O debate sobre o pré-sal está aumentando, mas até agora, o governo não explicou direito o que vai fazer. Disse que vai criar uma estatal, mas não disse como ela seria. Afirmou apenas que deve copiar o sistema norueguês de exploração. Também não deixou claro como seria feita a mudança na lei de exploração. Esse assunto é muito importante e o debate deve ser o mais amplo possível.
O que o Brasil deve fazer com as reservas do pré-sal?
1) Não mexer na Lei do Petróleo. Foi através desse regime de leilão e de concessão que foram encontradas as reservas. Se tudo ficar como está haverá mais investimento estrangeiro, e a Petrobras, que encontrou os primeiros indícios, terá grandes lucros.
2) Mudar a lei do Petróleo, criando uma estatal de capital fechado que vai ser dona das reservas. Nesse caso deve-se pagar ou não indenização às empresas, Petrobras e outras, que encontraram o petróleo?
3) Deve-se já especular publicamente sobre o que fazer com o dinheiro, antes mesmo de se saber quando e quanto entrará nos cofres públicos? Isso pode nos levar à conhecida maldição do petróleo (que diz que países que gastam mal os recursos do petróleo acabam ficando pobres quando o óleo acaba)?
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
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