A grande notícia da semana foi o grau de investimento dado pela Fitch. Mas também tivemos o reaparecimento da CPMF, renomeada como CSS. O novo imposto apareceu de repente, como uma forma do governo negociar a resolução da Emenda 29, que obriga o aumento de gastos na saúde. Isso também na mesma semana em que o governo comemora uma arrecadação recorde. E Lula ainda diz que isso é proposta do Congresso, quando todo mundo sabe que a idéia partiu do Planalto.
O Fundo Soberano também parece que está para o fundo. O ministro Mantega deu uma entrevista ontem e disse que ele não acabou, mas, sim, teve a idéia modificada. Na semana, também vimos que o crédito para o consumo aumentou e chegou a 36% do PIB. Tivemos ainda a posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que entrou na briga com os governadores da Amazônia sobre o bioma amazônico.
Ontem à tarde, o dólar cai a R$ 1,62. É o menor valor desde de janeiro de 1999, quando aconteceu o colapso cambial. Depois disso houve mudanças no Banco Central, com a saída de Francisco Lopes e a entrada de Armínio Fraga. Aí começou o sistema de metas de inflação. Nesta época, muitos economistas apostavam na volta da inflação no país.
sábado, 31 de maio de 2008
Proteção dos seus
Como votou cada deputado no Caso Álvaro Lins
Do jornal Extra Online:
Quarenta deputados estaduais votaram a favor do decreto legislativo que determinou a imediata revogação da prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB), acusado, na operação Segurança Pública S/A, de chefiar um esquema de corrupção em delegacias. Outros 15 parlamentares votaram não, contra a medida. Saiba como cada deputado votou:
Pela libertação de Álvaro
ALESSANDRO CALAZANS (PMN)
ANABAL (PHS)
APARECIDA GAMA (PMDB)
ÁTILA NUNES (DEM)
AUDIR SANTANA (PSC)
BEATRIZ SANTOS (PRB)
CHIQUINHO DA MANGUEIRA (PMDB)
CORONEL JAIRO (PSC)
DÉLIO LEAL (PMDB)
DIONÍSIO LINS (PP)
DOMINGOS BRAZÃO (PMDB)
DR. WILSON CABRAL (PSB)
ÉDINO FONSECA (Prona)
EDSON ALBERTASSI (PMDB)
FÁBIO SILVA (PMDB)
GERALDO MOREIRA (PMN)
GERSON BERGHER (PSDB)
GLAUCO LOPES (PSDB)
GRAÇA MATOS (PMDB)
IRANILDO CAMPOS (PTB)
JOÃO PEDRO (DEM)
JOÃO PEIXOTO (PSDC)
JORGE BABU (PT)
JORGE PICCIANI (PMDB)
LUIZ PAULO (PSDB)
MARCELO SIMÃO (PHS)
MARCO FIGUEIREDO (PSC)
MARCUS VINICIUS (PTB)
MÁRIO MARQUES (PSDB)
NATALINO (DEM)
PAULO MELO (PMDB)
PEDRO PAULO (PSDB)
RAFAEL ALOISIO FREITAS (DEM)
ROGÉRIO CABRAL (PSB)
RONALDO MEDEIROS (PSB)
SHEILA GAMA (PDT)
SULA DO CARMO (PMDB)
TUCALO (PSC)
WALDETH BRASIEL (PL)
WILSON CABRAL (PSB)
Pela permanência de Álvaro na prisão
ALESSANDRO MOLON (PT)
CIDINHA CAMPOS (PDT)
COMTE BITTENCOURT (PPS)
DR. ALCIDES ROLIM (PT)
FERNANDO GUSMÃO (PCdoB)
FLÁVIO BOLSONARO (PP)
GILBERTO PALMARES (PT)
INÊS PANDELÓ (PT)
MARCELO FREIXO (PSOL)
NILTON SALOMÃO (PMDB)
OLNEY BOTELHO (PDT)
PAULO RAMOS (PDT)
RODRIGO NEVES (PT)
SABINO (PSC)
WAGNER MONTES (PDT)
Faltavam à votação
ÁLVARO LINS (PMDB) - o acusado
ALAIR CORRÊA (PMDB)
ALTINEU CORTES (PT)
ANDRÉ CORRÊA (PPS)
ANDRÉ DO PV (PV)
ARMANDO JOSÉ (PSB)
GRAÇA PEREIRA (DEM)
JODENIR SOARES (PTdoB)
JOSÉ NADER (PTB)
JOSÉ TÁVORA (DEM)
MARCOS ABRAHÃO (PSL)
NELSON GONÇALVES (PMDB)
PEDRO AUGUSTO (PMDB)
ROBERTO DINAMITE (PMDB)
ZITO (PSDB)
Artigo - Ruy Fabiano
Artigo - Enviado por Ruy Fabiano - 31.5.2008 às 5h23m
A reencarnação da CPMF
Pouco mais de cinco meses após a derrota da CPMF no Congresso, o governo a reapresenta sob nova sigla: Contribuição Social para a Saúde – CSS. É o mesmo tributo redivivo, sob o mesmo argumento de que é indispensável ao país.
Pouco importa o dado objetivo de que, após a supressão da CPMF, a arrecadação do país aumentou e a qualidade da saúde pública não mudou. Continua péssima como antes – e nada faz crer que a reencarnação da CPMF imporá reviravoltas. Quem crer que a CSS melhorará a saúde pública do país pode estar, isto sim, padecendo de saúde mental.
Mas a voracidade fiscal do Estado tem razões que desprezam o senso comum. Importa aumentar o caixa. Ao derrotar a CPMF, o Congresso concluiu que se tratava de imposto (embora sob o rótulo eufemístico de “contribuição”) intrinsecamente perverso, não lastreado em princípios, mas em conveniências – e não as do país, mas as dos agentes políticos.
Se o Congresso aprovar a CSS, estará praticando um ato contraditório, que o deixa mal, reconhecendo publicamente que errou há menos de um semestre ao rejeitar por ampla maioria seu antecessor, a CPMF. Se era bom, por que foi rejeitado? E se não era, por que ressuscitá-lo? São perguntas óbvias que obviamente não serão respondidas.
A contradição, aliás, é bem mais antiga. A CPMF foi criada ao tempo do governo Itamar Franco. Tinha caráter emergencial, daí o “provisório” de seu nome. Mas o provisório virou permanente. A atual oposição – PSDB e DEM – foi beneficiária do tributo e o justificava com argumentos opostos aos que sustentou quando de sua rejeição.
A atual situação – o PT – o rejeitava com os argumentos que a atual oposição passou a invocar desde que deixou o poder: era nocivo e contraproducente, por ser cumulativo e socialmente perverso.
O PT, ao tornar-se governo, manteve tudo como encontrou: destinou parte substantiva dos recursos para garantir pagamento de juros bancários, profanando a destinação do tributo, que era a área de saúde, que continua tão precária como antes.
Lula, quando da extinção da CPMF, disse que quem votou contra o fez por não ser usuário do SUS, sugerindo que o povão fora o principal prejudicado, e a elite, representada pela dobradinha PSDB-DEM, fora insensível com seu sofrimento.
