Deu na ISTOÉ

Prefeito Lindberg na mira

EXCLUSIVO

Os esquemas do ex-líder estudantilFitas de vídeo e gravações com ex-assessores revelam como o ex-presidente da UNE Lindberg Farias se envolveu com uma série de fraudes e casos de propina depois que virou prefeito

Por MINO PEDROSA

LINDBERG Em Nova Iguaçu, funcionários fantasmas, favores à mulher e ao irmão, Fred Farias

Nascido em 8 de dezembro de 1969, quase um ano depois que o AI-5 mergulhou o País nas trevas da repressão política, o paraibano Luís Lindberg Farias Filho se tornaria nacionalmente conhecido como um dos mais importantes líderes estudantis da geração surgida com a redemocratização. Em 1992, como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lindberg liderou o renascimento do movimento estudantil ao colocar nas ruas os chamados "caras-pintadas", que pediam o impeachment, por corrupção, do então presidente Fernando Collor de Mello - ele acabaria renunciando em dezembro daquele ano. Enrolado na bandeira da ética na política, Lindberg elegeu-se deputado federal pelo PCdoB em 1994. Recebeu nota dez do Diap e bandeou-se para a extrema-esquerda, no PSTU - o que lhe custou a reeleição em 1998.

Entrou para o PT e voltou à Câmara em 2002, na esteira da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Dois anos depois, elegeu-se prefeito de Nova Iguaçu (RJ) - cidade que tem o quarto orçamento do Estado do Rio de Janeiro - com o apoio entusiasmado do presidente Lula e da cúpula do PT. Agora, em plena campanha pela reeleição, Lindberg Farias está enfrentando graves denúncias de corrupção feitas pela ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves, que o acusa de montar um esquema na prefeitura para se manter no poder. Além disso, várias ações suspeitas de seu governo estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

ISTOÉ obteve com exclusividade fitas gravadas em que assessores e ex-assessores acusam o prefeito de montar um esquema que beneficia empresas que financiaram sua campanha política, paga propinas a funcionários, dá cargos e dinheiro a vereadores em troca de apoio político e conduz licitações viciadas. Um deles, Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitação, diz que Lindberg "trata as coisas e depois eu é que tenho que me virar para atender".

Um dos casos mais graves ocorreu na área de educação. Há alguns meses, a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por causa de uma licitação superfaturada para compra de merenda escolar em 2006. Esta denúncia provocou o afastamento da secretária de Educação, a vereadora Marli de Freitas, e do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Jaime Orlando. Por conta disso, o MPE determinou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens de Marli e de Orlando. Também na área de educação ocorreu outro caso polêmico, a contratação do Instituto Paulo Freire para elaborar o arcabouço pedagógico do Programa Bairro-Escola, carro-chefe do prefeito na área de educação. A responsável pelo programa era a mulher do prefeito, Maria Antônia Goulart. A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves diz que havia desvio de dinheiro do programa para o prefeito e sua mulher. O convênio da ONG com a prefeitura custa aos cofres municipais R$ 800 mil por ano.

O MP também investiga irregularidades na Secretaria de Saúde do município. Na campanha de 2004, o empresário João Moroni, proprietário da Gráfica Lastro, situada no bairro de São Cristóvão, apresentou-se a dois dos principais assessores de Lindberg, Antonio Neiva Moreira, coordenador da campanha, e Francisco José de Souza, o "Chico Paraíba", que depois ocuparia o cargo de secretário da Fazenda do município, oferecendo-se para ajudar na campanha em troca de serviços futuros no governo. Moroni já havia colaborado em outras campanhas do PT. Em 2005, no primeiro ano de governo, a Gráfica Lastro ganhou a licitação para fornecer material para a Secretaria de Saúde, um contrato no valor de R$ 1,8 milhão. No início de 2006, Chico Paraíba - já secretário da Fazenda - e Neiva Moreira solicitaram a Moroni ajuda para a campanha de Vladimir Palmeira, candidato petista ao governo do Estado. Em contrapartida, segundo a denúncia, houve um aditamento de 100% no valor do contrato da Lastro. O material da Secretaria de Saúde, contudo, nunca foi entregue. Uma CPI foi aberta na Câmara dos Vereadores, mas não deu em nada - Lindberg controla 16 dos 20 vereadores de Nova Iguaçu.
CARA-PINTADA Lindberg Farias quando pedia ética na política
Ainda na Secretaria de Saúde, três cooperativas que contratam pessoal nessa área financiaram a campanha de Lindberg: a Total, a Captar-Cooper e a Multiprof.

