Patrocínios Políticos

Carlos Alberto Sardenberg

Financiar projetos culturais com dinheiro público gera distorções e mau uso dos recursos

Se uma empresa privada coloca seu próprio dinheiro em projetos culturais, isso é problema dela e de seus acionistas. E esta é a melhor forma de mecenato, responsabilidade social, marketing, seja lá qual for o objetivo da empresa.

A coisa muda de figura quando se trata de patrocínios de empresa pública ou de empresa privada com dinheiro público, subtraído, por exemplo, do imposto de renda a pagar à Receita. Aqui já é preciso ter algum tipo de avaliação e controle, o que apresenta enormes dificuldades. É preciso classificar os projetos culturais ou sociais numa ordem de prioridade, já que os recursos financeiros são limitados, mas é praticamente impossível fazer uma classificação objetiva.

O que é mais importante para a cultura do país, uma orquestra sinfônica ou as festas juninas?
Onde se deve gastar o dinheiro das estatais, na seleção brasileira de hóquei sobre a grama ou em lan houses nas favelas? No museu da música ou no museu do José Sarney?

Há muita subjetividade nessa escolha de tal modo que nunca se poderá dizer, de maneira insofismável, que a Petrobrás erra ao patrocinar festas juninas pelo interior da Bahia. Sempre será possível argumentar pela importância cultural das tradições populares, assim como é simples demonstrar a importância de ter orquestras que toquem Villa-Lobos. Mas qual vem primeiro na fila do dinheiro público?

Além disso, há um óbvio e amplo componente político. Vamos falar francamente: patrocinar festas juninas nordestinas dá voto, não é mesmo? Dá também esquema político, porque a patrocinadora estabelece boas relações com os prefeitos de uma ampla região.

A política pesa também na escolha do objeto do patrocínio. Ou alguém acha que não vale nada o ofício do senador Sarney pedindo ao ministro da Cultura para que “"agilize"” a liberação de verbas para sua Fundação?

Na verdade, o pior caminho que se pode tomar é colocar nas mãos do governo a decisão sobre a concessão dos patrocínios e “"apoios culturais"” com o dinheiro do contribuinte. Governos são dominados por forças políticas que têm ideologia, programas, que tomam partido. Assim, podem achar que é mais válido financiar um filme sobre a guerrilha do Araguaia do que uma história de amor passada em S.Paulo do século 19. E tem mais: um filme apresentando a guerrilha e o Exército sob qual viés?

Em todos esses casos, a escolha necessariamente vai privilegiar uma visão limitada, a opinião de uma parte da sociedade que, entretanto, vai gastar o dinheiro de todos.

Pensando bem, o ideal seria que não existissem esses patrocínios com recursos públicos, que são, de novo, escassos. A Petrobrás prestaria melhores serviços à nação canalizando todas suas verbas na exploração de petróleo e outras formas de energia. Seria muito mais eficiente que gastasse em pesquisa cada centavo que aplicou em festas ou fundações de aliados e companheiros.

O pessoal dos meios culturais e intelectuais, porém, argumenta que isso deixaria à mingua projetos e iniciativas que não contam com público, mídia e viabilidade econômica. Exemplo simples, no esporte: a seleção brasileira de futebol escolhe e cobra caro das empresas que a patrocinam. Praticamente todas as outras seleções dependem de dinheiro público. Roberto Carlos dá dinheiro, já outros . . .

O que fazer, dada a decisão de usar assim o dinheiro do contribuinte? Estabelecer um sistema de avaliação totalmente externo ao governo. Algo como uma agência, uma fundação cujos conselheiros e diretores fossem escolhidos pelo Congresso e tivessem mandato fixo que não coincidisse com o período do presidente da República. Mesmo sendo impossível ter critérios totalmente objetivos, seria preciso definir normas que mais se aproximassem disso, sendo óbvio que tais regras não podem ser definidas muito menos operadas pelo governo de plantão.
E total transparência durante todo o processo.

Ainda assim vai passar picaretagem por cultura.


Quem vai comprar tudo isso?
O presidente Obama aproveitou a reunião do G-8 mais G-5 para repetir o recado de que o mundo não pode mais contar com a histórica disposição para o gasto do consumidor americano. Este, disse Obama, perdeu dinheiro e crédito durante a crise, de modo que terá de poupar mais e gastar menos.

Vai daí que os países que viviam de vender para os EUA terão que buscar outra freguesia e seus mercados internos.

Fácil falar.

Os EUA têm um Pib em torno dos US$ 14 trilhões, sendo que o consumo das famílias representa 70% disso. Ou seja, o consumidor americano torra (ou torrava) no shopping quase US$ 10 trilhões, todo ano.

O segundo PIB mundial é o do Japão, cerca de US$ 4,8 bilhões, e depois vem a China, na casa dos US$ 3 trilhões.

Ou seja, não há como substituir o consumidor americano. Se este vai gastar menos por um bom tempo -– muitos dizem que nunca mais voltará aos padrões pré-crise de 2008 -– isso simplesmente indica que o mundo passa a ter uma menor capacidade de crescimento, por falta de demanda.

Isso significa também que haverá competição mais acirrada nos mercados mundiais fora dos EUA. O Brasil já está sentido esses efeitos. Produtos chineses, eletrodomésticos e eletrônicos, têm ocupado o lugar de brasileiros na América Latina, incluindo na Argentina, nossa maior freguesa na região.

Isso deveria ser um prioridade de nossa diplomacia.

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 13 de julho de 2009