Daqui a pouco o Rei, Roberto Carlos, subirá ao palco.
Será mais um espetáculo. Esperado por todos!
Eu acompanharei pela Rede Globo.
PS: O metrô continuará funcionando durante uma hora, depois do show.
sábado, 11 de julho de 2009
O ocaso do coronel
Lucia Hippolito
As mais recentes denúncias sobre as estripulias do senador José Sarney estão longe de ser as últimas e apontam na mesma direção de todas as anteriores: a privatização de recursos e espaços públicos em benefício próprio. Ou de sua família. E o desprezo às leis do país.
Senão vejamos. Distraído, Sarney não reparou que recebia mensalmente R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, mesmo tendo mansão em Brasília e tendo à disposição a residência oficial de presidente do Senado.
Culpa da burocracia do Senado.
Distraidíssimo, Sarney esqueceu de declarar sua mansão de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral.
Culpa do contador.
Precavido, requisitou seguranças do Senado para proteger sua casa em São Luís – embora seja senador pelo Amapá.
Milionário (embora o Maranhão continue paupérrimo), não empregou duas sobrinhas e seu neto em suas inúmeras empresas. Preferiu que se empregassem no Senado.
Milionário generoso, não quis deixar a viúva de seu motorista ao relento. Empregou-a para servir cafezinho no Senado, em meio expediente, com salário de R$ 2,3 mil. Ah, e alojou-a em apartamento na quadra dos senadores.
Generoso, não impediu que seu outro neto fizesse negócios milionários com crédito consignado no Senado.
Ainda generoso, entendeu que um agregado da família deveria ser também empregado como motorista do Senado – salário atual de R$ 12 mil – mas trabalhando como mordomo na casa da madrinha, sua filha e então senadora Roseana Sarney.
Aliás, Roseana considerou normal convidar um grupo de amigos fiéis para um fim de semana em Brasília – com passagens pagas pelo Congresso.
Seu filho, Fernando Sarney, o administrador das empresas, que sequer é parlamentar, considerou normal ter passagens aéreas de seus empregados pagas com passagens da quota da Câmara dos Deputados.
Patriarca maranhense, ocupou as dependências do Convento das Mercês, jóia do patrimônio histórico, e ali instalou seu mausoléu. O Ministério Público já pediu a devolução, mas está complicado.
Não é um fofo?
Um dos mais recentes escândalos cerca justamente a Fundação José Sarney, que se apoderou das instalações do Convento das Mercês. Consta que R$1.300 mil captados através da Lei Rouanet junto à Petrobrás, para trabalhos culturais na Fundação José Sarney foram... desviados.
Não há prestação de contas, há empresas-fantasmas, notas fiscais esquisitas.
Enfim, marotice, para dizer o mínimo. Mas Sarney alega que só é presidente de honra da Fundação.
Culpa dos administradores.
E o escândalo mais recente (na divulgação, não na operação): Sarney seria proprietário de contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal. Coisa do amigão Edemar Cid Ferreira, amigão também da governadora Roseana Sarney a quem, dizem, costumava emprestar um cartão de crédito internacional. Coisa de gente fina.
Em suma, acompanhando as peripécias de José Sarney podemos revelar as entranhas do coronelismo, do fisiologismo, do clientelismo. Do arcaísmo.
Tudo isto demora a morrer. Estrebucha, solta fogo pela venta. Mas um dia desaparece.
Tal como os dinossauros.
As mais recentes denúncias sobre as estripulias do senador José Sarney estão longe de ser as últimas e apontam na mesma direção de todas as anteriores: a privatização de recursos e espaços públicos em benefício próprio. Ou de sua família. E o desprezo às leis do país.
Senão vejamos. Distraído, Sarney não reparou que recebia mensalmente R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, mesmo tendo mansão em Brasília e tendo à disposição a residência oficial de presidente do Senado.
Culpa da burocracia do Senado.
Distraidíssimo, Sarney esqueceu de declarar sua mansão de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral.
Culpa do contador.
