sábado, 4 de julho de 2009

Porque hoje é feriado nos EUA


Rainer Sousa - Graduado em História - (Equipe Brasil Escola)

No século XVIII, observamos o processo de crise das monarquias absolutistas, sinalizando o fim de um período chamado pelos liberais de Antigo Regime. Combatendo os princípios religiosos, filosóficos e políticos que fundamentavam a definição de um poder centralizado e a manutenção de certas práticas feudais, as revoluções burguesas sinalizavam a criação de uma nova forma de poder estabelecido.

De acordo com a historiografia, a primeira experiência revolucionária a defender as idéias iluministas e reivindicar o fim da opressão monárquica, ocorreu no território das Treze Colônias inglesas. De posse da Coroa Britânica, as Treze Colônias desenvolveram certas peculiaridades econômicas, políticas e culturais. Sem contar com um modelo homogêneo de exploração colonial, os habitantes dessa região tinham uma relação diferente com sua metrópole.

Conhecida como “negligência salutar”, a liberdade concedida pelo governo britânico aos colonos norte-americanos foi responsável pelo florescimento de um espírito autônomo e a consolidação de diferentes formas de exploração do território. Ao sul, a economia baseada na plantation de exportação sustentada pelo trabalho escravo fazia contraste com as pequenas propriedades e as atividades comerciais empreendidas pelos colonos do norte.

Ao longo do século XVII, o envolvimento da Inglaterra em guerras pela Europa tornou-se um dos grandes fatores explicativos de toda liberdade política e econômica concedida às Treze Colônias. Entre os conflitos em que a Inglaterra se envolveu, a Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) foi responsável pelo esvaziamento dos cofres públicos do país. Buscando sanear suas contas, a Inglaterra resolveu enrijecer suas relações com as colônias.

Em 1764, a chamada Lei do Açúcar obrigava os colonos a pagar uma taxa adicional sob qualquer carregamento de açúcar que não pertencesse às colônias britânicas. Com tal exigência, a autonomia econômica dos colonos começava a ser ameaçada. No ano seguinte, a Lei do Selo exigia a compra de um selo presente em todos os documentos que circulassem pelo território. Já em 1773, a Lei do Chá obrigava a colônia a consumir somente o chá oriundo das embarcações britânicas.

Inconformados com tais desmandos e inspirados pelos escritos dos pensadores John Locke e Thomas Paine – francos opositores da dominação colonial – os colonos norte-americanos começaram a se opor à presença britânica nas Treze Colônias. Em dezembro de 1773, organizaram uma revolta contra o monopólio do chá que ficou conhecida como Boston Tea Party. Intransigente aos protestos coloniais, a Inglaterra decidiu fechar o porto de Boston (local da revolta) e impor as chamadas Leis Intoleráveis.


No ano seguinte, reunidos no Primeiro Congresso da Filadélfia, os colonos redigiram um documento exigindo o fim das exigências metropolitanas. No Segundo Congresso da Filadélfia, ocorrido em 1776, os colonos resolveram romper definitivamente com a Inglaterra, proclamando a sua Independência.

Não reconhecendo as resoluções do Congresso da Filadélfia, a Inglaterra entrou em conflito contras as 13 colônias. Esses confrontos marcaram a chamada Guerra de Independência das Treze colônias. Apoiados pelos franceses, inimigos históricos da Inglaterra, as Treze Colônias venceram a guerra, tendo sua independência reconhecida em 1783.

Adotando um sistema político republicano e federalista, os Estados Unidos promulgaram sua carta constitucional em 1787. Os ideais de liberdade e prosperidade defendidos pelos fundadores da república norte-americana não refletiam a situação dispares dos estados do Norte e do Sul. Tais diferenças acabaram por promover um conflito interno, que ficou conhecido como Guerra de Secessão.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

" Pra frente Sucupira! "

A saia justa do PT

Lucia Hippolito

O Partido dos Trabalhadores tenta fazer do limão uma limonada.

Depois de passar alguns dias como baratas tontas – não foi a primeira vez, nem será a última –, os senadores petistas tentam agora transformar a avalanche de escândalos que joga na lama o Senado Federal em responsabilização dos Democratas.

A estratégia acertada na reunião da bancada do PT foi colocada em prática durante a sessão do Senado desta quinta-feira.

O senador Aloizio Mercadante foi à tribuna exercer aquilo em que ele ficou especialista: o contorcionismo verbal, a defesa do indefensável.

Justificou o apoio a José Sarney, procurou envolver todos os senadores, inclusive da oposição, num projeto de recuperação do Senado.

