Manchetes do Jornal O Globo

(Leia em O Globo desta quarta-feira)

Minc: governo fará leilão de bois apreendidos

Operação capturou 3.100 cabeças criadas em fazenda clandestina no Pará; dinheiro arrecadado irá para o Fome Zero

De Bernardo Mello Franco:

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu fazer em até três semanas o primeiro leilão de gado apreendido em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. Ele apresentou ontem os resultados iniciais da operação Boi Pirata, que capturou, na semana passada, 3.100 cabeças criadas numa fazenda clandestina na Estação Ecológica da Terra do Meio, em Altamira, no Pará. O gado será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento, que doará o dinheiro arrecadado ao programa Fome Zero. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou a operação de "populismo ambiental".

O primeiro alvo da operação foi a Fazenda Lourilândia, que começou a devastar a floresta e abrir pastos há seis anos. Desde 2005, quando a reserva ambiental foi criada, o pecuarista Lourival Medrado se recusava a retirar o gado da área, apesar de ter recebido duas ordens de desocupação da Justiça Federal. Depois da apreensão, produtores vizinhos começaram a tirar seus bois às pressas, como mostram fotos aéreas feitas pelos fiscais do Ibama. Segundo Minc, ainda há 40 mil cabeças de gado ilegal na reserva. Leia mais em O Globo



Depoimento de militar gay vetado na TV

Justiça Militar impede veiculação na TV Justiça; jornalistas poderão acompanhar

De Carolina Brígido:

A Justiça Militar proibiu a TV Justiça de transmitir o depoimento do sargento Laci Marinho de Araújo, acusado de deserção depois que assumiu manter um relacionamento homossexual com o também sargento Fernando Alcântara de Figueiredo. Ambos estão presos. Na semana passada, a juíza do caso, Zilah Pertersen, solicitou à emissora que transmitisse o depoimento, marcado para sexta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a quem a TV está subordinada, autorizou a filmagem. Ontem, sem dar maiores explicações, a juíza telefonou para a direção da emissora e cancelou os planos. Alegou "motivos de força maior".

Desde o pedido da juíza, a emissora incumbiu sua equipe técnica de criar condições operacionais para a transmissão ao vivo. A direção da TV sugeriu que não fossem divulgadas imagens do réu ou de eventuais testemunhas levadas por ele, para não expor o sargento. Seriam mostradas apenas imagens da juíza e dos demais presentes: o Conselho Permanente de Justiça Militar, composto por quatro militares de patente superior à do sargento, o procurador da Justiça Militar Giovanni Rattaca$e três advogados do sargento. Gilmar concordou com os termos sugeridos. Leia mais em O Globo



CGU aponta corrupção em 720 prefeituras

TCU aprofundou investigações e determinou devolução de R$ 521 milhões

De Evandro Éboli e Maria Lima:

A operação João de Barro, que levou para a cadeia essa semana 25 pessoas de uma quadrilha que desviava recursos de prefeituras em vários estados, é apenas a ponta de um esquema de corrupção que se repete há anos no país. Desvio de recursos, superfaturamento, fraudes em licitação e dezenas de outras irregularidades foram detectadas em todas as 720 prefeituras, com até 500 mil habitantes, auditadas pela Controladoria Geral da União, a partir de 2005, quando estiveram em análise as contas dos atuais prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores.

Desde 2003, quando começou o programa, a CGU já auditou recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões e constatou que em cerca de 80% dos municípios existem irregularidades graves, e outras menos graves nos demais.

Pela amostragem, quase a totalidade dos 5.564 municípios brasileiros tem problemas que vão desde simples erro de documentação, até as mais graves, como obras inacabadas, uso de notas frias, superfaturamento de preços, empresas fantasmas, fraude em licitação. Leia mais em O Globo



Lula minimiza apuração sobre desvio do PAC

Presidente repete dados de Dilma que desmentem PF e acusa imprensa de tratar peixe miúdo como surubim

De Chico de Gois e Luiza Damé:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem a Operação João-de-Barro, desencadeada pela Polícia Federal semana passada, em que 119 prefeituras foram acusadas de desviar recursos destinados à construção de casas populares e escolas, entre outras obras sociais. A PF informou na ocasião que boa parte das verbas desviadas é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente fez uma metáfora pesqueira:

— Pasmem, eu me deparo com algumas manchetes assustadoras: "Obras do PAC têm corrupção" ou "Corrupção nas obras do PAC". E, quando a gente vai ver o tamanho do surubim, percebe que tem ali nada mais nada menos que um mandi-chorão, daqueles bem pequenininhos.