A Total Saúde pertence aos irmãos Walter e Wagner Pellegrino, que começaram a atuar na administração do governador Marcelo Alencar (1995-1999). Há pouco tempo, ela ganhou a licitação para administrar o Hospital de Acari, da Prefeitura do Rio de Janeiro, e tem em suas mãos todos os postos de saúde do Rio e o Hospital de Posse. A Total está sendo investigada pelo MPT por suspeita de colaborar em campanhas eleitorais e posteriormente prestar serviços a prefeituras. Já a cooperativa Captar-Cooper, que também ajudou na campanha eleitoral de 2004, entrou em janeiro último com um termo aditivo ao contrato no valor de R$ 43.415.281,20, contrariando parecer do MPT. Na segunda-feira 5, o MPT requereu a intervenção em Nova Iguaçu por causa de nãocumprimento de decisão judicial que impede a contratação de trabalhadores por meio de cooperativas. Documentos do MPT mostram que a Captar-Cooper fornece cerca de mil trabalhadores "cooperados". "A contratação de trabalhadores por intermédio de cooperativas, além de prejudicar os contratados, que têm vários de seus direitos sonegados, constitui fraude ao princípio do concurso público", diz o procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar. A Multiprof apenas colaborou com a campanha.

CÍRCULO DO PODER- Chico Paraíba e Fausto Trindade, a dupla poderosa que controla o esquema montado em Nova Iguaçu.

Estela Aranha, do PT de São Paulo, é ligada a Trindade

O círculo de poder em torno de Lindberg está sob suspeita de montar um esquema gigantesco de corrupção. O primeiro nome desse círculo é o de Chico Paraíba, médico radicado no Rio de Janeiro, amigo e sócio do prefeito em vários empreendimentos empresariais. Ele foi tesoureiro da campanha e virou secretário da Fazenda do município. Todas as contas e liberações de verbas da prefeitura passavam por Chico Paraíba. Ele acumulou o cargo de secretário da Fazenda com a presidência do Instituto de Previdência de Nova Iguaçu (Previni). Outro assessor muito próximo do prefeito é Jaime Orlando, velho amigo de Lindberg dos tempos do movimento estudantil da PUC-RJ. Na época, ele chegou a dividir o apartamento com o prefeito. Como presidente da Comissão de Licitação de Nova Iguaçu, centralizou todas as compras do município, mesmo em áreas que desfrutavam de autonomia, como a Secretaria da Saúde. Um processo no MP que identificou um desvio de R$ 600 mil para a empresa de comunicação Supernova Mídia obrigou-o a se afastar do cargo. Outro colaborador de Lindberg é Fausto Severo Trindade. Ex-assessor do ministro Guido Mantega, quando este ocupava a Pasta do Planejamento, ele virou uma espécie de curinga da administração de Nova Iguaçu. Na assessoria especial, com status de secretário, ele teria sido o responsável pela montagem de um "mensalinho" na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, segundo denúncia de Lídia Cristina Esteves. Através desse esquema, por meio de cargos e favores, ficou garantido o apoio político à administração. Evitou-se que várias CPIs fossem adiante. Depois, como secretário de Administração, Trindade ficou responsável pela movimentação da folha de pagamento da prefeitura, subordinado à Comissão de Licitações. Trindade deixou a prefeitura com a expectativa de ganhar a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Completava o grupo a paulista Estela Aranha, ex-secretária de Controle, ligada a Trindade.

NOVA IGUAÇU O quarto orçamento do Estado do Rio

A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves foi contratada para montar toda a estrutura de pessoal camuflando os cargos oferecidos aos vereadores - centenas, segundo ela. Cada vereador envolvido tinha cerca de 100 cargos à disposição - muitos deles são fantasmas, mas todos os nomes listados retiravam pagamentos mensalmente no banco. Segundo Lídia, a folha de pagamento da prefeitura era rodada em João Pessoa, capital da Paraíba, por uma empresa ligada a Chico Paraíba e ao irmão do prefeito, Frederico Farias. Essa empresa foi contratada por R$ 1,2 milhão através de uma fundação, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade). Seria uma alternativa para burlar o processo licitatório convencional.