Precavido, requisitou seguranças do Senado para proteger sua casa em São Luís – embora seja senador pelo Amapá.
Milionário (embora o Maranhão continue paupérrimo), não empregou duas sobrinhas e seu neto em suas inúmeras empresas. Preferiu que se empregassem no Senado.
Milionário generoso, não quis deixar a viúva de seu motorista ao relento. Empregou-a para servir cafezinho no Senado, em meio expediente, com salário de R$ 2,3 mil. Ah, e alojou-a em apartamento na quadra dos senadores.
Generoso, não impediu que seu outro neto fizesse negócios milionários com crédito consignado no Senado.
Ainda generoso, entendeu que um agregado da família deveria ser também empregado como motorista do Senado – salário atual de R$ 12 mil – mas trabalhando como mordomo na casa da madrinha, sua filha e então senadora Roseana Sarney.
Aliás, Roseana considerou normal convidar um grupo de amigos fiéis para um fim de semana em Brasília – com passagens pagas pelo Congresso.
Seu filho, Fernando Sarney, o administrador das empresas, que sequer é parlamentar, considerou normal ter passagens aéreas de seus empregados pagas com passagens da quota da Câmara dos Deputados.
Patriarca maranhense, ocupou as dependências do Convento das Mercês, jóia do patrimônio histórico, e ali instalou seu mausoléu. O Ministério Público já pediu a devolução, mas está complicado.
Não é um fofo?
Um dos mais recentes escândalos cerca justamente a Fundação José Sarney, que se apoderou das instalações do Convento das Mercês. Consta que R$1.300 mil captados através da Lei Rouanet junto à Petrobrás, para trabalhos culturais na Fundação José Sarney foram... desviados.
Não há prestação de contas, há empresas-fantasmas, notas fiscais esquisitas.
Enfim, marotice, para dizer o mínimo. Mas Sarney alega que só é presidente de honra da Fundação.
Culpa dos administradores.
E o escândalo mais recente (na divulgação, não na operação): Sarney seria proprietário de contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal. Coisa do amigão Edemar Cid Ferreira, amigão também da governadora Roseana Sarney a quem, dizem, costumava emprestar um cartão de crédito internacional. Coisa de gente fina.
Em suma, acompanhando as peripécias de José Sarney podemos revelar as entranhas do coronelismo, do fisiologismo, do clientelismo. Do arcaísmo.
Tudo isto demora a morrer. Estrebucha, solta fogo pela venta. Mas um dia desaparece.
Tal como os dinossauros.
Mais uma do nosso "JS"
Deu na Veja
A conta secreta de 'JS' Lá fora
Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior
De Alexandre Oltramari:
Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas.
Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco.
O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos.
Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos.
Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado?
As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.
Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir.
Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior.
Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves.
A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.
Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo.
Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.
O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas.
A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais.
Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.
A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça.
A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos.
Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS". Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá.
"As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.
A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos.
Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá.
Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período.
Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.
Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco.
A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza.
Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.
A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores.
O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada.
Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito.
Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.
Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito".
O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.
A conta secreta de 'JS' Lá fora
Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior
De Alexandre Oltramari:
Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas.
Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco.
O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos.
Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos.
Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado?
As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.
Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir.
Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior.
Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves.
A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.
Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo.
Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.
O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas.
A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais.
Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.
A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça.
A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos.
Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS". Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá.
"As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.
A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos.
Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá.
Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período.
Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.
Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco.
A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza.
Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.
A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores.
O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada.
Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito.
Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.
Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito".
O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Jornal da CBN 2ª Edição
*A Justiça de São Paulo revogou liminar contra a aplicação da lei antifumo, que tinha sido obtida pela Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - no último dia 24. A ação buscava restabelecer fumódromos e tirar dos empresários do setor a responsabilidade pela obediência dos clientes à nova regra. A lei paulista que proíbe o fumo em ambientes fechados entra em vigor no dia 7 de agosto.
