Panorama Econômico

A telebriga

(Leia a coluna desta terça-feira no Jornal O Globo)

O presidente da Oi/Telemar, Luiz Falco, contou que sua empresa comprou a Brasil Telecom na confiança de que o Plano Geral de Outorgas será mudado até o fim do ano. “Corremos riscos de pagamento de multa se o negócio não sair.” Falco disse que tem com Daniel Dantas um contrato de compra e venda: “Se ele está preso ou solto, não faz diferença para mim.” E rebate outras críticas que têm sido feitas ao negócio.

Para Falco, a impressão de que a criação da chamada “supertele” vai aumentar a concentração é totalmente errada. Para ele, vai aumentar a competição e o ganho do consumidor. Discorda até da expressão “supertele”.

— Não será “super”, será tele. O negócio de telefonia tem que ter escala. As empresas da área têm uma base de 100 milhões de clientes. A mexicana tem 180 milhões no mundo e 37 milhões no Brasil. A espanhola tem 226 milhões no mundo e 51 milhões no Brasil. Nós teremos 49 milhões depois da compra.

A explicação dele para provar que não haverá concentração, e, sim, mais competição, é a seguinte: na telefonia fixa, o que acontecerá será apenas uma ampliação da base, um ganho de escala. Hoje, a empresa vem de Manaus ao Rio; passará a oferecer o mesmo serviço também no Sul e no Centro-Oeste. No celular e na banda larga, haverá aumento de competição. No celular, a Oi, que é operadora do Norte-Nordeste e parte do Sudeste, poderá oferecer o mesmo serviço em São Paulo, onde a empresa acabou de comprar uma licença, no Sul e no Centro-Oeste.

— Para quem viaja para São Paulo e Brasília, o uso da Oi ficava em roaming, mais caro. Agora haverá outra opção a Vivo, Claro e Tim. O consumidor terá quatro escolhas, em vez de três. O cliente corporativo que precisa de link de dados no Brasil, no longa distância, passa a ter também outra opção; portanto mais competição.

Falco explica que, no segmento de tarifas — assinatura ou longa distância —, o cliente também ganha porque a empresa terá um aumento de produtividade.

— E o repasse do ganho de produtividade para o cliente não é uma questão de desejo ou não da empresa, é uma fórmula matemática que tenho que seguir. Se aumentar a produtividade, isso se reflete na tarifa — diz ele.

A compra da Brasil Telecom pela Oi foi defendida pelo governo, principalmente pelo ministro das Comunicações, com argumentos nacionalistas. Seria a forma de fazer uma grande operadora verde-e-amarela. Para isso, foi encomendada uma mudança no Plano Geral de Outorgas. Este é um dos problemas da operação: uma mudança na regulação para justificar um negócio.

— O PGO já deveria ter mudado há muito tempo — argumenta Falco.

Ele diz que as grandes operadoras que estão no Brasil são espanhola e mexicana, e que se consolidaram em seus países para depois crescerem em outros locais.

— O Brasil tem massa crítica para ter uma operadora nacional que inclusive vá depois para fora. Se a mudança do PGO acontecesse antes da consolidação (da compra da Brasil Telecom), nós é que seríamos comprados.

Mas como comprar antes da mudança no decreto que permitirá a compra?

— Estamos correndo riscos. Se a autorização não sair até o fim do ano, terei que pagar uma multa de R$ 500 milhões aos vendedores; além disso, já compramos R$ 3,5 bilhões em ações da Brasil Telecom em mercado e, se o negócio não fechar, o acionista pode nos perguntar como colocamos tanto dinheiro numa operadora que não será nossa. Por fim, a empresa já pagou à Brasil Telecom R$ 300 milhões para encerrar litígios entre os sócios e não teremos como reaver esse dinheiro. Se comprarmos, o fim desses litígios aumentará o valor da companhia.

A situação está no seguinte pé: o assunto foi à consulta pública por 45 dias. Houve pouco mais de 400 sugestões da sociedade. A Anatel está produzindo um informe, que depois passará pela Procuradoria da Anatel, que dirá se, nas sugestões, há alguma não aceitável juridicamente. Aí irá para ser votado no Conselho Diretor, que atualmente tem quatro membros.

Outras polêmicas cercam a empresa. Uma delas seria o financiamento dado pelo BNDES e pelo Banco do Brasil e outra seria o fato de que um dos vendedores é o polêmico banqueiro Daniel Dantas.

— Vou ser franco. Do ponto de vista empresarial, nós temos um contrato de compra e venda com o Opportunity, que é um dos sócios da Brasil Telecom. Se ele está preso ou solto, não faz a menor diferença para mim. Sei que não há nada escuso nas nossas negociações.

Falco rebate também que haja dinheiro público na operação. O BNDES financiou o descruzamento das ações. Citibank, Opportunity, GP, as seguradoras do Banco do Brasil e uma parte do BNDESpar venderam as ações que tinham na Oi. Isso foi financiado pelo BNDES: R$ 2,7 bilhões. Outra coisa é a compra da Brasil Telecom, a qual terá também, como dois dos vendedores, o Citibank e o Opportunity.

— Isso será pago com dinheiro do caixa da empresa e empréstimo tomado com um grupo de bancos, no qual está o Banco do Brasil, como também bancos privados. Não é dinheiro público. É uma operação de financiamento feita no mercado.

Neste espaço, já criticamos vários aspectos dessa operação. A conversa com Luiz Falco ajuda a iluminar a visão da empresa.