O problema se concretizou, hoje são 20 suplentes, em 81 senadores, isto é, 24% da casa.
Isto significa que decisões vitais para o país são tomadas por pessoas que não tiveram um único voto do eleitor.
O escândalo do suplente de senador atingiu seu ponto máximo. Já ultrapassou todos os limites de tolerância.
O suplente de senador sempre foi um problema, desde a Constituição de 88, mas ficou particularmente agudo nos últimos tempos.
A lei eleitoral permite que cada candidato ao Senado concorra com dois suplentes. Em caso de renúncia, cassação, licença ou falecimento do titular, o primeiro suplente assume.
Em geral, candidatos escolhem para suplente o pai, outros escolhem o filho. Aí seria apenas compadrio, clientelismo.
A coisa fica mais séria quando alguns escolhem como suplente o “Espírito Santo”: um empresário, que financia a campanha do titular. Depois o titular se licencia, e o suplente assume, para aprovar ou barrar projetos de seu interesse.
Em vários estados, este acerto já é feito antes da eleição. O empresário financia a campanha do senador, que entra em licença, e o empresário assume para defender seus interesses no Senado.
Pesquisando nas minhas anotações encontrei que no dia 23/11/2007, publiquei neste blog um comentário sobre as vacâncias nas cadeiras do Senado Federal. Relembre-o abaixo.
Isso já vem acontecendo a muito tempo, mas agora como o senado ficou em evidência depois de todos esses problemas embarcados é que estamos vizualizando a coisa como realmente ela é.
O acontece no geral?
Senador é eleito com dois suplentes, mas o nome deles não consta na cédula, então não é preciso dar satisfação à justiça de quem é que ele (senador) está carregando consigo.
No geral é o financiador da campanha, ou o pai, ou o filho, alguém da família e com isso arrasta para o senado gente que não teve um único voto. Mas, acontece que o sujeito assume e decide do mesmo jeito que um senador realmente eleito.
Por exemplo:
Senador Sibá Machado (PT-AC), é suplente da Senadora Marina Silva que foi nomeada ministra do Meio Ambiente pelo presidente Lula, e está no cargo até hoje. Sibá não teve nenhum único voto, mas é um dos três senadores representante do estado do Acre:vota lei, parcela orçamento, libera imendas, paupita sobre recurso, etc.
Outro exemplo:
Senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), suplente do ministro Hélio Costa, e por aí vai...
O que acontece é que o Brasil está vivendo hoje uma espécie de República dos Senadores, em que o senador não arrisca nada, então ele é eleito e daqui 4 anos, ou é colocado num ministério, ou candidato à presidência da replública, ou vice-presidente, governador, ou...(caso ele renuncie).
Desde José Sarney até agora com José Alencar, quando os dois não foram senadores, um deles foi,e tornou-se presidente ou vice. com isso os suplentes vão assumindo.
A proposta mais correta seria que o segundo mais votado assumisse como aconteceu em 1978 , Franco Montoro e FHC, ambos candidatos, Montoro foi eleito e FHC ficou em 2° lugar. Em 1982, Montoro renunciou o mandato e FHC assumiu.
Mesmo com a pluralidade partidária, deveria ser o mais votado que assumiria o posto de senador.
Agora, nos EUA a coisa é diferente.
São apenas dois senadores por estado, não há suplente, quando o cargo fica vago o governador daquele estado indica alguém para completar o mandato.
A proposta que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, hoje, relatada pelo senador Demóstenes prevê o seguinte: toda vez que vagar o cargo de senador, faz-se uma nova eleição no estado, para se escolher o novo senador, agora se a vacância ocorrer no último ano então o suplente assume.
Essa proposta prevê ainda que o senador titular renuncie ao cargo quando se candidatar ao executivo no meio do mandato ou então para assumir ministérios.
Então, analisando novamente o Governo Lula:
O Senador Hélio Costa foi nomeado ministro das Comunicações, renuncia ao cargo,mas como ele ainda está na 1ª metade do mandato , em vez do Senador Wellington Salgado assumir a cadeira faz uma eleição em Minas Gerais, segundo essa proposta. Caso fosse no último ano do mandato aí sim o Senador Wellington assumiria.
Em suma, já é um avanço, pois está se encarando com seriedade está "farra" do suplente de senador, ou seja, senador sem voto que assume e depois passa a participar da vida nacional.
Vamos esperar para ver como esse projeto caminha pela CCJ e depois pelo plenário. mas, é importante essa discussão, pois a hora é essa.
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