*O Conselho de Ética da Câmara rejeitou relatório que pedia uma punição branda para Edmar Moreira, conhecido como o "deputado do castelo". Por 7 votos a 3, o Conselho derrubou a proposta de suspender as prerrogativas do mandato do parlamentar por 4 meses. Na semana passada, foi rejeitado o relatório que pedia a cassação de Edmar, por uso indevido da verba indenizatória. Agora, um novo relator terá duas semanas para emitir outro parecer.
*A China ameaça aplicar a pena de morte contra os responsáveis pela violência na província de Xinjian, no noroeste do país. Desde domingo, pelo menos 156 pessoas morreram em confrontos entre muçulmanos uigures e chineses da etnia han. Mais de mil pessoas ficaram feridas e cerca de mil e quatrocentas foram presas. O prefeito da capital da província afirmou que a situação está sob controle, após a chegada de milhares de soldados à cidade
* Dois ataques com mísseis lançados por aviões americanos não tripulados no noroeste do Paquistão mataram ao menos 45 insurgentes talebans, de acordo com as forças de segurança locais. Um dos ataques teria atingido um centro de treinamento de extremistas.
*O Conselho de Ética da Câmara rejeitou relatório que pedia uma punição branda para Edmar Moreira, conhecido como o "deputado do castelo". Por 7 votos a 3, o Conselho derrubou a proposta de suspender as prerrogativas do mandato do parlamentar por 4 meses. Na semana passada, foi rejeitado o relatório que pedia a cassação de Edmar, por uso indevido da verba indenizatória. Agora, um novo relator terá duas semanas para emitir outro parecer.
*A China ameaça aplicar a pena de morte contra os responsáveis pela violência na província de Xinjian, no noroeste do país. Desde domingo, pelo menos 156 pessoas morreram em confrontos entre muçulmanos uigures e chineses da etnia han. Mais de mil pessoas ficaram feridas e cerca de mil e quatrocentas foram presas. O prefeito da capital da província afirmou que a situação está sob controle, após a chegada de milhares de soldados à cidade
* Dois ataques com mísseis lançados por aviões americanos não tripulados no noroeste do Paquistão mataram ao menos 45 insurgentes talebans, de acordo com as forças de segurança locais. Um dos ataques teria atingido um centro de treinamento de extremistas.
Jornal da CBN 2ª Edição
Acompanhe a partir de agora "ao vivo" o Jornal da CBN 2ª edição.
Apresentação: Roberto Nonato.
www.cbn.com.br
Apresentação: Roberto Nonato.
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segunda-feira, 6 de julho de 2009
Honduras
Entenda a origem da crise política em Honduras
Luiz Raatz, do estadao.com.br
A crise política em Honduras se agravou a partir de março quando o presidente Manuel Zelaya apresentou uma proposta para realizar um plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte que permitisse a reeleição presidencial. Zelaya, que se elegeu por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa em 2005, se aproximou durante o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez e tem enfrentado uma oposição cada vez mais severa da oposição hondurenha.
Em março, Zelaya propôs realizar um referendo para realizar em novembro uma Assembleia Constituinte. Segundo ele, a mudança constitucional era necessária para fazer as mudanças que Honduras necessita para se desenvolver. Entre as mudanças está a reeleição para presidente. Segundo a atual Carta Magna do país, promulgada em 1982, o mandato único do presidente da república é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada.
Zelaya governa com minoria no Congresso, que é unicameral. Seu partido, o Liberal, tem 62 cadeiras, contra 55 do Partido Nacional e outras 11 de partidos opositores menores. Com a proposta do referendo, o presidente começou a perder apoio dentro do próprio partido.
Em Honduras, a Suprema Corte, que é apontada pelo Legislativo, também se posicionou contra a realização do referendo. Zelaya também tem uma relação difícil com os meios de comunicação. Em 2007, obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo por julgar que a cobertura dos grandes veículos era tendenciosa.
Nas últimas semanas, a tensão entre o Executivo e os demais poderes e o Exército cresceu. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça. Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitaria os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.
Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.
Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que quer prevenir que os aliados do presidente causem confusão.