E responsabilizou o Democratas, dono há várias legislaturas, da Primeira Secretaria da Mesa, responsável pela administração da casa.

É evidente que os Democratas, desde quando eram PFL, têm muita responsabilidade nos desmandos que diariamente vêm à luz no Senado. Mas não é disso que se trata.

A estratégia petista era de "toma, que o filho é teu".

Aparteado pelos senadores de seu partido, que fizeram coro com suas acusações, o senador Mercadante tentou – e conseguiu, em parte – esquivar-se de discutir o apoio à permanência de José Sarney na presidência do Senado.

É compreensível a aflição dos senadores petistas. Dos 81 senadores, 54 terão que renovar seu mandato em outubro de 2010.

Entre os 12 senadores petistas, nove estão nessa situação: Aloizio Mercadante (SP); Augusto Botelho (RR); Delcídio Amaral (MS); Fátima Cleide (RO); Flávio Arns (PR); Ideli Salvatti (SC); Marina Silva (AC); Paulo Paim (RS) e Serys Slhessarenko (MT).

O PT teve enorme trabalho para se livrar do escândalo do mensalão. Os 40 réus no STF não conseguiram prejudicar os senadores petistas. O mensalão bateu mais forte na Câmara dos Deputados.

E agora? Como vão se apresentar diante do eleitorado com este fardo: sustentaram a permanência de Sarney na presidência do Senado. Aliaram-se ao que existe de mais arcaico, patrimonialista e clientelista na política brasileira.

Alguém que privatizou o Senado Federal para seus interesses, de seus familiares e apaniguados.

Do alto de sua popularidade, o presidente Lula se dá ao luxo de apoiar Sarney, beijar as mãos de Jader Barbalho, passar a mão na cabeça de Severino Cavalcanti, apoiar Renan Calheiros.

A evolução da crise e o processo eleitoral de 2010 vão mostrar se o PT, ao obedecer à ordem de Lula para apoiar Sarney a todo custo, conseguirá recuperar-se a tempo, sem colocar em risco a reeleição de seus nove senadores.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

FHC e Lula

Carlos Alberto Sardenberg

O presidente Lula patrocinou dois aperfeiçoamentos importantes no conjunto do Real. Primeiro, o programa de compra de reservas, iniciado em 2003, quando começaram a sobrar dólares nas contas brasileiras. O segundo foi elevar o presidente do Banco Central ao nível de ministro de estado, o que conferiu mais autonomia e poder ao condutor da política monetária. Outro avanço paralelo foi o conjunto de reformas microeconômicas, como as novas regras do crédito imobiliário, que melhoraram o ambiente de negócios.

O resto é FHC. A responsabilidade fiscal, primeira perna do tripé, começou a ser construída em 1995, com a reestruturação da dívida de estados e municípios, encorpou com as metas de superávit primário (iniciadas em 1998) e completou-se com a crucial Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.

O câmbio flutuante começou torto, em meio à crise de 1999, mas acabou emplacando. E o regime de metas de inflação, a terceira perna, começou a funcionar há dez anos. Os instrumentos paralelos foram as reformas, inclusive da Previdência, as privatizações, o saneamento do sistema financeiro (1995) e a renegociação da dívida externa pública.

Compreende-se que o governo Lula se tenha fingido de morto diante dos 15 anos da introdução da nova moeda, comemorados ontem. Sobretudo porque as próximas eleições presidenciais colocarão de novo PSDB e PT frente a frente.

Foi a mesma história no início de 1994, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, expos os detalhes do Plano Real ao então presidente do PT, José Dirceu.

FHC buscava apoio para o que considerava um programa nacional. Dirceu queria saber se o PSDB teria candidato à presidência.

Na ocasião, os tucanos nem tinham candidato. Mas o PT calculou que um sucesso econômico, ainda que provisório, daria forte sustentação ao PSDB, assim como o efêmero Cruzado dera uma ampla vitória eleitoral ao PMDB, em 1986. Acrescente-se que os economistas do PT não eram preparados para esse tipo de teoria (a que sustentou o Real) e Lula acabou sendo levado a um brutal erro de avaliação. Disse que o Real era um pesadelo para os trabalhadores, isso quando os mais pobres se beneficiavam de um enorme ganho de renda com a súbita estabilização da moeda.

O cálculo político do PT estava certo. O Real deu duas vitórias a FHC (94 e 98). Mas a análise econômica estava completamente equivocada, um erro no qual o PT perseverou ao longo do tempo. Criticou e combateu no Congresso e nos tribunais praticamente todas as medidas do Plano Real. Para esquecer tudo quando Lula chegou à presidência.