O prefeito Lindberg Farias responde a duas ações civis por improbidade administrativa na Justiça fluminense proposta pelo MP do Rio de Janeiro. Uma delas refere-se à contratação de uma militante do PT de Belém, Valéria da Cunha Santos, para um cargo inexistente na estrutura da prefeitura. A outra refere-se à contratação da Muripi Comunicação Integrada, cujo nome anterior era Supernova Mídia Comunicação, com sede em São Paulo. Esta empresa fez o projeto de marketing da campanha de Lindberg à prefeitura e foi contratada, em 2005, para prestação de serviços por seis meses, por R$ 598.460. Para o MP, houve irregularidade na licitação. Outra empresa havia proposto fazer o mesmo trabalho por menor preço. Nesta ação, a Justiça determinou o seqüestro dos bens de Lindberg e da empresa. Existem ainda oito investigações, civis e criminais, no âmbito da Procuradoria Geral da Justiça do Rio. Algumas foram iniciadas há quase três anos.

O procurador-geral da Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, não quis falar à ISTOÉ sobre a possibilidade de que a lentidão das investigações resulte numa espécie de proteção a Lindberg. Ele disse, através de sua assessoria de comunicação, que estava muito ocupado.

CONFISSÕES DA EX-SECRETÁRIA

Lídia Cristina Esteves revela o que sabia sobre o esquema do governo Lindberg

Lídia Cristina Esteves ocupou o cargo de secretária de recursos humanos no início do governo Lindberg, montando toda a estrutura de cargos e salários. Ela foi obrigada a permitir que toda a folha de pessoal da prefeitura fosse rodada na Paraíba, sob o comando de Frederico Farias, irmão de Lindberg. Lídia diz que, ao perceber a facilidade com que nomes eram colocados na folha de pagamentos da prefeitura, resolveu colocar três de sua escolha. Flagrada por um colega, foi exonerada pelo secretário de Governo, Fausto Severo Trindade, que prometeu continuar honrando seu salário, mas não o fez. Em uma gravação obtida por ISTOÉ, ela faz revelações sobre o funcionamento desse esquema.

- Toda essa alteração tem a minha assinatura e a do Fausto... Limpar isso é impossível, sabe por quê? Sabe qual é o grande erro de lá? É o excesso de cargos, uns 400 cargos. Isso é impossível de limpar de um dia para o outro. Não tem como limpar porque é retroativo, de agosto do ano passado. Agosto do ano passado é um tempão! Tem a parte toda de estagiário que está totalmente ilegal.

- Eu devo tipo 800 pratas. Porque, com minha mãe doente, eu tenho muito custo e eu tive que fazer empréstimos. Tenho três empréstimos.

- O Fausto chega na minha sala e diz: "O que você está fazendo?" Aí eu falei: Porra, eu tô cruzando cooperativas (verificando o número de funcionários das cooperativas. Muitos são fantasmas). "Pára com isso! Pára com isso agora. Porque isso não interessa! Aqui quem te dá as prioridades sou eu". Tem gente com três, quatro empregos. Tem uma médica que ganha de três lugares. Eu não sei o nome, não. Mas tenho nome pra

- Dois mil e porrada (funcionários municipais). Quando a gente entrou lá, tinha mil. São pessoas dos vereadores.

- Ele (Fausto) pegou o dinheiro para a Maria Antônia (mulher de Lindberg). Eu falei: Olha, Fausto, cuidado. Tem três processos que são de arrepiar. O primeiro, o da Fundação...aquela fundação de São Paulo, o Instituto Paulo Freire. R$ 440 mil para fazer a estrutura da educação e quem fez tudo fui eu.

- Que nada, eu não roubei, eu botei três pessoas nomeadas na minha conta e acho que eu tenho esse direito, tem gente com 60. Tem a Neide, tem mais de 20 num gabinete.