No sábado, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército. "Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."
No domingo, militares invadiram o palácio presidencial, prenderam Zelaya, ainda de pijama, em seu dormitório e o colocaram num avião para a Costa Rica. À noite, o Congresso leu uma carta atribuída ao presidente na qual ele renunciava, o que foi desmentido por ele, e o destituiu do cargo.
Luiz Raatz, do estadao.com.br
A crise política em Honduras se agravou a partir de março quando o presidente Manuel Zelaya apresentou uma proposta para realizar um plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte que permitisse a reeleição presidencial. Zelaya, que se elegeu por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa em 2005, se aproximou durante o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez e tem enfrentado uma oposição cada vez mais severa da oposição hondurenha.
Em março, Zelaya propôs realizar um referendo para realizar em novembro uma Assembleia Constituinte. Segundo ele, a mudança constitucional era necessária para fazer as mudanças que Honduras necessita para se desenvolver. Entre as mudanças está a reeleição para presidente. Segundo a atual Carta Magna do país, promulgada em 1982, o mandato único do presidente da república é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada.
Zelaya governa com minoria no Congresso, que é unicameral. Seu partido, o Liberal, tem 62 cadeiras, contra 55 do Partido Nacional e outras 11 de partidos opositores menores. Com a proposta do referendo, o presidente começou a perder apoio dentro do próprio partido.
Em Honduras, a Suprema Corte, que é apontada pelo Legislativo, também se posicionou contra a realização do referendo. Zelaya também tem uma relação difícil com os meios de comunicação. Em 2007, obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo por julgar que a cobertura dos grandes veículos era tendenciosa.
Nas últimas semanas, a tensão entre o Executivo e os demais poderes e o Exército cresceu. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça. Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitaria os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.
Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.
Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que quer prevenir que os aliados do presidente causem confusão.
No sábado, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército. "Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."
No domingo, militares invadiram o palácio presidencial, prenderam Zelaya, ainda de pijama, em seu dormitório e o colocaram num avião para a Costa Rica. À noite, o Congresso leu uma carta atribuída ao presidente na qual ele renunciava, o que foi desmentido por ele, e o destituiu do cargo.
IX Encontro de Pesquisas em Educação da Região Sudeste
Entre os dias 8 e 11 de julho, os programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da UFSCar sediam o IX Encontro de Pesquisa em Educação da Região Sudeste.
O tema do evento é "Pesquisa em Educação no Brasil: balanço do século XX e desafios para o século XXI". Promovem o evento também a Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (Anped) e o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Educação da Região Sudeste.
O Encontro é uma oportunidade de reunir e promover o intercâmbio entre os pesquisadores em Educação da região Sudeste brasileira, que concentra a maior parte dos estudos da área.
Entre os objetivos do evento estão a análise da educação nacional no século XX; a compreensão dos desafios da educação no século XXI; e a divulgação dos conhecimentos produzidos no âmbito dos programas de pós-praduação em Educação da região Sudeste.
A programação do Encontro prevê a apresentação de trabalhos produzidos na área da Educação, além de 13 mesas-redondas que abordarão temas fundamentais sobre o ensino brasileiro. No total, serão apresentados 1.200 trabalhos desenvolvidos nos 39 programas de pós-graduação em Educação da região Sudeste.
O evento é voltado para alunos, docentes e pesquisadores da área da Educação.
A inscrição deve ser feita nos programas de pós-graduação participantes do evento e o valor pode ser consultado no endereço eletrônico do Encontro.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail anpedinha@ufscar.br ou pelo telefone (16) 3351-8477.
O tema do evento é "Pesquisa em Educação no Brasil: balanço do século XX e desafios para o século XXI". Promovem o evento também a Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (Anped) e o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Educação da Região Sudeste.
O Encontro é uma oportunidade de reunir e promover o intercâmbio entre os pesquisadores em Educação da região Sudeste brasileira, que concentra a maior parte dos estudos da área.
