terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Adiamento da votação da CPMF: uns querem, outros não

Após um intenso processo de negociações entre governo e oposição, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF ) até dezembro de 2011 deve ser colocada em votação no Plenário nesta terça-feira (11), conforme garantiu o presidente interino do Senado Tião Viana.

No entanto, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), quer adiar a votação em primeiro turno da PEC para quarta-feira, para aguardar o restabelecimento da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que fraturou o pulso neste fim de semana.

A oposição, por sua vez, quer votar já nesta terça, cumprindo o acordo firmado na semana passada.

Para o líder do Democratas, José Agripino (RN), está em jogo a palavra do governo.
- Se fala em adiar, é porque o governo não tem voto, não encontrou argumentos - disse Agripino em discurso nesta tarde.

Mas a colocação da matéria em votação não significa que ela será, na prática realmente apreciada: os aliados do governo poderão obstruir a sessão, negando o quórum para apreciação da matéria.

A PEC poderia ter sido votada já na última quinta-feira (6). No entanto, apesar de haver quórum para votação - estavam presentes na sessão deliberativa 70 senadores -, o governo preferiu pedir o adiamento da votação da matéria para esta terça.

A oposição concordou, apesar das críticas e da expectativa de que o fim-de-semana fosse utilizado para o fechamento de "acordos espúrios", na expressão empregada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Nos últimos dias, a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado gerou o temor de que a disputa pelo cargo pudesse alterar a distribuição dos votos. A eleição do novo presidente deve ocorrer na quarta-feira (12), mesmo dia em que Jucá quer votar a PEC da CPMF.

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