Não era, porém, o que dizia na oposição, quando o PT votou e fez proselitismo contra a mesma CPMF, sem pensar na clientela do SUS, que continua sendo a mesma de antes e de sempre.
Já presidente, Lula disse que seria impossível governar sem a CPMF, esquecendo-se de que o tributo tinha 14 anos de existência e que o país vivera sem ele alguns séculos. Na seqüência da rejeição, o país aumentou sua arrecadação e vem exibindo índices econômicos positivos, que evidenciam o equívoco daquela afirmação.
Quando se começou a falar em reviver a CPMF, o presidente declarou que nada tinha a ver com aquilo e que seu governo não estava pensando no assunto. Mas não só estava, como se articulava para encaminhar ao Congresso a proposta, que lá está.
Coisas da política com “p” minúsculo, praticada com desenvoltura por governo e oposição.
O Congresso está com a palavra. Se absorver a CSS estará desdizendo-se, o que não é novidade. Se há seis meses disse que a CPMF era ruim e a extinguiu, precisa explicar o que mudou em tão pouco tempo para que desfaça o que fez, refazendo o que não prestava. Vejamos o que acontece.
Porque hoje é sábado
Em um sábado como este não existe nada melhor do que ouvir "Tom Jobim" piano e voz.
Recomendo! É uma "lavagem" para a alma.
Aproveitemos este último dia de maio com muita qualidade!!
Antonio Carlos Jobim em Minas é um CD de qualidade, assim, como os demais trabalhos do mestre.
Um show gravado ao vivo em Belo Horizonte em 1981, no Palácio das Artes. Apenas Tom ao piano, percorrendo composições suas e de outros autores, num rítmo de conversa caseira e intimista.
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Aproveitemos este último dia de maio com muita qualidade!!
Antonio Carlos Jobim em Minas é um CD de qualidade, assim, como os demais trabalhos do mestre.
Um show gravado ao vivo em Belo Horizonte em 1981, no Palácio das Artes. Apenas Tom ao piano, percorrendo composições suas e de outros autores, num rítmo de conversa caseira e intimista.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Segunda nota para investimento - O Globo Online
A Fitch Ratings concedeu nesta quinta-feira o grau de investimento ao Brasil. Foi a segunda grande agência de classificação a elevar a nota do país, que passou de 'BB+' para 'BBB-', com perspectiva estável. A primeira agência a elevar a classificação de risco do Brasil para grau de investimento foi a Standard & Poor's (S&P), em 30 de abril. Na quarta-feira, a agência de classificação de risco canadense DBRS também havia elevado a nota do Brasil . Já a Austin Rating diz que a nota do Brasil será elevada na semana que vem de BB, atribuída em 2006, para BB+ . Segundo Alex Agostino, economista-chefe da classificadora de riscos, esse patamar, todavia, ainda estará um degrau abaixo do grau de investimento, pela régua da Austin.
Entretanto, o diretor-executivo da agência no país, Rafael Guedes, disse hoje, em entrevista à Globo News , que o Brasil ainda tem muito o que melhorar para chegar a patamares superiores.
- Nós simplesmente mudamos de um apartamento de um cortiço e chegamos em um edifício, mas nós estamos no menor apartamento e no primeiro andar. Ainda tem muito que nós podemos melhorar - afirmou Guedes.
O ex-ministro Antônio Delfim Netto não concorda com a tese de alguns economistas de que, com o grau de investimento, o país fica mais confortável para conviver com déficit na conta corrente. Delfim também ironizou o anúncio feito pela Fitch, afirmando ser "um ato de arrependimento porque (a agência) chegou atrasada", uma referência ao fato de a Standard & Poor's ter promovido o Brasil antes.
De acordo com relatório da Fitch, a decisão de conceder o grau de investimento ao Brasil reflete a melhora dramática nas condições das suas contas externas e da economia doméstica. Isso teria reduzido bastante a vulnerabilidade do país e trazido estabilidade macroeconômica, além de perspectivas de crescimento a médio prazo.
- A melhora significativa nas contas externas, em parte devido à alta dos preços das commodities, mas também devido a uma boa política administrativa, assim como status de credor externo, tornou o Brasil muito mais resistente a crises financeiras globais. Com isso, o país conquistou credibilidade para sua estrutura de política macroeconômica - afirmou o diretor da Fitch, Shelly Shetty, em nota.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou a decisão de agência de classificação de risco Fitch de conceder ao Brasil o grau de investimento, dizendo que foi um reconhecimento da solidez fiscal do país . Ele lembrou que o anúncio da Fitch foi feito um dia depois de divulgados os dados sobre as contas públicas do primeiro quadrimestre, quando foi registrado um superávit nominal e houve redução da dívida pública.
Já o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a elevação da classificação de risco do Brasil para grau de investimento feita pela Fitch vai beneficiar "as empresas e famílias brasileiras" . Meirelles comemorou essa mudança, afirmando que ela trará ao país mais investimentos internacionais e de melhor qualidade.
No momento do anúncio da nota da Fitch, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que operava em queda teve alta de 0,98% a 73.866 pontos. Entretanto, o mercado voltou a cair poucos minutos depois. Por volta das 16h10, o Ibovespa, seu principal índice, recuava 1,40% a 72.127 pontos. De acordo com alguns analistas, o mercado já havia precificado a concessão do grau de investimento quando a S&P fez o anúncio em abril.
Entretanto, o diretor-executivo da agência no país, Rafael Guedes, disse hoje, em entrevista à Globo News , que o Brasil ainda tem muito o que melhorar para chegar a patamares superiores.
- Nós simplesmente mudamos de um apartamento de um cortiço e chegamos em um edifício, mas nós estamos no menor apartamento e no primeiro andar. Ainda tem muito que nós podemos melhorar - afirmou Guedes.
O ex-ministro Antônio Delfim Netto não concorda com a tese de alguns economistas de que, com o grau de investimento, o país fica mais confortável para conviver com déficit na conta corrente. Delfim também ironizou o anúncio feito pela Fitch, afirmando ser "um ato de arrependimento porque (a agência) chegou atrasada", uma referência ao fato de a Standard & Poor's ter promovido o Brasil antes.
De acordo com relatório da Fitch, a decisão de conceder o grau de investimento ao Brasil reflete a melhora dramática nas condições das suas contas externas e da economia doméstica. Isso teria reduzido bastante a vulnerabilidade do país e trazido estabilidade macroeconômica, além de perspectivas de crescimento a médio prazo.
- A melhora significativa nas contas externas, em parte devido à alta dos preços das commodities, mas também devido a uma boa política administrativa, assim como status de credor externo, tornou o Brasil muito mais resistente a crises financeiras globais. Com isso, o país conquistou credibilidade para sua estrutura de política macroeconômica - afirmou o diretor da Fitch, Shelly Shetty, em nota.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou a decisão de agência de classificação de risco Fitch de conceder ao Brasil o grau de investimento, dizendo que foi um reconhecimento da solidez fiscal do país . Ele lembrou que o anúncio da Fitch foi feito um dia depois de divulgados os dados sobre as contas públicas do primeiro quadrimestre, quando foi registrado um superávit nominal e houve redução da dívida pública.
