Palocci: livre, leve e solto!

Supremo arquiva denúncia contra Palocci por quebra de sigilo de caseiro.

Por cinco votos a dois, foi arquivada no Supremo Tribunal Federal a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Os ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes.

Apenas os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia discordaram dos colegas e votaram pelo acolhimento da denúncia.

Desta forma, com o placar de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente em 2006 o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. O Supremo também recusou a denúncia contra o ex-assessor de imprensa de Palocci Marcelo Netto.

A corte, porém, aceitou a ação contra o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que passa agora à condição de réu. Mattoso pode responder a processo ou aceitar uma oferta do Ministério Público de prestação de serviços comunitários.

Em suma, Palocci está livre. Poderá disputar a candidatura para o governo de São Paulo e poderá, também, substituir José Múcio, ministro das Relações Institucionais.

Mas não vamos nos esquecer de uma coisa: ele poderá, inclusive, ser o substituto da ministra Dilma para as eleições presidenciais, caso a candidatura da ministra não decole.