Entre os objetivos do evento estão a análise da educação nacional no século XX; a compreensão dos desafios da educação no século XXI; e a divulgação dos conhecimentos produzidos no âmbito dos programas de pós-praduação em Educação da região Sudeste.
A programação do Encontro prevê a apresentação de trabalhos produzidos na área da Educação, além de 13 mesas-redondas que abordarão temas fundamentais sobre o ensino brasileiro. No total, serão apresentados 1.200 trabalhos desenvolvidos nos 39 programas de pós-graduação em Educação da região Sudeste.
O evento é voltado para alunos, docentes e pesquisadores da área da Educação.
A inscrição deve ser feita nos programas de pós-graduação participantes do evento e o valor pode ser consultado no endereço eletrônico do Encontro.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail anpedinha@ufscar.br ou pelo telefone (16) 3351-8477.
domingo, 5 de julho de 2009
Eleições 2010
Em 2010, 54 senadores buscerão reeleições ou serão substituídos pelos seus pares.
Pelo Rio Grande do Norte, os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), buscarão renovação de mandatos.
Pelo Rio Grande do Norte, os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), buscarão renovação de mandatos.
O Pós-Real
Fernando Henrique Cardoso
Por mais que o governo atual se tenha omitido em rememorar os 15 anos do Real e que o temor da inflação esteja distante do cotidiano das pessoas, muita gente escreveu nas páginas econômicas dos jornais sobre o significado do controle da inflação desde os "longínquos" tempos de 1994. Não cabe, portanto, voltar ao tema.
Desejo chamar a atenção para conquistas que ainda não fizemos ou para as que não me parecem asseguradas. Os progressos na construção de um país mais estável e melhor - depois do cataclismo inflacionário do final dos anos 70 ao início dos 90 - começaram antes de 1994.
A organização do Tesouro Nacional, o fim do orçamento monetário, a abertura comercial, a renegociação da dívida externa em outubro de 1993 e o início da renegociação das dívidas dos Estados e municípios foram passos prévios indispensáveis à estabilização.
Da mesma forma como foi importante o saneamento financeiro que levou ao fechamento de cerca de cem bancos sob as regras do Proer e do Proes, na época tão vilipendiados por setores da esquerda e da direita que tinham olhares antiquados.
A redemocratização do Brasil deu o marco de referência no qual esses processos ocorreram. As modificações foram feitas às claras, com muita luta no Congresso e nos tribunais, sem "tapetão".
Até que ponto a estabilidade está garantida? Depende: se o tripé da política econômica (metas de inflação, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) for mantido e levado adiante com consistência, pouco haverá a temer. Mas isso ocorrerá?
Pelo que se vê nos últimos meses, há riscos: gastos crescentes, sobretudo onerando a folha de pagamentos, com arrecadação cadente, são sinais inquietantes. Eles não são inquietantes em si mesmos, pois bem poderiam ser justificados, como quer o governo, pelo momento difícil da economia.
Então, por que a dúvida?
A dúvida decorre da falta de modificações comportamentais, que não dependem só do governo, mas para as quais a ação pública tem efeito catalisador. Voltou a se instaurar no Brasil um certo desdém quanto à gravidade de "pequenos" desvios que, pouco a pouco, podem tornar-se uma avalanche.
Isso não ocorre só na economia. Nela, a aceitação pela opinião pública de um "pequeno" aumento dos gastos com pessoal, por exemplo, embora postergável, apoia-se na ideia de que "é preciso dar emprego", ou de que "sem um governo com mais funcionários como atender às necessidades sociais do País?"
Em si, os comentários seriam justificáveis. Porém a reiteração de práticas fiscais menos rigorosas, e não só no caso de pessoal, mas também de facilidades na concessão de subsídios a empresas, debilita a higidez de um sistema público que nunca foi muito controlado.