Já o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a elevação da classificação de risco do Brasil para grau de investimento feita pela Fitch vai beneficiar "as empresas e famílias brasileiras" . Meirelles comemorou essa mudança, afirmando que ela trará ao país mais investimentos internacionais e de melhor qualidade.
No momento do anúncio da nota da Fitch, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que operava em queda teve alta de 0,98% a 73.866 pontos. Entretanto, o mercado voltou a cair poucos minutos depois. Por volta das 16h10, o Ibovespa, seu principal índice, recuava 1,40% a 72.127 pontos. De acordo com alguns analistas, o mercado já havia precificado a concessão do grau de investimento quando a S&P fez o anúncio em abril.
As contas do paradoxo nacional
O Brasil assistiu, nos últimos dias, a mais uma demonstração da incrível capacidade de, simultaneamente, produzir bons indicadores e dados preocupantes. Ontem, por exemplo, recebia mais um grau de investimento – desta vez pela agência de classificação Fitch. Prevaleceu a tendência de reconhecimento internacional pelo qual vem trabalhando há mais de uma década.
Um dia antes, informou-se que o Brasil obteve o melhor resultado das contas públicas em 17 anos de cálculos: entre janeiro e abril deste ano, gerou-se um superávit de R$ 6,8 bilhões, melhor resultado da história, volume obtido mesmo depois de União, Estados e municípios pagarem todas as suas despesas, incluindo os juros da dívida pública. O superávit primário (que exclui os juros) foi de notáveis 6,82% do Produto Interno Bruto. Nada mal para um país que vê, à distância, outras nações atravessarem mares turbulentos, com forte aumento da inflação e deterioração das expectativas econômicas.
Se os números internos vão bem, as contas externas situam-se em patamares inquietantes. A chamada conta corrente do balanço de pagamento atingiu um déficit de US$ 14,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano – o pior resultado para o período na série histórica do Banco Central. Nessa conta entra o saldo comercial (exportação menos importação), a conta de serviços (transportes, viagens internacionais, pagamentos de royalties e licenças) e a conta de juros (juros e dividendos). Até o fim do ano, prevê-se que esse déficit possa chegar a US$ 20 bilhões.
Com tais números não há crise à vista. Por ora. O déficit em conta corrente, afinal, vem sendo financiado com folga pelos investimentos estrangeiros diretos – no primeiro quadrimestre foram mais de US$ 12 bilhões. Convém sublinhar, no entanto, que o maior problema associado a déficits elevados em conta corrente é a vulnerabilidade externa. Foi esse o grande pesadelo brasileiro nos anos 90 e no início da década atual. A cada mês, os números parecem vir piores. Um dos dados mais graves se encontra, por exemplo, no enfraquecimento da balança comercial. No acumulado do ano, o crescimento das exportações de bens (20%) não chega à metade da taxa de crescimento das importações (49%).
O inquietante é perceber a deterioração contínua dessa conta. Em 2006, tínhamos superávit de US$ 13 bilhões. Em 2007, o superávit caiu para US$ 1,5 bilhão. Agora, repita-se, o déficit está em US$ 14 bilhões. A guinada foi gigantesca: mais de US$ 16 bilhões em apenas quatro meses. Somando todos os fatos e números, eis por que o Brasil costuma desabonar as análises mais extremistas.
Um dia antes, informou-se que o Brasil obteve o melhor resultado das contas públicas em 17 anos de cálculos: entre janeiro e abril deste ano, gerou-se um superávit de R$ 6,8 bilhões, melhor resultado da história, volume obtido mesmo depois de União, Estados e municípios pagarem todas as suas despesas, incluindo os juros da dívida pública. O superávit primário (que exclui os juros) foi de notáveis 6,82% do Produto Interno Bruto. Nada mal para um país que vê, à distância, outras nações atravessarem mares turbulentos, com forte aumento da inflação e deterioração das expectativas econômicas.
Se os números internos vão bem, as contas externas situam-se em patamares inquietantes. A chamada conta corrente do balanço de pagamento atingiu um déficit de US$ 14,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano – o pior resultado para o período na série histórica do Banco Central. Nessa conta entra o saldo comercial (exportação menos importação), a conta de serviços (transportes, viagens internacionais, pagamentos de royalties e licenças) e a conta de juros (juros e dividendos). Até o fim do ano, prevê-se que esse déficit possa chegar a US$ 20 bilhões.
Com tais números não há crise à vista. Por ora. O déficit em conta corrente, afinal, vem sendo financiado com folga pelos investimentos estrangeiros diretos – no primeiro quadrimestre foram mais de US$ 12 bilhões. Convém sublinhar, no entanto, que o maior problema associado a déficits elevados em conta corrente é a vulnerabilidade externa. Foi esse o grande pesadelo brasileiro nos anos 90 e no início da década atual. A cada mês, os números parecem vir piores. Um dos dados mais graves se encontra, por exemplo, no enfraquecimento da balança comercial. No acumulado do ano, o crescimento das exportações de bens (20%) não chega à metade da taxa de crescimento das importações (49%).
O inquietante é perceber a deterioração contínua dessa conta. Em 2006, tínhamos superávit de US$ 13 bilhões. Em 2007, o superávit caiu para US$ 1,5 bilhão. Agora, repita-se, o déficit está em US$ 14 bilhões. A guinada foi gigantesca: mais de US$ 16 bilhões em apenas quatro meses. Somando todos os fatos e números, eis por que o Brasil costuma desabonar as análises mais extremistas.
Supremo em dia de gala
Do blog da cientista política Lucia Hippolito
Foi um dia histórico para o Supremo Tribunal Federal. Num julgamento que durou dois dias (com uma interrupção de quase um mês), o STF liberou o uso de células tronco embrionárias na pesquisa científica.
Mas se o STF tivesse negado, também teria sido um dia histórico.
Tanto importante quanto o resultado, foi a qualidade do tema em discussão e do julgamento do Supremo que fez a diferença.
O Supremo Tribunal Federal é uma corte constitucional. Para decidir õs demais conflitos, a Constituição de 88 criou o STJ, o Superior Tribunal de Justiça.
Para o STF, a Constituição de 88 reservou o papel da corte que reforça, renova e atualiza os limites constitucionais do país. Um agente fundamental para o avanço (ou o retrocesso) do processo civilizatório.
Um papel similar ao da Suprema Corte dos Estados Unidos, que julga cinco, seis casos por ano. Casos polêmicos, de peso, que contribuem para formatar a sociedade americana.
No Brasil, apesar dos esforços para transformar o Supremo numa corte constitucional, deu tudo errado. Isto porque a Constituição de 88 foi redigida de tal maneira que um advogado esperto consegue levar uma ação de despejo até o Supremo.
Assim, o STF está afogado em casos desimportantes, que poderiam ser julgados por outros tribunais. São milhares de casos julgados a cada ano – e outros milhares aguardam na fila, uma fila interminável.
