O governo decidiu recuar do modelo original do fundo soberano. Centrada na preocupação em combater a inflação, e não em segurar o câmbio, a proposta, discutida ontem no Ministério da Fazenda, prevê que, pelo menos em 2008, o fundo seja usado exclusivamente como instrumento para aumentar a meta de superávit primário, fixada hoje em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso retiraria recursos de circulação e ajudaria o Banco Central (BACEN) a combater a escalada dos preços.
O mecanismo será apresentado esta semana ao presidente Lula, que resiste tanto ao modelo original do fundo, defendido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) - que o comparou a um "cofrinho" -, quanto à alta pura e simples do superávit primário, apoiada por seus conselheiros econômicos e o presidente do BC, Henrique Meirelles. Na quarta-feira, em sua exposição a parlamentares de cinco comissões da Câmara e do Senado, o presidente do BC não quis fazer análises sobre suas implicações. Limitou-se a dizer que ele não será composto por parcela das reservas internacionais, cujos objetivos são diferentes. Enquanto as reservas, administradas pelo BC, têm função de amortecer choques externos, o fundo soberano teria uma função estratégica para o país.
Além de Mantega, participaram da reunião de quarta-feira o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
Pela nova proposta, se cria imediatamente uma poupança fiscal - o superávit já está em 4,23% do PIB - aproveitando a conjunção de três fatores: arrecadação em alta, trajetória de queda dos encargos da dívida e ocorrência de eleições, que limitam os gastos públicos no segundo semestre. Em tempo de bonança, é mais fácil economizar. Este é o conceito do superávit anticílico.
O fundo soberano é um mecanismo pelo qual parte do excedente de arrecadação seria usado para comprar dólares e financiar empresas brasileiras no exterior.
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Um comentário:
Katon, Goukakyu no jutsu.
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