Do blog da cientista política Lucia Hippolito
Foi um dia histórico para o Supremo Tribunal Federal. Num julgamento que durou dois dias (com uma interrupção de quase um mês), o STF liberou o uso de células tronco embrionárias na pesquisa científica.
Mas se o STF tivesse negado, também teria sido um dia histórico.
Tanto importante quanto o resultado, foi a qualidade do tema em discussão e do julgamento do Supremo que fez a diferença.
O Supremo Tribunal Federal é uma corte constitucional. Para decidir õs demais conflitos, a Constituição de 88 criou o STJ, o Superior Tribunal de Justiça.
Para o STF, a Constituição de 88 reservou o papel da corte que reforça, renova e atualiza os limites constitucionais do país. Um agente fundamental para o avanço (ou o retrocesso) do processo civilizatório.
Um papel similar ao da Suprema Corte dos Estados Unidos, que julga cinco, seis casos por ano. Casos polêmicos, de peso, que contribuem para formatar a sociedade americana.
No Brasil, apesar dos esforços para transformar o Supremo numa corte constitucional, deu tudo errado. Isto porque a Constituição de 88 foi redigida de tal maneira que um advogado esperto consegue levar uma ação de despejo até o Supremo.
Assim, o STF está afogado em casos desimportantes, que poderiam ser julgados por outros tribunais. São milhares de casos julgados a cada ano – e outros milhares aguardam na fila, uma fila interminável.
Mas há dias históricos para o Supremo, como o de ontem. Do ano passado para cá, sob a presidência da ministra Elle Gracie, o Supremo viveu alguns desses momentos.
Quando aceitou a denúncia do procurador-geral da República e transformou em réus os 40 denunciados no escândalo do mensalão.
Ou quando ratificou a decisão do TSE e provocou uma grande mudança nas práticas políticas brasileiras, decidindo que o mandato pertence ao partido, e não ao político.
São dias assim que honram o Supremo Tribunal Federal. São decisões que contribuem para balizar o comportamento da sociedade.
É preciso evitar que o Supremo se perca, julgando os delúbios da vida. Afinal de contas, não se trata de um mero tribunal federal. Trata-se, isto sim, do Supremo Tribunal Federal. A Suprema Corte do país.
Por isso, ontem foi realmente um dia de gala para o Supremo Tribunal Federal. Ele desempenhou seu papel. E o desempenhou com grandeza.
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