Mas há dias históricos para o Supremo, como o de ontem. Do ano passado para cá, sob a presidência da ministra Elle Gracie, o Supremo viveu alguns desses momentos.
Quando aceitou a denúncia do procurador-geral da República e transformou em réus os 40 denunciados no escândalo do mensalão.
Ou quando ratificou a decisão do TSE e provocou uma grande mudança nas práticas políticas brasileiras, decidindo que o mandato pertence ao partido, e não ao político.
São dias assim que honram o Supremo Tribunal Federal. São decisões que contribuem para balizar o comportamento da sociedade.
É preciso evitar que o Supremo se perca, julgando os delúbios da vida. Afinal de contas, não se trata de um mero tribunal federal. Trata-se, isto sim, do Supremo Tribunal Federal. A Suprema Corte do país.
Por isso, ontem foi realmente um dia de gala para o Supremo Tribunal Federal. Ele desempenhou seu papel. E o desempenhou com grandeza.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Foto do Dia
Fotos de Gleison Miranda/FUNAIFotografias de um grupo isolado de índios na Amazônia foram divulgadas pela primeira vez por um funcionário da Funai, que sobrevoou a região em uma missão financiada pelo governo do Acre.
"Resolvi fazer a divulgação porque os mecanismos (para proteger essas populações) não têm servido. Ou a opinião pública entra nisso ou eles vão dançar", disse o organizador da missão e coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, José Carlos dos Reis Meirelles Júnior. Leia mais em Grupo de índios é fotografado pela 1ª vez no Acre
O "cofrinho" de Mantega - Jornal O Globo
O governo decidiu recuar do modelo original do fundo soberano. Centrada na preocupação em combater a inflação, e não em segurar o câmbio, a proposta, discutida ontem no Ministério da Fazenda, prevê que, pelo menos em 2008, o fundo seja usado exclusivamente como instrumento para aumentar a meta de superávit primário, fixada hoje em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso retiraria recursos de circulação e ajudaria o Banco Central (BACEN) a combater a escalada dos preços.
O mecanismo será apresentado esta semana ao presidente Lula, que resiste tanto ao modelo original do fundo, defendido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) - que o comparou a um "cofrinho" -, quanto à alta pura e simples do superávit primário, apoiada por seus conselheiros econômicos e o presidente do BC, Henrique Meirelles. Na quarta-feira, em sua exposição a parlamentares de cinco comissões da Câmara e do Senado, o presidente do BC não quis fazer análises sobre suas implicações. Limitou-se a dizer que ele não será composto por parcela das reservas internacionais, cujos objetivos são diferentes. Enquanto as reservas, administradas pelo BC, têm função de amortecer choques externos, o fundo soberano teria uma função estratégica para o país.
Além de Mantega, participaram da reunião de quarta-feira o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
Pela nova proposta, se cria imediatamente uma poupança fiscal - o superávit já está em 4,23% do PIB - aproveitando a conjunção de três fatores: arrecadação em alta, trajetória de queda dos encargos da dívida e ocorrência de eleições, que limitam os gastos públicos no segundo semestre. Em tempo de bonança, é mais fácil economizar. Este é o conceito do superávit anticílico.
O fundo soberano é um mecanismo pelo qual parte do excedente de arrecadação seria usado para comprar dólares e financiar empresas brasileiras no exterior.
O mecanismo será apresentado esta semana ao presidente Lula, que resiste tanto ao modelo original do fundo, defendido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) - que o comparou a um "cofrinho" -, quanto à alta pura e simples do superávit primário, apoiada por seus conselheiros econômicos e o presidente do BC, Henrique Meirelles. Na quarta-feira, em sua exposição a parlamentares de cinco comissões da Câmara e do Senado, o presidente do BC não quis fazer análises sobre suas implicações. Limitou-se a dizer que ele não será composto por parcela das reservas internacionais, cujos objetivos são diferentes. Enquanto as reservas, administradas pelo BC, têm função de amortecer choques externos, o fundo soberano teria uma função estratégica para o país.
Além de Mantega, participaram da reunião de quarta-feira o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
Pela nova proposta, se cria imediatamente uma poupança fiscal - o superávit já está em 4,23% do PIB - aproveitando a conjunção de três fatores: arrecadação em alta, trajetória de queda dos encargos da dívida e ocorrência de eleições, que limitam os gastos públicos no segundo semestre. Em tempo de bonança, é mais fácil economizar. Este é o conceito do superávit anticílico.
O fundo soberano é um mecanismo pelo qual parte do excedente de arrecadação seria usado para comprar dólares e financiar empresas brasileiras no exterior.
Do blog da Míriam Leitão
Inflação
IGP-DI será maior que o IGP-M. Depois taxa recuará
O IGP-M de maio foi o maior registrado este ano: 1,61%, como já mostamos aqui no blog. Mas, o pico dos IGPs deve acontecer mesmo com a divulgação do IGP-DI de junho, no próximo dia 9. O índice deve ficar em torno de 1,72%, segundo o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco.
Depois disso, a taxa deve começar a recuar, vindo para 1,30% no IGP-10 de junho e 1% no IGP-M do mesmo mês (vejam no gráfico abaixo). Segundo o Bradesco, isso vai acontecer por uma pressão menor dos preços de commodities tanto no atacado agrícola quanto no industrial.
Com relação aos agrícolas, os preços devem ficar mais estáveis depois das fortes altas dos últimos meses. Nos casos do tomate (alta de 216% neste ano) e do arroz (alta de 45,7%), a previsão é que os preços recuem por razões de safra aqui mesmo do Brasil. Para se ter uma idéia de como estes dois produtos contribuíram para a alta nos IGPs, eles foram responsáveis por 0,82 pontos percentuais da variação de 4,74% do IGP-M acumulado este ano. O IPA agrícola subiu 4,85% este ano e a previsão do Bradesco é que feche 2008 em 6%, ou seja, teremos altas menores nos próximos sete meses.
Já com relação aos produtos industriais, o cenário é mais delicado, diz o banco. Por um lado, teremos acomodação dos preços de produtos químicos, como os fertilizantes, depois deles terem absorvido as altas do petróleo. Por outro, ainda não se sabe medir com precisão o impacto do minério de ferro, que tem sido o grande vilão no setor até agora por causa do reajuste de 65% fechado pela Vale no início do ano. O impacto no atacado pode continuar no próprio minério de ferro e também na cadeia do aço. Por conta disso, a previsão do IPA industrial para o final do ano é de 11%. Até agora, subiu só 5,91%.
Por enquanto, o acumulado dos últimos 12 meses do IGP-M está em 11,53%, mas essas alterações no cenário levam o Bradesco a apostar num fechamento de 8,5% no final de 2008.
IGP-DI será maior que o IGP-M. Depois taxa recuará
O IGP-M de maio foi o maior registrado este ano: 1,61%, como já mostamos aqui no blog. Mas, o pico dos IGPs deve acontecer mesmo com a divulgação do IGP-DI de junho, no próximo dia 9. O índice deve ficar em torno de 1,72%, segundo o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco.
