O ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram medidas que, em resumo, se pode dizer que favorecem um pouco o contribuinte pessoa física, com um pequeno alívio no pagamento do imposto de renda, e algumas quedas de imposto na compra do carro popular.
Mas quem vai ganhar mesmo são as grandes empresas, as que se endividaram em dólar nos últimos anos e serão socorridas pelo governo com nada menos que as reservas cambiais conseguidas com muito esforço do país.
O pacote é desequilibrado na distribuição da ajuda governamental e põe as reservas em risco.
Atualizado às 00:32
Entre as mudanças está a criação de duas novas alíquotas de Imposto de Renda para as pessoas físicas, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. As novas faixas ficam assim:
* isento para quem ganha até R$ 1434;
* 7,5% para quem ganha entre R$ 1434 e R$ 2150;
* 15% para quem ganha entre R$ 2150 e R$ 2866;
* 22,5% para quem ganha entre R$ 2866 e R$ 3582;
* E 27,5% para quem ganha mais que R$ 3582.
Outra mudança é a autorização para empréstimo de dólares das reservas internacionais para empresas brasileiras com dívida no exterior que estejam passando por problemas. Segundo Henrique Meirelles, a finalidade dessa medida é aumentar a disponibilidade de dólares no mercado cambial brasileiro.
De amanhã até 31 de março, vai valer a nova redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que passa de 7% para 0% para carros até mil cilindradas; de 13% para 6,5% para carros a gasolina entre mil e duas mil cilindradas; de 11% para 5,5% para carros a álcool e flex. Acima de duas mil cilindradas, a taxa não muda. Pick-up até mil cilindradas, cai de 8% para 1% e Pick-up de mil a duas mil cilindradas, cai de 8% para 4%.
Também fizeram mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas, que cai de 3% para 1,5%.
- Com isso, as pessoas vão pagar menos de imposto todo mês e, com a diferença, poderão consumir mais. A idéia é aliviar a carga fiscal e estimular a demanda. Deixaremos de arrecadar, no total, R$ 8,4bi de impostos no ano que vem. Mas esse valor será reposto no consumo dos brasileiros -, explicou Mantega.
Ele garantiu ainda que novas medidas serão tomadas até o início do ano que vem para incentivar a economia do país. Entre elas está a criação de um conselho para discutir problemas e criar soluções para setores como, por exemplo, o de crétido e o aéreo.
- Se fizermos um esforço concentrado e os empresários tiverem coragem de manter os investimentos, nós conseguiremos manter um crescimento de 4% ao ano em 2009.
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