Como foi possível fazer dessa transição um movimento crível para a sociedade? Primeiro, Lula foi ajudado pelo enorme desgaste que sucessivas crises, locais e internacionais, impuseram ao governo FHC. Inclusive a última, de 2002, quando o mercado se deteriorou pelo medo das políticas econômicas até então pregadas pelo PT, isto gerando inflação e crise externa, que, ironicamente, acabaram ajudando o próprio Lula.

Sua trajetória foi aberta, ainda, pela dificuldade do candidato tucano, José Serra, de lidar com o desgaste de um governo do qual participara e do qual tentou se distanciar.

Mas como os eleitores aprovaram um governo Lula que, eleito em nome da mudança, manteve intactas as bases da política econômica? Dois fatores essenciais: a fantástica onda de crescimento mundial que carregou um Brasil já normalizado com a estabilidade macroeconômica; e a enorme distribuição de renda promovida por Lula com a ampliação do Bolsa Família e, sobretudo, com os aumentos reais do salário mínimo (o governo paga o mínimo para quase 20 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários). E mais, paralelamente, as contratações e aumentos para o funcionalismo público.

Mas o fato de Lula ter aderido aos pressupostos do Real — primeiro, por medo e, depois, porque estavam funcionando, e nunca por convicção — trouxe um preço para o país. Lula simplesmente não avançou além daqueles dois aperfeiçoamentos na área do BC. Nenhuma reforma importante, nenhuma providência para continuar a desindexação da economia, nenhum progresso na qualidade dos gastos públicos, nada de reforma tributária. Tudo por fazer.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O dilema de Sarney

Cristiana Lôbo

Diante da crescente pressão de partidos para que se licencie do cargo de presidente do Senado, José Sarney mandou um recado por meio de seu partido, o PMDB: se tiver de pedir licença, prefere a renúncia ao cargo. Assim, o Senado teria de escolher um novo presidente no prazo de 45 dias, período em que estaria sob o comando de um senador de oposição, o senador Marcone Perillo (PSDB-GO).

Está claro para as principais lideranças do Congresso que Sarney segue perdendo condições de continuar na presidência do Senado. A partir desta constatação, está sendo buscada uma solução: licença, renúncia ou mesmo a criação de uma comissão de senadores - idéia proposta pelo PSDB e pelo PT, separadamente - para propor mudanças na estrutura administrativa do Senado, sem que Sarney tenha de formalizar uma saída.

O líder do PMDB, Renan Calheiros, tem dito a seus interlocutores que Sarney já saiu pela porta dos fundos quando deixou o Palácio do Planalto para a chegada de Fernando Collor, mas agora não faria o mesmo.

No fim de um dia em que quatro partidos pediram sua licença, Sarney recebeu a visita da ministra Dilma Roussef em sua residência, na Península dos Ministros, com uma mensagem do presidente Lula. O presidente quer que Sarney espere sua volta antes de anunciar qualquer decisão.

A tarde desta quarta-feira era esperada com ansiedade porque Sarney havia anunciado presença no comando da sessão Deliberativa, a partir das 16 horas, momento em que os líderes se pronunciam e poderiam até discursar em favor de sua saída. Porém, com a morte do deputado José Aristodemo Pinotti, deverá ser apresentado pelo PMDB pedido de suspensão da sessão em homenagem a Pinotti. Assim, Sarney evitaria a sessão em que os colegas poderiam voltar a carga por seu afastamento.

O fato é que no Senado todos aguardam para esta semana o desfecho do caso José Sarney: seja com licença, renúncia ou criação de uma comissão de senadores para comandar as mudanças na Casa. Está claro que ele não terá condições de comandar o processo.

Plano Real, 15 anos. Parabéns!

Míriam Leitão

O Plano Real completa 15 anos de existência hoje, com muito a comemorar. Apesar dos altos e baixos, dos períodos de inflação maior, este fez com que saíssemos de um ambiente para outro totalmente diferente. Não conseguiu resolver todos os problemas da economia, como nenhum plano consegue sozinho, mas foi capaz de controlar a hiperinflação, um tormento que o país enfrentava há décadas.

Antes do Real, cada plano foi uma grande esperança. Foram vários que fracassaram, o mais famoso deles, o Cruzado. Hoje, grande parte da população não sabe o que é isso, já que 100 milhões de brasileiros tem menos de 30 anos. Só viram esse filme na infância.