Dito assim, de forma quase banal, pode parecer que faço tempestade em copo d' agua. Por trás dos exemplos triviais, entretanto, está a verdadeira preocupação: a paralisia do espírito reformista, a leniência com a corrupção, a inversão na relação entre "baixo" e "alto" clero no Congresso - ou mesmo a sua identidade em práticas condenáveis - estão a indicar que a velha cultura corporativista-clientelista está estrangulando o impulso de modernização que se fez sentir com mais força a partir da implantação do Real.
Hoje prevalece uma política de concessões continuadas, que agrada aos beneficiários, sejam eles pobres ou ricos, sendo facilmente assimilada e aplaudida. Temo que o pós-Real, tal como está sendo vivido, encubra uma volta ao passado, em vez de ser um passo adiante na modernização do País.
Mesmo noutro aspecto, crucial para a consolidação dos ganhos do Real, o da política de desenvolvimento econômico, há sinais inquietantes. Sempre foi aspiração nacional ver o crescimento sustentável da economia. Posso dizer o quanto me decepcionaram os efeitos negativos das crises financeiras internacionais sobre as taxas de crescimento.
O mesmo ocorre agora com o presidente Lula, que lastima a queda dos 5% de crescimento do ano passado para o ponto quase zero de 2009. Mas isso é efeito de ciclos e conjunturas. O que independe deles é o "estilo de desenvolvimento".
Quando se acrescenta o adjetivo sustentável, não se quer dizer apenas que tenha continuidade no tempo, pois os ciclos continuarão a ocorrer e a afetar as taxas de crescimento. Quer dizer, isso sim, que não seja predatório dos recursos não-renováveis nem do meio ambiente em geral.
Ora, em matéria de crescimento econômico, estamos assistindo no pós-Real a uma volta ao passado. O espírito dos anos 70, do "milagre econômico" dos governos militares, voltou à cena: um "desenvolvimentismo produtivista", que não busca a compatibilidade entre crescimento econômico e a geração de novas formas de energia, muito menos de restrição às emissões de gases-estufa.
Quase voltamos ao "bendita poluição" dos anos 70, que significava mais fábricas e menos miséria. Se na época essa visão já não se justificava, menos ainda hoje.
Essa captura do novo pelo velho, esse renascer no Brasil de uma cultura do desperdício, do patrimonialismo e da ocupação predatória do território vêm juntos com a neutralização de forças renovadoras, agora cooptadas.
É o caso do próprio PT, que trocou a luta contra os resquícios do Estado Novo na legislação sindical e a bandeira da ética na política pelo que há de mais arcaico em nossas práticas políticas. Daí que falar de "reformas" passou a ser politicamente incorreto; e crescer a qualquer preço, prova do sucesso.
Não quero ser pessimista, menos ainda em época de celebração. Mas, como alertava o conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois. Temo, reitero, que o pós-Real esteja sendo vivido como se, assegurada a estabilização, bastasse "pau na máquina" e o futuro do País estaria garantido.
Entretanto, há muita construção ainda a ser feita e boa parte dela diz respeito às instituições e ao comportamento. Quando se trata de mudança cultural, se pelo menos não engatinhamos, retrocedemos. O ideal seria avançar muito mais.
Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República
Voto secreto acoberta malfeitores
Lucia Hippolito
A absolvição do deputado Edmar Moreira (o homem do castelo) no Conselho de Ética da Câmara traz novamente à discussão a questão do voto secreto no Congresso.
No Conselho de Ética o voto é aberto. O relator recolhe testemunhos, investiga indícios, estuda depoimentos. Produz um relatório que é abertamente discutido.
Em seguida, os membros do Conselho dão seu voto em voz alta, para condenar ou absolver. Tudo às claras.
No plenário, a situação é outra. Em primeiro lugar, os nobres deputados sequer se dão ao trabalho de ler um relatório que pede a cassação de um colega. Votam segundo suas próprias conveniências.
Como o voto é secreto, não precisam nem produzir uma desculpa esfarrapada.
O voto secreto tem servido, nos últimos anos, para permitir que mensaleiros confessos, como o ex-deputado Professor Luizinho ou o atual deputado João Paulo Cunha, sejam absolvidos pelo plenário. Ou ainda que alguém como o senador Renan Calheiros escape impune.