- Foi muito estranho, foi o seguinte: eu tenho o Banco do Brasil, eu tenho a Caixa Econômica. A palhaça aqui paga a Caixa, manda o arquivo inteiro para a Caixa, faz os testes todos da Caixa e a folha de pagamento minha sabe onde é que é paga? Na Paraíba. A Caixa é aqui. E aqui, não é João Pessoa. A folha é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Cidade de João Pessoa. Um contrato de R$ 1,2 milhão. Você compra uma folha aí, qualquer titica por 40 pratas, não compra? E a folha fica em João Pessoa, olha, a lista fica em João Pessoa. O destino dela é João Pessoa. Na conta do Chico, quando eu cheguei lá estavam 600 (cargos).

- A aposentadoria do pai do vereador Marcos Fernandes é 50 0 paus e ele está levando seis mil. Eu tirei de todo mundo. Na hora de tirar do pai do Marcos Fernandes não deixaram. Aí nomearam o pai dele, ele, a mulher, a filha, todo mundo. Passou de seis mil, passou para 60 mil.

- Acho o Jaime (Orlando) uma pessoa legal, mas ele está no bolo, né. Tô preocupada com ele, não vai durar muito.

- Bandidagem, eles chamam. Sabe como Neiva (secretário de Articulação Política) trata aquilo: é quadrilha. Trata-se de quadrilha. Na cooperativa eu sei que o Chico passa o dinheiro para o Fausto.

- Eu tenho medo, muito medo, desde o ano passado. Eu falei: cara, eu tô sem dormir. Eu durmo, eu durmo com os seus mapas (de cargos) embaixo do meu travesseiro.

CENAS DE UM ESCÂNDALO

Os principais personagens do caso Lindberg foram filmados contando dinheiro e revelando tramas comprometedoras

R$ 150 MIL NA MOCHILA

Numa tarde no final do mês de março, Jaime Orlando, assessor do prefeito Lindberg Farias, se encontra com um personagem não identificado. Ele carrega uma mochila preta às costas, traja calça jeans, camiseta com uma estampa no peito na qual se lê Life Guard (salva-vidas, em inglês) e porta R$ 150 mil guardados na mochila. Em seguida, Jaime usa uma máquina de contar cédulas e faz comentários sobre a administração e o comportamento de Lindberg.

- O Lindberg tem essa mania. Trata as coisas e depois eu é que tenho de me virar para atender. Tive que conseguir em uma empresa esse dinheiro porque fui o avalista desta história.

- Estou chateado com essa história do Renato (Colocci, secretário particular do Lindberg), me fez correr atrás, desesperado, de R$ 60 mil, no mesmo dia, dizendo que era para o Marfan ( procurador-chefe do MP do Rio de Janeiro). Eu me preocupo porque o meu processo está lá. Se eu deixar, o Lindberg não acompanha. Ele me disse que está tudo sob controle.

- Quando os caras (donos de empresas que prestam serviços ao município de Nova Iguaçu) estão com suas faturas em atraso, eles vêm em cima de mim, porque eles cumprem todo mês a parte deles.

- O Lindberg trata as coisas e as pessoas ficam o tempo todo me cobrando.

30% COM O CHICÃO

Elza Helena Barbosa era secretária de Francisco José de Souza, o Chico Paraíba, secretário de Fazenda e tesoureiro da campanha. Ela procurou um amigo que gravou a conversa em que ela revela o desvio de verbas da prefeitura para um esquema pessoal do seu chefe com o irmão de Lindberg.

- Daquela última fatura de R$ 4 milhões, 30% ficou com o Chicão (empresário e prestador de serviço da prefeitura, do setor de saneamento).

- Chico (Paraíba) mandava fazer os depósitos para o Fred (Frederico Farias, irmão de Lindberg), usando uma construtora, uma tal de construtora Flamboyant, lá na Paraíba. Foram vários depósitos, inclusive tenho guardados comigo todos os documentos.

- É um absurdo o Hospital da Posse daquele jeito e eles metendo a mão no dinheiro que é para a saúde, para a merenda. Se a polícia me chamar, eu conto tudo, tenho tudo documentado.

- Eu tenho comprovante de depósito, tenho quais foram as contas que eu mandei. Ele (Chico) agora está namorando a minha irmã. Pega um avião aqui e vai com minha irmã só para passar uma noite em São Paulo. O Chico está investindo em imóveis lá em São Paulo, comprou um flat tudo com dinheiro daqui. Se eu quisesse me beneficiar desse esquema sujo, para mim era fácil, mas acho uma sacanagem. Dinheiro da saúde, da educação é sacanagem.