Depois disso, a taxa deve começar a recuar, vindo para 1,30% no IGP-10 de junho e 1% no IGP-M do mesmo mês (vejam no gráfico abaixo). Segundo o Bradesco, isso vai acontecer por uma pressão menor dos preços de commodities tanto no atacado agrícola quanto no industrial.
Com relação aos agrícolas, os preços devem ficar mais estáveis depois das fortes altas dos últimos meses. Nos casos do tomate (alta de 216% neste ano) e do arroz (alta de 45,7%), a previsão é que os preços recuem por razões de safra aqui mesmo do Brasil. Para se ter uma idéia de como estes dois produtos contribuíram para a alta nos IGPs, eles foram responsáveis por 0,82 pontos percentuais da variação de 4,74% do IGP-M acumulado este ano. O IPA agrícola subiu 4,85% este ano e a previsão do Bradesco é que feche 2008 em 6%, ou seja, teremos altas menores nos próximos sete meses.
Já com relação aos produtos industriais, o cenário é mais delicado, diz o banco. Por um lado, teremos acomodação dos preços de produtos químicos, como os fertilizantes, depois deles terem absorvido as altas do petróleo. Por outro, ainda não se sabe medir com precisão o impacto do minério de ferro, que tem sido o grande vilão no setor até agora por causa do reajuste de 65% fechado pela Vale no início do ano. O impacto no atacado pode continuar no próprio minério de ferro e também na cadeia do aço. Por conta disso, a previsão do IPA industrial para o final do ano é de 11%. Até agora, subiu só 5,91%.
Por enquanto, o acumulado dos últimos 12 meses do IGP-M está em 11,53%, mas essas alterações no cenário levam o Bradesco a apostar num fechamento de 8,5% no final de 2008.
CSS (CPMF) ficará para terça-feira
Entusiasmada com a incompetência da oposição, a base governista tentará aprovar na próxima teça-feira a recriação da CPMF.
Numa manobra prá lá de esperta, um “golpe de João sem braço”, como se dizia antigamente, o governo muda o nome do imposto, batiza de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e tenta aprovar uma alíquota de 0,10%.
E mais: para garantir aprovação certa, a base governista vai tentar criar a nova CPMF por lei complementar. Isto significa que será necessária apenas uma votação e o quórum para aprovação é maioria absoluta, isto é, 50% mais um da Câmara, o que equivale a 257 deputados.
Passa fácil no plenário da Câmara.
Se fosse por emenda constitucional, o novo imposto deveria ser aprovado em duas votações, e por quórum de três quintos, isto é, 308 deputados. Bem mais difícil.
Curiosa mesmo é a argumentação para a volta da CPMF com outro nome. Alega a tropa governista que não se pode aprovar mais recursos para a saúde, porque o governo perdeu uma receita de R$40 bilhões com o fim da CPMF.
Mas a velha CPMF tinha uma alíquota de 0,38%. A nova CPMF terá uma alíquota de 0,10%. A conta não fecha.
O segundo argumento diz que não é necessária uma emenda constitucional, porque a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis, foi criada por projeto de lei.
Mas de acordo com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e emérito criador de novos impostos no governo Fernando Henrique, a Cide não é um imposto cumulativo, porque é cobrada uma única vez, na refinaria.
Já a CPMF, com qualquer nome, é um imposto cumulativo, porque é cobrada cada vez que se assina um cheque, em suma, cada vez que se faz uma simples transação financeira.
Portanto, segundo Everardo Maciel, não há a menor possibilidade de ser criada por lei complementar. É inconstitucional.
Tem que ser por emenda constitucional.
O caso tem tudo para ir parar no Supremo Tribunal Federal.
Mas o verdadeiro motivo para a recriação da CPMF é muito mais prosaico.
O presidente Lula quer dar o troco aos senadores que derrubaram a CPMF em dezembro do ano passado.
Em geral, governantes convivem mal com críticas e com oposição. Governantes gostam de aplauso.
Em Lula, isto chega a ser patológico. O presidente não tolera ser contrariado. Não tolera não ser aplaudido.
Sua taxa de aceitação a críticas é baixíssima. Lula não compreende que possa ser contrariado. Afinal, é o presidente mais popular da história do país.
Esta é a razão pura e simples da recriação da CPMF. O resto é esperteza e demagogia barata.
Barata não, caríssima, porque vai sair do nosso bolso.
Numa manobra prá lá de esperta, um “golpe de João sem braço”, como se dizia antigamente, o governo muda o nome do imposto, batiza de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e tenta aprovar uma alíquota de 0,10%.
E mais: para garantir aprovação certa, a base governista vai tentar criar a nova CPMF por lei complementar. Isto significa que será necessária apenas uma votação e o quórum para aprovação é maioria absoluta, isto é, 50% mais um da Câmara, o que equivale a 257 deputados.
Passa fácil no plenário da Câmara.
Se fosse por emenda constitucional, o novo imposto deveria ser aprovado em duas votações, e por quórum de três quintos, isto é, 308 deputados. Bem mais difícil.
Curiosa mesmo é a argumentação para a volta da CPMF com outro nome. Alega a tropa governista que não se pode aprovar mais recursos para a saúde, porque o governo perdeu uma receita de R$40 bilhões com o fim da CPMF.
Mas a velha CPMF tinha uma alíquota de 0,38%. A nova CPMF terá uma alíquota de 0,10%. A conta não fecha.
O segundo argumento diz que não é necessária uma emenda constitucional, porque a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis, foi criada por projeto de lei.
Mas de acordo com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e emérito criador de novos impostos no governo Fernando Henrique, a Cide não é um imposto cumulativo, porque é cobrada uma única vez, na refinaria.
Já a CPMF, com qualquer nome, é um imposto cumulativo, porque é cobrada cada vez que se assina um cheque, em suma, cada vez que se faz uma simples transação financeira.
Portanto, segundo Everardo Maciel, não há a menor possibilidade de ser criada por lei complementar. É inconstitucional.
Tem que ser por emenda constitucional.
O caso tem tudo para ir parar no Supremo Tribunal Federal.
Mas o verdadeiro motivo para a recriação da CPMF é muito mais prosaico.
O presidente Lula quer dar o troco aos senadores que derrubaram a CPMF em dezembro do ano passado.
Em geral, governantes convivem mal com críticas e com oposição. Governantes gostam de aplauso.
Em Lula, isto chega a ser patológico. O presidente não tolera ser contrariado. Não tolera não ser aplaudido.
Sua taxa de aceitação a críticas é baixíssima. Lula não compreende que possa ser contrariado. Afinal, é o presidente mais popular da história do país.
Esta é a razão pura e simples da recriação da CPMF. O resto é esperteza e demagogia barata.
Barata não, caríssima, porque vai sair do nosso bolso.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Análise da Economia
Superávit primário de R$ 17 bi em abril
Acumulado dos quatro primeiros meses do ano chega a R$ 48 bi
O Tesouro Nacional superou em R$ 14,4 bilhões a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública prevista até abril. O resultado mostra que o chamado superávit primário do governo central (o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central) acumulado no ano chegou a R$ 48,034 bilhões. Só em abril, a economia foi de R$ 16,745 bilhões.