Mas não é simples resolver essa questão. Pela Constituição de 1988, poucos são os casos de voto secreto no Congresso. São eles: vetos do presidente da República a leis aprovadas pelo Congresso; aprovação de autoridades pelo Senado Federal, e autorização para processar parlamentares presos por flagrante de crime inafiançável.
Mas a Constituição determina também que cassação de mandato de parlamentares seja por voto secreto (Art. 57, § 2º).
Reside justamente aí o ponto mais polêmico. Quando vota o impeachment de um presidente da República (Lei nº 1.079/50), a Câmara dos Deputados o faz através de voto aberto.
Assim, não parece justo que, para apear o presidente da República, o voto seja aberto e para cassar o mandato de um parlamentar, seja secreto.
Mas quem faz as leis são os parlamentares.
Atualmente, tramitam no Congresso duas propostas de emenda constitucional a respeito do voto secreto.
o Senado, a PEC propõe a extinção do voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato, mantendo-o na apreciação dos vetos do presidente e na aprovação de autoridades (prerrogativa exclusiva do Senado). A PEC está pronta para ir ao plenário.
Na Câmara, a PEC propõe a extinção pura e simples do voto secreto no Congresso. Já foi aprovada em primeiro turno no final de 2006 – e dorme na gaveta do presidente da casa, deputado Michel Temer, que não convoca o segundo turno de votação.
Enquanto esta questão não se decide, o voto secreto continuará a ser utilizado para proteger malfeitores.
A absolvição do deputado Edmar Moreira (o homem do castelo) no Conselho de Ética da Câmara traz novamente à discussão a questão do voto secreto no Congresso.
No Conselho de Ética o voto é aberto. O relator recolhe testemunhos, investiga indícios, estuda depoimentos. Produz um relatório que é abertamente discutido.
Em seguida, os membros do Conselho dão seu voto em voz alta, para condenar ou absolver. Tudo às claras.
No plenário, a situação é outra. Em primeiro lugar, os nobres deputados sequer se dão ao trabalho de ler um relatório que pede a cassação de um colega. Votam segundo suas próprias conveniências.
Como o voto é secreto, não precisam nem produzir uma desculpa esfarrapada.
O voto secreto tem servido, nos últimos anos, para permitir que mensaleiros confessos, como o ex-deputado Professor Luizinho ou o atual deputado João Paulo Cunha, sejam absolvidos pelo plenário. Ou ainda que alguém como o senador Renan Calheiros escape impune.
Mas não é simples resolver essa questão. Pela Constituição de 1988, poucos são os casos de voto secreto no Congresso. São eles: vetos do presidente da República a leis aprovadas pelo Congresso; aprovação de autoridades pelo Senado Federal, e autorização para processar parlamentares presos por flagrante de crime inafiançável.
Mas a Constituição determina também que cassação de mandato de parlamentares seja por voto secreto (Art. 57, § 2º).
Reside justamente aí o ponto mais polêmico. Quando vota o impeachment de um presidente da República (Lei nº 1.079/50), a Câmara dos Deputados o faz através de voto aberto.
Assim, não parece justo que, para apear o presidente da República, o voto seja aberto e para cassar o mandato de um parlamentar, seja secreto.
Mas quem faz as leis são os parlamentares.
Atualmente, tramitam no Congresso duas propostas de emenda constitucional a respeito do voto secreto.
o Senado, a PEC propõe a extinção do voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato, mantendo-o na apreciação dos vetos do presidente e na aprovação de autoridades (prerrogativa exclusiva do Senado). A PEC está pronta para ir ao plenário.
Na Câmara, a PEC propõe a extinção pura e simples do voto secreto no Congresso. Já foi aprovada em primeiro turno no final de 2006 – e dorme na gaveta do presidente da casa, deputado Michel Temer, que não convoca o segundo turno de votação.
Enquanto esta questão não se decide, o voto secreto continuará a ser utilizado para proteger malfeitores.
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