O pré-sal e o meio ambiente

Opinião de Fernando Marcelo Tavares, ambientalista

O debate que se aprofunda sobre a destinação dos recursos advindos da exploração das camadas do pré-sal no litoral sul/sudeste ainda não abordou um ponto muito importante em toda esta discussão: a questão ambiental. Ou seja, num momento em que sabe-se que é preciso minimizar o aquecimento global através de adoção de técnicas limpas e sustentáveis, investindo-se em fontes de energia alternativas em substituição aos combustíveis fósseis, surgem, das profundezas, 40 bilhões de barris de petróleo, cujas emissões correspondentes estarão na atmosfera nos próximos anos, alimentando ainda mais o ciclo do aquecimento global.

Impensável, com as novas posturas empresariais diante da questão ambiental, em especial da própria Petrobras nos dias de hoje, que não se considere os custos ambientais da exploração e os contemple na contabilidade geral dos custos, investimentos e repartições. Mais especificamente, neutralizar todo o carbono que gerar na exploração do pré-sal, com a logística operacional e com potencial poluidor do próprio petróleo produzido. Investindo-se em tecnologias limpas, estruturando novos procedimentos, e plantando árvores, bilhões de árvores necessárias à neutralização e que nossos mananciais hídricos agradeceriam muito, aliás, insumo sem o qual não se explora coisa alguma em lugar nenhum.

A discussão sobre onde aplicar os lucros é grande. Como se estivéssemos diante do gênio da lâmpada tendo que escolher um desejo, no caso o da inclusão social e cultural que uns entendem deva ser feito através da educação, outros da saúde e mais um que quer ver os recursos investidos em habitação. Discussão justa e interessante, até mesmo para percebermos as dimensões exatas de nossas misérias.

Mas, é preciso rearrumar bois e carroça. Primeiro os custos, depois, se viável, os lucros. Assim, investimentos em logística e infra-estrutura nas localidades operacionais, pagamentos de royalties preferencialmente às cidades impactadas, a neutralização do carbono, além do planejamento estratégico participativo nas regiões envolvidas, devem ser prioritariamente garantidos. A exploração do pré-sal não pode repetir o erro do passado que impactou demasiadamente cidades como Macaé, que de uma hora para outra envolveu-se num turbilhão transformando-se, da bucólica Princesinha do Atlântico à província petrolífera que dá suporte para a produção de 86% da produção nacional de petróleo.

O planejamento que faltou na implantação da Bacia de Campos não pode faltar no pré-sal. Tem a questão grave da pesca, a atividade mais impactada pela produção offshore de petróleo e gás. É preciso recuperar os manguezais no continente e formar pesqueiros induzidos fora da rota offshore. É preciso organizar os pescadores. É preciso repensar o descarte de resíduos orgânicos pelas plataformas e embarcações em alto mar, permitido por norma internacional, mas que tem provocado impactos aqui e por isso deve ser mudado. Tem a questão da mão-de-obra e da atração de pessoal desqualificado, e o conseqüente surgimento de favelas em áreas de risco e de preservação ambiental. É preciso garantir que o desenvolvimento se dê de forma distributiva em várias regiões simultaneamente.

Estas demandas não são miçangas, nem devem ser substituídas por projetinhos para inglês ver nas revistas de responsabilidade social. São custos operacionais prioritários com referência consolidada.

Feito isso, noves fora, aí sim, deve-se passar à discussão de como vai ser usado o excedente para minimizar o sofrimento do povo brasileiro, que merece desfrutar deste tesouro. Se abaixando o preço da gasolina, investindo-se em educação, saúde, habitação, esporte para todos ... carências não faltam para serem supridas.

Ilusão achar que o pré-sal vai resolver todos os problemas. Não vai. Por isso este impasse diante do gênio. Tirar de mil, um só desejo.