O compromisso do governo central é economizar R$ 62,6 bilhões até dezembro, o equivalente a 2,2% do PIB. O superávit até abril é de 5,31% do PIB, explicado principalmente pela arrecadação de impostos, 16,5% maior do que a do mesmo período de 2007. Já a meta de superávit primário para as contas públicas como um todo (incluindo estatais, municípios e Estados) é de 3,8% do PIB.
Apesar do bom desempenho, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, preferiu ressaltar o caráter sazonal do resultado, dizendo que não deve se manter até o final do ano.
– No começo do ano o superávit é mais forte porque a execução das despesas é mais lenta no início do ano – disse Arno Augustin.
Na análise oficial, os ganhos recorrentes de arrecadação são "atípicos'' e não podem servir para financiar despesas permanentes. Augustin defende que esses ganhos de receita sejam direcionados a um fundo e possam funcionar como uma poupança para o país.
O destino cogitado pelo governo para o superávit maior é o fundo soberano. Por meio desse instrumento, os ganhos de arrecadação seriam direcionados para a compra de dólares e depois reinvestidos em empresas brasileiras no exterior.
A principal preocupação de Augustin foi responder às críticas sobre o aumento de gastos do governo, que alimentaria a inflação. Disse que "no momento'' o Tesouro tem contribuído para reduzir a demanda da economia e, assim, as pressões para aumento dos juros.
– Os impulsos fiscais nesse momento são contracionistas. O superávit e a [queda] nas despesas mostram isso. Isso pode mudar, mas, nesse momento, é contracionista – afirmou.
O secretário citou as despesas com pessoal como exemplo – estão crescendo 5,2% menos do que no ano passado se forem comparadas à variação do PIB sem descontar o efeito da inflação. Esses números, no entanto, não levam em conta o impacto de R$ 7,5 bilhões que os aumentos concedidos ao funcionalismo ainda terão sobre os gastos públicos. No agregado, as despesas caíram 2,8%.
As despesas do governo são um dos principais itens analisados pelo BACEN para definir os juros.
O Tesouro Nacional superou em R$ 14,4 bilhões a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública prevista até abril. O resultado mostra que o chamado superávit primário do governo central (o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central) acumulado no ano chegou a R$ 48,034 bilhões. Só em abril, a economia foi de R$ 16,745 bilhões.
O compromisso do governo central é economizar R$ 62,6 bilhões até dezembro, o equivalente a 2,2% do PIB. O superávit até abril é de 5,31% do PIB, explicado principalmente pela arrecadação de impostos, 16,5% maior do que a do mesmo período de 2007. Já a meta de superávit primário para as contas públicas como um todo (incluindo estatais, municípios e Estados) é de 3,8% do PIB.
Apesar do bom desempenho, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, preferiu ressaltar o caráter sazonal do resultado, dizendo que não deve se manter até o final do ano.
– No começo do ano o superávit é mais forte porque a execução das despesas é mais lenta no início do ano – disse Arno Augustin.
Na análise oficial, os ganhos recorrentes de arrecadação são "atípicos'' e não podem servir para financiar despesas permanentes. Augustin defende que esses ganhos de receita sejam direcionados a um fundo e possam funcionar como uma poupança para o país.
O destino cogitado pelo governo para o superávit maior é o fundo soberano. Por meio desse instrumento, os ganhos de arrecadação seriam direcionados para a compra de dólares e depois reinvestidos em empresas brasileiras no exterior.
A principal preocupação de Augustin foi responder às críticas sobre o aumento de gastos do governo, que alimentaria a inflação. Disse que "no momento'' o Tesouro tem contribuído para reduzir a demanda da economia e, assim, as pressões para aumento dos juros.
– Os impulsos fiscais nesse momento são contracionistas. O superávit e a [queda] nas despesas mostram isso. Isso pode mudar, mas, nesse momento, é contracionista – afirmou.
O secretário citou as despesas com pessoal como exemplo – estão crescendo 5,2% menos do que no ano passado se forem comparadas à variação do PIB sem descontar o efeito da inflação. Esses números, no entanto, não levam em conta o impacto de R$ 7,5 bilhões que os aumentos concedidos ao funcionalismo ainda terão sobre os gastos públicos. No agregado, as despesas caíram 2,8%.
As despesas do governo são um dos principais itens analisados pelo BACEN para definir os juros.
Saldo negativo para oposição
A CPMI dos cartões corporativos vai terminando de acordo com o script. Nenhuma surpresa, nenhuma novidade.
Para compor a CPI, o governo escolheu a dedo. Só membros do baixíssimo clero. Deputados e deputadas, senadores e senadoras e muitos suplentes, todos de quinto escalão.
A estratégia da base governista para matar a CPI era: fazer valer a maioria; recusar a aprovação de todos os requerimentos incômodos; blindar a principal responsável pelo dossiê, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; desqualificar todos os depoimentos inconvenientes que porventura viessem a ser prestados.
E as táticas para atingir o objetivo foram as mais rasteiras: grosserias, gritarias, exibição de truculência, valeu tudo. Deputados prepotentes, mal-educados, desinformados. Deputadas descabeladas a gritar e a fazer caretas, senadores e senadoras à beira da histeria.
Parlamentares do baixíssimo clero desesperados para aparecer na mídia, loucos por um holofote e prontos para fazer um favor ao governo. E doidos para serem credores do governo Lula.
A estratégia revelou-se um sucesso completo. Nada se apurou, praticamente ninguém foi incomodado, quase ninguém foi convocado.
Também aí só apareceu o quinto elenco. Funcionários subalternos, fossem eles titulares de órgãos importantes da Presidência da República, como a CGU e o GSI. Subalternos.
Tudo ia muito bem, até que o PT decidiu dar sua colaboração. Como o partido gosta de viver perigosamente, ficamos sabendo que quem vazou o dossiê com as despesas pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi... um petista histórico, vejam só!
O PT não falha.
Até agora, tudo dentro do script. O governo se comportou como governo, a maioria fez valer sua maioria. Nada a reclamar.
Quem fez um papelão foi a oposição. Mais uma vez...
Talvez já sabendo que também o governo Fernando Henrique não poderia explicar muitas das despesas que seus ministros fizeram com dinheiro público, oposição e governo acertaram um acordão para matar a CPI desde o nascedouro. Nada era para valer.
As estrelas da oposição passaram longe da sala da CPMI. Não se interessaram pela investigação. Também decidiram entregar as vagas na CPI ao seu próprio baixo clero, só para cumprir tabela.
Papelão!
O governo fez o seu papel. Quem deu vexame foi a oposição.
Mais uma vez...
Para compor a CPI, o governo escolheu a dedo. Só membros do baixíssimo clero. Deputados e deputadas, senadores e senadoras e muitos suplentes, todos de quinto escalão.
A estratégia da base governista para matar a CPI era: fazer valer a maioria; recusar a aprovação de todos os requerimentos incômodos; blindar a principal responsável pelo dossiê, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; desqualificar todos os depoimentos inconvenientes que porventura viessem a ser prestados.
