De O Globo Online

Cerco aos maus políticos

Os juízes eleitorais prometem recorde de impugnações de candidaturas nas eleições deste ano, com a aplicação de resolução que impede o registro de quem tiver ficha criminal. É o que mostra reportagem de Chico Otavio publicada neste domingo no jornal "O Globo". Eles seguem decisão do presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, que já alertou os partidos para os riscos de perderem as vagas. ( O TRE deve aceitar a inscrição de candidatos com a ficha suja? Opine )

O TRE-RJ promete vetar candidatos a vereador e prefeito com folhas penais recheadas de anotações, ainda que este princípio contrarie a Lei Complementar das Inelegibilidades - que exige, para a impugnação das inscrições, que o processo judicial tenha transitado em julgado, não cabendo mais recursos.

No mês passado, o TRE do Rio começou a fechar o cerco a candidatos de ficha suja ao baixar a resolução 691-08, que regulamenta o pedido e a apresentação de certidões criminais para o requerimento de candidaturas. Nela, a Justiça Eleitoral avisa, por exemplo, que não serão admitidas certidões expedidas há mais de 35 dias da data em que for protocolado o pedido. A razão é evitar que a medida seja burlada com certidões antigas. Outros tribunais, como o TRE do Espírito Santo, adotarão medidas semelhantes.