O Senado - Jornal do Senado

O Senado é uma instituição que deriva dos antigos conselhos de anciões, criados pelos países orientais da Antiguidade, por volta de 4000 a.C.

Os gregos dividiram seu conselho, criando as bases para o bicameralismo moderno, composto por Senado e Câmara dos Deputados.

Mas foi na Roma antiga que o Senado tornou-se assembléia permanente e recebeu as atribuições de fiscalizar o Executivo, controlar o Judiciário, as finanças públicas, as questões religiosas e a política externa.

No Brasil, a primeira sessão ordinária do Senado foi realizada em maio de 1826.

Resultou da promulgação da Constituição de 1824 pelo Conselho de Estado convocado por dom Pedro I após a proclamação da Independência.

Na reunião, foi empossado presidente o senador José Egídio Álvares de Almeida, o Marquês de Santo Amaro. Cinqüenta senadores representavam as províncias em número proporcional à população de cada uma.

Durante o Império, o cargo de senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia idade mínima de 40 anos e renda anual de 800 mil-réis.

Tendo dom Pedro I abdicado é voltado a Portugal em julho de 1840, o Senado, encerrando longo processo de disputa pela Regência, antecipou a maioridade de dom Pedro II e o proclamou imperador aos 14 anos.

Teve início um dos períodos da história em que o Senado influenciou decisivamente as decisões políticas, administrativas e de relações exteriores, entre elas a GUERRA DO PARAGUAI, em 1865.

O Senado foi fechado em quatro ocasiões.

Em 1930, o fechamento decorreu do primeiro golpe de Estado de Getúlio Vargas. A Casa só voltou a funcionar em 1934, com a promulgação da terceira Constituição da República pela Assembléia Constituinte eleita por convocação de Vargas.

De 1937 a 1945, com outro golpe de Estado seguido pela ditadura, ambos comandados por Getúlio.

Já em 1966, a Casa baixa as portas pela terceira vez, resultado do golpe e início do período da ditadura militar.

Por fim, em 1977, para que o governo militar impusesse reformas que haviam sido rejeitadas no Congresso.

Hoje, o Senado está sendo comandado por José Sarney (PMDB-AP).