Da Revista ISTOÉ

Lindberg continua na mira de investigações

OUTROS TEMPOS: O procurador Marfan chegou em Nova Iguaçu e disse haver irregularidades na gestão de Lindberg. Nas ruas, os novos caras-pintadas contra o prefeito

CRIME: Ex-funcionária diz que incêndio em depósito de medicamentos foi proposital

MANIFESTAÇÃO : Muitos pedem o afastamento imediato do prefeito

Devassa em Nova Iguacu

Ministério Público, Polícia e Tribunal de Contas se unem para investigar gestões do prefeito Lindberg e de seu antecessor

Por MINO PEDROSA

A sede do Ministério Público em Nova Iguaçu transformou- se em um QG anticorrupção. Na tarde da terçafeira 13, desembarcou na cidade da Baixada Fluminense uma força-tarefa liderada pelo procurador- geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira. Composta por três promotores do Núcleo de Tutelas Coletivas, dois promotores criminais e pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a força-tarefa foi desencadeada a partir de denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ. A reportagem mostra uma face até então oculta do ex-líder estudantil cara-pintada e atual prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e revela a existência de um milionário esquema de desvio de dinheiro público, inclusive com a contratação de funcionários fantasmas. Muitas das denúncias já são alvo de investigações no Ministério Público e outras foram feitas em conversas gravadas por duas ex-funcionárias da prefeitura (Lídia Cristina Esteves e Elza Helena Barbosa). ISTOÉ também teve acesso a uma fita de vídeo na qual Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitações do município, conta que fornecedores e prestadores de serviço da prefeitura fazem repasse de dinheiro aos auxiliares do prefeito depois de receber por seus serviços. “Há dezenas de inquéritos e ações civis públicas que envolvem a atual administração municipal e também administrações anteriores”, disse Marfan, na sede do Ministério Público em Nova Iguaçu. “Temos situações que apontam para a falta de moralidade e probidade e que podem tornar inelegíveis tanto Lindberg como o deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ)”, afirmou o procuradorgeral. Segundo ele, os promotores designados para a investigação foram afastados dos processos em que vinham trabalhando apenas para apurar as fraudes em Nova Iguaçu.

“Há dezenas de inquéritos e ações civis públicas que envolvem a atual administração municipal e também administrações anteriores”Marfan Vieira, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro

No Ministério Público Estadual já existem oito investigações formalizadas contra a atual administração e 13 ações contra Bornier, ex-prefeito e précandidato à sucessão de Lindberg. “Não faremos nenhum tipo de perseguição política. Os dois (Lindberg e Bornier) são réus e serão investigados com rigor”, disse Marfan. Também na semana passada, o delegado Cláudio Ferraz, responsável pelos inquéritos especiais da Draco, abriu investigação para apurar crimes de “formação de quadrilha” e “ofensa ao procurador-geral”. Em uma das fitas divulgadas por ISTOÉ, Jaime Orlando diz que precisou arrecadar R$ 60 mil que “seriam entregues para o procurador Marfan”. Além do Ministério Público e da Polícia Civil, a gestão de Lindberg será alvo de uma devassa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá início na segunda- feira 19. Na semana passada, o TCE informou que a investigação será conduzida por uma equipe exclusiva, formada por engenheiros e auditores.

O Tribunal já vem examinando a legalidade de contratações efetuadas pela prefeitura de empresas, ONGs e cooperativas, denunciadas pelas exfuncionárias. O TCE planeja intensificar a investigação sobre a Secretária de Saúde, em particular sobre contratações de funcionários e compra de medicamentos feita para o Hospital de Posse. As fitas em poder de ISTOÉ foram encaminhadas ao Ministério Público e em uma delas a ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves conta que um grupo de pessoas ligadas a Lindberg provocou um incêndio no depósito de medicamentos do Hospital de Posse, em junho de 2006, com a intenção de obrigar a prefeitura a comprar remédios em caráter de urgência – livre, portanto, de licitação. A venda desses medicamentos, segundo Lídia, foi feita por empresas direta ou indiretamente ligadas ao prefeito. Na polícia de Nova Iguaçu, há um laudo técnico que aponta para indícios de crime no incêndio.

Diante das denúncias, o prefeito Lindberg disse ser vítima de perseguição política e, através de uma nota emitida pela Secretaria de Comunicação, procurou negar as acusações formuladas pelas ex-funcionárias. Na nota, afirma que a fita contendo as gravações de Lídia Cristina foi produzida quando ela estava “embriagada” e que a própria Lídia já teria desmentido o que dissera. No final de 2006, circularam em jornais e rádios de Nova Iguaçu declarações prestadas pela exfuncionária, posteriormente desmentidas. Mas a gravação a que ISTOÉ teve acesso é outra e muito do que ela revela em detalhes já vem sendo investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Exemplo disso é um contrato da prefeitura com a empresa de comunicação Supernova Mídia. Segundo denúncia formulada pelo MP, a empresa teria recebido indevidamente R$ 600 mil dos cofres municipais. O fato fez com que Jaime Orlando fosse afastado da presidência da Comissão de Licitação. Outro caso denunciado por Lídia e já em apuração pelos auditores do Tribunal de Contas trata da parceria entre a prefeitura e o Instituto Paulo Freire, no valor de R$ 440 mil. “Há fortes indícios de desvio de dinheiro público”, afirmou um dos auditores do TCE. “Nos próximos dias, vamos analisar em profundidade essa parceria”, disse.

O Tribunal de Contas montou equipe especial para rever contratos da prefeitura

Uma das prioridades da força-tarefa instalada em Nova Iguaçu será investigar um provável “mensalinho” pago pelo prefeito aos vereadores para que tenha maioria na Câmara Municipal. Segundo a denúncia de Lídia, o dinheiro é repassado aos vereadores por intermédio da contratação de funcionários indicados por eles, muitos deles fantasmas. Os promotores da força- tarefa já estão com uma lista de contratados. Muitos deles, segundo Lídia, jamais puseram os pés na prefeitura. Nas próximas semanas, esses funcionários deverão ser chamados para depor no Ministério Público.

Além da repercussão policial, o que vem ocorrendo na Prefeitura de Nova Iguaçu também tem conotação política. Na noite da terça-feira 13, faltaram apenas três votos para que fosse aberto um processo de afastamento imediato do prefeito. O pedido foi formulado pelo vereador Celso Valentim (PHS), que obteve quatro votos a favor. Seriam necessários sete votos para a abertura do processo. Lindberg conseguiu somar 15 votos. Durante a sessão houve tumulto, com manifestantes contra e a favor do prefeito.