A época da hiperinflação era um tumulto, um tormento na vida das pessoas. Quem tinha muito dinheiro, ganhava com suas aplicações. Quem tinha pouco dinheiro não conseguia nem ir ao banco, ter conta bancária. Quanto menos você tinha para investir, menor era a remuneração. O dia-a-dia da Casa da Moeda era um tumulto, sempre substituindo notas que perdiam o valor, trabalhando em três turnos. As pessoas tinham que comprar as coisas na hora, com medo do preço aumentar no dia seguinte. E que empresa poderia fazer planos para o futuro, planejar abrir um negócio daqui a seis meses? Em compensação, tinha muita gente que ganhava. Até o governo ganhava, cortando o prazo de pagamento de impostos, mas alongando o que ele pagava seus compromissos.

O Plano Real foi testado várias vezes e conquistou o mérito de criar uma engenharia monetária que livrou o Brasil daquele passado da hiperinflação. Foi adotado até pelo governo seguinte, do PT. Mas qual será o segredo dele? O plano funcionou porque os brasileiros queriam uma organização melhor da economia. Se Lula tivesse demonstrado durante a campanha que podia trazer de volta aquela inflação, por exemplo, certamente não teria sido eleito. O Plano Real funcionou em parte devido à engenharia monetária que criou, mas em grande parte também pelo desejo das pessoas de ter uma moeda confiável.

terça-feira, 30 de junho de 2009

O Blog em um minuto

O PSOL protocolou na Mesa Diretora do Senado dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Um é contra o atual presidente da Casa, José Sarney, e o outro, contra o ex-presidente Renan Calheiros. O partido responsabiliza os dois senadores pelos atos secretos dos últimos 14 anos no Senado.


Os senadores do Democratas decidiram pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que se afaste do cargo, até que sejam concluídas as investigações sobre as irregularidades administrativas na Casa.


Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada concluiu que os brasileiros com renda de até 2 salários mínimos têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos, que ganham acima de 30 mínimos...


... Segundo o levantamento, as famílias mais pobres comprometeram 53,9% de tudo que ganharam em 2008 com o pagamento de impostos. Em 2004, esse percentual era de 48,8%. Para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos, passando de 26,3 para 29% em quatro anos.


O Ministério da Saúde confirmou mais 55 casos de gripe suína, sendo 45 no Rio Grande do Sul. O total no país chega a 680, incluindo uma morte. O Ministério ressaltou que quase todos os pacientes receberam alta ou estão em processo de recuperação.


A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em baixa de 1,29 % com 51 mil 465 pontos.


O dólar comercial fechou estável, a Um real 964. No acumulado do primeiro semestre, a moeda americana registra desvalorização de 15,8%.


O euro está cotado a 2 reais 755, baixa de 0,44%.

Carta de Sarney aos senadores

"Em face da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em sua edição do último dia 25, julguei do meu dever pedir um pouco de atenção para repor a verdade dos fatos ali deturpados por imprecisões, omissões e falsas ilações.

No mesmo dia da publicação da reportagem, quinta feira, o HSBC divulgou uma nota que, lamentavelmente, não mereceu o mesmo destaque da falsa denúncia. Nela, o banco esclarece a cronologia dos fatos e os modestos resultados empresariais que, por si só, calam quaisquer insinuações de favorecimento. Peço-lhe ler a nota do HSBC.

A autorização do Senado - peço para fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005 quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa. A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização.

A empresa atuou como parceira do banco num mercado que inclui empresas privadas e instituições públicas. Quando assumi a presidência em fevereiro, a Sarcris já estava descredenciada pelo HSBC e não operava mais no Senado.

Assim, nenhuma ligação pode ser feita entre a minha presidência e o fato objeto da reportagem.

Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam.

Faço juntar, para seu conhecimento, a carta encaminhada por meu neto ao "Estado de S. Paulo", a nota do HSBC com mais detalhes sobre o assunto e o meu pedido de investigação à Polícia Federal.

Quero reafirmar que nenhuma denúncia ficará sem apuração e que todas as medidas estão sendo adotadas com firmeza e decisão.

Com os meus cumprimentos.


Senador José Sarney (PMDB-AP)"

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Parabéns, Lucia!


É com alegria que hoje, 29, comemora-se o aniversário da minha queridíssima Lucia Hippolito.

Mulher e profissional fantástica, inteligente e elegantíssima que, diariamente, nos brindam com seus comentários relevantes e atualizados sobre a política do nosso País.

É com maestria que a parabenizo por este dia tão especial.

Meus parabéns, Lucia Hippolito!