Jornal O Estado de São Paulo

As fases da Operação Satiagraha: o que mudou e o que fica igual

A Operação Satiagraha da Polícia Federal foi deflagrada no dia 8 de julho deste ano, quando 300 homens foram às ruas em três Estado - São Paulo, Rio e Bahia - para prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Esta que é considerada a primeira fase da operação foi comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, que, após as prisões, passou a ser acusado de irregularidades na operação, inclusive de vazamento de informações.

A primeira fase também foi marcada por polêmicas e confrontos entre diferentes autoridades, como o juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo Fausto De Sanctis e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O primeiro autorizou as duas prisões de Dantas em julho - ambas foram revogadas por Mendes, que criticou a "espetacularização" da operação.

Agora, a condução a Operação está nas mãos do delegado Ricardo Saadi. Segundo relatório antecipado pelo Estado, Saadi deve pedir nova prisão de Dantas. Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir falhas do original. Caso se concretize, será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF.

Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de vazamento e de ter feito relatório com "considerações românticas e subjetivas".

A Operação Satiagraha, que foi a operação mais cara da Polícia Federal, ao custo de R$466 mil, revelou um pouco de tudo : novas provas, participação de agentes da ABIN, escutas ilegais e novos personagens.

Abaixo, veja as principais diferenças entre as duas fases da Operação:

Comando: Na primeira, o inquérito foi comandado pelo delegado Protógenes Queiroz. Afastado após suspeitas de irregularidades no comando do caso, ele foi substituído em agosto por Ricardo Saadi.

Prisões: Na primeira fase, dois pedidos de prisão de Dantas. Sob comando de Saadi, este é o primeiro. Ambos pedidos encaminhados por Protógenes para que Dantas fosse preso aconteceu pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal. Desta vez, o processo vai parar também nas mãos dele.

A primeira prisão de Dantas foi temporária, a segunda preventiva. O pedido de Saadi pode vir a ser ou um ou outro. A diferença é que a prisão temporária dura por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco e só pode ser decretada na fase de investigação enquanto a preventiva dura o tempo da instrução criminal.

Relatório:

O documento elaborado por Protógenes é considerado "romântico" e subjetivo , enquanto o de Saadi, mais técnico, consistente e baseado em mais provas.

Outros envolvidos:

Na primeira fase, foram 13 indiciados. No novo relatórios, Saadi mantém os indiciamentos e as acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, mas pode propor novos indiciamentos.

Motivos da prisão de Dantas:

Protógenes pediu a prisão de Dantas acusando-o de evasão de divisas, lavagem de dinheiro entre outras. Também foi feito um pedido baseado na acusação de suborno de um delegado. Segundo a denúncia, Dantas teria oferecido R$1 milhão para o delegado em troca da retirada de seu nome do relatório de Victor Hugo. Ele nega as acusações.

O relatório de Saadi será baseado no mesmo fundamento dos dois anteriores: poder de Dantas de obstruir a Justiça, pressionar testemunhas e corromper autoridades.

Habeas-corpus:

Na primeira fase, Dantas entrou com dois pedidos de habeas-corpus no STF e foi atendido pelo presidente da Casa, Gilmar Mendes, ambas as vezes. Ele mandou revogar os dois pedidos de prisão de De Sanctis na primeira fase- ele era o plantonista do STF quando o Judiciário estava em recesso, em julho, quando a Satiagraha foi deflagrada e, em 48 horas, mandou prender e soltar Dantas.

Desta vez, caso o banqueiro Dantas entre com um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal, o pedido desta vez não cairá nas mãos dos presidente da Corte e sim, do ministro Eros Grau.

Indiciamento: Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.