Existe o Plano B

Lucia Hippolito

O PT e alguns partidos da base aliada não querem sequer conversar sobre alternativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Como não há candidato natural no PT, tanto que o nome de Dilma foi imposto pelo presidente Lula ao partido, petistas não aceitam conversar por temor de que outros sócios da aliança governista se sintam tentados a apresentar outros nomes.

Mas existe, sim, um Plano B: a proposta de um terceiro mandato para Lula está pronta para começar a tramitar na Câmara.

E desta vez não virá pelas mãos do deputado petista Devanir Ribeiro (SP), amigão do presidente Lula. Quem já colheu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que viabiliza o terceiro mandato foi o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE), ex-prefeito de Aracaju.

Além de permitir a reeleição por dois períodos imediatamente subseqüentes – e não apenas um, como é hoje –, a PEC submete sua promulgação a um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.

Sim, porque a lei eleitoral determina que qualquer mudança referente às eleições seja realizada até um ano antes. Portanto 30 de setembro de 2009 é a data limite para a entrada em vigor de uma eventual emenda constitucional permitindo o terceiro mandato.

De Lula e de todos os governadores, diga-se de passagem.

A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de consenso. Cada país regula o assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição.

Tudo é questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição.

No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição. Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.

Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum poder constituinte original.

A emenda constitucional deve cumprir todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).

Depois de aprovada, nada impede que se convoque um referendo para saber se o eleitorado concorda com a alteração. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional.

(Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos, de sete para cinco anos, e depois perguntaram se o eleitorado concordava. Concordou. Aliás, desde 1958 a reeleição na França é ilimitada. Quantas vezes o eleitorado aguentar.)

Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula.

Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.

Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Jackson Barreto for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula.

Um dia da caça, outro do caçador.

Finalmente, aí vão alguns números para reflexão.

Pesquisa realizada entre 12 e 14 de maio pela consultoria Arko Advice ouviu 167 deputados: 124 da base aliada (sendo 29 do PT e 29 do PMDB, entre outros) e 43 da oposição.

Os resultados obtidos foram os seguintes: 79,03% contrários ao terceiro mandato, 19,76% a favor e 1,19% de abstenções.

Por região, assim se distribuiu a oposição dos deputados consultados a um terceiro mandato: Sul: 90%; Sudeste: 82,75%; Centro-Oeste: 73,33%; Nordeste; 65,95% , e Norte: 87,50%.

Dos 29 peemedebistas ouvidos, 70,37% manifestaram-se contra o terceiro mandato; 29,62% são a favor.

Dos 29 petistas consultados, 58,62% disseram que são contra, enquanto apenas 41,37% se manifestaram a favor.

Façam suas apostas.