só estamos podendo falar desses assuntos, graças a uma imprensa livre, uma Polícia Federal operosa, um Ministério Público atuante e uma opinião pública atenta.

Não é dizer pouco.