Para reforçar seu argumento, ele afirmou, repetindo informação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, dos 119 municípios investigados, somente 37 têm obras do PAC e, desses, apenas oito iniciaram os serviços. Foram liberados R$ 15,5 milhões, do total de R$ 1,8 bilhão:

— É menos de 1% dos recursos previstos para as obras.

PF: maioria das prefeituras tinha obras do programa

A informação de Dilma, endossada por Lula, contradiz o que a PF divulgou semana passada, por meio de nota, de que das 119 prefeituras "a maioria" tinha obras do PAC. Segundo a PF, a quadrilha movimentou R$ 700 milhões — e não R$ 15,5 milhões como informou ontem o Palácio do Planalto —, podendo atingir R$ 2 bilhões. Leia mais em O Globo


Eleição terá 111 deputados-candidatos

Para Diap, parlamentares federais concorrem de olho na disputa de 2010

De Adriana Mendes:

Quase um quarto dos 513 deputados federais são pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Mesmo que não sejam eleitos, eles não têm nada a perder: podem continuar exercendo plenamente o mandato parlamentar, com todos subsídios e regalias a que têm direito, durante a campanha eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo Globo Online, 110 deputados são pré-candidatos, entre eles oito líderes de partidos. Dos 46 deputados do Estado do Rio, 12 já assumiram suas candidaturas ou assumem até o final de semana, prazo final das convenções partidárias. A maior parte dos candidatos, 76%, é da base governista.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a média de deputados federais pré-candidatos nas eleições municipais vem se mantendo acima de 100 nos últimos pleitos. Mas, após as convenções partidárias, esse número cai para cerca de 90 e, efetivamente, menos de 50 se elegem. Para o Diap, os parlamentares são motivados pelo modelo eleitoral, que favorece quem tem um mandato. Leia mais em O Globo


Lula quer barrar ‘ficha suja’

Presidente pede reforma contra candidaturas de quem é alvo de processos de corrupção

De Luiza Damé, Chico de Gois e Marcelo Gomes:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em solenidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, mudanças na legislação eleitoral para impedir que candidatos com ficha suja na Justiça possam concorrer. Sem citar nomes e falando hipoteticamente, o presidente afirmou não ser mais aceitável que um governador perca o cargo por corrupção e possa disputar uma eleição para o Senado. Disse que é preciso coragem para fazer uma reforma política, mudando essa situação.

Numa crítica velada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou o registro para candidatos com ficha suja que ainda não tenham sido julgados em última instância, Lula disse que a população não pode ficar à mercê da interpretação da Justiça Eleitoral.

— Neste país tem lei em que a pessoa é cassada por corrupção quando é governador e pode ser candidato ao Senado nas eleições seguintes. Ou seja, você tira um mandato de quatro anos e dá um mandato de oito anos — disse Lula, quando condenava, em discurso, os desvios de recursos públicos. Leia mais em O Globo

De Adriana Vasconcelos:

O Senado quer endurecer as regras que definem a inelegibilidade de candidatos com ficha suja, ainda que as mudanças não sejam aprovadas a tempo de serem aplicadas nas eleições deste ano. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá analisar na próxima semana três propostas com esse objetivo.

Entre as propostas em tramitação, há um projeto de lei complementar que estabelece que qualquer condenação criminal, eleitoral, por improbidade administrativa ou decisão dos tribunais de contas da União, estados ou municípios, ainda que apenas em primeira instância, já seria suficiente para impedir uma pessoa de se candidatar. Atualmente, esse impedimento só ocorre depois de a sentença ter transitado em julgado, ou seja, depois de uma condenação em última instância. Leia mais em O Globo