E as táticas para atingir o objetivo foram as mais rasteiras: grosserias, gritarias, exibição de truculência, valeu tudo. Deputados prepotentes, mal-educados, desinformados. Deputadas descabeladas a gritar e a fazer caretas, senadores e senadoras à beira da histeria.
Parlamentares do baixíssimo clero desesperados para aparecer na mídia, loucos por um holofote e prontos para fazer um favor ao governo. E doidos para serem credores do governo Lula.
A estratégia revelou-se um sucesso completo. Nada se apurou, praticamente ninguém foi incomodado, quase ninguém foi convocado.
Também aí só apareceu o quinto elenco. Funcionários subalternos, fossem eles titulares de órgãos importantes da Presidência da República, como a CGU e o GSI. Subalternos.
Tudo ia muito bem, até que o PT decidiu dar sua colaboração. Como o partido gosta de viver perigosamente, ficamos sabendo que quem vazou o dossiê com as despesas pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi... um petista histórico, vejam só!
O PT não falha.
Até agora, tudo dentro do script. O governo se comportou como governo, a maioria fez valer sua maioria. Nada a reclamar.
Quem fez um papelão foi a oposição. Mais uma vez...
Talvez já sabendo que também o governo Fernando Henrique não poderia explicar muitas das despesas que seus ministros fizeram com dinheiro público, oposição e governo acertaram um acordão para matar a CPI desde o nascedouro. Nada era para valer.
As estrelas da oposição passaram longe da sala da CPMI. Não se interessaram pela investigação. Também decidiram entregar as vagas na CPI ao seu próprio baixo clero, só para cumprir tabela.
Papelão!
O governo fez o seu papel. Quem deu vexame foi a oposição.
Mais uma vez...
(Texto extraído do comentário da Lucia Hippolito à CBN)
CPMF ou CSS ?
Para facilitar a recriação na prática da CPMF, a base aliada do governo precisou achar uma brecha na Constituição para aprovar a volta da contribuição (rejeitada por 45 votos a 34 pelo plenário do Senado em dezembro do ano passado) por meio de Projeto de Lei (PL) e não por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A diferença é na contagem de votos.
No primeiro caso seriam precisos apenas 50% mais um voto dos presentes na sessão para ressuscitar o tributo. No segundo, 60% dos 513 deputados teriam de estar presentes e votar a favor.
Agora, a base aliada tenta facilitar o acolhimento do imposto também no campo psicológico, digamos assim. A solução: trocar o nome Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por Contribuição Social da Saúde (CSS).
A idéia de recriar a CPMF surgiu como alternativa para financiar a Emenda 29, projeto que será colocado em votação amanhã na Câmara dos Deputados e fixa valores que União, Estados e Municípios devem investir em Saúde.
O projeto prevê R$ 23 bilhões a mais que o governo terá de investir no setor nos próximos quatro anos. A nova CPMF, ou melhor, CSS, com alíquota menor, de 0,1% (contra 0,38% da que foi rejeitada em dezembro), serviria exclusivamente para financiar o novo gasto.
terça-feira, 27 de maio de 2008
Panorama Econômico - Jornal O Globo
Ciência x corte raso
A investida dos governadores da Região Amazônica é de matar de vergonha: o que eles vão pedir ao governo é que a lei não seja cumprida e que grileiros e desmatadores possam ter financiamentos e vender seus produtos. Por outro caminho, a Academia Brasileira de Ciências está formulando uma proposta de investimentos maciços em ciência na região para melhor protegê-la; uma revolução científica.
O “Bom Dia Brasil” de ontem trouxe um flagrante de um crime típico na Amazônia: a reportagem de Roberto Paiva e Jorge Ladimar mostrou, no Pará, trabalhadores escravizados no meio da floresta. Isolados, sem receber há dois meses, sem alimentação adequada, obrigados a trabalhar na preparação de outro crime: o desmatamento em área pública e protegida. O trabalho escravo sempre esteve associado ao desmatamento criminoso. O “dono” do “empreendimento” não apareceu; apresentou-se apenas o recrutador da mão-de-obra. A equipe móvel do Ministério do Trabalho deu o flagrante.
Esse “empresário” poderia receber financiamento para o seu “empreendimento” e comercializar sem medo o fruto do seu duplo crime caso a proposta dos governadores seja aceita. Segundo o jornal “Valor” de ontem, eles vão pedir, na sexta-feira, que seja adiada a resolução do Conselho Monetário Nacional que exige o certificado de propriedade e de regularidade ambiental para a concessão de empréstimos em bancos públicos e privados. Querem também que se adie o cumprimento da lei que criminaliza a cadeia produtiva e torna quem compra a produção de quem escraviza e grila cúmplice de crime.
Que vergonha governadores! É isso mesmo que pedirão ao governo federal? Que quem grilou e desmatou possa ser financiado e comercializar seu produto? Os governadores podem dizer que há bons patrões e bons empreendedores que ficaram presos na armadilha da mudança da lei. Antes se podia desmatar 50% da propriedade; agora, apenas 20% no bioma amazônico e, portanto, estão todos fora da nova lei, mas respeitavam a antiga. Se for isso, a proposta do governo permite que quem tenha um plano de recuperação da reserva legal seja considerado como tendo regularidade ambiental. Que os bons empresários façam seu plano e cumpram a lei!
O desmatamento está aumentando nos últimos meses, mas o Inpe decidiu adiar a divulgação porque quer fazê-lo com explicações técnicas que evitem que cada número seja uma briga com o governador Blairo Maggi. O instrumento é científico e deve ser preservado.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) pôs em seu site a versão preliminar de um documento feito por vários cientistas propondo uma “revolução científica e tecnológica para a Amazônia”. A dificuldade em ter um modelo para a região é que “não existe um modelo a ser copiado”. Os pesquisadores propõem nova abordagem: formação maciça de doutores e mestres em ciência aplicada $às necessidades da região através de mais universidades públicas e institutos de pesquisas, institutos tecnológicos e uma poderosa rede de comunicação para mantê-los em contato com o mundo científico. Ao todo, seriam investimentos de 1% do Produto Regional Bruto em Ciência, Tecnologia e Informação, ou seja, R$ 1 bilhão por ano. Segundo a ABC, esses investimentos lançariam as bases “de um novo ciclo de desenvolvimento na Amazônia, alicerçado na ciência, na tecnologia e na inovação”.
O presidente da Academia de Ciências, Jacob Palis Jr., diz que o documento, que tem o apoio da SBPC, está em debate entre cientistas e no site da ABC:
— Temos muito orgulho do documento, porque ele é objetivo, enxuto e foi feito por vários cientistas de áreas diferentes. A Amazônia é muito complexa, precisamos de mais competência científica e técnica para formular planos de novos modelos.
A proposta da Academia é que o isolamento da região seja vencido pela tecnologia de comunicação: “No satélite de telecomunicações brasileiro para a Amazônia, deve ser reservado um canal para a comunicação acadêmico-tecnológica.”
A proposta é criar centros de estudo de ciência aplicada em questões como água, recuperação de áreas degradadas, biodiversidade, biotecnologia, energias renováveis, entre outros, em contato direto com as empresas. “A meta é a proposição de desenvolvimento pleno de cadeias produtivas para um número significativo de produtos para o mercado global, contemplando desde fármacos até serviços ambientais”, diz o texto. Hoje a região tem menos de 5% dos doutores do país. A ABC propõe duplicar o número de mestres e doutores, mais recursos para pesquisas, mais conexão com os centros do mundo. De acordo com o texto, as grandes obras previstas de infra-estrutura dão caráter de urgência ao desenvolvimento de um novo modelo.
“A importância econômica e social do rico patrimônio natural da região representa um gigantesco potencial científico e cultural, cuja transformação em riqueza está ligada à geração de conhecimento e tecnologias.”
Isso não significa parar a produção agrícola. Mas ocupar a região com a ciência, enquanto se estanca o desmatamento. O atual modelo não desenvolve. O desmatamento é feito com desperdício, violência, trabalho escravo. Não gera progresso e desenvolvimento. E é isso que os governadores da região estão pedindo que continue? Tomara que não. Tomara que nem todos!
Maior comunicação entre os países do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26), durante o programa de rádio Café com Presidente, que a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), oficializada na sexta-feira (23), abriu caminho para a criação de uma economia comum entre os 12 países da América do Sul.
"Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único, para ter moeda única, mas isso é um processo e não uma coisa rápida”, afirmou o presidente. Lula se referia ao Banco da América do Sul, ou Banco do Sul, idéia que vem sendo estudada há algum tempo e que foi incluída na agenda oficial de discussões do Mercosul também na semana passada.
De acordo com o presidente, é importante que a Unasul seja usada para fomentar o crescimento de países como Paraguai, Uruguai e Bolívia, que possuem “economias mais frágeis”. “Temos obrigação de ajudá-los”, afirmou Lula, “porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranqüilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento” haverá no continente.
Lula disse acreditar que, se alguns países não aceitarem a criação do Banco do Sul e de uma moeda única, isso não será sinal de crise, pois o fato é “normal em uma convivência democrática na diversidade".
Lula também comentou no programa a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, proposta pelo Brasil, aceita por outros dez países do continente, mas rejeitada pela Colômbia. O governo colombiano condiciona sua adesão à proposta ao reconhecimento, por parte da Unasul, de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são um grupo terrorista.
Brasil e Venezuela estão entre os que não classificam a guerrilha como terrorista, mas mesmo assim Lula se mostrou otimista. “Conversei com o presidente [da Colômbia, Álvaro] Uribe e vamos voltar a conversar”, disse Lula. “Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho e acho que as coisas vão se acertar”, afirmou.
O prazo para Lula convencer Uribe e aceitar a proposta, e dar ao governo brasileiro uma significativa vitória diplomática, é curto. Nos próximos três meses, emissários dos países que formam a Unasul vão analisar a possibilidade da criação do Conselho de Defesa e elaborar uma proposta para ser votada por seus integrantes.
"Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único, para ter moeda única, mas isso é um processo e não uma coisa rápida”, afirmou o presidente. Lula se referia ao Banco da América do Sul, ou Banco do Sul, idéia que vem sendo estudada há algum tempo e que foi incluída na agenda oficial de discussões do Mercosul também na semana passada.
De acordo com o presidente, é importante que a Unasul seja usada para fomentar o crescimento de países como Paraguai, Uruguai e Bolívia, que possuem “economias mais frágeis”. “Temos obrigação de ajudá-los”, afirmou Lula, “porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranqüilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento” haverá no continente.
Lula disse acreditar que, se alguns países não aceitarem a criação do Banco do Sul e de uma moeda única, isso não será sinal de crise, pois o fato é “normal em uma convivência democrática na diversidade".
Lula também comentou no programa a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, proposta pelo Brasil, aceita por outros dez países do continente, mas rejeitada pela Colômbia. O governo colombiano condiciona sua adesão à proposta ao reconhecimento, por parte da Unasul, de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são um grupo terrorista.
Brasil e Venezuela estão entre os que não classificam a guerrilha como terrorista, mas mesmo assim Lula se mostrou otimista. “Conversei com o presidente [da Colômbia, Álvaro] Uribe e vamos voltar a conversar”, disse Lula. “Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho e acho que as coisas vão se acertar”, afirmou.
O prazo para Lula convencer Uribe e aceitar a proposta, e dar ao governo brasileiro uma significativa vitória diplomática, é curto. Nos próximos três meses, emissários dos países que formam a Unasul vão analisar a possibilidade da criação do Conselho de Defesa e elaborar uma proposta para ser votada por seus integrantes.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Recordes de arrecadações
Tributos tradicionais, como o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), substituíram plenamente a receita da CPMF extinta em 2007, conforme os dados da arrecadação federal de abril. A participação do Imposto de Importação (II) nas receitas federais passou de 1,93% para 2,18%; do IR total, de 27,42% para 29,87%; do IPI, de 5,19% para 5,47%; e do IOF, de 1,28% para 2,79%.
Entre abril de 2007 e abril de 2008, o total das receitas, inclusive previdenciárias, aumentou 11,44% em termos reais e, na comparação entre os primeiros quadrimestres do ano passado e deste ano, 12,56%.
O crescimento da receita total em quatro meses, correspondente a R$ 33,6 bilhões, foi praticamente igual ao recolhimento total propiciado pela CPMF em 2007.
Tudo indica que haverá novo recorde de arrecadação neste ano, “ou seja, a carga tributária vai subir novamente”, disse o professor do Ibmec, Gilberto de Carvalho.O aumento dos lucros das empresas gerou uma elevação real do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 23,38%.
As pessoas físicas, graças ao aumento da renda e do emprego, recolheram mais 21,50% via Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A arrecadação do IOF sobre os empréstimos bancários às pessoas físicas aumentou 177,64% no primeiro quadrimestre, e às empresas, 135,24%. Só com o IOF o governo arrecadou R$ 6,2 bilhões.
Com o aumento da alíquota do IOF, aumentou a cunha fiscal, onerando o crédito, inclusive à baixa renda.A receita do IPI aumentou com as vendas, com destaque para veículos. E, com o câmbio valorizado, o aumento das importações propiciou ao Fisco acréscimo real de 26,84% na receita do II.
A Receita também intensificou a cobrança de tributos em atraso.
É o que explica o aumento da arrecadação com multas e juros (49,86%) no período de janeiro a abril. O Fisco considerou que esta foi uma receita atípica, bem como o crescimento de 12,29% nos depósitos judiciais e administrativos. Melhor é constatar a eficiência da Receita na cobrança de tributos, permitindo que renúncias fiscais (combustíveis, PIS-Cofins sobre o trigo e desonerações na indústria e exportações) não ameacem as metas de 2008.
Diante dessa folga na arrecadação, o próprio governo demonstra que o desejo de recriar a CPMF - ou um tributo similar - é fruto apenas de voracidade fiscal, na busca de transferir mais receitas do setor privado para a União.
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